"Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática" é uma obra objetiva e atualizada, voltada para advogados, profissionais de cartórios e demais operadores do Direito que atuam com regularização imobiliária. Com base em mais de 10 anos de experiência prática, o autor conduz o leitor pelas duas principais esferas da usucapião — judicial e extrajudicial — abordando desde os conceitos fundamentais de posse até os detalhes operacionais do registro do imóvel.
Na esfera judicial, o livro detalha cada etapa do processo: entrevista com o cliente, levantamento documental, elaboração da petição inicial, resposta do réu, produção de provas, sentença, averbação premonitória e registro da carta de sentença. Tudo com base nas legislações vigentes, doutrina atual, decisões dos tribunais superiores e prática forense.
Na esfera extrajudicial, regulamentada pelos Provimentos do CNJ, são explorados os requisitos legais, o papel do registrador, a notificação dos confrontantes, as manifestações dos entes públicos e os desafios práticos da qualificação registral. Destaca-se a desburocratização, a celeridade e o fortalecimento da segurança jurídica como marcas dessa modalidade.
Principais destaques do conteúdo:
Uma ferramenta indispensável para quem busca domínio técnico e atuação segura em ações de usucapião no cenário jurídico brasileiro atual.
"Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática" é uma obra objetiva e acessível, desenvolvida para orientar advogados, profissionais de cartórios e operadores do Direito Imobiliário sobre todas as etapas do procedimento de usucapião nas suas mais diversas modalidades.
Com base na experiência de mais de uma década do autor na regularização de imóveis, o livro traz uma abordagem clara e sem jargões, conduzindo o leitor desde os conceitos fundamentais — como posse, justo título e animus domini — até a atuação prática no processo judicial e extrajudicial de usucapião.
Na esfera judicial, são detalhadas todas as fases do processo: entrevista com o cliente, análise documental, elaboração da petição inicial, resposta do réu, produção de provas, sentença e registro da carta de sentença, com atenção especial à averbação premonitória e à atuação conjunta com os cartórios de registro de imóveis.
Na esfera extrajudicial, o livro explora os procedimentos regulados pelos Provimentos do CNJ, com destaque para a desburocratização, celeridade e segurança jurídica que a via administrativa proporciona. São abordados os requisitos legais, o papel dos cartórios, a notificação de confrontantes, a atuação dos entes públicos e as hipóteses de suscitação de dúvida.
A obra também reúne modelos práticos, jurisprudência selecionada do STF, STJ e tribunais estaduais, e um panorama comparativo entre a usucapião judicial e a extrajudicial, oferecendo ao leitor um material completo para a atuação segura e eficaz em processos de regularização fundiária.
Mais do que um manual técnico, este livro é uma ferramenta indispensável para quem deseja dominar a prática da usucapião como instrumento de acesso à propriedade, valorização patrimonial e pacificação de conflitos fundiários no Brasil contemporâneo.
1. Usucapião Extrajudicial e seu Impacto nos Cartórios
2. Estrutura Completa do Processo Judicial de Usucapião
3. Documentação e Procedimentos Práticos
4. Classificação e Conceitos de Posse Aplicados à Usucapião
5. Diferenças entre as Espécies de Usucapião Imobiliária
6. Averbação Premonitória no Registro de Imóveis
7. Indisponibilidades na Matrícula do Imóvel e Seus Reflexos
8. Modelos Práticos para Atuação Profissional
9. Atualizações Legislativas e Projetos de Lei
10. Decisões e Súmulas Relevantes do STF e STJ
PARTE 1
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
CURIOSIDADES E CONCEITOS
1.1 Curiosidade
1.2 Conceitos
1.2.1 Usucapião
1.2.2 Propriedade
1.2.3 Posse
1.2.4 Possuidor
1.2.5 Justo título
1.2.6 Boa fé
1.2.7 Posse mansa e pacífica
1.2.8 Animus domini
1.2.9 Moradia habitual
1.2.10 Obra ou serviço de caráter produtivo
1.2.11 Posse pública
1.2.12 Posse contínua e ininterrupta
1.2.13 Posse violenta
1.2.14 Posse clandestina
1.2.15 Posse precária
1.2.16 Posse direta
1.2.17 Posse indireta
1.2.18 Posse justa
1.2.19 Posse injusta
1.2.20 Posse nova
1.2.21 Posse velha
CAPÍTULO 2
AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
2.1 Usucapião extraordinária
2.2 Usucapião extraordinaria habitacional - pro labore
2.3 Usucapião ordinária
2.4 Usucapião ordinária decorrente de titulo cancelado
2.5 Usucapião indígena
2.6 Usucapião ordinária habitacional - pro labore
2.7 Usucapião constitucional urbana
