Dominar usucapião e usufruto, hoje, é mais do que conhecer institutos clássicos do Direito das Coisas: é saber transformar técnica jurídica em soluções concretas, seguras e eficientes. Esta obra foi pensada para acompanhar você na prática cotidiana, oferecendo respostas claras para situações recorrentes da advocacia civil e imobiliária, sem abrir mão da profundidade teórica que consolida autoridade profissional. A leitura conduz o advogado com objetividade, conectando legislação, Constituição e jurisprudência recente de forma coerente e aplicável.
Ao longo dos capítulos, o conteúdo avança do fundamento ao procedimento, permitindo que você compreenda não apenas o “o que” a norma diz, mas “como” utilizá-la estrategicamente. O resultado é um ganho real de segurança na condução de processos, na atuação extrajudicial e no assessoramento patrimonial, com reflexos diretos na qualidade técnica do seu trabalho e na confiança transmitida a clientes e interlocutores jurídicos.
Além disso, a presença de modelos práticos cuidadosamente estruturados reduz retrabalho, economiza tempo e padroniza excelência. Trata-se de um material que apoia tanto decisões imediatas quanto o amadurecimento intelectual do advogado que busca atuação consistente, respeitada e tecnicamente sólida.
Principais temas abordados:
O conhecimento reunido nesta obra se traduz em precisão técnica, economia de tempo e maior previsibilidade nos resultados. Um investimento que se reflete diretamente na sua atuação profissional, no fortalecimento da sua autoridade jurídica e na construção de soluções mais seguras e eficazes para cada caso concreto.
Dominar a usucapião e o usufruto não é apenas conhecer institutos clássicos do Direito das Coisas — é saber transformá-los em soluções jurídicas seguras, eficientes e estrategicamente bem fundamentadas.
Nesta obra, Ulisses Vieira Moreira Peixoto se dirige diretamente a você, advogado, que atua com regularização imobiliária, litígios possessórios ou gestão patrimonial e precisa de respostas claras, atualizadas e aplicáveis. Ao longo de seus capítulos, o autor conecta a dogmática civil à realidade prática dos fóruns, dos cartórios e dos tribunais, oferecendo uma leitura que não se limita à letra da lei, mas que revela como esses institutos são efetivamente interpretados e utilizados no cotidiano profissional.
Com uma escrita técnica, precisa e acessível, o livro conduz o leitor por todos os fundamentos da usucapião e do usufruto, sempre com atenção às exigências constitucionais, civis e processuais. A abordagem é construída para gerar confiança: cada conceito é sustentado por doutrina consistente, jurisprudência atualizada e exemplos concretos, permitindo que você atue com maior segurança, reduza riscos processuais e aumente a qualidade das suas decisões jurídicas.
Além disso, a obra se diferencia por oferecer instrumentos práticos prontos para uso, que dialogam diretamente com a sua rotina profissional. Modelos de peças, contratos e requerimentos foram elaborados para economizar tempo, padronizar qualidade técnica e facilitar a condução de demandas complexas, tanto na via judicial quanto na extrajudicial.
Entre os temas que estruturam a obra, destacam-se:
Porque ela entrega exatamente o que a prática exige: domínio técnico aliado à aplicabilidade imediata. Ao estudar este material, você ganha clareza sobre requisitos, limites e estratégias relacionadas à usucapião e ao usufruto, evitando erros formais, indeferimentos e retrabalho processual.
Do ponto de vista acadêmico, a obra consolida uma visão sistemática e crítica dos institutos, sendo altamente útil para pesquisas, concursos, pós-graduação e docência. Sob a perspectiva estratégica, oferece segurança para orientar clientes, estruturar demandas e conduzir procedimentos com maior previsibilidade e eficiência.
Em um contexto de crescente valorização da regularização fundiária, da desjudicialização e da segurança registral, conhecer profundamente a usucapião e o usufruto deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência profissional. Esta obra se posiciona como fonte confiável de atualização jurídica, capaz de acompanhar a evolução jurisprudencial e as mudanças procedimentais que impactam diretamente a advocacia civil e imobiliária.
Trata-se de um material que agrega autoridade técnica ao seu escritório e reforça sua credibilidade perante clientes, magistrados e demais operadores do Direito.
A obra é especialmente indicada para:
A obra possui modelos práticos utilizáveis no dia a dia?
Sim. O livro apresenta ampla parte prática, com modelos de ações, recursos, contratos e requerimentos administrativos e judiciais.
O conteúdo está atualizado com a jurisprudência recente?
Sim. As análises dialogam com decisões atuais dos tribunais superiores, especialmente do STJ.
É indicada para quem atua com usucapião extrajudicial?
Sim. Há capítulo específico e detalhado sobre o procedimento extrajudicial, incluindo documentos, etapas e cuidados técnicos.
O livro trata apenas de usucapião?
Não. A obra também dedica parte específica e aprofundada ao usufruto, tanto no plano material quanto processual.
Serve para estudo aprofundado e pesquisa acadêmica?
Sim. A obra alia rigor teórico, sistematização normativa e leitura crítica da doutrina e da jurisprudência.
Ao incorporar Usucapião e Usufruto à sua biblioteca, você investe em segurança jurídica, economia de tempo e fortalecimento da sua autoridade profissional.
