Imagine ter à sua disposição um guia completo e atualizado sobre Compliance Trabalhista, reunindo não apenas a teoria, mas a prática jurídica essencial para transformar sua atuação profissional. Este livro foi desenvolvido pensando em você, advogado que busca mais segurança e precisão na orientação de clientes, seja em empresas de pequeno porte ou grandes corporações. Cada capítulo oferece ferramentas concretas, desde auditorias detalhadas até estratégias de prevenção de passivos trabalhistas, permitindo que você antecipe riscos, garanta conformidade e fortaleça a credibilidade do seu trabalho.
Além de simplificar o dia a dia, esta obra proporciona uma visão estratégica, com análises profundas sobre normas, leis recentes e regulamentações internacionais, incluindo a NR-01 atualizada, a Lei nº 14.457/2022, convenções da OIT e os impactos da LGPD no ambiente de trabalho. Aqui, você não apenas aprende sobre compliance — você se torna capaz de implementar soluções práticas e de alto valor para seus clientes, agregando autoridade e confiança à sua atuação jurídica.
O conteúdo também está estruturado para oferecer passo a passo, checklists, planilhas e modelos de documentação, garantindo que o conhecimento seja aplicável imediatamente. É um material pensado para quem deseja dominar o compliance trabalhista de forma estratégica, reduzir riscos e se destacar como referência no mercado.
Com esta obra, você terá um verdadeiro arsenal de conhecimento jurídico e prático, reunido em um único material. É o tipo de investimento que transforma sua atuação, facilita a rotina de trabalho e fortalece sua posição como advogado estratégico e atualizado. Cada página oferece insights que podem ser aplicados de imediato, garantindo maior segurança, eficiência e reconhecimento profissional.
Uma obra que transforma a prática jurídica em Compliance Trabalhista e Digital
Nesta obra, o advogado encontrará uma abordagem completa e estruturada sobre Compliance Trabalhista, voltada para a aplicabilidade real no cotidiano jurídico e corporativo. Fruto de sólida experiência prática e análise das normas mais recentes, o material conecta teoria e prática, oferecendo instrumentos que permitem uma atuação preventiva, estratégica e juridicamente segura. Ao longo de seus capítulos, a obra guia o leitor desde os fundamentos do compliance até a implementação de ferramentas avançadas de governança, trazendo clareza sobre conceitos complexos e atualizações normativas, como a Lei nº 14.457/2022 e a NR-01 revisada.
Mais do que uma compilação de normas, o livro propõe métodos concretos para que advogados e gestores possam conduzir auditorias, planejar ações de mitigação de riscos e implementar programas de integridade de maneira consistente. A obra apresenta planilhas, modelos de relatórios e checklists prontos para uso, traduzindo a legislação e as boas práticas em soluções práticas que fortalecem a defesa jurídica da empresa e potencializam sua segurança institucional.
A partir de uma visão estratégica, o leitor perceberá como o compliance não é apenas um mecanismo regulatório, mas uma ferramenta de valorização do capital humano e proteção patrimonial. Com uma abordagem clara e fundamentada, esta obra permite ao advogado desenvolver competência diferenciada, consolidando autoridade em consultoria preventiva, mitigação de passivos trabalhistas e proteção contra riscos de discriminação, assédio ou fraudes corporativas.
Ao integrar compliance trabalhista, digital e estratégico, a obra cria um verdadeiro roteiro de excelência profissional, destacando como cada capítulo conecta legislação, governança corporativa e práticas de mercado, garantindo que o advogado não apenas compreenda a norma, mas saiba aplicá-la de forma eficiente e segura.
Principais tópicos abordados e atualizações
Entre os temas centrais, destacam-se:
Principais atualizações:
Por que adquirir esta obra
Este material oferece ao advogado acesso a informações estratégicas e ferramentas prontas para aplicação prática, reduzindo riscos e fortalecendo sua autoridade profissional. Além disso:
Importância da obra no meio jurídico atual
Em um contexto onde governança, integridade e proteção de dados são cada vez mais exigidos, esta obra se torna indispensável. Advogados que dominam estas práticas ganham:
Público-alvo detalhado
FAQ
1. Esta obra é aplicável apenas a grandes empresas?
Não. Todos os conceitos, ferramentas e planilhas podem ser adaptados para micro, pequenas e médias empresas, bem como para consultoria jurídica.
