O livro INSS Fácil - Manual de Direito Previdenciário aborda as questões referentes à previdência, as alterações da reforma e aspectos do direito previdenciário. Apresenta as informações da aposentadoria INSS de forma fácil para auxiliar no entendimento das regras e também para quem estuda para concursos.
De acordo com a Emenda Constitucional n. 103 de 2019, o Direito Previdenciário é área apaixonante do Direito, pois os Operadores do Direito aliam a satisfação pessoal por fazer justiça a milhares de contribuintes e receber honorários expressivos por este serviço.
O Direito Previdenciário, a partir do ano de 2019, tem sua aplicação sob a ótica Constitucional, que é a modalidade material e processual a ser seguida.
Nesta obra, o causídico encontra doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições.
ATUALIZADA CONFORME:
• Lei 14.441 (Fluxo de Análise de Benefícios Previdenciários e Assistenciais)
• Lei 14.331 (Pagamento de Honorários Periciais e Novos Requisitos da Petição Inicial)
• De Acordo Com a IN PRES/INSS 128 (alterada Pela IN PRES/INSS 146/2023)
O autor trata Direito Previdenciário em geral, agora sob a ótica do Direito Previdenciário Constitucional, abrangendo benefícios, aposentadorias e pensões.
É tratada tanto a advocacia administrativa quanto a judicial.
Com a Reforma da Previdência, o Direito previdenciário sofreu inúmeras alterações, as quais são didaticamente tratadas neste livro.
Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência.
Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa, que o autor esmiúça na obra.
Também tratamos dos Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito facilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública.
Obra atualizável pela internet, onde se disponibiliza as matérias que serão publicadas na próxima edição, além de atualização de matérias já constantes da obra.
Ferramenta essencial para dominar o Direito Previdenciário e para todos que militam nesta área especial.
O que o leitor encontrará no livro INSS Fácil - Manual de Prática Previdenciária:
• Abono Salarial
• Alíquotas de Contribuição
• Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
• Aposentadoria do Trabalhador Rural
• Aposentadoria dos Professores
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria Hibrida
• Aposentadoria por Idade Urbana E Rural
• Aposentadoria por Invalidez
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença
• Auxílio-doenca Acidentário
• Auxílio-reclusão
• BCP/LOAS Deficiente e Idoso
• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
• Benefícios Assistenciais
• Cálculo do Valor do Benefício
• Compensação Previdenciária
• Conceitos Básicos do Rpps
• Empregado Doméstico
• Medidas Provisórias
• Pensão Especial
• Pensão por Morte Urbana e Rural
• Recurso de Benefício Previdenciário
• Reforma da Previdência
• Regime Próprio de Previdência dos Servidores
• Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social (RGPS e RPPS)
• Regimes Previdenciários Regras Aplicáveis Ao RPPS
• Regras de Transição
• Revisão da Vida Toda
• Salário-família
• Salário-maternidade
O direito previdenciário pós-reforma gera muitas dúvidas. Trata-se de um tema que impacta diretamente na vida dos brasileiros e por isso é um assunto amplamente buscado pela população. Idade mínima, regra de transição, regras de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e tempo de contribuição são alguns dos pontos que mais serão tratados por advogados de direito previdenciário. As regras do calculo do valor previdenciário também serão abordadas na obra. Certamente o livro INSS Fácil 2022 será a sua melhor, mais completa e atualizada apostila para o concurso INSS 2022.
Por que comprar o livro Manual de Direito Previdenciário
Nesta obra tratamos do Direito Previdenciário em geral, agora sob a ótica do Direito Previdenciário Constitucional, abrangendo benefícios, aposentadorias e pensão.
Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência.
Indispensável para o especialista e o estudante de concurso INSS 2023 apostila
Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa.
Também tratamos dos Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito facilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública.
Esta obra é essencial para todos que militam nesta área especial o Direito Previdenciário.
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Ficha técnica:
Título: INSS Fácil - Manual de Direito Previdenciário
Autores: Maximiliano Silveira Sabóia
Páginas: 1.543 páginas.
Edição: 13ª edição (06/2023)
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Perguntas frequentes:
A obra é recomendada para quem busca por uma boa apostila concurso INSS?
Sim. O livro é indicado para estudantes de concursos e que almejam obter sucesso na aprovação para qualquer concurso na área previdenciária. Incluindo concurso INSS 2022, servindo como robusto conteúdo para acompanhar sua apostila concurso INSS 2022.
