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Descrição
Ref: LIV-EMFX-GJAD-26
Por: Gisele Leite e Ney Alves Veras
Edição: 1ª Edição
Publicação: 11/2025
Páginas: 253 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,350g
Dimensões: 16 x 23cm

Ao navegar pelo universo dos ativos digitais e do direito digital, este livro conecta teoria, prática e estratégia de forma única, oferecendo ao advogado ferramentas precisas para agir com segurança em um cenário cada vez mais complexo. Ele não apenas explica conceitos, mas demonstra como aplicá-los no dia a dia profissional, desde contratos inteligentes e tokenização de ativos até planejamento sucessório digital e compliance fiscal. Cada capítulo foi pensado para transformar seu conhecimento em autoridade, tornando suas decisões mais confiáveis e sua atuação mais eficiente.

Com uma abordagem clara e humanizada, o material apresenta exemplos práticos, checklists e modelos aplicáveis, permitindo que você lide com questões jurídicas digitais com confiança, agilidade e segurança. Além disso, aborda as atualizações mais recentes da legislação e jurisprudência, oferecendo insights estratégicos que posicionam o advogado à frente no mercado. Este é um guia que conecta o domínio técnico à prática profissional de alto nível.

Entre os principais tópicos abordados:

  • Conceito, evolução e classificação jurídica dos ativos digitais
  • Contratos digitais e smart contracts: validade e execução
  • Tokenização de ativos reais e digitais
  • Contabilidade e tributação de criptoativos e NFTs
  • Planejamento sucessório e testamento digital
  • Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual digital
  • Gestão de dados pessoais e compliance com LGPD/GDPR
  • Crimes cibernéticos, fraudes eletrônicas e responsabilidade civil
  • Litígios digitais, mediação e arbitragem em criptoativos
  • Ferramentas práticas: checklists e modelos contratuais
  • Atualizações legislativas recentes, incluindo Lei 14.478/2022 e IN 1.888/2019

Este material representa um verdadeiro investimento no seu conhecimento e prática profissional. Ele vai além da teoria, consolidando informações estratégicas que tornarão sua atuação mais segura, atualizada e diferenciada no universo jurídico digital. Ao incorporá-lo à sua rotina, você terá um recurso indispensável para decisões mais assertivas, soluções inovadoras e autoridade consolidada junto a clientes e tribunais.

Descubra o poder de dominar o universo dos ativos digitais e da transformação jurídica no ambiente digital

Ao longo de seus capítulos, esta obra conecta a sólida experiência acadêmica com a prática jurídica contemporânea, trazendo um panorama completo sobre ativos digitais, contratos eletrônicos, tokenização, contabilidade, sucessão digital e proteção de dados. Com uma abordagem que alia teoria e exemplos práticos, o material oferece a advogados e operadores do direito uma visão estratégica, permitindo agir com segurança em um cenário digital cada vez mais complexo e dinâmico.

Fruto de uma trajetória prática e reflexiva, o livro apresenta conceitos essenciais sobre a natureza jurídica dos ativos digitais, os desafios regulatórios, a tributação e a sucessão patrimonial, sempre destacando como o conhecimento aplicado pode transformar a atuação do advogado. Além disso, detalha contratos inteligentes, tokenização de ativos, compliance digital, cibersegurança e litígios envolvendo criptoativos, proporcionando uma referência confiável e atualizada para profissionais que desejam se diferenciar.

Nesta obra, o leitor encontrará informações privilegiadas sobre a legislação vigente, jurisprudência recente e melhores práticas de gestão digital, permitindo ao advogado antecipar riscos, estruturar soluções jurídicas inovadoras e otimizar a atuação junto a clientes corporativos e individuais. É, portanto, um instrumento estratégico para quem deseja unir autoridade técnica e confiança no ambiente jurídico digital.

O conteúdo é apresentado de forma clara e humanizada, com capítulos que trazem ferramentas práticas, modelos contratuais, checklists de conformidade digital e orientações sobre governança de ativos digitais, permitindo aplicar imediatamente os conceitos na prática profissional e fortalecer a reputação do advogado no mercado.

