Ao longo de seus capítulos, Feminicídio – A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro oferece uma análise profunda, atualizada e crítica sobre a forma mais extrema da violência de gênero: o feminicídio. A autora, Audra Pires Silveira Thomaz, articula um panorama histórico, jurídico e social da opressão feminina no Brasil, revelando como o sistema patriarcal sustenta a violência contra a mulher e como essa realidade se agravou durante a pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.
A obra reúne fundamentos teóricos do feminismo, revisões legislativas, dados estatísticos e estudos de casos emblemáticos – como Maria da Penha e Márcia Barbosa – discutidos tanto no plano nacional quanto internacional. A autora também analisa a atuação do Estado, a aplicação da Lei Maria da Penha, a tipificação penal do feminicídio e o papel das políticas públicas na prevenção e no combate à violência de gênero. Atualizada com a Lei nº 14.994/2024, a obra entrega uma contribuição indispensável para operadores do Direito, profissionais da segurança pública e todos que se dedicam à promoção dos direitos das mulheres.
A obra se destaca por sua abordagem interdisciplinar e metodológica rigorosa, combinando teoria jurídica, análise empírica e crítica social. Com linguagem acessível e estrutura bem organizada, torna-se um material valioso tanto para formação acadêmica quanto para atuação prática em diversas frentes institucionais.
Destaques da obra:
A violência letal contra mulheres continua sendo um dos maiores desafios sociais e jurídicos do Brasil. Esta obra, escrita pela doutora em Direito Audra Pires Silveira Thomaz, emerge como uma análise crítica e abrangente sobre o feminicídio — a forma mais extrema da violência de gênero — com ênfase no agravamento deste fenômeno durante a pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.
Resultado de anos de pesquisa aprofundada, a obra articula teoria feminista, análise legislativa, jurisprudência nacional e internacional, políticas públicas e dados empíricos para examinar como o patriarcado estrutura a desigualdade de gênero e legitima, direta ou indiretamente, a violência contra a mulher.
Mais do que uma contribuição acadêmica, este livro constitui um instrumento de transformação e enfrentamento da violência de gênero. Sua proposta é clara: compreender para agir, com base na Constituição Federal, em tratados internacionais e na realidade concreta das vítimas.
A pandemia agravou desigualdades e expôs a fragilidade das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Esta obra revela como a estrutura patriarcal intensifica essas vulnerabilidades, propondo caminhos de enfrentamento com base na legalidade, na justiça social e no compromisso institucional.
Feminicídio – A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 se torna, assim, uma referência obrigatória para quem deseja compreender o problema em sua complexidade e buscar soluções juridicamente embasadas e socialmente comprometidas.
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
O poder do patriarcado sobre o corpo da mulher
2.1 A inferioridade como fator social – o patriarcado
2.2 Sexo, gênero e as ondas do feminismo
2.2.1 Dos levantes de ideais feministas: contribuições históricas
2.3 Dos direitos das mulheres
2.3.1 No Brasil Colonial (1500 a 1822)
2.3.2 No Brasil Imperial (1822 a 1889)
2.3.3 No Brasil Republicano (novembro de 1889)
2.3.3.1 Da Primeira República (1889 a 1930)
2.3.3.2 Da Segunda República (1930 a 1964)
2.3.3.3 Da Terceira República (1964 a 1985)
Capítulo 3
Feminicídio: um crime autônomo na legislação brasileira
3.1 Definição e principais aspectos
3.2 Espécies de violência
3.2.1 Violência de gênero
3.2.2 Violência doméstica e familiar: sexual, moral, psicológica, física e patrimonial
3.3 Tratamento das mulheres pelas DEAMs durante a pandemia de Covid-19
3.4 Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil
3.5 Caso Márcia Barbosa e outros vs. Brasil
3.5.1 Descrição do fato
3.5.2 Classificação, relato da situação processual, pretensão das partes, questões jurídicas em discussão, decisão do tribunal e sua motivação
3.5.3 Como a Corte Interamericana julgou o primeiro caso de feminicídio brasileiro?
3.5.3.1 Discussão jurídica de mérito do caso quanto à aplicabilidade da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção de Belém do Pará
3.5.3.2 Efeitos da decisão da Corte
Capítulo 4
Direitos Humanos e impactos da Covid-19 no feminicídio brasileiro
4.1 Direitos Humanos X Direitos Fundamentais
4.2 Controle de Convencionalidade: direitos humanos das mulheres
4.2.1 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979 (CEDAW)
4.2.2 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
4.3 Dignidade da pessoa humana: órbita internacional do século XXI
4.4 Processos de feminicídio no Rio de Janeiro a partir de 2015
4.5 Impactos nos índices de feminicídio: Covid-19 – efeito pandêmico
4.6 Políticas Públicas: Instrumentos de prevenção e combate
CAPÍTULO 5
Considerações finais
Referências
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Direito da Criança e do Adolescente (UERJ); Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pelo Ministério da Justiça em convênio com a Universidade Cândido Mendes (UCAM); e Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professora universitária e de cursos preparatórios para carreiras policiais. Advogada. Pesquisadora e autora de obras jurídicas.
