Em um cenário jurídico marcado pelo excesso de informações dispersas, imprecisas e por vezes contraditórias, esta obra se destaca como uma fonte confiável, minuciosa e segura para o advogado que atua — ou deseja atuar — com propriedade na seara do inventário, partilha de bens e estruturação de holdings familiares. Trata-se de um verdadeiro compêndio prático e teórico, voltado à gestão jurídica da sucessão patrimonial sob a ótica do Direito contemporâneo.
Resultado de uma extensa pesquisa e da experiência concreta de seu autor, o conteúdo vai além da exposição doutrinária. Com clareza técnica e didática refinada, a obra entrega soluções eficazes para os desafios mais recorrentes em processos de inventário judicial e extrajudicial, partilhas amigáveis ou litigiosas, planejamento sucessório, constituição e governança de holdings familiares — sempre alinhada à legislação atualizada, inclusive com a incorporação das mudanças introduzidas pela Resolução nº 571/2024 e a recente regulamentação da meação na união estável.
A obra contempla, entre outros:
Esta obra não apenas informa: ela capacita. Ao fornecer uma estrutura clara e organizada, permite que o advogado atue com precisão em uma das áreas mais delicadas do Direito Civil e Empresarial — a sucessão patrimonial. Ao lado do domínio técnico, entrega uma compreensão estratégica da sucessão como processo e como estrutura, proporcionando:
Fruto de uma trajetória que alia sólida experiência acadêmica e sensibilidade para os desafios cotidianos da advocacia, esta obra não é apenas mais um livro jurídico. Ela nasce do compromisso com a excelência técnica e com a entrega de soluções reais para os que atuam, diariamente, com questões de inventário, partilha, planejamento sucessório e estruturação patrimonial.
Em um cenário de transformações constantes no Direito de Família e Sucessões, bem como nas relações patrimoniais entre gerações, o conteúdo aqui apresentado proporciona ao profissional uma base segura, atualizada e profundamente aplicada. Mais do que explorar os aspectos legais de cada instituto, o livro aponta caminhos e interpretações que favorecem decisões assertivas, evitando nulidades, litígios desnecessários e ineficiências processuais.
A proposta é clara: entregar ao operador do Direito um conteúdo útil desde o primeiro capítulo, com análise crítica da jurisprudência, fundamentos doutrinários sólidos e, principalmente, um acervo de estratégias que já se provaram eficazes na prática forense. Aliando elegância técnica com pragmatismo jurídico, a obra transforma temas complexos em material acessível, organizado e funcional.
A profundidade do conteúdo e a variedade de modelos peticionais elevam o valor deste exemplar a um novo patamar: não se trata apenas de leitura obrigatória, mas de um instrumento indispensável no cotidiano dos advogados, magistrados e estudiosos que buscam precisão, segurança e agilidade nas demandas patrimoniais e sucessórias.
Esta obra atende a três dimensões cruciais do exercício jurídico contemporâneo: a prática, a reflexão acadêmica e a estratégia processual. Não se limita a explicar o que está na lei; ela antecipa obstáculos, interpreta tendências jurisprudenciais e oferece soluções aplicáveis com clareza e rigor técnico.
Cada capítulo foi concebido para guiar o advogado, não apenas informar. As seções dedicadas à atuação profissional — especialmente os modelos de peças processuais e escrituras — trazem um diferencial inestimável para quem precisa de precisão e tempo.
Além disso, o livro proporciona um olhar panorâmico e integrado entre sucessão, direito societário e governança familiar, oferecendo ao leitor o ferramental necessário para atuar em causas de alta complexidade com segurança técnica e estratégica.
Num momento em que o planejamento sucessório, a blindagem patrimonial e a gestão intergeracional de bens familiares ganham cada vez mais relevância, este livro se apresenta como referência obrigatória. A reestruturação fiscal, a intensificação das fiscalizações e os novos dispositivos legais impõem um reposicionamento do profissional jurídico: é preciso saber mais, entender melhor e aplicar com mais inteligência.
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1. Esta obra é adequada para advogados que atuam fora do contencioso sucessório?
