O Manual de Direito Processual Civil - Parte 1, aborda as alterações na estrutura do código de processo civil, ao qual são as alterações nos tipos de processos. Onde antigamente tínhamos 3 tipos de processos que eram o conhecimento, a execução e o cautelar, onde agora são apenas 2 o processo de conhecimento e o de execução, a cautelar agora integra o instituto das tutelas provisórias, tratando objetivamente as tutelas de urgência.
CAPÍTULO 1
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
1.1 Normas Fundamentais do Processo Civil
1.2 Aplicação das Normas Processuais
CAPÍTULO 2
JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO
2.1 Jurisdição
2.1.1 Conceito
2.1.2 Classificações da Jurisdição
2.1.2.1 Jurisdição Contenciosa
2.1.2.2 Jurisdição Voluntária
2.2 Ação
2.2.1 Conceito
2.2.2 Elementos Identificadores da Ação
2.2.3 Condições da Ação
2.2.3.1 Legitimidade ad causam
2.2.3.2 Interesse de Agir
2.2.3.3 Regime Jurídico das Condições da Ação
2.3 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
2.3.1 Jurisdição Nacional
2.3.2 Cooperação Internacional
2.4 Competência
2.4.1 Classificações da Competência
2.4.1.1 Competência Absoluta
2.4.1.2 Competência Relativa
2.4.2 Perpetuação da Competência
2.4.3 Causas Modificativas da Competência
2.4.4 Prevenção
2.4.5 Arguição de Incompetência e Conflito
2.5 Processo
2.5.1 Pressupostos Processuais
2.5.1.1 Classificação dos Pressupostos Processuais
2.5.1.2 Regime Jurídico dos Pressupostos Processuais
CAPÍTULO 3
SUJEITOS DO PROCESSO
3.1 Partes e Procuradores
3.1.1 Partes
3.1.2 Capacidade e Legitimidade
3.1.3 Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.1.3.1 Deveres
3.1.3.2 Responsabilidade por Dano Processual
3.1.3.3 Despesas, Honorários e Multas
3.1.3.4 Gratuidade da Justiça
3.1.4 3.1.6. Procuradores
3.1.5 3.1.7. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.2 Litisconsórcio
3.2.1 Conceito
3.2.2 Classificação
3.2.3 Regime Jurídico do Litisconsórcio
3.3 Intervenção de Terceiros
3.3.1 Assistência
3.3.1.1 Assistente Simples
3.3.1.2 Assistente Litisconsorcial
3.3.1.3 Procedimento
3.3.2 Denunciação da Lide
3.3.2.1 Procedimento
3.3.2.2 Outras Questões Relevantes
3.3.3 Chamamento ao Processo
3.3.3.1 Procedimento e Outras Disposições
3.3.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.3.4.1 Procedimento e Outras Disposições
3.3.5 Amicus Curiae
3.4 Juízes e Auxiliares da Justiça
3.4.1 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
3.4.2 Impedimentos e Suspeições
3.4.3 Auxiliares da Justiça
3.4.3.1 Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça
3.4.3.2 Perito
3.4.3.3 Depositário e Administrador
3.4.3.4 Intérprete e Tradutor
3.4.3.5 Conciliadores e Mediadores Judiciais
3.5 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
3.5.1 Ministério Público
3.5.2 Advocacia Pública
3.5.3 Defensoria Pública
CAPÍTULO 4
ATOS PROCESSUAIS
4.1 Forma dos Atos Processuais
4.2 Tempo e Lugar dos Atos Processuais
4.3 Prazos e Preclusões
4.3.1 Conceituação dos Prazos
4.3.2 Conceituação das Preclusões
4.3.3 Disposições Gerais dos Prazos
4.4 Comunicação dos Atos Processuais
4.4.1 Cartas
4.4.2 Citação
4.4.3 Intimações
4.5 Nulidades
4.6 Distribuição e Registro
4.7 Valor da Causa
CAPÍTULO 5
TUTELA PROVISÓRIA
5.1 Disposições Gerais
5.2 Tutela de Urgência
5.2.1 Disposições Gerais
5.2.2 Tutela Antecipada - Antecedente
5.2.3 Tutela Cautelar - Antecedente
5.3 Tutela da Evidência
CAPÍTULO 6
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
6.1 Formação
6.2 Suspensão
6.3 Extinção
CAPÍTULO 7
PROCESSO DE CONHECIMENTO
