A Importância de um contrato na sociedade, em qualquer das situações que envolvem um negócio jurídico é, certamente, a garantia e segurança para o negócio acordado entre as partes, ou seja, torna-se fundamental a utilização de contratos para a seguridade e garantia das obrigações em qualquer ramo do Direito, visto que o mesmo regula a vontade das partes.
Atualizado conforme Novo Código Civil
Atualizado e Sistematizado de acordo com o Novo CPC
Atualizado conforme jurisprudências e súmulas do STF e STJ
Modelos Digitais
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Compromisso de Compra e Venda
Doação
Locação
Permuta
Cessão
Extinção dos Contratos
CONTRATO
1 Conceito de Contrato
1.1 Caso Prático
2 Natureza Jurídica do Contrato
2.1 Jurisprudência Atual.
3 Principiologia do Direito Contratual
3.1 Princípio da Autonomia da Vontade ou do Consensualismo
3.2 Princípio da Força Obrigatória do Contrato
3.3 Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato
3.4 Princípio da Função Social do Contrato
3.5 Princípio da Equivalência Material
3.6 Princípio da Boa-fé
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
1 Noções Básicas
2 Fase de Puntuação (Negociações Preliminares)
3 Proposta de Contratar
3.1 Prazo de Validade da Proposta
3.2 A Oferta ao Público
3.3 Consequências Jurídicas da Morte do Proponente
4 A Aceitação
5 Formação dos Contratos entre Ausentes
6 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos
7 Lugar da Formação do Contrato
ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS
1 Introdução
2 Estipulação em Favor de Terceiro
3 Promessa de Fato de Terceiro
3.1 Natureza Jurídica
3.2 Exclusão de Responsabilidade
4 Contrato com Pessoa a Declarar
CONTRATO PRELIMINAR
5 Conceito e Institutos Similares
6 Natureza Jurídica
7 Classificação
8 Tutela Específica
VÍCIO REDIBITÓRIO
1 Conceito e Características
2 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios
3 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias
4 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor
EVICÇÃO
1 Noções Conceituais
2 Fundamentos Jurídicos
3 Requisitos
3.1 Aquisição de um Bem
3.2 Perda da Posse ou da Propriedade
3.3 Prolação de Sentença Judicial ou Execução de Ato Administrativo
4 Direitos do Evicto
5 Espécies de Evicção: Total e Parcial
6 Evicção e Autonomia da Vontade A Cláusula de Não Evicção
A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
1 Introdução
2 Extinção Natural do Contrato
2.1 Cumprimento do Contrato ou Exaustão do seu Objeto
2.2 Verificação de Fatores Eficaciais
3 Causas Anteriores ou Contemporâneas à Formação do Contrato
3.1 Nulidade ou Anulabilidade
3.2 Redibição
3.3 Direito de Arrependimento
4 Causas Supervenientes à Formação do Contrato
4.1 Resilição
4.2 Resolução
4.3 Rescisão
4.4 Morte do Contratante
4.5 Caso Fortuito ou Força Maior
5 Considerações Iniciais
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
1 Conceito e Natureza Jurídica
2 Elementos Caracterizadores
3 Restrição à Aplicação do Instituto
4 Garantia de Cumprimento
5 A Exceção do Contrato não Cumprido e a Administração Pública
TEORIA DA IMPREVISÃO
1 Introdução
2 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão
3 Teoria da Imprevisão e a Lesão
4 Teoria da Imprevisão e Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)
5 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor
6 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002
6.1 Aplicabilidade do Instituto
6.2 Revisibilidade do Contrato
6.3 Aplicação da Teoria nos Contratos Unilaterais
CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS
1 Introdução
2 Contratos Típicos e Atípicos
2.1 Distinção dos Contratos Nominados e Inominados
2.2 Classificação dos Contratos Atípicos
2.3 Disciplina Jurídica dos Contratos Atípicos
3 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro
4 União de Contratos ou Contratos Coligados
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
1 Conceito e Partes
2 Características
3 Elementos Essenciais
3.1 O Consentimento
3.2 A Coisa
3.3 O Preço
4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda
5 Responsabilidade Civil pelos Riscos da Coisa
6 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda
6.1 Venda a Descendente
6.2 Situações Especiais Referentes à Falta de Legitimidade para Compra e Venda
6.3 Venda a Condômino
6.4 Venda entre Cônjuges e entre Companheiros
7 Venda Ad Corpus e Venda Ad Mensuram
8 Cláusulas Especiais ou Pactos Acessórios à Compra e Venda
8.1 Retrovenda
8.2 Venda a Contento e Sujeita à Prova (Por Experimentação)
8.3 Preempção ou Preferência
8.4 Venda com Reserva de Domínio
8.5 Venda sobre Documentos
CONTRATO DE PERMUTA OU TROCA
1 Denominação e Conceito
2 Características
3 Permuta de Valores Desiguais
4 Disciplina Jurídica
CONTRATO ESTIMATÓRIO
1 Conceito e Partes
2 Natureza Jurídica
3 Características
DOAÇÃO
1 Conceito e Partes
2 Características
3 Aceitação da Doação
4 Doação Mortis Causa
5 Doação Inoficiosa
6 Doação Universal
7 Promessa de Doação (Pactum de Donando)
8 Espécies de Doação
8.1 Doação Pura × Doação com Fatores Eficaciais
8.2 Doação Contemplativa × Doação Remuneratória
8.3 Doação Conjuntiva
8.4 Doação com Cláusula de Reversão
8.5 Doação Mista × Doações Mútuas
8.6 Doação sob Forma de Subvenção Periódica
8.7 Doação Indireta × Doação Disfarçada
9 Extinção do Contrato de Doação
9.1 Meio Natural de Extinção
9.2 Revogação da Doação (Inexecução do Encargo e Ingratidão do Donatário)
10 Doação por Procuração
LOCAÇÃO DE COISAS
1 Noções Gerais
2 Conceito
3 Elementos Essenciais
3.1 Tempo (Duração da Locação)
3.2 Coisa (Objeto da Locação)
3.3 Retribuição (Preço da Locação)
4 Características
5 Modalidades
6 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)