Sim. Além do inventário judicial, o livro dedica extensa análise ao inventário extrajudicial, planejamento sucessório e estruturação de holdings familiares, ampliando seu alcance para atuação consultiva e preventiva.
2. O conteúdo está atualizado com a legislação vigente e recentes resoluções?
Sim. A obra contempla, entre outros, os impactos diretos da Resolução nº 571/2024, além de decisões recentes dos tribunais superiores e normas aplicáveis ao ITCMD, à sucessão hereditária e à governança corporativa.
3. Há modelos prontos para uso profissional?
Sim. O livro traz mais de 30 modelos de petições, requerimentos, escrituras e peças essenciais à prática do Direito de Sucessões e Estruturação Patrimonial.
4. É necessário conhecimento prévio sobre holdings para aproveitar a parte societária?
Não. A obra explica desde os fundamentos conceituais até estruturas avançadas, tornando o conteúdo acessível tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.
5. O material é útil para preparar aulas ou estudos acadêmicos?
Sem dúvida. A profundidade teórica e a curadoria jurisprudencial tornam o livro uma excelente base para produção acadêmica, além de servir como referência bibliográfica em cursos e pós-graduações.
Muito além de um compêndio técnico, este livro é uma ponte entre a teoria e a prática jurídica de alto nível. Ele representa o tipo de material que diferencia o advogado preparado do advogado comum: quem o possui está um passo à frente — tecnicamente, estrategicamente e profissionalmente.
Para quem atua ou deseja atuar com segurança nas áreas de sucessões, planejamento patrimonial e estruturação societária, este conteúdo é insubstituível.
É uma aquisição que não apenas se justifica — se impõe.
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Sumário
PARTE I: Do Inventário e Partilha
Aspectos Gerais
Inventário e Partilha no Novo CPC
Prazo de Abertura e Foro Competente
Consequências da Perda do Prazo
Da Citação dos Sucessores
Inventariante
Administrador Provisório
Da Nomeação do Inventariante
Das Obrigações e Atribuições do Inventariante
Da Remoção do Inventariante
10.1. Do Procedimento para a Remoção
Arrolamento Comum e Sumário
Valor da Causa e Custas Iniciais
Base de Abertura
13.1. Legitimado Principal
13.2. Legitimidade Concorrente
Arrolamento Comum
Partilha Amigável
Ação Anulatória
16.1. Ação Anulatória de Partilha Amigável
16.2. Partilha Amigável Nula
16.3. Ação de Nulidade de Partilha Amigável
Da Nulidade de Registro Imobiliário
Do Direito de Usufruto
18.1. Tutela de Evidência – Antecipação de Uso e Fruição de Bens
18.1.1. Usufruto dos Pais sobre os Bens dos Filhos
18.1.2. O Direito de Usufruto da Companheira
18.1.3. Da Extinção de Usufruto
Do Pagamento das Dívidas
19.1. Da Cobrança dos Credores Frente ao Espólio do Devedor Falecido
19.2. Da Possibilidade de Cobrança de Créditos em Face do Espólio
19.3. Do Processo de Cobrança dos Débitos do Devedor Falecido
19.3.1. Dos Documentos que Lastrearão o Processo de Cobrança
19.4. Da Concordância dos Herdeiros no Tocante à Cobrança
19.5. Da Reserva de Bens, Mesmo sem a Anuência dos Herdeiros, para Garantia da Cobrança
19.6. Bens Insuscetíveis de Divisão
Imposto Causa Mortis
20.1. Da Incidência
20.2. Da Não Incidência
20.3. Das Isenções
20.3.1. Na Transmissão Causa Mortis
20.3.2. Na Transmissão por Doação
20.4. Dos Contribuintes e Responsáveis
20.6. Da Alíquota
20.7. Do Recolhimento do Imposto
20.8. Dos Prazos
20.9. Dos Acréscimos Legais
20.10. Das Penalidades
20.11. Da Administração Tributária
Colação
Do Inventário Extrajudicial
22.1. Documentos Exigidos pelo Tabelião para o Processamento do Inventário Administrativo
22.2. Do Procedimento do Inventário Extrajudicial
22.3. Da Ordem da Vocação Hereditária e Parentesco
22.4. Da Cessão de Direitos e Renúncia
