A aposentadoria especial é decidida na prova — e quem domina a prova domina o resultado. Nesta 10ª edição de Aposentadoria Especial – Aspectos Técnicos para Caracterização, Tuffi Messias Saliba entrega a você não apenas a interpretação da norma, mas a compreensão técnica que sustenta — ou derruba — um pedido de reconhecimento de atividade especial. Trata-se de um conteúdo pensado para o profissional que deseja atuar com segurança, autoridade e previsibilidade.
Atualizada conforme a Emenda Constitucional nº 103 e a Instrução Normativa INSS nº 128, a obra conecta Direito e Engenharia de Segurança do Trabalho com profundidade e clareza. Você aprende a interpretar LTCAT e PPP com olhar crítico, compreender limites de tolerância, dialogar tecnicamente com peritos e estruturar teses mais consistentes. No dia a dia do escritório, isso significa menos improviso, mais assertividade e maior confiança ao sustentar sua posição.
É o tipo de material que eleva seu padrão técnico, fortalece sua argumentação e posiciona você como referência em um dos temas mais sensíveis do Direito Previdenciário.
Principais tópicos abordados:
Ao incorporar esse conteúdo à sua biblioteca, você não está apenas adquirindo um livro, mas investindo em domínio técnico, autoridade profissional e vantagem estratégica. O conhecimento ali reunido transforma insegurança em precisão — e precisão, no cenário previdenciário atual, é um ativo de alto valor para qualquer advogado.
Dominar a aposentadoria especial é dominar a prova técnica que decide o resultado do processo.
Ao longo de sua trajetória profissional, você já percebeu que as maiores discussões previdenciárias não se resolvem apenas com boa argumentação jurídica, mas com domínio técnico da prova. É exatamente nesse ponto que a 10ª edição de Aposentadoria Especial – Aspectos Técnicos para Caracterização, de Tuffi Messias Saliba, se torna um diferencial estratégico na sua atuação.
Fruto de uma sólida experiência prática como engenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho e advogado, o autor conecta o universo jurídico ao rigor técnico da engenharia de segurança, oferecendo a você uma leitura que não apenas explica a norma, mas ensina como aplicá-la com precisão. Nesta edição, revisada à luz da Emenda Constitucional nº 103 e da Instrução Normativa INSS nº 128, o conteúdo consolida o que há de mais atual em matéria de aposentadoria especial.
Mais do que apresentar conceitos, a obra propõe um método: como caracterizar tecnicamente a exposição a agentes nocivos, como interpretar limites de tolerância, como estruturar um LTCAT consistente e como analisar criticamente um PPP. Você não adquire apenas informação — você amplia sua capacidade de argumentar com autoridade técnica, reduzir riscos processuais e elevar o padrão das suas peças e pareceres.
Com linguagem clara, organização didática e profundidade técnica, o livro transforma um tema sensível e muitas vezes controverso em um campo dominável. E isso, na prática, significa mais segurança para você, mais confiança para o seu cliente e mais força na sustentação do seu posicionamento.
Além disso, esta edição incorpora as atualizações normativas posteriores à reforma previdenciária, enfrentando pontos sensíveis como financiamento do benefício, medidas de proteção, aposentadoria especial por ocupação e por periculosidade.
Porque a aposentadoria especial não se decide apenas na lei — ela se decide na prova.
Ao compreender tecnicamente ruído, vibração, agentes químicos, limites de tolerância e metodologias de avaliação, você deixa de depender exclusivamente do laudo do perito e passa a dialogar tecnicamente com ele. Isso muda o nível da sua atuação.
No campo acadêmico, a obra oferece base normativa consolidada e leitura sistemática da evolução legislativa. No campo estratégico, permite identificar falhas em LTCATs, inconsistências em PPPs e fragilidades probatórias que podem redefinir o rumo de uma demanda.
Com isso, você atua com previsibilidade, constrói teses mais robustas e reduz o improviso — elemento que, em matéria previdenciária técnica, costuma custar caro.
Vivemos um momento de intensa transformação no Direito Previdenciário. A reforma introduzida pela Emenda Constitucional nº 103 alterou critérios, exigências e fundamentos do benefício especial. Paralelamente, a Instituto Nacional do Seguro Social tem atualizado constantemente suas instruções normativas e exigências documentais.
Nesse contexto, dominar a técnica de caracterização deixou de ser diferencial e passou a ser requisito de sobrevivência profissional.
Esta obra se consolida como fonte confiável de atualização jurídica e técnica, permitindo que você acompanhe a evolução normativa com segurança e mantenha seu escritório alinhado às exigências atuais. Trata-se de um material que qualifica sua biblioteca e, sobretudo, qualifica sua atuação.
Esta obra é especialmente indicada para:
Se você lida com caracterização de agentes nocivos, elaboração ou análise de LTCAT e PPP, este conteúdo dialoga diretamente com sua rotina profissional.
A obra está atualizada com a reforma da Previdência?
Sim. A 10ª edição contempla os impactos da Emenda Constitucional nº 103 e as atualizações trazidas pela Instrução Normativa INSS nº 128, além de decretos e portarias recentes.
O livro auxilia na elaboração prática do LTCAT e do PPP?
Sim. Há modelos completos, comentários explicativos e orientações detalhadas sobre conteúdo, responsabilidade técnica, atualização e análise crítica desses documentos.
A obra aborda limites de tolerância e critérios técnicos de medição?
Aborda de forma minuciosa, incluindo metodologia de avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos, critérios quantitativos e qualitativos e aplicação de normas técnicas.