6.1 Obrigações do Locador × Direitos do Locatário
6.2 Obrigações do Locatário × Direitos do Locador
7 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada
8 Direito de Retenção
9 Extinção do Contrato de Locação
EMPRÉSTIMO
1 Introdução
2 Comodato
2.1 Histórico e Conceito
2.2 Características
2.3 Prazo do Contrato
2.4 Partes e Objeto
2.5 Direitos e Obrigações das Partes
2.6 Despesas Feitas pelo Comodatário
2.7 Extinção
3 Mútuo
3.1 Histórico e Conceito
3.2 Riscos da Coisa Emprestada
3.3 Características
3.4 Prazo do Contrato
3.5 Partes e Objeto
3.6 Mútuo Feito a Menor
3.7 Garantia de Restituição ao Mutuante
3.8 Direitos e Obrigações das Partes
3.9 Extinção
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
1 Considerações Terminológicas Iniciais
2 Conceito e Contratos Afins
3 Características
4 Objeto
5 Forma
6 Retribuição
6.1 Compensação na Ausência de Habilitação
7 Tempo de Duração
7.1 Direito ao Aviso Prévio
7.2 Contagem do Tempo
8 Extinção do Contrato
8.1 Direito à Certificação
8.2 Indenizações pela Extinção Antecipada
9 Aliciamento de Mão de Obra
EMPREITADA
1 Noções Conceituais
2 Objeto
3 Características
4 Modalidades
4.1 Empreitada de Lavor
4.2 Empreitada de Materiais
5 O Preço
6 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra
6.1 Remuneração
6.2 Aceitação
6.3 Pagamento de Materiais Recebidos e Inutilizados
6.4 Inalterabilidade Relativa do Projeto
7 Prazo de Garantia
8 Suspensão do Contrato de Empreitada
9 Extinção do Contrato de Empreitada
DEPÓSITO
1 Conceito
2 Características
3 Partes e Objeto
4 Espécies de Depósito
5 Direitos e Obrigações das Partes
6 Negativa de Devolução da Coisa Depositada
6.1 Análise dos Arts. 633 a 635 do Código Civil
6.2 Direito de Retenção
7 Extinção do Contrato de Depósito
MANDATO
8 Conceito e Denominação
9 Distinções Terminológicas
10 Partes
11 Características
12 Forma
13 Substabelecimento
14 Objeto do Mandato
15 Espécies
15.1 Mandato Extrajudicial
15.2 Mandato Judicial
16 Conteúdo do Mandato
17 Direitos e Obrigações das Partes
17.1 Obrigações do Mandatário × Direitos do Mandante
18 Obrigações do Mandante × Direitos do Mandatário
19 Irrevogabilidade do Mandato
20 Extinção do Mandato
COMISSÃO
1 Conceito e Elementos
2 Características
3 Direitos e Obrigações das Partes
4 Espécies de Comissão
5 Cláusula Del Credere
6 Extinção do Contrato
CONTRATO DE AGÊNCIA
1 Unidade ou Distinção Conceitual?
2 Características
3 Direitos e Obrigações das Partes
4 Extinção do Contrato
CORRETAGEM
1 Conceito e Institutos Análogos
2 Tipologia
3 Características
4 Direitos e Deveres das Partes
5 Remuneração do Corretor
6 Extinção do Contrato de Corretagem
TRANSPORTE
1 Conceito
2 Características
3 Transporte de Coisas ou Mercadorias
4 Direitos e Obrigações do Remetente e do Transportador
5 Transporte de Pessoas
6 Transporte Gratuito
