A atuação no Direito Imobiliário exige precisão técnica e domínio estratégico — especialmente quando se trata de contratos de locação, onde pequenos detalhes podem gerar grandes impactos jurídicos e financeiros.
A obra de Ulisses Vieira Moreira Peixoto oferece a você uma leitura que vai além da norma, conectando teoria, jurisprudência e prática de forma objetiva e aplicável. Ao longo do conteúdo, você desenvolve maior segurança na interpretação da Lei do Inquilinato e ganha agilidade na condução de demandas e na elaboração de peças jurídicas.
Com abordagem estruturada e foco na prática profissional, o material contribui diretamente para decisões mais consistentes, contratos mais bem elaborados e estratégias jurídicas mais eficazes — fortalecendo sua atuação em um mercado que exige cada vez mais precisão e atualização.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Ao incorporar esse conhecimento à sua prática, você eleva o nível da sua atuação e se posiciona com maior autoridade técnica. Trata-se de um conteúdo que otimiza seu tempo, reduz riscos e amplia sua capacidade de entregar soluções jurídicas seguras e estratégicas — um diferencial relevante em um cenário cada vez mais competitivo no Direito.
A segurança na atuação em contratos de locação não depende apenas da leitura da lei — depende da forma como você interpreta, estrutura e aplica cada dispositivo no caso concreto.
Nesta obra, Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta uma análise técnica e aprofundada da Lei do Inquilinato, conectando doutrina, jurisprudência e prática forense em um único material. Ao longo dos capítulos, você é conduzido por uma leitura que transforma a legislação em ferramenta estratégica para decisões mais seguras e fundamentadas.
Com linguagem clara e abordagem sistemática, o conteúdo permite que você compreenda não apenas os institutos jurídicos da locação, mas também seus reflexos práticos no dia a dia da advocacia imobiliária. Trata-se de um material que organiza o raciocínio jurídico e oferece suporte direto à elaboração de peças e à condução de demandas.
Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, a obra também incorpora temas contemporâneos, como os impactos da Reforma Tributária sobre bens imóveis, ampliando sua visão e preparando você para um cenário jurídico em constante transformação.
Entre os principais temas, destacam-se:
A locação de coisas no Código Civil
A análise completa da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
Comentários artigo por artigo da legislação locatícia
Responsabilidade civil de imobiliárias
Responsabilidade civil de corretores de imóveis
Estruturação de contratos de locação e compra e venda
Modelos práticos de notificações, ações e recursos
Ações de despejo e indenização
Distratos e rescisões contratuais
Impactos da Reforma Tributária (LC nº 214/2025) sobre imóveis
Interpretação jurisprudencial aplicada ao Direito Imobiliário
Ao incorporar esse conteúdo à sua rotina, você ganha agilidade e precisão na prática jurídica. A obra facilita a elaboração de contratos, fortalece a análise de riscos e oferece subsídios concretos para atuação em demandas judiciais e extrajudiciais, reduzindo incertezas e aumentando a consistência técnica das suas decisões.
Sob o ponto de vista acadêmico, o material consolida fundamentos essenciais do Direito Civil e Imobiliário. Na prática, funciona como uma ferramenta de consulta imediata, com modelos que otimizam sua atuação. Estratégicamente, representa um diferencial relevante para quem busca eficiência e segurança em um mercado cada vez mais exigente.
Nesse contexto, a relevância da obra se torna evidente. As relações locatícias têm se tornado mais complexas, exigindo do advogado domínio técnico atualizado e capacidade de adaptação às mudanças legislativas e econômicas. A integração entre teoria e prática passa a ser indispensável para uma atuação qualificada.
A obra se posiciona como uma fonte confiável de atualização jurídica, oferecendo uma leitura que conecta legislação, prática e estratégia de forma consistente e aplicável.
Este conteúdo é especialmente direcionado a:
Advogados que atuam em Direito Imobiliário e Contratual
Profissionais que elaboram e revisam contratos de locação
Magistrados e servidores do Judiciário
Corretores de imóveis e gestores imobiliários
Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
Operadores do Direito que buscam aprofundamento técnico na área
Perguntas frequentes:
A obra possui modelos práticos para utilização imediata?
