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Descrição
Ref: LIV-EMFX-AECO-26
Por: Ney Alves Veras
Edição: 1ª Edição
Publicação: 11/2025
Páginas: 184 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,250g
Dimensões: 16 x 23cm

Este material foi pensado para dialogar diretamente com você que precisa transformar complexidade processual em clareza estratégica. Em poucos capítulos, ele entrega segurança técnica, domínio das fases da Ação de Exigir Contas e precisão na condução de situações delicadas como impugnações, prazos, fundamentações e formação do título executivo. A leitura flui com naturalidade, mas conduz a um entendimento profundo — daquele tipo que se converte em autoridade percebida por clientes, magistrados e colegas de profissão.

Ao abrir estas páginas, você sentirá que está diante de um conteúdo que facilita sua rotina, antecipa problemas, organiza o raciocínio e coloca ao seu alcance jurisprudência atualizada, conceitos essenciais e orientações práticas que resolvem o dia a dia forense. É o tipo de obra que não apenas ensina: ela lhe dá a vantagem estratégica de saber como agir, quando agir e por que agir em cada etapa do processo.

Principais tópicos abordados

  • Cabimento e delimitação da Ação de Exigir Contas
  • Estrutura bifásica: requisitos, prazos e efeitos
  • Natureza dúplice e reflexos na sucumbência
  • Impugnação das contas e ausência de contestação
  • Fundamentação judicial conforme art. 489, §1º
  • Dispensa da contrafé (arts. 242 e 251)
  • Ônus da prova e distribuição dinâmica
  • Conciliação e mediação: impactos procedimentais
  • Formação do título executivo judicial
  • Dever de prestar contas de administradores legais
  • Contagem de prazos e exceções relevantes
  • Execução do saldo credor e práticas forenses

Este é um daqueles livros que marcam a carreira: técnico na medida certa, prático no que realmente importa e preciso nos pontos que diferenciam o advogado comum do advogado preparado. Um investimento pequeno diante da segurança, do tempo economizado e da autoridade profissional que ele adicionará ao seu trabalho diário.

Uma obra que transforma a forma como você conduz a Ação de Exigir Contas: rigor técnico, visão prática e segurança argumentativa reunidos em um único material.

Ao longo destas páginas, você encontrará uma apresentação clara, madura e profundamente conectada às demandas reais da advocacia contemporânea. Trata-se de um estudo construído para dialogar diretamente com você, que vive a rotina forense, precisa de precisão nos prazos, domínio das fases processuais, segurança na redação das petições e, sobretudo, convicção estratégica na condução deste tipo de demanda.

Nesta obra, cada capítulo foi desenhado para entregar objetividade, densidade jurídica e aplicabilidade imediata. O texto conduz você do fundamento teórico ao uso prático, revelando nuances que raramente aparecem de forma tão organizada: desde o cabimento da ação, as sutilezas das duas fases, a natureza dúplice, o ônus da prova, as consequências da não apresentação das contas, até a construção do título executivo, a definição do foro competente e o detalhamento das responsabilidades de inventariantes, tutores, curadores e depositários.

Você perceberá que este material não apenas explica; ele antecipa dificuldades, oferece alternativas, apresenta jurisprudências fundamentais e fornece caminhos seguros para argumentar, impugnar, estruturar pedidos e conduzir o processo com clareza. Ao final, você não terá apenas um livro — terá uma ferramenta estável de trabalho, um atalho para decisões mais eficientes e uma fonte constante de autoridade técnica para o seu dia a dia profissional.

Com isso, você terá nas mãos uma obra que, além de aprofundar seu domínio sobre a Ação de Exigir Contas, reforça sua confiança, amplia sua capacidade estratégica e eleva sua atuação perante clientes, magistrados e colegas de profissão.