7 Extinção do Contrato de Transporte
SEGURO
1 Conceito
2 Princípios Reguladores
3 Natureza Jurídica
4 Características
5 Partes
6 Objeto do Seguro: O Risco
7 A Boa-Fé e o Contrato de Seguro
8 Apólice
9 Direitos e Obrigações das Partes
10 Prêmio
11 Agente Autorizado do Segurador: O Corretor de Seguros
12 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa
13 Seguro de Dano
13.1 Seguro de Pessoa
14 Extinção do Contrato
CONSTITUIÇÃO DE RENDA
1 Conceito
2 Características
3 Forma
4 Direitos e Obrigações das Partes
5 Nulidade da Constituição de Renda
6 Direito de Acrescer
7 Extinção do Contrato
Contrato de Aposta e Contrato de Jogo
1 Noções Introdutórias
2 Conceito
3 Natureza Jurídica
4 Espécies de Jogo
5 Características
6 Contratos Diferenciais
7 Utilização do Sorteio
8 O Reembolso de Empréstimo para Jogo ou Aposta
9 Extinção do Contrato
FIANÇA
1 Conceito
2 Características
3 Partes
4 Objeto
5 Espécies de Fiança
6 Efeitos da Fiança
6.1 Benefício de Ordem
6.2 Direitos e Deveres das Partes
7 Fiança Conjunta
8 Limitação Temporal da Fiança
9 Fiança e Aval
10 Fiança e Outorga Uxória
11 Extinção da Fiança
TRANSAÇÃO
1 Conceito e Natureza Jurídica
2 Elementos Analiticamente Considerados
3 Características
4 Espécies
5 Forma
6 Objeto
7 Efeitos
COMPROMISSO
1 Conceito de Compromisso
2 Características
3 Natureza Jurídica
4 O Compromisso no Procedimento da Arbitragem
5 Extinção do Contrato de Compromisso
Promessa de Recompensa
1 Noções Introdutórias
2 Promessa de Recompensa
2.1 Pressupostos de Validade
2.2 Possibilidade de Revogação
2.3 Concorrência de Interessados
2.4 Concursos com Promessa Pública de Recompensa
3 Gestão de Negócios
3.1 Obrigações do Gestor e do Dono do Negócio
Do Enriquecimento sem Causa
1 Enriquecimento sem Causa
2 Enriquecimento Sem Causa
3 Pagamento Indevido
3.1 Espécies de Pagamento Indevido
3.2 Pagamento Indevido e Boa-fé
3.3 Ação de In Rem Verso
4 Xliv Due Diligence Imobiliária: A Proteção Jurídica para o Negócio Imobiliário
5 O que é Certidão?
6 Certidão de Propriedade ou Certidão Atualizada do Imóvel
7 Certidão de Filiação
8 Certidão Negativa
9 Quanto Custa?
10 Certidões e Documentos do Vendedor para a Compra de Imóvel
11 Certidão de Casamento ou União Estável com Regime de Bens
12 Certidões Negativas
13 Documentação da Casa ou do Apartamento
MODELO DE CONTRATO DE ADIANTAMENTO PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE
MODELO DE ADITIVO AO CONTRATO DE .......................
MODELO DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BENS
MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA - LIBERAÇÃO DE PROTESTO
MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA
MODELO DE CONTRATO COMODATO DE IMÓVEL
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
MODELO DE CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