 

Principais tópicos abordados e atualizações

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Fundamentos e conceitos essenciais sobre ativos digitais, sua evolução histórica, classificação e natureza jurídica.
  • Contratos digitais, incluindo smart contracts, tokenização de ativos e validade jurídica no Brasil.
  • Contabilidade e tributação de criptoativos, NFT e dados digitais, incluindo obrigações fiscais e compliance.
  • Planejamento sucessório digital, gestão de senhas, carteiras digitais e testamento digital.
  • Propriedade intelectual e proteção de dados, abrangendo direitos autorais, marcas, licenciamento e LGPD/GDPR.
  • Compliance digital, cibersegurança, crimes cibernéticos e litígios envolvendo ativos digitais.
  • Ferramentas práticas, checklists e modelos de contratos e testamentos digitais.
  • Atualizações legislativas recentes, incluindo Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022) e IN 1.888/2019 da Receita Federal.

Por que adquirir a obra

Esta obra oferece relevância prática, acadêmica e estratégica ao advogado que busca:

  • Tomar decisões jurídicas seguras em transações envolvendo ativos digitais.
  • Garantir compliance e evitar riscos fiscais e regulatórios.
  • Integrar inovação tecnológica na atuação profissional, com contratos inteligentes e tokenização de ativos.
  • Otimizar o planejamento sucessório e patrimonial de clientes.
  • Ter acesso a informações atualizadas e consolidadas sobre legislação, jurisprudência e melhores práticas.

Importância da obra no meio jurídico atual

No contexto atual, a transformação digital impacta diretamente contratos, gestão patrimonial, litígios e compliance. Advogados que dominam ativos digitais, blockchain, contratos inteligentes e proteção de dados se tornam referência em inovação, ganhando confiança e autoridade junto a clientes e tribunais. Esta obra é indispensável para o profissional que deseja atuar com segurança, eficiência e visão estratégica no cenário jurídico contemporâneo.

 

Público-alvo

  • Advogados em atuação contenciosa ou consultiva, interessados em ativos digitais, blockchain e smart contracts.
  • Profissionais especializados em direito empresarial, tributário e sucessório.
  • Contadores e consultores jurídicos que lidam com criptoativos e obrigações fiscais.
  • Estudiosos de direito digital e propriedade intelectual.
  • Escritórios de advocacia que desejam modernizar serviços e oferecer soluções inovadoras aos clientes.

FAQ

1. Esta obra é aplicável a advogados iniciantes ou apenas especialistas?

R: É indicada para todos os níveis, oferecendo desde conceitos fundamentais até soluções avançadas de prática profissional.

2. Os contratos inteligentes apresentados têm validade jurídica no Brasil?

R: Sim, o livro detalha a legislação atual, interpretações jurisprudenciais e práticas recomendadas para garantir segurança jurídica.

3. O material aborda tributação e compliance fiscal de criptoativos?

R: Sim, incluindo IR, CSLL, PIS/COFINS, IOF, ITCMD e obrigações junto à Receita Federal, conforme IN 1.888/2019.

4. Há ferramentas práticas para aplicação imediata?

R: Sim, checklists de conformidade digital, modelos de contratos e testamentos digitais, além de exemplos de tokenização de ativos.

5. Como a obra ajuda na gestão de dados e proteção de propriedade intelectual?

R: Apresenta estratégias para proteção de obras digitais, dados pessoais e sensíveis, compliance com LGPD/GDPR e prevenção de litígios.

Esta obra é mais do que um livro: é um verdadeiro instrumento de autoridade e estratégia para o advogado que deseja se destacar no mercado jurídico digital. Ao adquirir este material, você não apenas atualiza seus conhecimentos, mas eleva sua atuação prática, ampliando confiança junto a clientes e tribunais, e consolidando sua posição como profissional preparado para o futuro do direito.

