A ética na advocacia deixou de ser apenas um valor abstrato — hoje, ela define a reputação, os limites da atuação e o futuro profissional de cada advogado. Esta obra vai direto ao ponto: trata, com profundidade e objetividade, dos dilemas ético-disciplinares enfrentados na prática cotidiana da advocacia, com base em decisões reais e pareceres do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP entre 2022 e 2024. Mais do que explicar a norma, o livro revela como ela é aplicada.
Com uma abordagem clara, estruturada e jurídica, cada capítulo analisa casos concretos que envolvem temas como publicidade irregular, retenção de autos, abandono de processo, prestação de contas, captação indevida de clientela, suspensão preventiva, reabilitação profissional, entre outros. É leitura estratégica para o profissional que deseja atuar com segurança, antecipar riscos e compreender os critérios que norteiam os julgamentos éticos na OAB.
Principais temas abordados:
Ter este material na estante é mais do que estar atualizado — é contar com um instrumento seguro para decisões éticas bem fundamentadas, evitando sanções e conduzindo sua carreira com respaldo institucional. O conteúdo oferece benefícios concretos: confiança técnica, autoridade profissional e clareza na conduta. Um verdadeiro diferencial para quem leva a advocacia a sério.
Em tempos de profundas transformações no exercício da advocacia, tanto em sua dimensão tecnológica quanto na forma como se estabelece a relação entre advogados, clientes e instituições, esta obra se apresenta como um referencial essencial para quem busca compreender — com profundidade, atualidade e responsabilidade — os limites e preceitos éticos que regem a profissão. Escrita por profissionais atuantes no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024, cada capítulo é fruto direto da experiência prática, da análise criteriosa de casos reais e da convivência com os dilemas mais recorrentes na vida profissional da advocacia contemporânea.
Mais do que uma coletânea teórica, o leitor encontrará aqui uma ponte entre a norma e o cotidiano. Com rigor jurídico e sensibilidade institucional, os temas abordam desde a conciliação em conflitos éticos e cláusulas abertas no EAOAB até a reabilitação profissional, passando por tópicos sensíveis como publicidade irregular, abandono de processo, prestação de contas e violência contra a mulher. Tudo isso com apoio em jurisprudência comentada, pareceres e decisões recentes, possibilitando ao leitor a visualização clara dos critérios utilizados pelo TED.
Com um olhar moderno, plural e comprometido com a legalidade e com a dignidade da profissão, a obra consolida ainda o resultado de uma gestão eficiente e inovadora do TED, que promoveu não apenas a celeridade processual (com mais de 11 mil julgamentos realizados), mas também uma cultura ética fundamentada na paridade, na inclusão e na educação. Trata-se, portanto, de um material necessário — quase obrigatório — para o advogado que deseja atuar com segurança jurídica e coerência ética em um cenário cada vez mais exigente e regulamentado.
Esta obra é, sobretudo, um convite à responsabilidade. Um marco de atualização ética e uma ferramenta de trabalho indispensável para o profissional que compreende que reputação se constrói com base sólida em conhecimento e conduta.
A advocacia ética deixou de ser apenas uma expectativa institucional: tornou-se uma exigência de mercado, uma demanda da sociedade e uma exigência do próprio advogado que busca reconhecimento e permanência. Adquirir esta obra é garantir acesso a:
O cenário jurídico atual impõe uma atualização ética permanente. O controle disciplinar e o julgamento das infrações pelo TED tornaram-se instrumentos de valorização da boa advocacia e, simultaneamente, filtros de proteção à sociedade. Neste contexto, esta obra cumpre papel duplo: previne erros e educa profissionais. Sua importância não se restringe ao ambiente institucional — ela ecoa nos tribunais, nas salas de audiência, nas redes sociais e nas relações com o cliente.
Com jurisprudência comentada, linguagem técnica clara e orientação prática, a obra responde às angústias reais de quem atua na profissão. E mais: serve de manual estratégico para aqueles que desejam compreender com profundidade como os órgãos de ética aplicam o EAOAB, fortalecendo uma cultura jurídica de responsabilidade, dignidade e excelência.
Esta obra foi pensada especialmente para:
1. O conteúdo da obra está atualizado com as normas atuais da OAB?
Sim. A obra contempla julgados e práticas do TED-SP entre 2022 e 2024, alinhadas ao EAOAB e ao Código de Ética.
