Esta obra nasce da necessidade de oferecer ao operador do direito uma visão ampla e aprofundada sobre os institutos da posse, prescrição, decadência e, sobretudo, da usucapião em todas as suas formas.
Estruturado com rigor doutrinário e sentido prático, o livro reúne teorias fundamentais, normas vigentes, práticas processuais, modelos de petições e decisões recentes, compondo um instrumento indispensável para quem almeja construir argumentos sólidos, agir com segurança jurídica e efetivar direitos.
Dentre os principais temas abordados, destacam-se:
Com abordagem clara e acessível, esta obra se revela essencial tanto para advogados e estudantes quanto para magistrados, registradores, membros do Ministério Público e demais profissionais que atuam no campo do Direito Civil e Processual. Ao aliar teoria consistente, prática bem estruturada e jurisprudência atualizada, o livro proporciona uma visão completa e segura para a atuação jurídica em casos de usucapião, tornando-se uma referência indispensável para a prática forense moderna.
Ao longo dos anos atuando no campo do Direito Civil e Processual, percebi que os temas da posse, prescrição, decadência e usucapião ainda geram incerteza entre muitos profissionais – mesmo os mais experientes. São institutos fundamentais, mas a forma como aparecem nos autos, a diversidade de hipóteses legais e a exigência crescente por fundamentações técnicas e atualizadas tornam sua aplicação desafiadora. Este livro foi pensado para resolver esse problema — e facilitar sua atuação prática.
Conectando teoria jurídica, prática processual e jurisprudência atualizada, esta obra foi estruturada com um único propósito: economizar o seu tempo e ampliar sua precisão técnica nas ações que envolvem usucapião. Trata-se de um material completo, claro e direto, que alia profundidade doutrinária à objetividade necessária ao ambiente forense. Mais do que isso: ele traduz o conhecimento jurídico em ações práticas que você pode aplicar já na próxima petição.
Você, advogado ou advogada, que lida com demandas imobiliárias, familiares, rurais ou urbanas, sabe que o tempo é escasso e o risco de erro técnico é alto. Aqui, você terá acesso imediato a modelos prontos, jurisprudência por tema, estruturação legal comentada e, sobretudo, respostas confiáveis para as dúvidas mais recorrentes da prática jurídica em usucapião. O que você encontrará nas páginas a seguir não é apenas um compêndio teórico — é um instrumento de trabalho, embasado, atualizado e estratégico.
A obra contempla:
Atualizações recentes que integram a obra:
Você não está adquirindo apenas um livro. Está investindo em agilidade, segurança jurídica e vantagem estratégica. A obra oferece:
Num momento em que o Poder Judiciário exige objetividade e técnica refinada, ter à mão um material que vai além da teoria e entrega aplicabilidade real é indispensável. O livro se torna ainda mais relevante em tempos de crescimento das demandas possessórias, regularização fundiária, disputas familiares e conflitos urbanos – onde o domínio da usucapião é chave para a resolução de litígios patrimoniais complexos.
Além disso, ao reunir doutrina, prática processual e jurisprudência em um só volume, o material atende não apenas ao momento atual, mas antecipa as exigências técnicas que os próximos anos irão cobrar do profissional do Direito.
Esta obra é direcionada a:
1. A obra é voltada apenas para iniciantes?
Não. O conteúdo atende desde iniciantes até profissionais experientes, com profundidade doutrinária e aplicabilidade prática.
2. Os modelos são atualizados de acordo com o novo CPC e legislação vigente?
Sim. Todos os modelos consideram o CPC/2015, a Lei 13.105/2015, a Lei 13.465/2017 e demais normas pertinentes.
3. O livro inclui usucapião extrajudicial?
Sim. O procedimento extrajudicial é abordado com destaque, inclusive com modelo completo de ata notarial.
4. Posso utilizar os modelos em processos reais?
Sim. Os modelos são adaptáveis e prontos para uso, bastando a adequação ao caso concreto.
5. Há jurisprudência recente dos tribunais?
Sim. A obra traz jurisprudência temática, atualizada, com decisões relevantes e devidamente organizadas por tópico.
Ao adquirir este livro, você não está apenas comprando uma obra jurídica — está equipando sua advocacia com técnica, confiança e agilidade.
Ele se tornará uma das referências mais consultadas na sua estante, não por acaso, mas por necessidade. Quando surgir a próxima ação de usucapião — seja urbana, rural, familiar ou extrajudicial — você saberá exatamente por onde começar, o que alegar, como provar, e até o que esperar da jurisprudência.
Aprofunde seu domínio sobre um dos temas mais recorrentes e estratégicos do Direito Civil contemporâneo.
Leve para seu escritório uma obra que trabalha com você.
Capítulo I – Posse – Pág. 9
Capítulo II – Prescrição e Decadência – Pág. 15
Capítulo III – Usucapião – Pág. 25
Capítulo IV – O Processo Legal no Código de Processo Civil – Pág. 49
Capítulo V – Defesas em Usucapião – Pág. 57
Capítulo VI – Modelos de Ações – Pág. 71
Capítulo VII – Usucapião na Ótica dos Tribunais (Jurisprudência Temática) – Pág. 159
Capítulo VIII – Dispositivos Legais Relacionados à Usucapião, Prescrição e Decadência – Pág. 221
