Em um cenário de criminalidade econômica cada vez mais sofisticado, dominar as nuances dos crimes tributários, financeiros e empresariais deixou de ser um diferencial: tornou-se essencial. Este livro oferece uma análise crítica, prática e atualizada, permitindo que você compreenda profundamente a legislação, a jurisprudência e os desafios contemporâneos que cercam essas infrações, garantindo maior segurança nas suas decisões e atuação estratégica.
Escrito por especialistas de renome e organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, o material alia rigor acadêmico à experiência prática, entregando insights que transformam a compreensão do Direito Penal Econômico. Ao consultá-lo, você terá acesso a informações privilegiadas sobre crimes digitais, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e compliance corporativo, ferramentas indispensáveis para antecipar riscos e proteger clientes de implicações penais complexas.
Profissionais que buscam excelência na atuação em Direito Penal Econômico encontrarão nesta obra não apenas teoria, mas soluções aplicáveis e análises que facilitam a tomada de decisões estratégicas, economizando tempo e evitando equívocos que podem custar caro no ambiente jurídico atual.
Principais Tópicos Abordados
Ao investir nesta obra pela Editora Mizuno, você adquire não apenas um livro, mas uma referência estratégica que vai fortalecer sua prática profissional, proporcionar segurança jurídica e posicioná-lo à frente no enfrentamento de crimes que desafiam a economia e a legislação brasileira.
Quando a sofisticação do crime exige uma resposta jurídica à altura, conhecimento estratégico é o seu diferencial.
Nesta obra, você encontrará uma análise profunda, crítica e multidisciplinar sobre crimes tributários, financeiros e empresariais, concebida para transformar a forma como você atua diante de práticas ilícitas complexas. Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, este trabalho conecta rigor acadêmico, experiência prática e atualizações jurisprudenciais, oferecendo ao operador jurídico uma visão estratégica essencial para decisões assertivas.
Ao longo de seus capítulos, renomados especialistas revisitam institutos clássicos do Direito Penal Econômico, reinterpretam normas e jurisprudências consolidadas e apresentam soluções inovadoras diante dos desafios contemporâneos. A obra propõe não apenas uma análise teórica, mas também ferramentas práticas para lidar com evasão fiscal, lavagem de dinheiro, pirâmides digitais, crimes ambientais empresariais e complexidades societárias, tudo à luz dos princípios constitucionais e da dogmática penal moderna.
Mais do que um compêndio técnico, este livro conecta você a discussões críticas sobre compliance, responsabilidade penal por omissão, teoria do domínio do fato, criminalidade digital e a interseção entre direitos humanos e atividade empresarial. É um material pensado para oferecer segurança jurídica e estratégias eficazes em sua atuação, seja na advocacia, magistratura, Ministério Público ou auditoria.
Principais tópicos abordados e atualizações:
Por que esta obra é essencial:
Adquirir este material significa incorporar conhecimento privilegiado, que une teoria e prática de maneira estratégica. Ela proporciona compreensão crítica de normas, jurisprudências e tendências de criminalidade econômica, facilitando sua atuação em casos complexos e oferecendo soluções jurídicas atualizadas. É também uma ferramenta de apoio para planejamento preventivo e mitigação de riscos em empresas, operações financeiras e práticas tributárias.
Importância no cenário jurídico atual:
Com o avanço da criminalidade econômica e a sofisticação das operações ilícitas, o profissional do Direito precisa de instrumentos confiáveis para decisões fundamentadas. Este livro consolida-se como referência obrigatória ao conectar dogmática penal, princípios constitucionais e análise prática das infrações econômicas, promovendo segurança jurídica e eficácia na resposta estatal.
Público-alvo:
FAQ – Perguntas Frequentes:
Esta obra é mais do que uma referência acadêmica: é um instrumento estratégico para advogados, magistrados e profissionais que lidam com crimes econômicos complexos. Ao integrá-la à sua biblioteca, você acessa análises críticas, práticas jurídicas atualizadas e soluções inovadoras para os desafios contemporâneos do Direito Penal Econômico. Transforme sua atuação com conhecimento profundo e ferramentas de ponta, e esteja preparado para enfrentar as complexidades da criminalidade tributária, financeira e empresarial no Brasil.
Sumário
CAPÍTULO 1
A Contagem da Prescrição da Pretensão Punitiva dos Crimes de Evasão Fiscal: A espada de Dâmocles nas mãos do Fisco
Antônio Wellington Brito Júnior
Introdução
Explanação dos precedentes criticados
A (in) aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 24 na contagem do prazo prescricional
A natureza jurídico-penal da decisão do lançamento tributário
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Apontamentos Sobre o Crime Financeiro de Evasão de Divisas
Audra Pires Silveira Thomaz | Natacha Alves de Oliveira
Introdução
Análise das condutas típicas do crime de evasão de divisas
Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) e extinção da punibilidade
Crime de evasão de divisas e delitos conexos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
A Complexidade dos Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária em Instituição Financeira
Breno da Costa Esteves
Introdução
A lei 7.492/1986 e os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária
Instituição Financeira e as especificidades dos crimes do art. 4º
Dificuldades na detecção e na punição dos crimes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
A Efetividade da Investigação Policial em Crimes de Lavagem de Dinheiro: O Uso do Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
Eduardo Franco Defaveri
Introdução
Panorama Histórico e Legislativo dos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Impactos socioeconômicos e operacionais
A Investigação Policial e a Efetividade no Combate aos Crimes Financeiros
Relatório de Inteligência Financeira (RIF): Conceito e Estrutura
Desafios e Perspectivas Futuras sobre Eventuais Limitações no Uso do RIF
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Teoria do Domínio do Fato e a Extensão do Direito Punitivo nos Crimes Fiscais Societários
Joaquim Leitão Júnior | Denize dos Santos Ortiz | Bárbara Lopes Gomes
Introdução
Crimes fiscais
2.1 Responsabilidade Penal nos Crimes Fiscais
Teorias quanto ao conceito de autor
Teoria do domínio do fato
Criminalidade de empresa: autoria de escritório e responsabilização penal
Ausência de mecanismos para impedir a continuidade delitiva em crimes tributários de sócio de empresas diversas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
A Adequação da Responsabilidade Penal de Pirâmides Digitais como Política Criminal para uma Eficaz Repressão e Prevenção da Criminalidade Financeira
Fabiano Gomes de Oliveira | Ricardo Magno Teixeira Fonseca
Introdução: contextualização acerca do problema
Pirâmides digitais: uma nova modalidade ou um novo desafio?
