Para quem estuda ou atua nos campos do Direito, da Medicina ou da Segurança Pública, o domínio da medicina legal é um diferencial decisivo. Pensando nisso, Manual de Medicina Legal – 2ª edição, escrito por Ênio Suendy Alcântara de Siqueira e publicado pela Editora Mizuno, reúne em uma única obra tudo o que é necessário para compreender, revisar e aplicar os conhecimentos dessa disciplina com segurança e profundidade.
Atualizado conforme as principais alterações legislativas e exigências das bancas examinadoras, o livro alia rigor técnico com linguagem acessível. Além de apresentar a doutrina clássica e moderna da medicina legal — tanto nacional quanto internacional — o autor destaca os pontos controversos, oferecendo uma visão crítica que prepara o leitor para as nuances de provas e da prática profissional.
A obra se diferencia por sua estrutura didática, recheada de ferramentas visuais e recursos mnemônicos, ideal para reforçar o aprendizado de forma inteligente e eficiente. Com quadros-resumo, gráficos, tabelas e esquemas, cada capítulo transforma temas complexos em conteúdos assimiláveis, sem abrir mão da profundidade científica.
Destaques da obra:
O conhecimento em Medicina Legal é indispensável para profissionais e estudantes que atuam nas intersecções entre o Direito e as Ciências Médicas. A 2ª edição do Manual de Medicina Legal, escrita por Ênio Suendy Alcântara de Siqueira, reúne atualização normativa, abordagem didática e profundidade técnica em uma obra de referência para concursos públicos, formação acadêmica e prática profissional.
Com linguagem acessível e organização pedagógica, o livro oferece um conteúdo completo, com doutrina nacional e estrangeira, análise de temas controversos, recursos visuais e quadros-resumo que facilitam a compreensão e retenção dos conteúdos. Estruturado para atender às principais exigências dos concursos das carreiras policiais, jurídicas e médicas, esta edição traz questões práticas, mnemônicos, sistematizações e gráficos, servindo como um verdadeiro guia de estudo e consulta.
Trata-se de uma obra indispensável para quem deseja compreender a Medicina Legal com clareza, rigor técnico e aplicabilidade imediata.
A Medicina Legal é uma das disciplinas mais exigidas nos concursos das áreas jurídica e policial, além de ser fundamental para a atuação em perícias, investigações criminais e debates sobre imputabilidade, violência sexual, identificação humana e causas da morte. O Manual de Medicina Legal – 2ª edição surge como solução pedagógica completa, associando conteúdo científico com ferramentas didáticas que garantem uma aprendizagem eficaz e duradoura.
Ao reunir teoria, prática e questões objetivas, a obra atende com excelência às demandas de estudantes, concurseiros e profissionais do Direito, da Medicina e da Segurança Pública.
1. O conteúdo está atualizado com as normas mais recentes?
Sim. A 2ª edição contempla as atualizações legislativas e doutrinárias mais recentes até o fechamento da obra, garantindo fidelidade ao cenário jurídico atual.
2. A linguagem é acessível para quem está começando na área?
Sim. Apesar da densidade técnica do conteúdo, o autor emprega uma linguagem clara, com recursos visuais e explicações didáticas que facilitam o aprendizado progressivo.
3. O livro contempla questões de concursos públicos?
Sim. Diversas questões são apresentadas ao longo dos capítulos, com comentários e sistematizações pensadas para a preparação eficiente do leitor.
4. Há comparações entre autores da Medicina Legal?
Sim. A obra destaca pontos de controvérsia entre os principais doutrinadores da área, alertando o leitor para temas passíveis de cobrança em provas e divergência doutrinária.
5. É útil apenas para concurseiros ou também para profissionais atuantes?
Ambos. O conteúdo é voltado para a formação sólida do leitor e pode ser utilizado tanto para fins acadêmicos quanto como material de referência prática em investigações, perícias e atuação forense.