 

Principais tópicos e atualizações contempladas

Entre os temas mais relevantes, esta obra oferece:

  • Cabimento da ação e fundamentos essenciais
  • Primeira e segunda fase: estrutura, requisitos, prazos e consequências
  • Diferenças práticas entre conciliação e mediação, com ênfase no CPC
  • Dispensa da contrafé e situações excepcionais, com análise dos arts. 242 e 251
  • Ônus da prova aplicado à prestação de contas e jurisprudência atualizada
  • Fundamentação adequada da sentença (art. 489, §1º) e erros mais frequentes
  • Contagem de prazos, inclusive exceções e especificidades
  • Estruturação detalhada da petição inicial e das manifestações subsequentes
  • Impugnação das contas, ausência de contestação e efeitos processuais
  • Natureza dúplice da ação, com exemplos aplicados
  • Honorários: critérios, responsabilidades e entendimentos predominantes
  • Dever de prestar contas: legitimidade, finalidade, natureza e hipóteses
  • Procedimentos completos das duas fases e formação do título executivo
  • Contas do inventariante, tutor, curador e depositário
  • Execução do saldo credor e orientações da prática forense
  • Extensa legislação correlata e jurisprudência selecionada

 

Principais atualizações que tornam esta obra indispensável

  • Exame atualizado e profundamente esclarecedor sobre a fundamentação adequada das decisões, com foco no art. 489, §1º, e seus impactos reais nas ações de exigir contas.
  • Abordagem moderna sobre a dispensa da contrafé, com análise prática dos arts. 242 e 251 e dos cenários em que essa exceção realmente se sustenta.
  • Integração das novas leituras jurisprudenciais sobre o ônus da prova, oferecendo ao leitor argumentos sólidos para conduzir a fase instrutória com mais segurança.
  • Atualização sobre o cabimento da ação sem requerimento administrativo prévio, detalhando a evolução dos entendimentos dos tribunais.
  • Revisão completa das duas fases da ação e da natureza dúplice, à luz das decisões mais recentes — um ganho estratégico essencial para a prática.
  • Tratamento minucioso da contagem de prazos, incorporando novas interpretações sobre intimação, início e exceções que influenciam o fluxo processual.
  • Critérios atuais de honorários sucumbenciais, alinhados às discussões contemporâneas sobre complexidade, proveito econômico e responsabilidade das partes.
  • Atualizações relevantes sobre o dever de prestar contas de inventariantes, curadores, tutores e depositários, com jurisprudência aplicada a situações reais.
  • Diretrizes renovadas para a formação e execução do título executivo, contemplando entendimentos recentes que redefinem a fase satisfativa.
  • Novas perspectivas sobre conciliação e mediação no CPC, mostrando como esses mecanismos influenciam a dinâmica da ação e podem favorecer estratégias processuais.
  • Orientações atualizadas sobre o passo a passo procedimental, com ênfase na petição inicial, impugnações, ausência de contestação e manifestações essenciais.
  • Análise moderna sobre a definição do foro competente em contextos complexos de administração de patrimônio e responsabilidades correlatas.

 

Por que adquirir esta obra: relevância prática, acadêmica e estratégica

Ao incorporar este material ao seu repertório, você não está apenas comprando um livro — está adquirindo domínio técnico sobre uma das ações mais sensíveis e, ao mesmo tempo, negligenciadas no cotidiano processual.

Você ganhará tempo, clareza e precisão.

Você qualifica suas teses, reduz riscos, evita nulidades e fortalece o desempenho profissional.

Além disso, terá acesso a entendimentos jurisprudenciais recentes, modelos de raciocínio processual e explicações que encurtam o caminho entre a teoria e a prática.

Importância da obra no cenário jurídico atual

A Ação de Exigir Contas cresce em relevância, especialmente diante da ampliação das relações fiduciárias, do aumento da litigiosidade em inventários, curatelas e relações contratuais complexas. Hoje, dominar essa ação é diferencial competitivo.

Com a constante evolução jurisprudencial e a sensibilidade técnica que o CPC exige, este material se torna indispensável para qualquer operador que deseja atuar com segurança e elevar o padrão de entrega ao cliente.

É, também, uma peça de referência: sólida o suficiente para estudo aprofundado e prática suficiente para consulta rápida no cotidiano forense.