2. O material traz exemplos práticos ou apenas teoria?
Inclui exemplos práticos, modelos de relatórios, planilhas, checklists e simulações de preenchimento, tornando a teoria imediatamente aplicável.
3. O livro aborda compliance digital e proteção de dados?
Sim, com foco na LGPD, Privacy by Design, governança de privacidade e relatórios de impacto aplicados às relações de trabalho.
4. Há orientação sobre auditorias e avaliação de risco?
Sim, contempla auditoria trabalhista, inventário de GAPs, matriz de risco, PDCA e planos de ação usando metodologia 5W2H.
5. O conteúdo está atualizado com a legislação vigente?
Sim, incorpora a Lei nº 14.457/2022, NR-01 atualizada, convenções da OIT e principais decisões do TST sobre dispensa não discriminatória e assédio.
Fechamento institucional
Ao investir nesta obra, o advogado não adquire apenas um livro, mas uma fonte confiável de conhecimento jurídico aplicado, capaz de transformar a prática diária. Este material oferece segurança, clareza e ferramentas estratégicas para atuar com confiança, autoridade e eficiência, consolidando-se como recurso essencial para quem deseja excelência na gestão de compliance trabalhista e digital.
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Compliance
2.1 Compliance no Brasil
2.2 Compliance Trabalhista
2.2.1 O Conceito e a Importância do Compliance Trabalhista
2.2.1.1 Da Norma à Prática: Síntese Aplicada e Autoavaliação do Compliance Trabalhista
2.2.2 Normas de Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho
2.2.3 Normas de Combate à Discriminação e à Violência no Trabalho
2.2.4 Compliance Trabalhista como Estratégia e Valorização da Empresa
2.2.5 O Papel do Compliance Trabalhista na Prevenção de Práticas Ilícitas
2.2.6 O Papel do eSocial na Fiscalização e Conformidade
2.2.7 A Interação Entre as Diferentes Áreas do Compliance
2.2.8 A Relação Entre o Compliance Trabalhista e o Compliance Anticorrupção
2.2.9 A Gestão de Conflitos e o Compliance como Ferramenta Preventiva
2.2.10 A Lei nº 14.457/2022 em conjunto com a NR-01 e a Obrigatoriedade das Ferramentas de Compliance Trabalhista
2.3 Pilares do Compliance
2.4 ABNT NBR ISO 37301
2.4.1 Ciclo PDCA
2.4.1.1 Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)
2.4.1.2 Etapa 2: Execução (Do – PDCA)
2.4.1.3 Etapa 3: Análise (Check – PDCA)
2.4.1.4 Etapa 4: Ação (Act do PDCA)
2.5 Fases de Implementação do Compliance
2.6 Auditoria em Compliance Trabalhista
2.6.1 Planilha de Auditoria
2.6.2 Inventário de GAPS em Compliance Trabalhista e Avaliação de Risco
2.6.3 Plano de Ação em Compliance Trabalhista – Plano de Ação – Metodologia 5W2H
2.6.4 Planilhas com Simulação de Preenchimento
2.6.4.1 Auditoria
2.6.4.2 Inventário de GAPS e Avaliação de Risco
2.6.5 Plano de Ação – Metodologia 5W2H
2.6.6 Passos e Orientações
2.6.7 Estratégias para Implementação e Manutenção Efetiva das Normas ABNT NBR ISO 37301 e ABNT NBR ISO 31000:2018
2.6.8 Checklist para Avaliação de Qualidade de Terceiros
2.7 A NR-01, os Riscos Psicossociais e a Centralidade da Saúde Mental no Trabalho Contemporâneo
2.7.1 A evolução da NR-01 e a ampliação do conceito de risco ocupacional
2.7.2 A inclusão dos riscos psicossociais no item 1.5 da NR-01
2.7.3 Os fatores de risco psicossociais e a proteção da saúde no meio ambiente do trabalho
2.7.4 Riscos psicossociais, GRO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
2.7.5 Metodologia de Identificação, monitoramento e Implementação das novas atualizações da NR-01: PDCA