O Manual de Medicina Legal – 2ª edição, de Ênio Suendy Alcântara de Siqueira, consolida-se como uma das obras mais completas e didáticas sobre a disciplina. Atualizado, acessível e cientificamente rigoroso, o livro atende com excelência às necessidades de estudantes, concurseiros e profissionais do meio jurídico e médico-legal.
Seja para alcançar a aprovação em concursos ou aprimorar a prática profissional, esta obra é uma ferramenta indispensável para dominar a Medicina Legal com profundidade, clareza e segurança.
CAPÍTULO 1
DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL
1.2 UM PASSEIO PELA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL
1.3 CONCEITO, DIVISÃO E LOCALIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL
1.4 IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL PARA OPERADORES DO DIREITO
Quadro-Resumo
Questões de Concurso
CAPÍTULO 2
PERÍCIAS E PERITOS
2.1 DOS ASSISTENTES TÉCNICOS
2.2 DO LOCAL DE CRIME E DA CADEIA DE CUSTÓDIA
2.2.1 DA CADEIA DE CUSTÓDIA E SUAS ETAPAS
2.2.2 DAS ETAPAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA
2.3 EXAME TANATOLÓGICO (PERINECROSCOPIA, NECROPSIA, EXUMAÇÃO E OUTRAS PERÍCIAS)
Quadro-Resumo
Questões de Concurso
CAPÍTULO 3
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
Quadro-Resumo
Questões de concurso
CAPÍTULO 4
ANTROPOLOGIA FORENSE
4.1 IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
4.1.1 QUANTO À ESPÉCIE
4.1.2 QUANTO À RAÇA
4.1.3 QUANTO AO SEXO
4.1.4 QUANTO À IDADE
4.1.5 QUANTO À ESTATURA
4.2 OUTRAS TÉCNICAS OU MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO
4.3 IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL
4.3.1 SISTEMA DACTILOSCÓPICO
4.4 REVELADORES DE IMPRESSÃO DIGITAL
Quadro-Resumo
CAPÍTULO 5
TRAUMATOLOGIA OU LESONOLOGIA FORENSE
5.1 ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
5.2 INTRUMENTOS PERFURANTES E FERIDAS PUNCTÓRIAS OU PUNTIFORMES
5.3 INSTRUMENTOS CORTANTES E FERIDAS INCISAS
5.4 INTRUMENTOS CONTUNDENTES E LESÕES CONTUSAS
5.4.1 LESÕES POR MARTELO
5.4.2 AÇÃO CONTUNDENTE PASSIVA
5.5 INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES E LESÕES PERFUROINCISAS
5.6 INSTRUMENTOS PERFUROCONTUDENTES E LESÃO PERFUROCONTUSA
5.7 CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO
5.8 DOS EFEITOS DO TIRO NO CORPO HUMANO (LESÃO PERFUROCONTUSA)
5.9 OUTROS SINAIS
5.10 LESÕES DE SAÍDA
5.11 LESÕES POR PROJÉTEIS DE ALTA ENERGIA
5.12 OUTROS CONCEITOS LIGADOS À BALÍSTICA
5.13 RESÍDUOS DO TIRO NA ARMA E NA MÃO
5.14 AÇÃO CORTOCONTUNDENTE E LESÕES CORTOCONTUSAS
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 6
TRAUMALOLOGIA: ENERGIA DE ORDEM FÍSICA
6.1 AÇÃO DA TEMPERATURA
6.2 AÇÃO DA PRESSÃO
6.2.1 ONDAS DE CHOQUE (BLAST) E LEIS DA FÍSICA NAS LESÕES BAROMÉTRICAS
6.3 AÇÃO DA ELETRICIDADE
6.4 AÇÃO DE ENERGIA RADIANTE OU RADIOATIVIDADE
6.5 AÇÃO DA LUZ E SOM
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 7
ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA
7.1 OS CÁUSTICOS
7.2 OS VENENOS
7.2.1 FATORES INDIVIDUAIS DE RESISTÊNCIA AO VENENO
7.3 ENVENENAMENTO
7.4 SÍNDROME DE BODY PACKER E DO BODY PUSHER
