Esta obra oferece uma análise abrangente e aplicada sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), integrando fundamentos constitucionais, normas infraconstitucionais e jurisprudência recente à prática cotidiana de advogados, contadores, auditores, consultores tributários, gestores empresariais e servidores públicos.
Fruto de estudo técnico rigoroso e experiência prática, o livro esclarece desde a estrutura normativa e o cálculo dos novos tributos até os desafios de transição e adaptação à Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023, tornando-se um instrumento estratégico essencial para profissionais que buscam segurança, conformidade e eficiência em suas decisões.
Com linguagem clara, abordagem didática e exemplos práticos, a obra conduz o leitor por situações reais de aplicação da CBS, IBS e IS, abordando temas como regimes de apuração, créditos, não cumulatividade, incidências específicas, partilha federativa, regimes diferenciados e o tratamento de setores sensíveis.
Ao combinar teoria, prática e análise crítica, o livro oferece uma visão sólida e integrada do novo sistema tributário sobre o consumo, permitindo que o profissional antecipe riscos, otimize estruturas fiscais e atue com segurança em um cenário de profunda transformação legislativa.
Mais do que um manual técnico, este é um guia de atuação estratégica. O conteúdo não apenas instrui, mas fortalece a autoridade do leitor ao consolidar um conhecimento atualizado, confiável e aplicável.
Quem domina esta obra atua com precisão e confiança na interpretação e aplicação das novas normas, seja na consultoria tributária, no planejamento empresarial, na gestão fiscal, na defesa administrativa ou na condução de processos judiciais.
Destinada a advogados tributaristas, contadores, consultores, auditores, gestores públicos e acadêmicos, esta obra vai muito além de uma exposição teórica: é uma ferramenta de segurança jurídica e excelência profissional.
Ao reunir interpretação atualizada, análise comparada e aplicações práticas, permite ao leitor atuar com assertividade, reduzir riscos, evitar litígios e planejar estrategicamente sob o novo sistema tributário brasileiro.
Quem domina este conteúdo compreende em profundidade a CBS, o IBS e o IS, e se posiciona na vanguarda da atuação tributária contemporânea.
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Nesta obra, o leitor encontra mais do que teoria: encontra clareza em meio à complexidade da Reforma Tributária. Fruto de sólida experiência prática e aprofundada reflexão acadêmica, o material conduz advogados, contadores, auditores, gestores públicos e consultores tributários por um caminho seguro, explicando de forma estruturada os fundamentos constitucionais, legais e práticos que regem a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo).
Ao longo dos capítulos, o conteúdo articula teoria, prática e análise crítica, conectando o leitor às recentes transformações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, às discussões sobre competência tributária, repartição de receitas, regimes de transição e aos desafios da não cumulatividade plena. Cada seção foi cuidadosamente construída para gerar compreensão profunda e aplicabilidade imediata, permitindo que o profissional antecipe riscos, evite inconsistências e conduza processos administrativos ou judiciais com precisão e segurança.
Com uma abordagem moderna e fundamentada, a obra oferece ferramentas concretas para análise de base de cálculo, regimes diferenciados, créditos tributários, partilha federativa, regimes de apuração, fiscalização e compliance.
Mais do que estudo, trata-se de um instrumento de autoridade profissional, capaz de consolidar a segurança, a confiança e a excelência técnica necessárias à atuação sob o novo sistema tributário.
Além disso, exemplos práticos, simulações de cálculo, fluxos operacionais e modelos de aplicação tornam o material um recurso estratégico indispensável, conectando conhecimento jurídico sólido à execução contábil e fiscal eficiente no cotidiano profissional.
Entre os principais temas, destacam-se:
Adquirir este livro significa equipar-se com conhecimento técnico e prático essencial para navegar com segurança no novo sistema tributário brasileiro. A CBS, o IBS e o IS representam a maior transformação na tributação sobre o consumo das últimas décadas — e a correta interpretação de seus dispositivos é indispensável para evitar erros, litígios e inconsistências fiscais.
O conteúdo permite ao advogado, contador, auditor ou gestor público compreender com profundidade cada aspecto da Reforma, desde as bases constitucionais até os desafios operacionais de transição.
Ao unir doutrina, jurisprudência, análise normativa e exemplos concretos, a obra entrega clareza e domínio técnico para estruturar, revisar e aplicar as novas regras com confiança e eficiência.
Entre os principais benefícios, destacam-se:
Em um contexto de reformulação completa do sistema tributário brasileiro, compreender os novos tributos sobre o consumo é obrigação estratégica para qualquer profissional da área fiscal, jurídica ou contábil.
Esta obra consolida-se como referência técnica e de autoridade, permitindo ao leitor atuar com segurança entre normas constitucionais, leis complementares e regras transitórias, reduzindo riscos e maximizando eficiência operacional.
Profissionais que dominam este conteúdo ganham vantagem competitiva, sendo capazes de oferecer soluções precisas, fundamentadas e inovadoras em um ambiente tributário em rápida evolução.
O livro conecta teoria, prática e estratégia de forma coesa, tornando-se essencial em qualquer biblioteca profissional voltada à excelência.
1. O que torna esta obra indispensável para advogados e contadores?
Integra análise legal, jurisprudencial e prática sobre a CBS, IBS e IS, permitindo decisões seguras em planejamento tributário, compliance e contencioso.
2. O livro aborda a Emenda Constitucional 132/2023 e suas implicações?
Sim. Explica detalhadamente os impactos da Reforma Tributária, a transição entre regimes, a repartição federativa e as regras de não cumulatividade.
3. Inclui exemplos práticos de cálculo e simulações?
Sim. Apresenta passo a passo de apuração, créditos, ajustes e comparações com o sistema anterior (PIS/Cofins, ICMS e ISS).
4. Trata de experiências internacionais e modelos comparados?
Sim. Aborda modelos de IVA aplicados no exterior e suas lições para o contexto brasileiro.
5. Este material é útil para planejamento tributário e adequação empresarial?
Absolutamente. Combina análise técnica, fundamentos constitucionais e estratégias práticas, tornando-se referência para empresas e consultorias que buscam adaptação segura e eficiente.
Esta obra é mais do que referência: é um instrumento de autoridade e segurança profissional.
Para advogados, contadores, gestores e consultores, oferece conhecimento detalhado, atualizado e aplicável sobre a CBS, IBS e IS, permitindo atuação precisa, fundamentada e estratégica diante da nova estrutura tributária brasileira.
Integrar este conteúdo à sua biblioteca é investir em excelência, confiabilidade e domínio técnico em um dos temas mais transformadores do Direito Tributário contemporâneo.
Em breve..
Marcelo Ribeiro é uma das principais referências no estudo e na aplicação do Direito Tributário e Constitucional no Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Com trajetória marcada pela sólida integração entre academia e prática profissional, atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando disciplinas de Direito Tributário e Constitucional para advogados, contadores, auditores e gestores públicos.
Exerce também a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, o que lhe confere uma visão direta e aplicada da jurisprudência administrativa e das práticas fiscais cotidianas.
Além da atuação acadêmica e institucional, Marcelo Ribeiro é advogado e consultor, com ampla experiência em planejamento tributário, contencioso e análise de reformas estruturais. Sua abordagem une profundidade teórica e aplicabilidade estratégica, resultando em obras que traduzem com clareza os desafios e impactos do novo modelo tributário brasileiro.
A trajetória do autor confere a este livro credibilidade, rigor técnico e relevância prática, tornando-o uma referência indispensável para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar, com segurança e excelência, as regras da CBS, IBS e IS no cenário pós-Reforma Tributária.
