Manual dos Recursos Especial e Extraordinário (2025)

Um convite à excelência: teoria, controle e prática nos tribunais superiores

Fruto de uma construção rigorosa e pensada para o operador jurídico que exige excelência intelectual e precisão técnica em sua atuação, esta obra apresenta uma abordagem sólida, atual e aplicada sobre dois dos temas mais centrais no Direito contemporâneo: os fundamentos teórico-filosóficos das decisões judiciais e a prática recursal excepcional perante os Tribunais Superiores.

Trata-se de um livro que alia densidade acadêmica e aplicabilidade estratégica, unindo os fundamentos da teoria do Direito à vivência prática dos recursos especial e extraordinário, numa costura que só é possível graças à profunda imersão do autor nas duas esferas. A obra não é apenas leitura: é uma ferramenta concreta para fundamentação argumentativa sólida e domínio dos mecanismos recursais que decidem teses, viram jurisprudência e alteram realidades processuais.

Este material é pensado para quem atua diariamente em um sistema jurídico que exige técnica refinada, mas também visão crítica e conhecimento estruturado. O autor conduz o leitor com precisão, como quem domina tanto a arte do pensar jurídico quanto a tática da prática processual, sem abrir mão da elegância argumentativa nem da fidelidade teórica.

Para o advogado que sabe que autoridade não se impõe apenas pelo cargo, mas pelo conteúdo, esta obra é uma extensão da sua voz: posiciona, sustenta e fortalece sua atuação perante as cortes superiores.

Tópicos abordados e atualizações essenciais

A obra contempla, entre outros:

• Concepções contemporâneas de norma jurídica: princípios, regras e ordenamento aberto
• Argumentação jurídica nas decisões: fundamentos linguísticos, sistêmicos e teleológicos
• Criação judicial do Direito: análise crítica e aplicação prática (Natur der Sache, Golden Rule, Radbruch, equidade etc.)
• Precedentes obrigatórios: ratio decidendi, distinguishing, overruling e aplicação prática
• Dogmática e controle das decisões judiciais
• Estrutura dos recursos excepcionais (REsp e RE)
• Fundamentação com base nos arts. 102 e 105 da Constituição
• Relevância da questão federal e repercussão geral: técnica e jurisprudência atual
• Técnica de redação jurídica voltada à interposição recursal
• Procedimentos de interposição (física, eletrônica, adesiva, por fax)
• Agravos: técnica argumentativa, requisitos e estratégias
• Peças práticas atualizadas, com acesso digital e modelos orientados

Por que adquirir a obra: conteúdo estratégico e aplicação real

Este livro não é apenas útil — ele é necessário. Na prática contenciosa que envolve teses sensíveis, decisões paradigmáticas e atuação em Tribunais Superiores, não basta conhecer o rito: é imprescindível compreender o fundamento, dominar a linguagem decisional e alinhar-se à construção jurisprudencial mais recente e relevante.

A obra entrega ao leitor não um compêndio de regras, mas uma lente técnica e crítica para o exercício jurídico de alto desempenho. A parte teórica fundamenta com clareza e densidade a prática decisória; a parte prática detalha, com orientações táticas e modelos, cada etapa da interposição recursal, inclusive as vias de impugnação via agravo. Um livro de consulta, sim — mas, mais que isso, um material de formação argumentativa constante.

Seja para redigir com autoridade, para compreender os limites do ativismo judicial, ou para enfrentar decisões com a robustez que o STJ e o STF exigem, este conteúdo oferece exatamente o que o profissional sério precisa: segurança teórica, respaldo dogmático e aplicabilidade imediata.

Relevância no cenário jurídico atual

Em um momento em que o Direito vive um acelerado processo de mutação interpretativa, marcado por precedentes vinculantes, expansão argumentativa e protagonismo judicial, dominar os fundamentos das decisões e as técnicas dos recursos excepcionais deixou de ser diferencial — é pré-requisito.

A obra se posiciona como referência nesse contexto: atualizada com os fundamentos mais relevantes da jurisprudência constitucional e infraconstitucional, conectada aos debates filosóficos contemporâneos, e sensível às exigências práticas da advocacia estratégica.

Não se trata de um livro entre tantos. Trata-se de uma referência técnica que sustenta, inspira e dirige a atuação nos níveis mais altos do sistema de justiça.

A quem se destina: perfis profissionais que ganham com a leitura

• Advogados e advogadas com atuação nos Tribunais Superiores, que necessitam de base teórica e domínio das técnicas recursais;
• Juízes, promotores e defensores públicos, que desejam refletir com profundidade sobre os limites da decisão judicial e o uso adequado de precedentes;
• Professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação, com interesse em filosofia do Direito, controle das decisões judiciais e hermenêutica contemporânea;
• Servidores de carreira jurídica, como assessores e analistas que elaboram minutas decisórias;
• Bacharéis em processo de formação prática, que buscam modelos e orientação técnica eficaz.

FAQ – Perguntas frequentes

1. A obra traz modelos práticos de peças processuais?

Sim. O livro oferece apêndices com modelos estruturados, além de instruções para acesso on-line a peças práticas completas, facilitando a aplicação imediata do conteúdo.

2. É uma obra mais teórica ou prática?

É uma fusão equilibrada. A primeira parte aborda com profundidade os fundamentos teóricos das decisões judiciais; a segunda parte mergulha nos aspectos práticos dos recursos excepcionais.

3. O conteúdo está atualizado com as últimas decisões dos Tribunais Superiores?

Sim. A obra foi construída com base na jurisprudência atual do STF e STJ, abordando temas como repercussão geral, reafirmação de jurisprudência e técnica de distinguishing.

4. Advogados iniciantes conseguem aproveitar bem o conteúdo?

Sem dúvida. Embora sofisticada, a obra é escrita com clareza e organização didática, permitindo compreensão progressiva e aplicação segura, mesmo para profissionais em início de carreira.

5. Serve para concursos públicos?

Sim, especialmente para carreiras jurídicas que exigem domínio da prática forense superior e compreensão aprofundada de teoria do Direito, como magistratura, MP, defensorias e procuradorias.

O material que fundamenta, orienta e fortalece a atuação jurídica

Este não é apenas um livro para ser lido — é uma obra para ser utilizada. Um instrumento para fundamentar a decisão, refinar a redação, ampliar a visão crítica e sustentar a estratégia. Ter este exemplar em sua biblioteca é afirmar compromisso com a excelência, a técnica e a responsabilidade profissional diante dos Tribunais.

Mais do que adquirir um livro, o profissional que investe nesta obra incorpora uma voz segura para dialogar com os tribunais, um argumento sólido para sustentar teses e uma fonte de autoridade permanente no seu exercício jurídico.

Tenha este material em sua estante. Consulte-o antes de redigir, ao elaborar sua tese, ao enfrentar decisões complexas. Faça dele seu aliado silencioso, porém indispensável, na construção de uma advocacia verdadeiramente superior.