Público-alvo

Esta obra foi elaborada para profissionais que desejam precisão e profundidade:

  • Advogados que atuam no contencioso cível
  • Advogados envolvidos em inventários, curatelas, tutelas ou administração de bens
  • Operadores jurídicos que desejam aprimorar suas estratégias processuais
  • Estudantes avançados e pesquisadores do processo civil
  • Magistrados, servidores e assessores que buscam sistematização clara
  • Profissionais que lidam com relações fiduciárias e administração de patrimônio

FAQ — Perguntas frequentes

1. A obra ajuda na elaboração de petições práticas?

Sim. Embora não seja um livro de modelos, oferece estrutura lógica, fundamentos e pontos essenciais para construção de peças eficientes.

2. O material está atualizado com o CPC e jurisprudência recente?

Sim. O texto apresenta interpretações e entendimentos consolidados, além de jurisprudência aplicada aos principais temas.

3. É útil para quem está iniciando na advocacia?

Muito. A linguagem é clara e o método progressivo facilita o aprendizado, sem perder rigor técnico.

4. Posso usar o livro como fonte de consulta rápida no dia a dia?

Completamente. Os capítulos foram organizados para facilitar a busca por temas específicos, como prazos, impugnações, fases e legitimidade.

5. O conteúdo abrange situações práticas, como inventário e administração de bens?

Sim. Há capítulos inteiros dedicados a inventariantes, tutores, curadores, depositários e outros administradores.

Fechamento institucional

Trata-se de uma obra construída para fortalecer sua atuação, reduzir inseguranças e ampliar sua capacidade estratégica em uma ação que, quando bem manejada, diferencia profissionais e transforma resultados.

Se você busca profundidade, clareza e uma referência segura para consultas constantes, este é o material que faltava na sua biblioteca jurídica.

Permita-se trabalhar com mais precisão. Permita-se entregar mais autoridade técnica.

Este é o momento ideal para incorporar essa obra ao seu repertório e elevar seu padrão profissional.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS

  1. Exigir Contas em Resumo no Código de Processo Civil
  2. 1.1 Cabimento da Ação
  3. 1.2 Primeira Fase
  4. 1.3 Segunda Fase
  5. Estrutura do Poder Judiciário
  6. Audiência de Conciliação e Mediação
  7. 3.1 Da Audiência de Conciliação e Mediação
  8. 3.2 O que é Conciliação
  9. 3.3 O que é Mediação
  10. 3.4 A Audiência de Conciliação e Mediação no CPC
  11. 3.5 Objetivos e Vantagens
  12. 3.6 Diferenças entre Conciliação e Mediação
  13. Dispensa da Contrafé na Citação
  14. 4.1 Aspectos Iniciais
  15. 4.2 Quando a Contrafé Pode Ser Dispensada
  16. 4.3 Quando a Contrafé é Essencial
  17. 4.4 O que Dizem os Artigos 242 e 251 do CPC
  18. 4.5 Jurisprudência Temática
  19. Ônus da Prova
  20. 5.1 Aspectos Gerais
  21. 5.2 Ônus da Prova na Ação de Prestação de Contas
  22. 5.3 Jurisprudência Temática
  23. Fundamentação na Sentença
  24. 6.1 Aspectos Iniciais
  25. 6.2 Importância da Fundamentação
  26. 6.3 O que Não é Considerado Fundamentação Adequada (art. 489, §1º)
  27. 6.4 Fundamentação da Sentença nas Ações de Exigir Contas
  28. Extinção da Ação Declaratória Incidental
  29. 7.1 Aspectos Iniciais
  30. Contagem dos Prazos
  31. 8.1 Aspectos Iniciais
  32. 8.2 Prazo para o Réu Prestar as Contas
  33. 8.3 Exceções e Especificidades
  34. 8.4 Início do Prazo para a Primeira Fase
  35. 8.5 Decisão Interlocutória
  36. 8.6 Novo Enfoque

