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Descrição
Ref: LIV-JH-MMEL-25
Por: Ênio Suendy Alcantara de Siqueira
Edição: 2ª Edição
Publicação: 05/2025
Páginas: 263 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,700g
Dimensões: 16 x 23cm

Para quem estuda ou atua nos campos do Direito, da Medicina ou da Segurança Pública, o domínio da medicina legal é um diferencial decisivo. Pensando nisso, Manual de Medicina Legal – 2ª edição, escrito por Ênio Suendy Alcântara de Siqueira e publicado pela Editora Mizuno, reúne em uma única obra tudo o que é necessário para compreender, revisar e aplicar os conhecimentos dessa disciplina com segurança e profundidade.

Atualizado conforme as principais alterações legislativas e exigências das bancas examinadoras, o livro alia rigor técnico com linguagem acessível. Além de apresentar a doutrina clássica e moderna da medicina legal — tanto nacional quanto internacional — o autor destaca os pontos controversos, oferecendo uma visão crítica que prepara o leitor para as nuances de provas e da prática profissional.

A obra se diferencia por sua estrutura didática, recheada de ferramentas visuais e recursos mnemônicos, ideal para reforçar o aprendizado de forma inteligente e eficiente. Com quadros-resumo, gráficos, tabelas e esquemas, cada capítulo transforma temas complexos em conteúdos assimiláveis, sem abrir mão da profundidade científica.

 

Destaques da obra:

  • Atualizada com as principais alterações legislativas e doutrinárias
  • Lições dos principais autores da Medicina Legal, com destaque para divergências doutrinárias
  • Conteúdo sistematizado sobre tanatologia, sexologia forense, toxicologia, psiquiatria forense e antropologia
  • Uso de mnemônicos, quadros-resumo, organogramas e tabelas para reforçar o aprendizado
  • Destaque visual para partes e palavras-chave
  • Inclusão de questões de concursos e estudo de casos práticos
  • Ênfase em pontos que costumam ser explorados por bancas examinadoras

 

O conhecimento em Medicina Legal é indispensável para profissionais e estudantes que atuam nas intersecções entre o Direito e as Ciências Médicas. A 2ª edição do Manual de Medicina Legal, escrita por Ênio Suendy Alcântara de Siqueira, reúne atualização normativa, abordagem didática e profundidade técnica em uma obra de referência para concursos públicos, formação acadêmica e prática profissional.

Com linguagem acessível e organização pedagógica, o livro oferece um conteúdo completo, com doutrina nacional e estrangeira, análise de temas controversos, recursos visuais e quadros-resumo que facilitam a compreensão e retenção dos conteúdos. Estruturado para atender às principais exigências dos concursos das carreiras policiais, jurídicas e médicas, esta edição traz questões práticas, mnemônicos, sistematizações e gráficos, servindo como um verdadeiro guia de estudo e consulta.

Trata-se de uma obra indispensável para quem deseja compreender a Medicina Legal com clareza, rigor técnico e aplicabilidade imediata.

 

Principais tópicos abordados na obra:

  • Tanatologia: morte, causas e diagnósticos
  • Antropologia forense e identificação humana
  • Sexologia forense: crimes sexuais e exames médico-legais
  • Toxicologia: envenenamentos, drogas e efeitos químicos
  • Psiquiatria forense: imputabilidade e transtornos mentais
  • Pontos polêmicos e divergentes da doutrina médico-legal
  • Atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes
  • Questões de concursos comentadas e organizadas por tema
  • Recursos didáticos: quadros, mnemônicos, tabelas, organogramas e bizus

Por que adquirir esta obra?

  • Atualizada e alinhada aos principais concursos: Contém conteúdos compatíveis com o que é exigido em provas para Delegado, Perito, Investigador, Magistratura, MP, entre outros.
  • Didática avançada: Utiliza recursos gráficos e esquemáticos que facilitam a memorização e a compreensão.
  • Conteúdo completo e interdisciplinar: Integra Direito, Medicina, Psicologia e Criminologia de maneira coesa e prática.
  • Abordagem crítica e plural: Traz as posições mais relevantes da doutrina brasileira e estrangeira, incluindo divergências e pontos de atenção.
  • Foco na performance: Ideal para quem deseja otimizar o estudo e consolidar o conteúdo com alta eficiência.

A importância da obra no cenário acadêmico e profissional

A Medicina Legal é uma das disciplinas mais exigidas nos concursos das áreas jurídica e policial, além de ser fundamental para a atuação em perícias, investigações criminais e debates sobre imputabilidade, violência sexual, identificação humana e causas da morte. O Manual de Medicina Legal – 2ª edição surge como solução pedagógica completa, associando conteúdo científico com ferramentas didáticas que garantem uma aprendizagem eficaz e duradoura.