PARTE I – FUNDAMENTOS E CONCEITOS ESSENCIAIS

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO AOS ATIVOS DIGITAIS

  1. Conceito de ativo digital: definição jurídica e econômica
  2. Evolução histórica: da informação digital aos criptoativos
  3. O ativo digital como bem jurídico e patrimonial
  4. 3.1 Natureza jurídica
  5. 3.2 Desafios e regulamentação
  6. 3.3 Importância
  7. 3.4 Reconhecimento legal e jurisprudência
  8. 3.5 Classificação dos ativos digitais
  9. 3.6 Aspectos tributários
  10. 3.7 Planejamento sucessório
  11. Diferenças entre bem tangível, intangível e digital
  12. 4.1 Bens tangíveis: imóveis, equipamentos, estoques, veículos
  13. 4.2 Bens intangíveis: marcas, patentes, goodwill, direitos autorais, softwares e tecnologias
  14. 4.3 Diferenças entre bens tangíveis e intangíveis
  15. Importância da gestão jurídica e contábil no cenário atual
  16. 5.1 Cenário jurídico
  17. 5.2 Cenário contábil
  18. 5.3 Desafios e perspectivas
  19. Base legal dos ativos digitais
  20. 6.1 Código Civil (arts. 82, 83 e 110)
  21. 6.2 Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
  22. 6.3 Lei nº 14.478/2022 (Marco Legal dos Criptoativos)

PARTE II – CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS ATIVOS DIGITAIS

CAPÍTULO 2 – TIPOLOGIAS E NATUREZA JURÍDICA

  1. Ativos digitais x ativos virtuais
  2. Criptoativos e moedas eletrônicas
  3. 2.1 Criptoativos (criptomoedas)
  4. 2.2 Moedas eletrônicas (digitais)
  5. 2.3 Pontos importantes
  6. Tokens e suas categorias
  7. 3.1 Security tokens (valores mobiliários digitais)
  8. 3.2 Payment tokens (criptoativos de pagamento)
  9. NFTs (tokens não fungíveis) como representação de propriedade digital
  10. 4.1 Aspectos gerais
  11. Direitos digitais de propriedade intelectual
  12. 5.1 Aspectos gerais
  13. Dados pessoais e dados sensíveis como ativos
  14. 6.1 Dados pessoais como ativos
  15. 6.2 Dados sensíveis como ativos
  16. 6.3 Importância de gerenciá-los como ativos
  17. 6.4 Referências legais e técnicas

PARTE III – ESTRUTURA JURÍDICO-CONTRATUAL

CAPÍTULO 3 – CONTRATOS DIGITAIS E TOKENIZAÇÃO

  1. Formação e validade dos contratos eletrônicos
  2. 1.1 Assinaturas eletrônicas
  3. 1.2 Considerações sobre os contratos eletrônicos
  4. Contratos inteligentes (smart contracts): validade e execução
  5. 2.1 Definição e funcionamento
  6. 2.2 Vantagens e aplicabilidades
  7. 2.3 Exemplos práticos
  8. 2.4 Validade jurídica no Brasil
  9. 2.5 Impacto da LGPD
  10. 2.6 Proteção de dados e blockchain
  11. 2.7 Imutabilidade x direito ao esquecimento
  12. 2.8 Responsabilidade sobre dados e execução automática
  13. 2.9 Papel do controlador e do operador de dados
  14. 2.10 Riscos e desafios jurídicos
  15. 2.11 Revisão e adaptação de cláusulas
  16. 2.12 Risco de códigos mal escritos
  17. 2.13 Fraudes e litígios
  18. 2.14 Futuro dos contratos inteligentes no Brasil
  19. 2.15 Possíveis soluções regulatórias
  20. 2.16 Projetos de lei e iniciativas governamentais
  21. 2.17 Perspectivas de adoção
  22. 2.18 Papel dos cartórios e registros públicos
  23. Tokenização de ativos reais (imóveis, quotas, obras de arte)
  24. 3.1 Como funciona
  25. 3.2 Vantagens
  26. Contratos de cessão, licenciamento e transferência de ativos digitais
  27. 4.1 Aplicação e requisitos legais
  28. Garantias e compliance contratual em blockchain
  29. 5.1 Introdução do blockchain em práticas corporativas
  30. Registro e autenticidade de documentos digitais
  31. 6.1 Como garantir e verificar a autenticidade
  32. 6.2 Diferença entre autenticidade e integridade
  33. 6.3 Registro de autenticidade: funcionamento, legislação e exemplos práticos