Sim. O conteúdo inclui modelos de contratos, notificações, ações e recursos amplamente utilizados na prática jurídica.
Há comentários detalhados da Lei do Inquilinato?
Sim. A legislação é analisada artigo por artigo, com interpretação técnica e atualizada.
O livro aborda responsabilidade civil no mercado imobiliário?
Sim. São tratados os deveres e responsabilidades de imobiliárias e corretores.
O conteúdo contempla a Reforma Tributária?
Sim. Há análise específica dos impactos da LC nº 214/2025 sobre bens imóveis.
A obra pode ser utilizada como material de consulta rápida?
Sim. A estrutura permite leitura dinâmica e aplicação imediata no cotidiano profissional.
Ao final, você terá em mãos um conteúdo que não apenas organiza o conhecimento jurídico, mas transforma sua forma de atuar no Direito Imobiliário. Em um ambiente que exige precisão, eficiência e atualização constante, esta obra se apresenta como um apoio consistente para decisões mais seguras e uma prática profissional mais estratégica.
Sumário
PARTE 1
LOCAÇÃO
Capítulo 1
Locação de Coisas no Código Civil
1. Definição de locação de coisas
2. Deveres do locador
3. Deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário
4. Garantia contra turbação de terceiros
5. Obrigações do locatário
6. Mudança de destinação da coisa locada
7. Rescisão do contrato antes do vencimento do prazo locatário
8. Efeito da devolução do bem locado antes do termo contratual
9. Cessação da locação de coisa móvel pelo vencimento do prazo contratual
10. Presunção de prorrogação da locação
11. Notificação para devolução da coisa locada
12. Alienação do bem locado
13. Morte de um dos contratantes
14. Direito de retenção do bem locado
Parte Prática
Modelo de notificação encaminhada pelo fiador, dando notícia de sua exoneração
Modelo de notificação exigindo novo fiador
Modelo de notificação comunicando a sub-rogação no contrato de locação
Modelo de contrato de locação residencial com fiador
Modelo de proposta de locação
Modelo de ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores
Modelo de distrato de instrumento particular de compra e venda
Modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel
Modelo de notificação extrajudicial
Modelo de ação de resolução de contrato por inadimplemento
Capítulo 2
Responsabilidade Civil das Imobiliárias
1. Condição de mandatária
2. Intermedeia compra e venda de imóvel
3. Indenização por danos morais e materiais
4. Contratação da locação
5. Teoria da responsabilidade objetiva
Capítulo 3
Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis
1. Contrato de corretagem
2. Fim da mediação com diligência e prudência
3. Remuneração do corretor
4. Comissão e arrependimento das partes
5. Início e conclusão do negócio diretamente entre as partes
6. Dispensa do corretor
7. Mediação conjunta
8. Aplicação de norma especial
Parte Prática
Modelo de termo de compromisso e responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de termo de responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de contrato de prestação de serviços (contrato entre empresa e corretor)
Modelo de auto de vistoria
Modelo de distrato de contrato de promessa de compra e venda
Modelo de proposta de locação
Modelo de termo de responsabilidade do notário
Modelo de ação de danos materiais (em desfavor da imobiliária)
Modelo de recurso inominado
Modelo de razões do recurso inominado
Modelo de contrarrazões a recurso de apelação
Modelo de contrarrazões do apelado
PARTE 2
TEMAS RELEVANTES, LEI DO INQUILINATO COMENTADA E BENS
IMÓVEIS NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO 1
Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
1. Transferência determinada por seu empregador seja do setor público ou privado
2. Direito à devolução das chaves do imóvel
3. Imóvel alienado durante a locação
4. Revisão judicial do aluguel
5. Ação de cobrança - Contrato de locação - Imóvel residencial
6. Contrato de locação. Prazo indeterminado
7. Direito de renovação dos contratos de locação de imóveis comerciais
8. Liminar de desocupação de imóvel locado concedida
9. Imitir-se o locador na posse do bem quando constatado seu abandono
10. Ação renovatória de contrato de locação
PARTE PRÁTICA
Modelo de ação de despejo
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.