2.7.5.1 Estratégias de identificação e análise de riscos
2.7.5.2 Implementação da identificação de perigos e avaliação de riscos
2.7.5.3 Monitoramento
2.7.5.4 Ação corretiva e melhoria contínua (Act)
2.7.6 A gestão dos riscos psicossociais como dever jurídico e estratégia de governança
2.7.7 A implementação da NR-01 como parte estruturante do compliance trabalhista
Capítulo 3
Ferramentas de Compliance Trabalhista
3.1 Gestão de Risco
3.1.1 Conexão entre Gestão de Riscos e Compliance
3.1.2 Gestão de Riscos no Momento Emergencial
3.1.3 ABNT NBR ISO 31000:2018
3.1.3.1 Princípios
3.1.3.2 Processo de Gestão de Riscos
3.1.3.3 Estrutura/Fases
3.1.4 Matriz de Risco
3.1.5 Gestão de Risco no Teletrabalho
3.1.6 Ações de Contorno para Riscos de Falta de Compliance Trabalhista
3.2 Códigos de Conduta
3.2.1 Exemplos de Cláusulas de Códigos de Conduta
3.2.2 Modelo 1 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law
3.2.3 Modelo 2 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law
3.3 Regulamento Empresarial
3.3.1 Limites do Regulamento Empresarial
3.3.2 Incorporação de Vantagens Deferidas Anteriormente
3.3.3 Regulamento Empresarial na Prática
3.3.3.1 Entrega e Publicidade do Regulamento Empresarial
3.3.3.2 Higiene, Segurança do Trabalho e Disciplina Empresarial
3.3.3.3 Sanções Disciplinares no Regulamento Empresarial
3.3.3.4 Responsabilização de Gestores na Fiscalização do Meio Ambiente de Trabalho
3.3.3.5 Relacionamentos no Ambiente de Trabalho: Limites do Poder Diretivo
3.3.3.6 Sugestão de Capítulos em um Regulamento Empresarial
3.4 Canais de Denúncia ou Ética
3.4.1 Da Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia
3.4.1.1 A Tendência Global de Regulamentação
3.4.1.2 Brasil-Lei nº 14.457 de 2022 e a NR-01
3.4.1.3 Canais de Denúncia na Lei Anticorrupção e nos Programas de Integridade
3.4.2 Canais de Denúncia na Prática
3.4.3 Princípios dos Canais de Denúncia
3.4.4 Importância dos Psicólogos em Canais de Denúncia
3.4.5 Etapas a Seguir
3.4.5.1 Recebimento da Denúncia: a pessoa que deseja fazer uma denúncia pode fazer isso de várias maneiras, como por telefone 0800, website, aplicativo, chatbot, entre outros.
3.4.5.2 Análise Inicial
3.4.5.3 Investigação
3.4.5.4 Resolução
3.4.5.5 Relatório de Investigação de Denúncias
3.4.5.5.1 Estrutura do Relatório
3.4.5.5.2 Minuta de Relatório de Investigação
3.4.6 Organograma
3.4.7 Modelo de Resposta a Denunciante
3.4.8 Modelo de Aviso de Privacidade – Tratamento em Canal de Denúncia/LGPD
3.4.9 Termo de Confidencialidade – Canal de Denúncia
3.4.10 Assédio Moral em Canais de Denúncia
3.4.11 Assédio Sexual nos canais de Denúncia
3.5 Sanções Disciplinares como Ferramenta de Compliance
3.5.1 Non bis in idem, Imediatidade, Proporcionalidade
3.5.2 Perguntas e Dúvidas Frequentes
3.5.3 Sanções Rejeitadas pelo Ordenamento Jurídico
3.5.4 Riscos de Vínculo em Sanções Disciplinares a Autônomos
3.5.5 Correção do Meio Ambiente Durante a Pandemia da Covid-19 e Outras Pandemias
3.5.6 Casos Práticos de Jurisprudência
3.6 Treinamentos e Ações Educativas como Ferramenta de Compliance Trabalhista
3.6.1 Treinamentos como Instrumento de Prevenção de Passivos Trabalhistas
3.6.2 Estruturação e Implementação de Treinamentos
3.6.3 Treinamentos Específicos para Gestores e Líderes
3.6.4 Treinamentos e o Funcionamento dos Canais de Denúncia
3.6.5 Registro e Evidências de Treinamento como Prova de Conformidade
Capítulo 4
Background Checks