7.1 Disposições Gerais do Procedimento Comum
7.1.1 Princípio Dispositivo e da Inércia da Jurisdição
7.1.2 Fases do Processo
7.2 Petição Inicial
7.2.1 Funções da Petição Inicial
7.2.1.1 Autor, Reconvinte e Outros
7.2.2 Requisitos da Petição Inicial
7.2.2.1 Procedimentos Iniciais
7.2.2.2 Pedido
7.3 Valor da Causa
7.4 Do Indeferimento da Petição Inicial
7.5 Improcedência Liminar do Pedido
7.6 Audiência de Conciliação e Mediação
7.7 Contestação
7.7.1 Generalidades - Atitudes do Réu Diante da Demanda
7.7.2 Tipos de Defesa
7.7.3 Contestação - Noções gerais
7.7.4 Impossibilidade de Negativa Geral
7.7.5 Princípio da Eventualidade
7.7.6 Prazo
7.7.7 Plano de Defesa
7.7.7.1 Preliminares
7.7.7.2 Diferença entre Preliminares e Prejudiciais
7.7.7.3 Mérito
7.7.8 Requisitos
7.8 Reconvenção
7.8.1 Generalidades
7.8.2 Requisitos
7.8.3 Autonomia
7.8.4 Procedimento
7.9 Revelia
7.9.1 Generalidades
7.10 Providências Preliminares
7.10.1 Generalidades
7.10.2 Réplica e Outras Providências
7.11 Julgamento Conforme o Estado do Processo
7.11.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo
7.11.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo
7.11.3 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
7.12 Saneamento
7.12.1 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
7.13 Audiência de Instrução e Julgamento
7.13.1 Generalidades
7.13.2 Atos que Serão Realizados
7.13.3 Outras Características
CAPÍTULO 8
PROVAS
8.1 Disposições Gerais das Provas
8.1.1 Generalidades
8.1.2 Conceito
8.1.3 Prova, Meio de Prova e Conteúdo da Prova
8.1.4 Atividade Probatória – Finalidade, Objeto da Prova e Atividade do Juiz
8.1.5 Fatos que Independem de Prova
8.1.6 Prova Emprestada
8.1.7 Ônus da Prova
8.1.8 Prova Ilícita
8.2 Produção Antecipada de Provas
8.2.1 Função
8.2.2 Cabimento
8.2.3 Competência
8.2.4 Procedimento
8.3 Ata Notarial
8.4 Depoimento Pessoal
8.5 Confissão
8.6 Exibição de Documento ou Coisa
8.6.1 Generalidades
8.6.2 Requisitos do Pedido de Exibição de Documento ou Coisa
8.6.3 Procedimento da Exibição de Documento ou Coisa
8.6.4 Inadmissão da Recusa de Apresentar o Documento ou Coisa
8.6.5 Ônus de Exibição e Consequências de sua Não Apresentação
8.6.6 Medidas de Sub-Rogação
8.6.7 Dever de Exibição do Documento ou Coisa pelo Terceiro
8.6.8 Procedimento de Exibição de Documento ou Coisa em Face de Terceiro
8.6.9 Defesas do Terceiro no Processo Incidente de Exibição
8.6.10 Sanções ao Terceiro que se Recuse à Exibição
8.6.11 Justa Recusa na Exibição do Documento ou Coisa
8.6.12 Justa Recusa Parcial
8.7 Prova Documental
8.7.1 A Força Probante dos Documentos
8.7.2 Da Arguição de Falsidade
8.7.3 Da Produção da Prova Documental
8.7.4 Dos Documentos Eletrônicos
8.8 Prova Testemunhal
8.8.1 Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
8.8.2 Da Produção da Prova Testemunhal
8.9 Prova Pericial
8.9.1 Generalidades
8.9.2 Momento
8.9.3 O Perito
8.9.4 Procedimento
8.10 Inspeção Judicial
8.10.1 Generalidades
CAPÍTULO 9
SENTENÇA
9.1 Disposições Gerais da Sentença
9.2 Conteúdo das Sentenças Processuais
9.3 Sentença Processual e Efeitos
9.4 Sentença de Mérito
9.5 Favorecimento ao Julgamento de Mérito
9.6 Acórdãos
9.7 Elementos da Sentença
9.8 Correlação entre a Demanda e a Sentença
9.9 Impossibilidade de Alteração pelo Juiz
9.10 Hipoteca Judiciária
9.11 Remessa Necessária
9.12 Sentença nas Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
9.13 Sentença Substitutiva de Declaração de Vontade
CAPÍTULO 10
COISA JULGADA
10.1 Generalidades
10.2 Conceito
10.3 Coisa julgada formal e material