2. O livro aborda situações práticas ou apenas teoria?
Os capítulos trazem casos concretos, análises de jurisprudência e pareceres comentados, conectando teoria à realidade forense.
3. Essa obra pode me ajudar na prova da OAB ou concursos públicos?
Com certeza. A base normativa, os conceitos fundamentais e os casos reais são excelentes recursos para provas e entrevistas técnicas.
4. O livro trata do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no processo disciplinar da OAB?
Sim. Dois capítulos analisam o TAC, sua natureza jurídica, aplicabilidade e impactos no julgamento ético-disciplinar.
5. É útil para quem atua com gestão de escritório?
Muito. A obra auxilia na prevenção de riscos éticos, gestão de imagem institucional e aplicação de boas práticas com clientes e parceiros.
Para o advogado que leva a ética a sério — não como mero requisito formal, mas como valor inegociável da profissão — esta obra não é apenas uma leitura recomendada: é um instrumento de trabalho, um guia prático e um pilar de sustentação da conduta profissional. Com conteúdo técnico de excelência, escrito por nomes atuantes nos tribunais de ética, ela eleva o patamar de qualquer biblioteca jurídica.
Adquirir esta obra é investir em credibilidade. É escolher estar preparado. É honrar o compromisso de ser advogado.
CAPÍTULO I
A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA RESOLUTIVA PARA QUESTÕES ÉTICAS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE CELERIDADE, EFETIVIDADE E HARMONIA PROFISSIONAL
Marcia Raicher
Introdução
1. Conflitos éticos, suas possíveis causas e soluções
2. A conciliação como instrumento de resolução célere, efetiva e harmoniosa em conflitos éticos na Ordem dos Advogados do Brasil
3. Desafios para a implementação efetiva da conciliação na OAB
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO iI
CLÁUSULAS ABERTAS NO EAOAB, NO CED E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
Claudia Gonçalves Junqueira
André Gustavo Salvador Kauffman
CAPÍTULO iiI
LIMITES ÉTICO-DISCIPLINARES DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL NO ÂMBITO ESPORTIVO
Camila Bellio Felberg
Isabelle Bertozzo de Nobrega
Lucas Guinsburg
Introdução
1. Publicidade x Propaganda
2. Aspectos Legais da Publicidade Profissional
3. Publicidade Profissional no Âmbito Esportivo
4. Jurisprudência do TED
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO iV
ADVOCACIA PREDATÓRIA E CONCORRÊNCIA DESLEAL: LIMITES E OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS ÉTICOS DA OAB
Fábio Di Carlo
Introdução
1. Ética geral e profissional
2. Advocacia Predatória e Concorrência Desleal
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO V
CAPTAÇÃO INDIRETA E CESSÃO DE DIREITOS
João Léo Barbieri da Silva
Eduardo Martins Gonçalves
Introdução
1. Caso Concreto
2. Modus Operandi que Ensejou a Infração Ético-Disciplinar
3. Entendimento do CFOAB no Tocante à Cessão de Direitos de Aquisição de Crédito Judicial
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO VI
HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS NO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NÃO REGISTRADAS NA OAB
Genersis Ramos
Introdução
1. A Contratação de Pessoa Jurídica não Registrada na OAB
2. O Substabelecimento de Poderes
3. As Limitações à Liberdade de Trabalho e Profissão
Conclusão
CAPÍTULO VII
CESSÃO DO CRÉDITO DE CLIENTE PARA O ADVOGADO QUE DEFENDE SEUS INTERESSES. INFRAÇÃO ÉTICA OU NÃO? LIMITES
Dalila Felix Damian
Introdução
1. Da Cessão de Crédito posta para Análise do Leitor
2. Das Normas do EOAB e do CED
3. Da Análise do Caso feita por esta Relatora
4. Dos debates até o julgamento final
5. Da Posição do CFOAB
6. Da posição da 1ª Turma do Tribunal de Ética da OABSP (Turma Deontológica)
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO VIII
DO PREJUÍZO. DA NULIDADE. DO ABANDONO DO PROCESSO
Vânia Feltrin
Introdução
1. Análise das Informações e Documentos no Contexto da Elaboração do Parecer de Admissibilidade
2. Da Relação com o Cliente
3. Do Abandono da Causa
4. Da Anulação ou Nulidade do Processo
5. Prejudicar por Falta Grave
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO IX
AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL: ATIPICIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR
Evandro Fabiani Capano
Bruna Santos Lago
Introdução
1. Deontologia da Advocacia
2. O Princípio “Tantum Devolutum Quantum Apellatum”
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO X
PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: INTERSECÇÕES ENTRE ÉTICA PROFISSIONAL E DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Leonardo de Souza Moldero
Introdução
1. O dever ético de prestação de contas
2. O dever de prestação de contas no âmbito do direito obrigacional
3. Casos práticos e jurisprudência
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XI