2.8 Usucapião constitucional rural
2.9 Usucapião especial urbana coletiva
2.10 Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar
2.11 Usucapião lajeária (direito de laje
2.12 Usucapião de herança
CAPÍTULO 3
DA POSSE
3.1 Classificação da posse no Direito Civil
3.1.1 Posse direta
3.1.2 Posse indireta
3.1.3 Posse justa
3.1.4 Posse injusta
3.1.5 Posse de boa-fé
3.1.6 Posse de má-fé
3.1.7 A posse nova
3.1.8 Posse velha
3.1.9 Posse ad usucapionem
3.2 Da soma da posse do antecessor
3.3 Da soma do tempo durante a instrução processual
CAPÍTULO 4
ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
4.1 O juiz
4.2 A competência
4.3 Do sujeito do processo
4.3.1 As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato
4.3.2 Ministério Público
4.3.3 Fazendas pública municipal, estadual e federal
4.3.4 Cartório de registro de imóvel1
4.3.4.1 Registro da carta de sentença (mandado de registro
4.4 Terceiros interessados
CAPÍTULO 5
USUCAPIÃO NA PRÁTICA
5.1 Entrevista com o cliente
5.2 Requesitos da inicial da ação de usucapião
5.3 Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião
5.4 Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários
5.5 Dados dos confrontantes
5.6 Dos antecessores da posse
5.7 Documentos obrigatórios do imóvel
5.8 Da antecipação da perícia
5.9 Audiência de justificativa
5.10 Da constatação pelo oficial de justiça
5.11 Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé
5.12 Valor da causa
5.13 Edital de incertos e desconhecidos
5.14 Despesas processuais
5.14.1 Honorários do advogado
5.14.2 Honorários do engenheiro (responsável técnico)
5.14.3 Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais
5.14.4 Taxas cartorarias
5.15 Contestação
5.15.1 Hipótese de alegação em defesa de usucapião
5.15.1.1 Preliminares antes do mérito (aspecto formal)
5.15.1.2 Do mérito da contestação
5.15.1.3 Usucapião como meio de defesa
5.15.1.4 Contestação por negativa geral
5.15.1.5 Reconvenção
5.16 Da sentença
CAPÍTULO 6
FASES DO PROCESSO
6.1 Fase postulatória
6.2 Fases instrutórias (saneadora)
6.3 Fases decisórias
6.4 Fases recursais
6.5 Fase cumprimento de sentença
CAPÍTULO 7
INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA
7.1 Requesitos de admissibilidade
7.2 Prioridade de tramitação
7.3 Justiça gratuita
7.4 Citações e intimações
7.4.1 Possibilidade de substituição do pólo ativo na ação de usucapião
7.5 Da constatação por oficial de justiça
7.6 Publicação de edital
7.7. Manifestação sobre as citações
7.7.1 Retorno das citações e intimações negativas
7.7.2 Retorno das citações e intimações positivas com defesa
7.7.3 Retorno das citações e intimações positivas sem defesa
7.8 Produção de provas (despacho saneador
7.9 Audiência de conciliação, instrução e julgamento
CAPÍTULO 8
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO
JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS
CAPÍTULO 9
DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMÓVEL E SUAS
CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO
9.1 Da indisponibilidade
9.2 Alienação fiduciaria
9.3 Hipoteca e penhora
9.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC
9.5 Bem de família
9.6 Cláusula de inalienabilidade/restrição (art. 1.911 do CC
CAPÍTULO 10
LEIS EM TRÂMITAÇÃO
10.1 Projeto 763/2023
10.2 Projeto 270/2013
10.3 Projeto 42/2023
10.4 Projeto 60/2015
10.5 Projeto lei 7542/2010
CAPÍTULO 11
SÚMULAS
11.1 Súmulas STJ
11.1.1 Súmula 11
11.2 Súmulas STF
11.2.1 Súmula 237
11.2.2 Súmula 263
11.2.3 Súmula 391
11.2.4 Súmula 340
11.2.5 Súmula 100
11.2.6 Súmula 98
11.2.7 Súmula 487
11.2.8 Súmula 258
CAPÍTULO 12
DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA
12.1 Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial
12.2 Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana
12.3 Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada
12.4 Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano
12.5 Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
12.6 Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
12.7 Imóvel abandonado do sistema financeiro de habitação não admite usucapião
12.8 Loteamento em planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião
12.9 Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
12.10 Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
CAPÍTULO 13
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
13.1 Usucapião extrajudicial - Uma inovação na regularização fundiária
13.1.1. Desburocratização e celeridade
13.1.2. Redução do custo processual
13.1.3. Regularização fundiária e segurança jurídica
13.1.4. Inclusão social e valorização patrimonial