22.5. A Obrigatoriedade de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento Nº 56, de 14 de Julho de 2016
Das Questões Processuais
23.1. Disposições Gerais
23.2. Da Legitimidade para Requerer o Inventário
23.3. Do Inventariante e das Primeiras Declarações
23.4. Das Citações e das Impugnações
23.5. Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
23.6. Das Colações
23.7. Do Pagamento das Dívidas
23.8. Da Partilha
23.9. Do Arrolamento
23.10. Planejamento Sucessório
23.10.1. Tipos de Planejamento Sucessório
23.10.1.1. Testamento Público
23.10.1.1.1. Como Fazer o Testamento Público
23.10.1.1.2. Capacidade de Testar
23.10.1.2. Testamento Cerrado
23.10.1.3. Testamento Particular
23.10.1.4. Doações em Vida
Modelos
24.1. Ação de Arrolamento Sumário
24.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários
24.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento
24.4. Abertura de Inventário Judicial, com Pedido de Homologação de Partilha por Sentença
24.5. Requerimento de Abertura de Inventário e Partilha em Razão de Falecimento de Cônjuge
24.6. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha
24.7. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 1)
24.8. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 2)
24.9. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 3)
24.10. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento
24.11. Ação de Exigir Contas – Inventariante
24.13. Retificação de Inventário
24.15. Pedido de Abertura de Inventário
24.16. Ação de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Art. 616, IV do CPC)
24.17. Petição de Sobrepartilha
24.18. Últimas Declarações no Inventário
24.19. Apresentação do Esboço de Formal de Partilha, com os Respectivos Quinhões
24.20. Pedido de Habilitação de Crédito
24.21. Pedido de Remoção do Inventariante (Art. 622, II do CPC)
24.22. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum
24.23. Ação de Busca e Apreensão de Bens em Face de Antigo Inventariante
24.24. Ação de Sonegados (Omissão de Colação de Bem Relativo à Adiantamento de Herança)
24.25. Ação para Reconhecimento de Nulidade de Negócio Jurídico
24.26. Ação para Venda de Bem Comum
24.27. Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum
24.28. Contestação à Ação de Nulidade
24.30. Habilitação de Crédito em Autos de Inventário
PARTE II: Holding Familiar
Definição
1.1. Elaboração do Conceito
Importância das Holdings Familiares
2.1. Principais Benefícios
Fundamentos das Holdings Familiares
3.1. Fundamentos da Holding Familiar
3.2. Como Funciona
3.3. Vantagens
3.4. Desafios
3.5. Exemplos de Holding Familiar
Evolução das Holdings Familiares
4.1. Fases da Evolução
4.2. A Holding Familiar no Brasil Hoje
4.3. Considerações Finais
Vantagens das Holdings Familiares
5.1. Vantagens Detalhadas
Estrutura Organizacional de uma Holding Familiar
6.1. Componentes-Chave da Estrutura
6.2. Estrutura Jurídica e Societária
6.3. Objetivos e Vantagens
6.4. Tipos de Holding Familiar
6.5. Planejamento Sucessório
Benefícios Tributários de Holdings Familiares
7.1. Redução do Imposto de Renda
7.2. Otimização da Tributação em Sucessões
7.4. Outros Benefícios
Constituição e Estruturação da Holding Familiar
8.1. Planejamento Inicial e Definição de Objetivos
8.2. Escolha da Estrutura Jurídica
8.3. Formalização da Constituição
8.4. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
8.5. Gestão e Administração da Holding
8.6. Aspectos Tributários e Contábeis
8.7. Revisão e Atualização
Passo a Passo na Criação de uma Holding Familiar
9.1. Passo a Passo para Criar uma Holding Familiar
9.2. Desvantagens da Holding Familiar
Escolha da Estrutura Jurídica
10.1. Considerações para Escolher
10.2. Dicas
Acordos de Acionistas e Governança Corporativa
11.1. Elaboração e Conteúdo
11.2. Importância para a Governança Corporativa
11.3. Relacionamento com Outros Documentos
