O mercado condominial cresce de forma exponencial. Viver e trabalhar em condomínio é uma realidade em todo o país. Segundo o IBGE, já são mais de 25 milhões de pessoas vivendo em apartamentos.
Muitas dúvidas surgem quando se trata dos direitos e deveres dos trabalhadores em condomínios. É essencial compreender as nuances do Direito Trabalhista nesse contexto específico, a fim de garantir relações de trabalho justas e em conformidade com a legislação vigente.
Por conta disso o autor foi a fundo e elaborou de forma clara e objetiva este Manual de Direito Trabalhista aplicado aos condomínios, fornecendo orientações práticas tanto para síndicos quanto para funcionários.
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição:
- Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido
- Férias parceladas em até três períodos
- Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato)
- Banco de horas por acordo individual
- Trabalho a tempo parcial
- Terceirização na atividade-fim (principal)
- Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial
- Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado
- Equiparação Salarial, novas regras.
Empregados em Condomínios Regulamentação da Profissão
Registro de Empregados
Contratação do Empregado
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED Lei N. 4.923/1965
PIS Cadastro no Programa de Integração Social
Contribuição Sindical
Contribuição Confederativa
Contribuição Assistencial
Das Funções a Serem Desempenhadas pelo Empregado
Horário de Trabalho e Intervalo para Repouso e Alimentação
Quadro de Horário de Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia CCP
Modelos de Escalas de Trabalho
Escala 6 por 1 - 7h20 Diárias
Escala 6 por 1 - 8 Horas Diárias de Segunda a Sexta-Feira e 4 horas no sábado
Escala 6 por 1 - 8 Horas de Segunda a Sábado com 40 Minutos Diários de Hora Extra ou seja, Jornada de 7h20 + 40 min. Hora Extra = 8h
Escala 5 por 1
Jornada 12 X 36
Intervalos Interjornadas
Folga Semanal
Férias
Décimo Terceiro Salário
Rescisão Contratual
Rescisão por Acordo Mútuo (Segundo a Reforma Trabalhista Art. 484-A da CLT)
Rescisão no Contrato de Trabalho Intermitente Arts. 452-A da CLT
Rescisão Imotivada
Rescisão por Justa Causa
Pedido de Demissão
Falecimento do Empregado
Rescisão Indireta
Rescisão por Culpa Recíproca
Extinção da Homologação
Readmissão
Advertências e Suspensões
Modelos de Comunicação de Punições
Comunicação de Suspensão
Advertência
Contrato de Experiência
Verbas Rescisórias no Contrato de Experiência Quando a Rescisão se Der no Último Dia do Prazo do Contrato (por Vontade do Empregador ou do Empregado):
Indenização ao Empregador no Caso de Rescisão Antecipada por Iniciativa do Empregado no Contrato de Prazo Determinado
Maternidade Afastamento, Licença, Salário, Estabilidade
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e Banco de Horas, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
Trabalho Temporário
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Norma Regulamentadora N. 7
Programa de Gerenciamento de Riscos PGR em Substituição ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Norma Regulamentadora N. 9
Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP
Refeitórios
Participação dos Trabalhadores nos Lucros
Trabalho a Tempo Parcial
Prazo para Desocupação do Imóvel Ocupado pelo Empregado em Razão do Contrato de Trabalho
Horas Extras
Horas Constitucionais ou Horas da Constituinte
Fornecimento de Aparelhos de Telecomunicação ao Empregado
O Salário-Habitação nas Horas Extras do Empregado Residente no Condomínio
Horas Extras Supressão
Trabalho que Muitas Vezes é Confundido com Horas Extras
Terceirização
Cooperativas de Trabalho
Procedimento a ser Adotado Quando de uma Reclamatória
Acordo Extrajudicial
Encargos Sociais e seus Recolhimentos
FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
Ausência de Fato Gerador de FGTS e Informações à Previdência
Tabela de Incidências de Recolhimentos
Tabela de Prazos para Arquivo de Documentos
Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho
Pagamento de Salários e Descontos
A Multa de 40% na Rescisão Imotivada do Empregado que Já Tenha Sacado os Depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Acidentes do Trabalho Emissão da CAT
Responsável pela CIPA no Condomínio
GFIP (GRF) e SEFIP
GPS Internet/Eletrônica
Imposto de Renda na Fonte
Imposto de Renda na Fonte sobre Adiantamentos Salariais
Declaração da Rais
Feriados
Contratação de Menores
Aviso Prévio Aviso Prévio Proporcional e Pagamento das Verbas Rescisórias Prazos
Tabela de Aviso Prévio Proporcional
Modelo de Aviso Prévio
Controle de Horários Marcação de Ponto
Vale-Transporte
Cesta Básica /Auxílio-Alimentação/Vale-Refeição
Programa de Alimentação do Trabalhador PAT
Adicionais
Trabalho Noturno
Doença do Empregado Complementação do Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)
Pagamento em Atraso
Mora Contumaz
Zelador Cargo de Confiança?
Alteração Contratual
Reembolso-Creche
Intervalos para Amamentação (Art. 396 da CLT)
Faltas ao Trabalho (e Tabela de Férias Proporcionais)
Justificadas
Injustificadas
Férias Proporcionais (Art. 130 da CLT) Tabela de Proporcionalidade
Faltas Graves
Dispensa do Empregado Estável
Indenização Adicional
Seguro-Desemprego
Aposentadoria
Equiparação Salarial
Ascensoristas
INSS dos Síndicos
Salário-Família
Insalubridade e Periculosidade
O Salário do Substituto e o Adicional por Acúmulo de Cargo
Dano Moral Trabalhista
Assédio Moral
Assédio Sexual
Dano Existencial Trabalhista
REFERÊNCIAS
JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Carlos Alexandre Cabral
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho Material e Processual pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil ESA/OAB, Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 100ª Subseção da OAB/SP Ipiranga.