Ao reunir teoria, prática e questões objetivas, a obra atende com excelência às demandas de estudantes, concurseiros e profissionais do Direito, da Medicina e da Segurança Pública.

 

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O conteúdo está atualizado com as normas mais recentes?

Sim. A 2ª edição contempla as atualizações legislativas e doutrinárias mais recentes até o fechamento da obra, garantindo fidelidade ao cenário jurídico atual.

2. A linguagem é acessível para quem está começando na área?

Sim. Apesar da densidade técnica do conteúdo, o autor emprega uma linguagem clara, com recursos visuais e explicações didáticas que facilitam o aprendizado progressivo.

3. O livro contempla questões de concursos públicos?

Sim. Diversas questões são apresentadas ao longo dos capítulos, com comentários e sistematizações pensadas para a preparação eficiente do leitor.

4. Há comparações entre autores da Medicina Legal?

Sim. A obra destaca pontos de controvérsia entre os principais doutrinadores da área, alertando o leitor para temas passíveis de cobrança em provas e divergência doutrinária.

5. É útil apenas para concurseiros ou também para profissionais atuantes?

Ambos. O conteúdo é voltado para a formação sólida do leitor e pode ser utilizado tanto para fins acadêmicos quanto como material de referência prática em investigações, perícias e atuação forense.

Conclusão

O Manual de Medicina Legal – 2ª edição, de Ênio Suendy Alcântara de Siqueira, consolida-se como uma das obras mais completas e didáticas sobre a disciplina. Atualizado, acessível e cientificamente rigoroso, o livro atende com excelência às necessidades de estudantes, concurseiros e profissionais do meio jurídico e médico-legal.

Seja para alcançar a aprovação em concursos ou aprimorar a prática profissional, esta obra é uma ferramenta indispensável para dominar a Medicina Legal com profundidade, clareza e segurança.