4.1 Know Your Employee
4.2 Auditoria vs Due Diligence
4.3 Due Diligence com Terceiros
4.3.1 Necessidade de um Checklist Baseado em Evidências
4.3.2 Condenação em Dano Moral Coletivo por Contratação de Empresas Prestadoras Inidôneas por Tomadora
4.4 Planilha de Due Diligence na Terceirização
4.4.1 Planilha com Sugestão de Preenchimento
4.4.2 Identificação de GAPS ou Riscos na Terceirização
4.4.2.1 Planilha de Identificação de GAPs ou Riscos na Terceirização (Simulação de Preenchimento)
4.4.3 Plano de Ação com Simulação de Preenchimento
Capítulo 5
Compliance Digital nas Relações de Trabalho
5.1 Consentimento nas Relaçoes de Trabalho
5.2 Legítimo Interesse do Controlador ou Terceiro
5.3 Tabela com Hipóteses Legais de Tratamento Mais Utilizadas para o Tratamento de Dados nas Relações de Trabalho
5.4 Princípio da Não Discriminação no Compliance Trabalhista
5.4.1 A Discriminação Positiva e a Proteção aos Dados Pessoais Sensíveis
5.5 O Papel do Privacy by Design e Privacy by Default no Contexto das Relações de Trabalho
5.6 Os Princípios Fundamentais da LGPD Aplicáveis ao Compliance Trabalhista
5.7 Das Boas Práticas e Governança em Privacidade e Proteção de Dados
5.7.1 Governança de Privacidade e Proteção de Dados e o Papel do Data Protection Officer (DPO)
5.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados
Capítulo 6
Compliance Trabalhista em Dispensas não Discriminatórias
6.1 Convenção n. 111 da OIT
6.2 Convenção n. 190 da OIT
6.3 Discriminação Direta
6.4 Discriminação Indireta
6.5 Impacto Desproporcional
6.6 Proxy Discrimination
6.7 ADIN 1625 – Convenção n. 158 da OIT
6.8 Ações Afirmativas
6.9 Súmula n. 443 do TST
6.10 Lei n. 9.029/95
6.11 Compliance Trabalhista e Proteção Contra Discriminação
6.11.1 Documentação de Desempenho e Critério Técnico na Dispensa de Empregados
6.11.1.1 Ônus da Prova e Presunção de Discriminação no TST
6.11.1.2 Proteção Contra Dispensa Arbitrária e Normativas Internacionais
6.11.1.3 Proteção Contra Dispensa Arbitrária na CLT
6.11.1.4 Caso Prático: Condenação por Dispensa Discriminatória
6.11.2 Dispensa por Motivo Econômico ou Financeiro
6.11.3 Motivo Disciplinar
6.11.3.1 Sanções Disciplinares como Instrumento de Prevenção de Dispensas Discriminatórias
Considerações Finais
Referências
Selma Carloto
Autora e coordenadora de diversas obras de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Manual de Relações de Trabalho ilustrado e Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. Professora autora de Proteção de Dados e Privacidade da Fundação Getúlio Vargas. Vice-presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e professora dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada, como destaque da área de Direito, pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós -graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós -graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e Exin Information Security Foundation level. Data Proteccion Officer (DPO) pela Exin (https://app.exeed.pro/badge/89752). Coordenadora de pós- graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper. Mestre em Direito pela USP São Paulo (USP) . Doutora em Engenharia da Informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC. Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito do Trabalho pela faculdade Fadisp. Autora dos livros publicados no exterior pela Editorial Quoroum “Manual de Derecho Laboral” e “Interesses Metaindividuais e ações coletivas”.