13.1.5. Desafogamento do poder judiciário
13.1.6. Sustentabilidade urbana e planejamento
13.2. História das leis e provimentos do cnj sobre usucapião extrajudicial
13.2.1 Evolução legislativa da usucapião extrajudicial
13.2.1.1 Constituição Federal de 1988
13.2.1.2 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC)
13.2.1.3 Lei nº 13.465/2017
13.2.1.4 Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
13.2.1.5 Provimento 121/2021
13.2.1.6 Provimento 149/2023 do CNJ - Aperfeiçoamento da Usucapião
Extrajudicial
13.3 Da usucapião extrajudicial
13.3.1 Estrutura do processo de usucapião extrajudicial
13.3.1.1 Requerimento inicial
13.3.1.2 Ata notarial
13.3.1.3 Planta e memorial descritivo da área
13.3.1.4 Justo titulo
13.3.1.5 Certidões de distribuição das partes
13.3.1.6 Georreferenciamento, CCIR, ITR em casos de imóveis rurais
13.3.1.7 Procuração com poderes específicos para usucapião extrajudicial
13.3.1.8 Certidões ou declarações dos órgãos municipais e ou federais
13.4 Procedimento junto ao cartório de imóveis
13.4.1 Prenotação e autuação no registro de imóveis
13.4.1.1 Modelo de prenotação usucapião extrajudicial
13.4.1.2 Depósito prévio
13.4.2 Análise e qualificação preliminar do oficial de registro
13.4.2.1 Recebimento da documentação
13.4.2.2 Análise dos requisitos legais
13.4.2.3 Notificação dos interessados
13.4.2.4 Qualificação do pedido
13.4.2.5 Decisão e encaminhamento
13.4.3 Procedimentos técnicos do oficial de registro na qualificação
13.4.3.1. Exame dos documentos
13.4.3.2 Pesquisa em registros públicos
13.4.3.3 Verificação de boa-fé e posse pacífica
13.4.3.4 Consulta a órgãos públicos e privados
13.4.4 Anuências
13.4.4.1 Legitimidade para anuir
13.4.4.2 Formas de anuência
13.4.4.3 Anuência de condomínio edilício e tradicional
13.4.4.4 Anuência de terceiros interessados
13.4.4.5 Modelo de anuência
13.4.5 Notificações
13.4.5.1 Quanto aos meios de notificação
13.4.5.2 Da dispensa da notificação
13.4.5.3 Notificação de unidade condominial
13.4.5.4 Notificação de confinante falecidos
13.4.5.5 Notificação de pessoa jurídica
13.4.5.6 Modelo de notificação
13.4.6 Cientificação ou notificação dos entes públicos
13.4.6.1 Modelo de notificação entes públicos
13.4.7 Publicação de edital
13.4.7.1 Modelo de despacho para edital
13.4.7.2 Modelo edital titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou ocupantes a qualquer título, e terceiros eventualmente interessados
13.4.8 Diligências
13.4.9 Da rejeição do pedido extrajudicial
13.4.10 Suscitação de dúvidas
13.4.10.1 Modelo de despacho suscitação de dúvida
13.4.10.2 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida improcedente
13.4.10.3 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida procedente
13.4.10.4 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida procedente revertido em recurso de apelação
13.4.11 Impugnações
13.4.12 Conciliação ou mediação
13.4.13 Justificação administrativa
13.4.14 Remessa a via judicial
13.4.14.1 Modelo de despacho remessa para via judicial
13.4.15 Qualificação registral definitiva (decisão final do oficial de registro)
13.4.15.1 Modelo de decisão que reconhece a usucapião
13.4.16 Registro e matrícula
13.4.16.1 Modelo de registro na matricula do imóvel
13.4.16.2 Modelo de registro de averbação parcial da usucapião
13.4.17 Recolhimento de ITBI
PARTE 2
PRÁTICA
Modelo 1 - Atendimento de usucapião
Modelo 2 - Declaração de veracidade
Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda
Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência
Modelo 5 - Declaração de único imóvel
Modelo 6 - Termo anuência dos confrontantes
Modelo 7 - Ata notarial de usucapião extrajudicial termo anuência dos confrontantes
Modelo 8 - Usucapião especial urbana
Modelo 9 - Usucapião especial rural
Modelo 10 - Usucapião extraordinário
Modelo 11 - Requerimento de usucapião extrajudicial
Marcelo Saraiva Vinholi é advogado especializado em Direito Imobiliário, com mais de uma década de experiência na regularização fundiária e na condução de ações de usucapião. É pós-graduado em Direito Imobiliário e Condominial, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e fundador do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário de Itanhaém. Atua como CEO do escritório Vinholi Advogados e preside o Instituto Vinholi.
Como autor, Vinholi é reconhecido por sua abordagem prática e didática, destacando-se com obras como Usucapião Judicial na Prática e Fraudes nas Transações Imobiliárias. Além disso, contribui regularmente com artigos jurídicos em plataformas como o JusBrasil, abordando temas relevantes do Direito Imobiliário.