CAPÍTULO 1

DISPOSIÇÕES INICIAIS 

1.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL 

1.2 UM PASSEIO PELA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL 

1.3 CONCEITO, DIVISÃO E LOCALIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL 

1.4 IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL PARA OPERADORES DO DIREITO 

Quadro-Resumo 

Questões de Concurso 

CAPÍTULO 2

PERÍCIAS E PERITOS

2.1 DOS ASSISTENTES TÉCNICOS 

2.2 DO LOCAL DE CRIME E DA CADEIA DE CUSTÓDIA 

2.2.1 DA CADEIA DE CUSTÓDIA E SUAS ETAPAS 

2.2.2 DAS ETAPAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA 

2.3 EXAME TANATOLÓGICO (PERINECROSCOPIA, NECROPSIA, EXUMAÇÃO E OUTRAS PERÍCIAS) 

Quadro-Resumo 

Questões de Concurso 

CAPÍTULO 3

DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS 

Quadro-Resumo 

Questões de concurso 

CAPÍTULO 4

ANTROPOLOGIA FORENSE 

4.1 IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 

4.1.1 QUANTO À ESPÉCIE 

4.1.2 QUANTO À RAÇA 

4.1.3 QUANTO AO SEXO 

4.1.4 QUANTO À IDADE 

4.1.5 QUANTO À ESTATURA 

4.2 OUTRAS TÉCNICAS OU MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO 

4.3 IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL 

4.3.1 SISTEMA DACTILOSCÓPICO 

4.4 REVELADORES DE IMPRESSÃO DIGITAL 

Quadro-Resumo 

CAPÍTULO 5

TRAUMATOLOGIA OU LESONOLOGIA FORENSE 

5.1 ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA 

5.2 INTRUMENTOS PERFURANTES E FERIDAS PUNCTÓRIAS OU PUNTIFORMES 

5.3 INSTRUMENTOS CORTANTES E FERIDAS INCISAS 

5.4 INTRUMENTOS CONTUNDENTES E LESÕES CONTUSAS

5.4.1 LESÕES POR MARTELO 

5.4.2 AÇÃO CONTUNDENTE PASSIVA 

5.5 INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES E LESÕES PERFUROINCISAS 

5.6 INSTRUMENTOS PERFUROCONTUDENTES E LESÃO PERFUROCONTUSA 

5.7 CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO 

5.8 DOS EFEITOS DO TIRO NO CORPO HUMANO (LESÃO PERFUROCONTUSA) 

5.9 OUTROS SINAIS 

5.10 LESÕES DE SAÍDA 

5.11 LESÕES POR PROJÉTEIS DE ALTA ENERGIA 

5.12 OUTROS CONCEITOS LIGADOS À BALÍSTICA 

5.13 RESÍDUOS DO TIRO NA ARMA E NA MÃO 

5.14 AÇÃO CORTOCONTUNDENTE E LESÕES CORTOCONTUSAS 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 6

TRAUMALOLOGIA: ENERGIA DE ORDEM FÍSICA

6.1 AÇÃO DA TEMPERATURA 

6.2 AÇÃO DA PRESSÃO 

6.2.1 ONDAS DE CHOQUE (BLAST) E LEIS DA FÍSICA NAS LESÕES BAROMÉTRICAS

6.3 AÇÃO DA ELETRICIDADE 

6.4 AÇÃO DE ENERGIA RADIANTE OU RADIOATIVIDADE 

6.5 AÇÃO DA LUZ E SOM 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 7

ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA 

7.1 OS CÁUSTICOS 

7.2 OS VENENOS

7.2.1 FATORES INDIVIDUAIS DE RESISTÊNCIA AO VENENO 

7.3 ENVENENAMENTO 

7.4 SÍNDROME DE BODY PACKER E DO BODY PUSHER 

7.5 NECROPSIAS EM SUSPEITA DE ENVENENAMENTO 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 8

ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA

8.1 CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS 

8.2 FASES DA ASFIXIA 

8.3 SINAIS GERIAS DA ASFIXIA 

8.4 ANÁLISE NECROSCÓPICA E PECULIARIDADES

8.5 ASFIXIAS EM ESPÉCIE 

Quadro-Resumo 

Questões de concursos 

CAPÍTULO 9

ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA E BIOQUÍMICA E MISTAS 

9.1 ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA 

9.2 ENERGIAS DE ORDEM BIOQUÍMICA 

9.3 ENERGIAS DE ORDEM MISTA 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 10

DAS LESÕES CORPORAIS 

10.1 DAS ESPÉCIES DE LESÕES CORPORAIS 

10.1.1 LESÕES CORPORAIS LEVES 

10.1.1.1 SIMULAÇÃO E PERÍCIAS DE DOR 

10.1.2 DAS LESÕES GRAVES 

10.1.3 DAS LESÕES GRAVÍSSIMAS 

10.1.4 DAS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS 

10.1.5 DAS LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE (ART.129, §3, DO CP) 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 11

SEXOLOGIA FORENSE 

11.1 CRIMES SEXUAIS E A PERÍCIA NO CRIME DE ESTUPRO 

11.2 GRAVIDEZ E SEU DIAGNÓSTICO 

11.3 ABORTO 

11.4 MEIOS UTILIZADOS PARA O ABORTO 

11.5 PERÍCIA NO ABORTO 

11.6 INFANTICÍDIO E PERÍCIAS

11.7 PROVAS DE VIDA (DOCIMASIAS) 

11.8 PARAFILIAS OU TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 12

TOXICOLOGIA FORENSE 

12.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS 

12.2 DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS OU PSICOATIVAS 

12.3 PRINCIPAIS DROGAS EM ESPÉCIE 

12.3.1 ESTIMULANTES 

12.3.2 DEPRESSORAS 

12.3.3 PERTURBADORAS 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 13

PSICOPATOLOGIA FORENSE

13.1 DOENÇA MENTAL

13.2 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO 

13.3 DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO 

13.4 PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

CAPÍTULO 14

TANATOLOGIA FORENSE

14.1 CLASSIFICAÇÃO DA MORTE 

14.2 PRIMORIÊNCIA E COMORIÊNCIA 

14.3 ATRIBUIÇÃO PARA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO 

14.4 FENÔMENOS CADAVÉRICOS E CRONOTANATOGNOSE 

14.5 PROVAS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE 

14.6 FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS 

14.7 PUTREFAÇÃO

14.8 OUTROS FATORES QUE PODEM AUXILIAR NA CRONOTANATOGNOSE 

14.9 MACERAÇÃO

14.10 AUTÓLISE

14.11 PETRIFICAÇÃO 

14.12 CORIFICAÇÃO OU COREIFICAÇÃO 

14.13 CONGELAÇÃO 

14.14 MUMIFICAÇÃO

14.15 SAPONIFICAÇÃO OU ADIPOCERA 

14.16 NOÇÕES DE ENTOMOLOGIA FORENSE 

Quadro-Resumo 

Questões de Concursos 

REFERÊNCIAS 

 

Ênio Suendy Alcantara de Siqueira

Delegado da Polícia Civil. Ex-policial penal. Especialista em Medicina Legal, Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Médico e da Saúde, Investigação Forense e Perícia Criminal, Inteligência Policial e Cibercrimes. Prestou serviço como professor conteudista em cursos preparatórios para concursos. Conta com longa jornada como concurseiro, colecionando ao longo dela várias aprovações em diversos cargos, dentre eles: policial penal, investigador de polícia, auxiliar de necrópsia, oficial de justiça, analista judiciário, oficial combatente da Polícia Militar e Delegado de Polícia.