DESCORTINANDO O LOCUPLETAMENTO E A RECUSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFRAÇÕES RECORRENTES NO TED
Rosemeire Salgueiro Valiengo Berni
Introdução
1. Questões Éticas
2. Locupletamento
3. Recusa injustificada de prestação de contas
4. Observações sobre o processo administrativo ético-disciplinar
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XII
A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O ART. 37, §2º DO EAOAB
Alex Alves Gomes Paz
Introdução
1. Valores do Advogado e sua Contratação
2. Conceito e interpretação de Prestação de Contas
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XIII
ESTUDO DE CASO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR DA OAB EM RELAÇÃO AOS INCISOS XX E XXI DO ART. 34 DO EAOAB
Flavio Augusto Antunes
Introdução
O caso concreto
Conclusão
CAPÍTULO XIV
RETENÇÃO OU EXTRAVIO DE AUTOS: A INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 34, INCISO XXII, DO EAOAB
Elio Antonio Colombo Junior
Introdução
1. Retenção ou extravio de autos
2. Elementos da infração
3. Punibilidade e entendimentos jurisprudenciais
4. Digitalização
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XV
ERROS REITERADOS QUE EVIDENCIEM INÉPCIA PROFISSIONAL: ANÁLISE DO TIPO INFRACIONAL SOB A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Marcia Conceição Alves Dinamarco
Introdução
1. A inépcia profissional na doutrina
2. A inépcia profissional na jurisprudência do CFOAB
Conclusão
CAPÍTULO XVI
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO INFRAÇÃO ÉTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIOS DA OAB
Melissa Soares Pimentel
Introdução
1. Normativas de proteção a mulher
2. Jurisprudência e Ementários da OAB
3. Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XVII
ARTIGO 34, XXV, DO EAOAB: CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE
Érico Reis Duarte
Introdução
1. Tipos Ético-Disciplinares Abertos e Fechados
2. Art. 34, XXV, do EAOAB: classificação do tipo ético-disciplinar
3. Critérios de Aplicabilidade
4. Critério da exogenia
5. Critério da habitualidade
Conclusão
CAPÍTULO XVIII
PENA DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA OAB
Fabíola C. L. Cammarota de Abreu
Claudio de Abreu
Introdução
1. Ética e o exercício da advocacia
2. Sanções disciplinares no EAOAB
3. Pena de exclusão dos quadros da OAB
3.1. Pena de suspensão aplicada por três vezes: Art. 38, inciso I, do EAOAB
3.2. Falsa prova dos requisitos de inscrição na OAB: Art. 34, inciso XXVI, do EAOAB
3.3. Tornar-se moralmente inidôneo para exercício da advocacia: Art. 34, inciso XXVII, do EAOAB
3.4. Prática de crime infamante: Art. 34, inciso XXVIII, do EAOAB
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XIX
SUSPENSÃO PREVENTIVA
Thais Simighini Alvarez
Introdução
1. Do conceito e do cabimento
2. Da natureza jurídica e da aplicação procedimental
3. Dos casos concretos
4. Da fase recursal e do desfecho
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XX
SUSPENSÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Simone Cristina Oliveira Assumpção
Introdução
1. Considerações Iniciais
2. Dos requisitos para aplicação da suspensão preventiva
3. Os direitos do advogado sujeito à suspensão preventiva e a repercussão negativa da conduta à advocacia
4. O assédio moral, sexual e a discriminação como infração ético-disciplinar e a suspensão preventiva
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XXI
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO PROCESSO DISCIPLINAR DA OAB
Cássio Felippo Amaral
Introdução
1. Da origem do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Brasileiro
2. Da natureza jurídica do TAC
3. Do conceito e da finalidade do TAC
4. Da possibilidade de celebração do TAC em processos disciplinares da OAB
5. Do procedimento para oferta e cumprimento do TAC
6. Efeitos do TAC
7. Outras considerações
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XXII
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Claudia Rufato Milanez
Introdução
1. Breve histórico do Termo de Ajustamento de conduta
2. Aspectos Relevantes do Termo de Ajustamento de Conduta
3. Termo de Ajustamento de Conduta no Tribunal de Ética da OAB
4. Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XXIII
REABILITAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DO ADVOGADO: JURISPRUDÊNCIA DO CFOAB E O DIREITO AO RECOMEÇO
Carlos Renato da Silva
Introdução
1. Direito ao Recomeço Profissional
2. Pedido de Reabilitação do Advogado
3. Jurisprudências do CFOAB Comentadas
4. Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO XXIV
A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL NO TED
Norival Felisberto
Introdução
1. A Oportunidade de Persuasão Direta
2. Defesa do Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório
3. Valorização do Debate Ético
4. Individualização e Humanização do Julgamento
Conclusão
ALEX ALVES GOMES PAZ
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Mackenzie.