É útil para atuação contenciosa?
Extremamente. O conteúdo oferece base para impugnação de laudos, formulação de quesitos técnicos e sustentação de teses perante o Judiciário.
Também é indicada para quem atua na área administrativa?
Sim. O material auxilia na correta instrução de requerimentos junto ao INSS, reduzindo indeferimentos por falhas técnicas ou documentais.
O conteúdo é acessível para quem não tem formação em engenharia?
Sim. Embora tecnicamente rigorosa, a linguagem é clara e didática, permitindo compreensão segura mesmo para profissionais exclusivamente jurídicos.
Se a aposentadoria especial faz parte — ou pode vir a fazer — da sua estratégia profissional, dominar sua dimensão técnica não é opcional. É uma decisão de posicionamento.
Ao incorporar este conhecimento à sua prática, você amplia sua autoridade, fortalece suas teses e transmite confiança técnica ao cliente e ao magistrado. Mais do que um livro, trata-se de um instrumento de trabalho que eleva o padrão da sua atuação.
Permita-se atuar com profundidade, segurança e vantagem estratégica. A qualificação técnica que diferencia bons profissionais dos verdadeiramente respeitados começa pela escolha das suas referências.
Sumário
Capítulo I
Aposentadoria Especial
1 Conceito
2 Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial
2.1 Decreto n. 83.080/79
2.2 Lei n. 8.213/91
2.3 Lei n. 9.032/95
2.4 Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98
2.5 Decreto n. 2.172/97
2.6 Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998
2.7 Decreto n. 3.048/99
2.8 Portaria n. 5.404, de 2.7.1999
2.9 Ordens de serviço e instruções normativas
2.10 Enquadramento da atividade especial
3 Contribuição adicional — financiamento do benefício
4 Conversão do tempo especial em tempo de serviço
5 Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
6 Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos
7 Aposentadoria especial do servidor público
8 Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência
8.1 Considerações gerais
8.1.1 Caracterização
8.1.2 Medidas de proteção
8.2 Aposentadoria especial pela ocupação
8.3 Aposentadoria especial por periculosidade
8.4 Contribuição para financiamento do benefício
Capítulo II
Caracterização Técnica
1 Caracterização técnica da atividade especial
1.1 Ruído
1.2 Calor
1.2.1 Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15
1.2.2 Medidas de controle
1.2.3 Fontes artificiais e calor a céu aberto
1.3 Vibração
1.3.1 Vibração de corpo inteiro
1.3.2 Vibração de mãos e braços
1.3.3 Critério das normas ISO
1.3.4 Controle da vibração
1.4 Radiações ionizantes
1.5 Pressão atmosférica anormal
1.6 Radiação não ionizante
1.7 Frio
1.8 Umidade
1.9 Agentes químicos
1.9.1 Caracterização
1.9.1.1 Agentes cancerígenos
1.9.1.2 Metodologia e procedimento de avaliação dos agentes químicos
2 Cálculo da concentração
2.1 Limites de tolerância
2.2 Arsênio e seus compostos
2.3 Asbestos
2.4 Benzeno
2.5 Berilo
2.6 Bromo
2.7 Cádmio
2.8 Carvão mineral e seus derivados
2.9 Chumbo e seus compostos tóxicos
2.10 Cloro e seus compostos tóxicos
2.11 Cromo e seus compostos tóxicos
2.12 Dissulfeto de carbono
2.13 Fósforo e seus compostos tóxicos
2.14 Iodo
2.15 Manganês e seus compostos
2.16 Mercúrio e seus compostos
2.17 Níquel e seus compostos tóxicos
2.18 Sílica livre
2.19 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
2.20 Outras substâncias químicas
2.21 Agentes químicos não mencionados no regulamento
2.22 Eliminação/neutralização
3 Agentes biológicos – Aposentadoria especial
3.1 Associação dos agentes
4 Relação entre insalubridade e aposentadoria especial
Capítulo III
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
1 Considerações Gerais
1.1 Conteúdo do LTCAT
1.2 Atualização e LTCAT não contemporâneo
1.3 Responsabilidade técnica pelo LTCAT
2 Demonstrações ambientais
3 Modelo de LTCAT
Capítulo IV
Perfil Profissiográfico Previdenciário
1 Considerações gerais
2 Exigências do PPP
2.1 Emissão e atualização do PPP
2.2 Responsável pela emissão do PPP
2.3 Elaboração e modelo do PPP
Capítulo V
Casos Práticos
Caso 1
1 LTCAT
2 PPP preenchido
CASO 2
1 LTCAT
2 PPP preenchido
Caso 3
1 – LTCAT
2 – PPP preenchido
Capítulo VI
Súmulas e Jurisprudências
1 Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
1.1 Súmula do Tribunal Federal de Recursos
2 Temas de Recursos Repetitivos
2.1 Supremo Tribunal Federal – STF – Repercussão Geral
2.2 Superior Tribunal de Justiça - STJ
2.3 Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência - TNU
3 Jurisprudência
Apêndice
Quadro Anexo 1
Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2º — Regulamento Geral da Previdência Social
Quadro Anexo 2
Anexo I — Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979)
Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Agentes Nocivos
Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979 Regulamento dos Benefícios da Previdência Social
Anexo II — Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Grupos Profissionais
Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997 - ANEXO IV — CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS
Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social Anexo IV — Classificação dos Agentes Nocivos
Referências
Engenheiro Mecânico; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Advogado; Mestre em meio ambiente; Ex-pesquisador da FUNDACENTRO – MG. Ex-Professor dos cursos de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Diretor Técnico da ASTEC Ltda.