CAPÍTULO II – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

  1. Da Citação do Réu
  2. Petição Inicial
  3. Jurisprudência
  4. Prazo para Manifestação do Autor
  5. Impugnação das Contas Apresentadas pelo Réu
  6. Da Não Contestação do Réu
  7. Apresentação de Contas no Prazo Previsto
  8. Impugnação Específica e Fundamentada pelo Autor
  9. Apresentação das Contas do Autor
  10. Constituição do Título Executivo
  11. Prestação de Contas do Inventariante, Tutor, Curador, Depositário e Outros Administradores
  12. Caráter Dúplipce da Ação de Exigir Contas
  13. 14.1 As Duas Fases da Ação
  14. 14.2 Natureza Dúplice
  15. 14.3 Exemplos Práticos
  16. Foro da Prestação de Contas
  17. 15.1 Aspectos Gerais
  18. 15.2 Análise Detalhada
  19. Honorários na Ação de Exigir Contas
  20. 16.1 Aspectos Iniciais
  21. 16.2 Quem Paga os Honorários
  22. 16.3 Critérios de Fixação
  23. Caráter Dúplice da Ação de Exigir Contas
  24. 17.1 Aspectos Gerais
  25. Procedimento da Primeira Fase
  26. 18.1 Aspectos Iniciais
  27. 18.2 Endereçamento
  28. 18.3 Qualificação
  29. 18.4 Causa de Pedir
  30. 18.5 Pedido
  31. 18.6 Valor da Causa
  32. 18.7 Provas
  33. 18.8 Opção pela Audiência de Conciliação ou Mediação
  34. 18.9 Extinção da Ação por Fundamentação Genérica
  35. Procedimento da Segunda Fase
  36. 19.1 Aspectos Iniciais
  37. 19.2 Cabimento Sem Requerimento Administrativo Prévio
  38. 19.3 Necessidade de Demonstração da Controvérsia
  39. Dever de Prestar Contas
  40. 20.1 Aspectos Iniciais
  41. 20.2 Destinatários do Dever
  42. 20.3 Previsão Legal
  43. 20.4 Jurisprudência
  44. Finalidade da Ação de Exigir Contas
  45. 21.1 Aspectos Iniciais
  46. 21.2 Objetivos Específicos
  47. 21.3 Situações de Cabimento
  48. 21.4 Fases da Ação
  49. Natureza Jurídica da Ação de Exigir Contas
  50. 22.1 Aspectos Iniciais
  51. 22.2 Funcionamento da Natureza Dúplice
  52. 22.3 Diferenças em Relação a Outras Ações
  53. Legitimidade na Ação de Exigir Contas
  54. 23.1 Aspectos Iniciais
  55. 23.2 Legitimidade Ativa
  56. 23.3 Requisitos Adicionais
  57. Procedimentos e Processamento
  58. 24.1 Aspectos Gerais
  59. 24.2 Primeira Fase
  60. 24.3 Segunda Fase
  61. 24.4 Sentença
  62. Apresentação das Contas em Forma Adequada
  63. 25.1 Aspectos Gerais
  64. Execução do Saldo Credor
  65. 26.1 Aspectos Iniciais
  66. 26.2 Entendimento do Processo
  67. Contas do Inventariante, Tutor, Curador e Depositário
  68. 27.1 Contas do Inventariante
  69. 27.2 Contas do Tutor e Curador
  70. 27.3 Contas do Depositário
  71. Aspectos Iniciais
  72. 28.2 Hipóteses de Cabimento
  73. 28.3 O que o Juiz Decide na Primeira Fase
  74. 28.4 Consequências do Não Apresentar Contas
  75. Prática Forense
  76. Legislação Pertinente

Bibliografias

Ney Alves Veras é um jurista cuja trajetória acadêmica e profissional revela solidez intelectual, rigor metodológico e profunda dedicação ao estudo do Direito Processual e do Direito Público. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) — uma das instituições mais respeitadas da América Latina — desenvolveu pesquisa de alto nível e consolidou uma formação marcada pela precisão conceitual e pela capacidade de analisar o Direito com profundidade e responsabilidade científica. Durante o doutorado, foi bolsista CAPES e bolsista USP, tendo atuado também em Estágio Docência, experiência que refinou sua didática e seu compromisso com a formação de novos juristas.

Sua trajetória inclui ainda o Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), no qual ampliou sua visão interdisciplinar, e a Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), reforçando seu domínio técnico na área que, hoje, o consagra como referência. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), percorreu um caminho acadêmico consistente e orientado à excelência.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos, Ney Alves Veras reúne a combinação rara entre prática, teoria e experiência docente. Sua produção demonstra compromisso com o estudo minucioso das instituições processuais e com a entrega de conteúdo claro, fundamentado e aplicável ao cotidiano jurídico, características que se refletem com nitidez em suas obras.