10.4 Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada
10.5 Preclusão e Coisa Julgada
CAPÍTULO 11
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
11.1 Ordem dos Processos nos Tribunais
11.1.1 Poderes do Relator
11.1.2 Procedimento
11.1.3 O Julgamento
11.1.4 Julgamento Não Unânime
11.1.5 Acórdão
11.2 Incidente de Assunção de Competência
11.2.1 Generalidades
11.2.2 Finalidade
11.2.3 Pressupostos
11.2.4 Competência
11.2.5 Procedimento
11.3 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3.1 Generalidades
11.3.2 Natureza Jurídica
11.3.3 Hipóteses
11.3.4 Competência
11.3.5 Legitimados
11.3.6 Procedimento
11.4 Conflito de Competência
11.4.1 Generalidades
11.4.2 Procedimento
11.4.3 Decisão e Recurso
11.5 Homologação de Decisão Estrangeira
11.5.1 Generalidades
11.5.2 Requisitos
11.5.3 Procedimento
11.6 Ação Rescisória
11.6.1 Generalidades
11.6.2 Diferença entre Recursos e Ações Impugnativas Autônomas
11.6.3 Desconstituição da Coisa Julgada
11.6.4 Requisitos
11.6.5 Decisão de Mérito
11.6.6 Prazo
11.6.7 Legitimidade
11.6.8 Juízo Rescindente e Rescisório
11.6.9 Ausência de Efeito Suspensivo
11.6.10 Hipóteses de Cabimento – Elenco Taxativo
11.7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.7.1 Generalidades
11.7.2 Pressupostos Objetivos
11.7.3 Legitimados
11.7.4 Limites Temporais
11.7.5 Órgãos Competentes
11.7.6 Procedimento, Eficácia e Recorribilidade
11.8 Reclamação
11.8.1 Generalidades
11.8.2 Objeto e Função
11.8.3 Natureza Jurídica
11.8.4 Legitimidade
11.8.5 Competência
11.8.6 Procedimento, Eficácia e Recursos
CAPÍTULO 12
RECURSOS
12.1 Disposições Gerais
12.1.1 Conceito
12.1.2 Princípios Informadores dos Recursos
12.1.3 Pressupostos Recursais
12.1.4 Objeto Recursal
12.1.5 Classificação dos Recursos
12.1.6 Efeitos dos Recursos
12.1.7 Recurso do Litisconsorte
12.1.8 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
12.2 Espécies Recursais
12.2.1 Apelação
12.2.1.1 Conceito e Cabimento
12.2.1.2 Generalidades e Procedimento
12.2.2 Agravo de Instrumento
12.2.2.1 Conceito e Cabimento
12.2.2.2 Generalidades e Procedimento
12.2.3 Agravo Interno
12.2.3.1 Conceito e Cabimento
12.2.3.2 Generalidades e Procedimento
12.2.4 Embargos de Declaração
12.2.4.1 Conceito
12.2.4.2 Cabimento
12.2.4.3 Generalidades e Procedimento
12.2.5 Recurso Ordinário
12.2.5.1 Conceito e Cabimento
12.2.5.2 Generalidades e Procedimento
12.2.6 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
12.2.6.1 Conceito e Cabimento
12.2.6.2 Generalidades e Procedimento
12.2.7 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
12.2.8 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
12.2.8.1 Conceito e Cabimento
12.2.8.2 Generalidades e Procedimento
12.2.9 Embargos de Divergência
12.2.9.1 Conceito e Cabimento
12.2.9.2 Generalidades e Procedimento
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Dinamarco, advogada, é doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1992, tendo lecionado na Graduação e pós-graduação em inúmeras outras Universidades e Faculdades. Autora de livros e artigos jurídicos e palestrante em cursos e congressos. Diretora institucional do IASP.
Bruno Madeira
Advogado especializado em Contencioso e Consultivo Cível, Consumidor e Empresarial. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Autor de obras jurídicas publicadas. Professor Assistente (voluntário) de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP. Professor Convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na Pós-Graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.