As pirâmides digitais ou financeiras à luz do Direito Penal brasileiro
O crime de pirâmide financeira segundo a legislação de outros países
Análise do PL Nº 3.706/2021
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Direitos Humanos e Empresas: uma Observância para Prevenção da Prática Criminosa
Francini Imene Dias Ibrahin | Giuliano Sorge de Paula Silva
Introdução
Direitos humanos e sua relação com o setor empresarial
Os princípios orientadores da onu sobre empresas e direitos humanos
Casos de violações de direitos humanos por empresas
Medidas para a promoção dos direitos humanos no ambiente empresarial
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 8
O Inquérito Policial Empresarial: Funções, Viés Expansivo-Restaurativo e a Concretização do Dano Moral Coletivo
Fernando David de Melo Gonçalves | Luis Henrique Lima Pereira
Introdução
O inquérito policial empresarial: função interna
As funções externa e expansiva do inquérito policial empresarial na seara restaurativa ambiental
A perquirição do dano moral coletivo no âmbito do inquérito policial empresarial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Crime Ambiental Empresarial: uma Oportunidade de Negócio?
Guilherme Fernandes Ferreira Tavares
Introdução
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a ideia de bem jurídico inspirador da proteção criminal
O crime empresarial e o compliance ambiental
Acordo de não persecução penal e a ferramenta compositiva
Um efeito civil na repressão penal via autocomposição
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
(In)Constitucionalidade da Representação Fiscal para Fins Penais: Reflexões à Luz do RE 1055941
Frederico Borges Marques | Herôdoto Souza Fontenele Júnior | Rosemara Unser
Introdução
Representação fiscal no processo penal
Supremo tribunal federal e o RE 1.055.941
Reflexões da (IN)constitucionalidade do recurso extraordinário 1055941
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Compliance e Crimes Empresariais
Iago Batista Ideão | Lucas Guimarães Chagas
Introdução
Conceito e evolução
Compliance e crimes empresariais
3.1 Lavagem de dinheiro
3.2 Corrupção
3.3 Sonegação fiscal
3.4 Fraudes contábeis
3.5 Crimes contra a ordem econômica
Atividade da polícia judiciária - Relação entre compliance e investigação policial
Desafios e recomendações
5.1 Desafios na implementação de programas de compliance
5.2 Recomendações para superar desafios
5.2.1 Fortalecimento da cooperação com a polícia judiciária
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Lavagem de Dinheiro e Suas Tipologias Reveladas nas Operações Policiais
Luciana Matutino Caires
Introdução
Tipologias de lavagem de ativos
2.1 Empresas de fachada, fictícias ou fantasmas
2.2 Uso de interpostas pessoas, como “laranjas” ou “testas de ferro”
2.3 Importação e exportação superfaturada fraudulenta
2.4 Estruturação ou Smurfing
2.5 Venda fraudulenta de imóveis ou semoventes
2.6 Utilização de produtos de seguradora
2.7 Operações dólar-cabo
2.8 Compra de ativos ou instrumentos monetários
2.9 Contrabando de moeda
2.10 Mescla
2.11 Múltiplas transferências eletrônicas
2.12 Cumplicidade do agente interno
2.13 Uso de criptomoedas e fintechs
2.14 Apostas eletrônicas
Conclusão
CAPÍTULO 13
A Responsabilidade Penal por Omissão dos Dirigentes em Estruturas Empresariais Complexas
Pedro Henrique Gomes Alonso
Introdução
Considerações a respeito da imputação nos crimes omissivos impróprios ao agente garantidor
Fundamentação para caracterização da figura do garante aos dirigentes de estruturas empresariais
A responsabilidade penal pela omissão de compliance
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Comentários aos Crimes Contra a Economia Popular
Sérgio Bautzer
Introdução
Considerações finais
CAPTÍTULO 15
Análise da Sonegação Fiscal e Crimes Tributários na Legislação Brasileira: Desafios e Implicações
Verônica Abud | Thaís Assunção Nunes
Introdução
O dever fundamental de pagar tributos como requisito de efetivação dos direitos fundamentais
Dever fundamental de pagar e delito de dever
Abordagens sobre a proteção do bem jurídico no contexto da sonegação fiscal
Sonegação fiscal na legislação brasileira
As formas m
Jurista e profissional de segurança pública com ampla formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas.
Delegado de Polícia e pesquisador com atuação em Ciências Penais, Gestão Pública e Segurança.