Planejamento Patrimonial e Sucessório
12.1. Objetivos do Planejamento
12.2. Instrumentos e Estratégias
12.3. Considerações Importantes
Gestão e Governança nas Holdings Familiares
13.1. Elaboração Detalhada
Diretrizes de Governança Corporativa
14.1. Principais Diretrizes
14.2. Benefícios da Governança Corporativa nas Holdings Familiares
Conselhos de Administração e Familiar
15.1. Conselho de Administração
15.2. Conselho de Família
15.3. Interação entre os Conselhos
15.4. Benefícios
Sucessão na Administração da Holding
16.1. Elaboração e Implementação da Sucessão
16.2. Aspectos Legais e Tributários
16.3. Vantagens da Holding Familiar
Resolução de Conflitos Familiares
17.1. Comunicação Aberta
17.2. Definição de Regras e Estruturas
17.3. Busca por Soluções Colaborativas
17.4. A Importância do Planejamento Sucessório
17.5. Importância de Consultar Especialistas
Investimentos e Diversificação de Ativos na Holding Familiar
18.1. Como a Holding Familiar Facilita a Diversificação de Ativos
18.2. Opções de Investimentos
18.3. Benefícios da Diversificação
18.4. Observações Importantes
Estratégias de Investimento da Holding
19.1. Estratégias de Investimento
19.2. Exemplo de Estratégias
19.3. Observações
Diversificação de Ativos e Portfólio
20.1. Elaboração da Diversificação
20.2. Benefícios da Diversificação
20.3. Considerações Adicionais
Investimento em Empresas e Setores Específicos
21.1. Investimento em Empresas e Setores
21.2. Vantagens da Holding Familiar
21.3. Desvantagens da Holding Familiar
Avaliação de Oportunidades de Negócios
22.1. Elaboração Detalhada
Aspectos Jurídicos e Regulatórios
23.1. Aspectos Jurídicos e Regulatórios
Regulamentação das Holdings Familiares
24.1. Aspectos Jurídicos
24.2. O que Muda com a Reforma Tributária
24.3. Passo a Passo para Criar uma Holding Familiar
Normas de Contabilidade e Auditoria
25.1. Contabilidade das Holdings Familiares
25.2. Auditoria das Holdings Familiares
25.3. Considerações Adicionais
Execução da Holding Familiar
26.1. Elaboração
Dívidas na Holding Familiar
27.1. Elaboração
Como Desfazer uma Holding Familiar
28.1. Etapas para Desfazer uma Holding Familiar
28.2. Considerações Importantes
Vantagem de uma Holding Familiar em Caso de Falecimento
29.1. Vantagens Específicas em Caso de Falecimento
Desvantagens Holding Familiar
30.1. Elaboração
Herança na Holding Familiar
31.1. Como Funciona a Sucessão em uma Holding Familiar
31.2. Principais Vantagens da Holding Familiar na Sucessão
O Papel do Advogado e o Contador na Holding Familiar
32.1. Elaboração
32.2. Colaboração
Planejamento Sucessório e Continuidade
33.1. Benefícios Adicionais
Testamento e Planejamento Sucessório
34.1. Holding Familiar vs. Testamento
34.2. Vantagens da Holding Familiar
34.3. Considerações
Transição de Poder
35.1. Como a Holding Familiar Facilita a Transição de Poder?
35.2. Estratégias para uma Transição Bem-Sucedida
PARTE III: Das Disposições Dadas pela Resolução Nº 571/2024
Disposições de Caráter Geral
Disposições Referentes ao Inventário e à Partilha
Ney Alves Veras é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e professor de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Patrimonial, atua há mais de duas décadas com temas ligados à sucessão, planejamento patrimonial e estruturação jurídica de empresas e famílias.
Autor de obras jurídicas amplamente adotadas em cursos e escritórios em todo o país — como Tratado de Direito Imobiliário, Manual Prático de Defesas Bancárias e Guia da Regularização de Imóveis —, é reconhecido por unir teoria sólida com uma abordagem prática e acessível.
Neste livro, Veras compartilha sua experiência acumulada nas áreas de inventários, partilhas, holdings familiares e planejamento sucessório, oferecendo ao leitor um guia seguro e atualizado para a preservação do patrimônio familiar e empresarial no Brasil.