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
Advogado em São Paulo, SP; Rio de Janeiro, RJ e Brasília, DF. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
BRUNA SANTOS LAGO
Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª Turma do TED/SP. Professora Mestre na Cadeira de História do Direito da UNIFIEO.
CAMILA BELLIO FELBERG
Advogada em São Paulo, SP. Relatora Presidente da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda em Direito pela PUC/SP.
CARLOS RENATO DA SILVA
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO. Especialista em Direito Constitucional e Político pela FMU.
CÁSSIO FELIPPO AMARAL
Advogado em São Paulo, SP. Assessor da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Ambiental pela USP.
CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA
Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
CLAUDIA RUFATO MILANEZ
Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP.
CLAUDIO DE ABREU
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, onde também é Professor de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
DALILA FELIX DAMIAN
Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito do Trabalho.
EDUARDO MARTINS GONÇALVES
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL e em Direito Empresarial pela ESA.
ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR
Advogado em São Paulo, SP. Defensor da 23ª. Turma do TED/SP.
ÉRICO REIS DUARTE
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
EVANDRO FABIANI CAPANO
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Professor Doutor na Cadeira de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FÁBIO DI CARLO
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especializado em Direito Tributário pela ESA. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC COGEAE. LL.M em Direito Societário pelo INSPER.
FABÍOLA C. L. CAMMAROTA DE ABREU
Advogada em São Paulo, SP. Relatora Vice-Presidente da 23ª Turma do TED/SP. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Master of Business Administration (MBA) pela The University of Manchester. Pós MBA, Advanced Boardroom Program for Women (ABP-W) pela Saint Paul Escola de Negócios.
FLAVIO AUGUSTO ANTUNES
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário e em Direito Societário pelo CEU/SP.
GENERSIS RAMOS
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP.
ISABELLE BERTOZZO DE NOBREGA
Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduanda em Direito Civil pela Universidade Mackenzie.
JOÃO LÉO BARBIERI DA SILVA
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Civil, Processo civil e Direito de Família pela UNISAL.
LEONARDO DE SOUZA MOLDERO
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Compliance, auditoria e ESG pelo IBMEC-SP. Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis na UNINOVE. Especializando em Direito médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito.
LUCAS GUINSBURG
Advogado em São Paulo, SP. Assessor da 23. Turma do TED/SP.
MARCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO
Advogada em São Paulo, SP. Ex-Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais e Mestre em Processo Civil, pela PUC/SP, onde leciona Direito Processual Civil, no curso de Graduação da Faculdade de Direito.
MARCIA RAICHER
Advogada, Árbitra e Mediadora em São Paulo, Instrutora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Docência do Ensino. Presidente Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana - CALA desde 2001.
MELISSA SOARES PIMENTEL
Advogada em Araçatuba, SP. Defensora Dativa da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda em Direito pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela FAAP. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela EPM. Professora da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba- FAC/FEA.
NORIVAL FELISBERTO
Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP.
ROSEMEIRE SALGUEIRO VALIENGO BERNI
Advogada em São Paulo, SP e Cientista Social. Assessora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Direito Processual e Prática Processual, em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP.
SIMONE CRISTINA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
Advogada em São Paulo, SP. Instrutora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.
THAIS SIMIGHINI ALVAREZ
Advogada em São Paulo, SP. Defensora da 23ª. Turma do TED/SP Mestranda em Direito Civil pela PUC/SP.
VÂNIA FELTRIN
Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª Turma do TED/SP.