PARTE IV – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

CAPÍTULO 4 – CONTABILIDADE E FISCALIDADE DOS ATIVOS DIGITAIS

  1. O papel do contador na era digital
  2. 1.1 Desafios contábeis dos criptoativos
  3. 1.2 Obrigações fiscais e compliance
  4. 1.3 Contador como consultor estratégico
  5. 1.4 Ferramentas e tecnologias de apoio
  6. Registro contábil de criptoativos e NFTs
  7. 2.1 Declaração no imposto de renda
  8. Classificação no balanço patrimonial (ativo intangível x instrumento financeiro)
  9. Tributos aplicáveis: IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, IOF, operações de câmbio e crédito, ITCMD, alíquotas e prazos
  10. Responsabilidade contábil e compliance fiscal
  11. Atualização e declaração à Receita Federal (IN 1.888/2019)
  12. Obrigações de reporte e rastreabilidade

PARTE V – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL

CAPÍTULO 5 – SUCESSÃO E HERANÇA DIGITAL

  1. Testamento digital e disposições de última vontade
  2. Gestão de senhas, chaves privadas e carteiras digitais
  3. Lacunas legislativas na sucessão de ativos digitais
  4. Jurisprudência recente sobre herança digital no Brasil

PARTE VI – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DADOS

CAPÍTULO 6 – DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E DADOS

  1. Proteção de obras digitais (imagens, vídeos, áudios, NFTs)
  2. Direitos morais e patrimoniais no ambiente digital
  3. Uso indevido e contrafação online
  4. Dados como ativo estratégico e jurídico
  5. Responsabilidade por tratamento indevido (LGPD e GDPR)
  6. Nomeação de DPO e registro de atividades de tratamento

PARTE VII – COMPLIANCE DIGITAL, CIBERSEGURANÇA E CRIMES

CAPÍTULO 7 – RISCOS, ILÍCITOS E COMPLIANCE

  1. Atos ilícitos envolvendo ativos digitais
  2. 1.1 Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)
  3. 1.2 Fraudes eletrônicas (Lei 14.155/2021)
  4. 1.3 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986)

PARTE VIII – LITÍGIOS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS

CAPÍTULO 7 – CONTENCIOSO DIGITAL

  1. Bloqueios de contas digitais e perfis em redes sociais
  2. Ações indenizatórias por remoção indevida de conteúdo
  3. Provas digitais e cadeia de custódia
  4. Mediação e arbitragem em disputas envolvendo criptoativos

PARTE IX – MATERIAIS PRÁTICOS

CAPÍTULO 8 – FERRAMENTAS E MODELOS

  1. Checklist jurídico de conformidade digital
  2. Cláusulas contratuais e testamento digital

REFERÊNCIAS

Gisele Leite é professora universitária aposentada, com sólida formação acadêmica: Mestre em Direito, Mestre em Filosofia e Doutora em Direito. Sua carreira é marcada pela produção intelectual consistente, com trinta e três obras publicadas, incluindo os renomados volumes O Bardo Jurídico e O Bruxo Jurídico. Além de autora, é articulista em importantes plataformas jurídicas, como JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras, e atua como Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas), Gisele Leite combina profundidade acadêmica e experiência prática, oferecendo aos leitores insights privilegiados e atualizados sobre o direito.

Ney Alves Veras é Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho e especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, desenvolveu sua carreira acadêmica com excelência, sendo bolsista CAPES e da USP durante seu doutorado, com atuação em estágio de docência. Atualmente, é professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos, consolidando sua autoridade no ensino e na pesquisa jurídica.

Juntos, Gisele Leite e Ney Alves Veras reúnem décadas de experiência acadêmica, prática profissional e pesquisa jurídica, oferecendo aos leitores não apenas conhecimento, mas também aplicação estratégica e visão crítica sobre os desafios do direito contemporâneo. A combinação de expertise teórica e experiência prática torna esta obra uma referência indispensável para advogados que desejam se posicionar com segurança e autoridade no universo jurídico digital.