Com a constante evolução da legislação processual e a crescente demanda por interpretações confiáveis e atualizadas, Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 5ª edição consolida-se como uma referência indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Publicada pela Editora Mizuno e escrita por Fernando Augusto de Vita Borges de Sales — advogado e professor com mais de 30 anos de experiência —, a obra entrega ao leitor uma leitura crítica, clara e profundamente técnica de cada artigo da Lei nº 13.105/2015 (CPC).
Organizada com rigor acadêmico e escrita em linguagem acessível, a obra oferece comentários detalhados, anotações legislativas, remissões ao CPC de 1973 e referências jurisprudenciais cuidadosamente selecionadas. Cada dispositivo legal é explicado com objetividade, mas sem perder profundidade, o que torna este livro um verdadeiro guia tanto para iniciantes quanto para operadores do Direito que buscam precisão interpretativa e segurança teórica em sua atuação.
A obra se destaca por sua estrutura didática e atualizada, abrangendo as alterações promovidas pelas Leis nº 14.879/2024, 14.833/2024, 14.939/2024 e 15.109/2025, e por facilitar a comparação entre o novo CPC e o antigo, além de apresentar questões práticas e doutrinárias que impactam diretamente o contencioso cível.
Destaques da obra:
Dominar o processo civil é uma exigência fundamental para qualquer profissional do Direito que atue no contencioso judicial ou se prepare para concursos e exames da OAB. O Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 5ª edição, de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, oferece uma abordagem completa, atualizada e didática da Lei n.º 13.105/2015, tornando-se uma obra essencial tanto para a prática jurídica quanto para a formação acadêmica.
Com mais de três décadas de experiência na advocacia e no ensino jurídico, o autor oferece uma leitura clara, objetiva e rigorosamente fundamentada de todos os artigos do CPC, permitindo ao leitor compreender o contexto histórico, as mudanças legislativas e os aspectos interpretativos mais relevantes. A obra ainda conta com remissões ao Código de 1973, jurisprudência atualizada e anotações doutrinárias que facilitam a compreensão do processo civil em sua dimensão teórica e prática.
Destinada a profissionais e estudantes que buscam precisão, profundidade e acessibilidade, esta edição é marcada por constante aprimoramento editorial e normativo, incorporando as mais recentes alterações legislativas e debates jurisprudenciais.
Um novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor. Sem dúvida, é uma mudança significativa. Não é uma simples alteração pontual, algum artigo revogado ou modificado. Não. A mudança atingiu todo o Direito Processual Civil, revogando totalmente o Código antigo e pondo em campo um novo, por completo. Mudanças assim são complicadas e difíceis de digerir.
Leva-se tempo para compreendê-las, especialmente quando se fala de processo, que é uma área em que apenas o tempo, com a prática, poderá fornecer as respostas. Não é por outra razão que muitas vozes se levantaram contra o novo CPC, fazendo-lhe críticas de toda sorte.
De nossa parte, entendemos que a mudança é salutar e que somente o tempo poderá dizer dos acertos e dos erros dessa nova lei. Esperemos, então. Enquanto isso, compete-nos analisá-la, tentando transmitir aos nossos leitores as nossas primeiras impressões.
Este livro tem a dupla pretensão tanto de ajudar os profissionais do Direito a entender as mudanças havidas no processo civil como auxiliar os estu - dantes na própria compreensão do processo, partindo-se do início. Esperamos ter conseguido atingir esses objetivos.
O leitor encontrará toda a Lei n. 13.105/2015 comentada artigo por artigo, com explicação didática sobre o que trata o artigo, bem como remissão à legis - lação correlata e súmula de jurisprudência correspondente. Antes de cada comentário, indicamos o artigo correspondente no CPC/1973.
O texto já está atualizado com a Lei n. 13.256/2016, que alterou e revogou alguns artigos do novo CPC antes mesmo da sua vigência, bem como com a Lei n. 13.363/2016, que estipulou direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
Empreguei neste livro o cuidado e a dedicação que coloco nas minhas aulas, ao longo de mais de 15 anos de magistério, bem como a experiência adquirida em mais de 25 anos de advocacia. Espero que você o aproveite imen - samente e que ele lhe seja, acima de tudo, útil, seja na vida profissional, seja nos bancos acadêmicos. Saudações! São Paulo, junho de 2017
Com a consolidação do CPC/2015, cresce a demanda por obras que vão além da simples transcrição legal. É necessário interpretar, contextualizar e aplicar o texto normativo à realidade forense e acadêmica. Código de Processo Civil Comentado e Anotado cumpre esse papel ao oferecer uma ferramenta de consulta, estudo e atualização constante.
Seja na preparação para concursos, no planejamento de petições e sustentações orais ou na docência, esta obra contribui para o domínio técnico do processo civil, integrando teoria, jurisprudência e prática de forma equilibrada e eficaz.
1. A obra está atualizada com as últimas alterações legislativas?
Sim. Esta 5ª edição contempla todas as atualizações legislativas relevantes até 2025, incluindo as Leis nº 14.879/2024, 14.833/2024, 14.939/2024 e 15.109/2025.
2. O conteúdo é adequado para iniciantes no estudo do processo civil?
Sim. A linguagem é clara e estruturada didaticamente, sendo indicada tanto para iniciantes quanto para operadores experientes.
3. Há remissões ao CPC/1973?
Sim. Cada artigo comentado contém referência ao correspondente do CPC anterior, facilitando a comparação entre os dois diplomas.
4. O livro ajuda na preparação para concursos e OAB?
Sim. Os comentários são voltados também para candidatos de concursos e exames, com destaque nos pontos mais cobrados nas provas.
5. A obra é útil na prática profissional?
Sim. O formato favorece a consulta rápida em situações de atuação forense, além de auxiliar na elaboração de peças processuais.
Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 5ª edição, de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, é uma obra indispensável para todos que desejam compreender, aplicar e ensinar o processo civil com segurança e profundidade. Seja no ambiente acadêmico, na atuação profissional ou na preparação para concursos, esta edição representa uma referência sólida e confiável na bibliografia jurídica nacional.
É mais do que um código comentado: é uma ferramenta estratégica para quem leva a sério o estudo e a prática do Direito Processual Civil.