É um material que qualifica decisões, aprimora estratégias e acompanha você tanto nas demandas cotidianas quanto nos casos mais sensíveis do Direito das Coisas. Uma obra pensada para quem leva a prática jurídica a sério e entende o conhecimento como ativo essencial da advocacia.
Sumário
parte 1
USUCAPIÃO
Capítulo 1
Usucapião no Código Civil
1. Considerações gerais
2. Por quinze anos, sem interrupção, nem oposição
3. Usucapião “pro labore” ou usucapião especial rural
4. Usucapião urbana ou usucapião especial urbana
5. Usucapião por abandono do lar
6. Sentença declaratória de usucapião
7. Usucapião ordinária
8. Usucapião e união de posses
9. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião
Capítulo 2
Usucapião na Constituição da República
1. Usucapião especial urbana
Capítulo 3
Usucapião Especial de Imóveis Rurais (Lei Nº 6.969/1981)
1. Usucapião especial
Capítulo 4
Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001)
1. Usucapião especial de imóvel urbano
Capítulo 5
Usucapião Extrajudicial
1. Art. 1.071 do CPC de 2015
2. Vantagens da usucapião extrajudicial
3. Momento de optar pela via extrajudicial
4. Interessado/requerente
4.1 Documentos pessoais das partes
4.1.1 Pessoas físicas
4.1.2 Pessoas jurídicas
5. Contratação do advogado habilitado
5.1 Qualificação do advogado
5.2 Qualificação completa das partes
6. Análises dos documentos
6.1 Títulos e documentos do imóvel usucapiendo
6.2 Título de origem
6.3 Documentos do imóvel sem justo título
6.4 Qualquer outro tipo que comprove
7. Lavratura da ata notarial
8. Notificação
9. Impugnação
10. Edital
11. Suscitação de dúvida
12. Pedido
13. Registro da usucapião
14. Inafastabilidade do Poder Judiciário
14.1 Disposições gerais
14.2 Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Capítulo 6
Usucapião de Imóvel Rural. A Proteção do Pequeno Agricultor Sob a Ótica do STJ
1. Usucapião de imóvel rural
1.1 Instituto voltou a ter caráter constitucional em 1988
1.2 Propriedade menor que o módulo rural admite usucapião
1.3 Admitida usucapião rural por empresa de controle estrangeiro
1.4 Georreferenciamento como requisito para usucapião rural
1.5 Se pedido não mudar, novos documentos podem ser juntados
1.6 Ação de usucapião rural admite reconvenção arguindo imissão na posse
1.7 Necessidade de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1.8 Ementas dos processos do STJ que compõem este estudo
Capítulo 7
Usucapião de Imóvel Urbano. Definições, Requisitos e Limites, Segundo o STJ
1. Usucapião especial de imóvel urbano
2. Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana
3. Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada
4. Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano
5. Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
6. Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
7. Imóvel abandonado do Sistema Financeiro de Habitação não admite usucapião
8. Loteamento em Planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião
9. Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
10. Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
11. Ementas dos processos do STJ que compõem este estudo
Parte Prática
Modelo de procuração (atuar em nome do usucapiente) 115
Modelo de ação de usucapião ordinária 117
Modelo de ação de usucapião extraordinária 124
Modelo de ação de usucapião extraordinária 132
Modelo de ação de usucapião constitucional urbana 139
Modelo de ação cautelar de sustação de leilão extrajudicial 144
Modelo de pedido de usucapião extrajudicial 151
Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial 155
Modelo de certidão de usucapião 162
Modelo de recurso de apelação 163
Modelo de razões de recurso de apelação 164
Modelo de recurso de apelação 170
Modelo de razões de recurso de apelação 171
Modelo de recurso de apelação 180
Modelo de razões de recurso de apelação 181
Modelo de recurso de apelação 188
Modelo de razões de recurso de apelação 189
PARTE 2
USUFRUTO
CAPÍTULO 1
Usufruto no Código Civil
1. Disposições gerais
2. Direitos do usufrutuário
3. Deveres do usufrutuário
4. Extinção do usufruto
CAPÍTULO 2
Usufruto no Novo Código de Processo Civil
1. Extinção de usufruto e de fideicomisso
2. Intimação do titular de usufruto
3. Alienação de bem gravado
4. Cientificados da alienação judicial
CAPÍTULO 3
Usufruto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1. Usufruto exclusivo
Parte Prática
Modelo de contrato de doação com usufruto
Modelo de contrato de usufruto
Modelo de pedido de averbação do usufruto no cartório de registro de imóveis
Modelo de pedido de renúncia ao usufruto e averbação no cartório
Modelo de pedido de cancelamento de usufruto feito pelo beneficiário
Modelo de pedido de extinção de usufruto administrativamente
Modelo de pedido de extinção de usufruto
Modelo de pedido de extinção de usufruto por extinção da pessoa jurídica
Modelo de pedido de restituição de bens móveis pertencentes ao usufrutuário
Modelo de instrumento particular de doação de pai para filho
Modelo de recurso contra indeferimento de averbação de usufruto
Modelo de ação de instituição de usufruto
Modelo de ação de extinção de usufruto por falecimento do usufrutuário
Modelo de ação de alimentos c/c pedido de tutela de urgência em favor do usufrutuário idoso
Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento
Modelo de contrarrazões
Modelo de contrarrazões de recurso de apelação
Modelo de contrarrazões
Modelo de recurso especial
Modelo de razões do recurso especial
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.