7.5 NECROPSIAS EM SUSPEITA DE ENVENENAMENTO
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 8
ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA
8.1 CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS
8.2 FASES DA ASFIXIA
8.3 SINAIS GERIAS DA ASFIXIA
8.4 ANÁLISE NECROSCÓPICA E PECULIARIDADES
8.5 ASFIXIAS EM ESPÉCIE
Quadro-Resumo
Questões de concursos
CAPÍTULO 9
ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA E BIOQUÍMICA E MISTAS
9.1 ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA
9.2 ENERGIAS DE ORDEM BIOQUÍMICA
9.3 ENERGIAS DE ORDEM MISTA
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 10
DAS LESÕES CORPORAIS
10.1 DAS ESPÉCIES DE LESÕES CORPORAIS
10.1.1 LESÕES CORPORAIS LEVES
10.1.1.1 SIMULAÇÃO E PERÍCIAS DE DOR
10.1.2 DAS LESÕES GRAVES
10.1.3 DAS LESÕES GRAVÍSSIMAS
10.1.4 DAS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS
10.1.5 DAS LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE (ART.129, §3, DO CP)
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 11
SEXOLOGIA FORENSE
11.1 CRIMES SEXUAIS E A PERÍCIA NO CRIME DE ESTUPRO
11.2 GRAVIDEZ E SEU DIAGNÓSTICO
11.3 ABORTO
11.4 MEIOS UTILIZADOS PARA O ABORTO
11.5 PERÍCIA NO ABORTO
11.6 INFANTICÍDIO E PERÍCIAS
11.7 PROVAS DE VIDA (DOCIMASIAS)
11.8 PARAFILIAS OU TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 12
TOXICOLOGIA FORENSE
12.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS
12.2 DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS OU PSICOATIVAS
12.3 PRINCIPAIS DROGAS EM ESPÉCIE
12.3.1 ESTIMULANTES
12.3.2 DEPRESSORAS
12.3.3 PERTURBADORAS
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 13
PSICOPATOLOGIA FORENSE
13.1 DOENÇA MENTAL
13.2 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
13.3 DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO
13.4 PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
CAPÍTULO 14
TANATOLOGIA FORENSE
14.1 CLASSIFICAÇÃO DA MORTE
14.2 PRIMORIÊNCIA E COMORIÊNCIA
14.3 ATRIBUIÇÃO PARA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO
14.4 FENÔMENOS CADAVÉRICOS E CRONOTANATOGNOSE
14.5 PROVAS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE
14.6 FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS
14.7 PUTREFAÇÃO
14.8 OUTROS FATORES QUE PODEM AUXILIAR NA CRONOTANATOGNOSE
14.9 MACERAÇÃO
14.10 AUTÓLISE
14.11 PETRIFICAÇÃO
14.12 CORIFICAÇÃO OU COREIFICAÇÃO
14.13 CONGELAÇÃO
14.14 MUMIFICAÇÃO
14.15 SAPONIFICAÇÃO OU ADIPOCERA
14.16 NOÇÕES DE ENTOMOLOGIA FORENSE
Quadro-Resumo
Questões de Concursos
REFERÊNCIAS
Delegado da Polícia Civil. Ex-policial penal. Especialista em Medicina Legal, Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Médico e da Saúde, Investigação Forense e Perícia Criminal, Inteligência Policial e Cibercrimes. Prestou serviço como professor conteudista em cursos preparatórios para concursos. Conta com longa jornada como concurseiro, colecionando ao longo dela várias aprovações em diversos cargos, dentre eles: policial penal, investigador de polícia, auxiliar de necrópsia, oficial de justiça, analista judiciário, oficial combatente da Polícia Militar e Delegado de Polícia.