A atuação penal exige respostas rápidas, fundamentadas e tecnicamente seguras. No entanto, muitos profissionais enfrentam o mesmo dilema: falta tempo para estudar e insegurança na hora de agir — seja ao redigir uma peça, sustentar uma tese ou enfrentar o calor da audiência. É aí que o Manual do Criminalista – 15ª Edição se torna indispensável: ele resolve, com objetividade, o problema da dúvida técnica que trava decisões no dia a dia forense.
Com mais de 1.400 páginas, atualizadas pelas Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025, a obra oferece respostas claras, seguras e aplicáveis aos principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Cada capítulo foi pensado para servir como consulta rápida e confiável — com linguagem acessível, análise crítica e modelos práticos prontos para uso. É um material que entrega domínio técnico mesmo sob pressão.
Esse manual não é leitura complementar: é suporte de trabalho. Em vez de perder tempo buscando jurisprudência ou revisando doutrina fragmentada, você terá tudo em um só lugar — estruturado, atualizado e pronto para uso real. Com ele na estante (ou na mesa), o profissional não apenas se atualiza, ele age com confiança e respaldo jurídico.
Principais temas abordados:
Se você atua ou quer atuar com firmeza no penal, esse é o material que evita erros e fortalece decisões. Não é apenas um manual — é seu instrumento de segurança profissional no processo penal.
Fruto de uma trajetória marcada por densidade teórica e vivência prática, o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” se consolida como uma das obras mais respeitadas e completas do Direito Penal e Processual Penal contemporâneo. Redigido com precisão técnica, linguagem acessível e profundo rigor doutrinário, este trabalho foi concebido não apenas como um livro, mas como uma ferramenta de domínio diário indispensável ao advogado criminalista, ao jurista em formação e ao operador do Direito que lida com a dinâmica forense.
Ao longo de mais de 1.400 páginas, o leitor encontra não só conteúdo atualizado, mas também uma estrutura clara e funcional que oferece respostas objetivas às situações reais do processo penal. A obra proporciona uma leitura fluida e direta, sem abrir mão do cuidado científico, tornando-se um verdadeiro aliado no momento decisivo da atuação jurídica: seja na sustentação oral, na elaboração de peças ou na análise de teses defensivas e acusatórias.
Essa edição se destaca por incorporar as inovações legislativas mais recentes — com atualização pelas Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025 —, além de refletir práticas e discussões atuais que vêm moldando o Direito Penal, como a videoconferência e os crimes digitais. Ao fazer isso, ele transforma o conhecimento em confiança, oferecendo ao leitor o domínio seguro da matéria, em qualquer instância e jurisdição.
Mais do que uma coletânea de temas, este manual apresenta um diálogo vivo com o cotidiano forense, valorizando o raciocínio crítico e a prática estratégica. O leitor não adquire apenas um livro; investe em um instrumento de autoridade e precisão para a tomada de decisões que importam.
A obra contempla uma ampla variedade de temas relevantes, com destaques para:
Ao todo, são 82 capítulos que cobrem da teoria do delito ao encerramento da execução penal, sempre com enfoque em sua aplicabilidade prática.
O “Manual do Criminalista” não é apenas uma leitura recomendada — é um instrumento estratégico de atuação jurídica. Ele oferece:
Em um cenário onde cada detalhe jurídico pode ser decisivo, a posse desta obra é um diferencial competitivo e intelectual.
Em tempos de intensa judicialização, reformas normativas e consolidação de novas práticas digitais, o advogado criminalista precisa de uma base sólida que lhe proporcione clareza, confiança e velocidade de resposta. O “Manual do Criminalista” se posiciona justamente nesse espaço: oferecendo rigor acadêmico com foco na solução prática dos conflitos penais.
Neste momento da advocacia criminal, marcado por decisões em tempo real, mediações complexas e embates técnicos nos tribunais, a ausência de uma obra como esta compromete não apenas o desempenho, mas a própria formação jurídica contínua. Trata-se, portanto, de um investimento na excelência profissional.
Este manual é voltado, com precisão, para:
1. O livro está atualizado conforme a legislação vigente?
Sim. A 15ª edição contempla as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163, todas de 2025, além de incorporar a jurisprudência recente e os debates doutrinários mais atuais.
2. A obra traz modelos de peças processuais?
Sim. Ao final, há uma seção com modelos práticos de petições que podem ser adaptados à rotina do advogado criminalista.
3. O conteúdo é acessível para quem está começando na área penal?
Sim. Apesar da profundidade, a linguagem é clara e direta, permitindo compreensão mesmo por quem está iniciando os estudos.
4. É indicado para quem vai prestar concurso público?
Com certeza. A obra abrange temas amplamente cobrados em concursos jurídicos, com linguagem técnico-jurídica e fundamentação legal e doutrinária.
5. Qual o diferencial deste manual em relação a outras obras do mercado?
A união entre teoria, prática e atualização contínua, com foco total no cotidiano forense, diferencia esta obra como referência de consulta rápida, profunda e segura.
Adquirir o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” é assegurar-se de estar amparado por uma das obras mais completas e confiáveis do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Seja no exercício da advocacia, na preparação para concursos ou na pesquisa acadêmica, esta obra cumpre, com rigor, o papel de oferecer respostas seguras a problemas complexos.
Mais do que um livro, trata-se de um patrimônio técnico que merece lugar reservado na biblioteca — e na mesa de trabalho — de quem leva a prática penal a sério.
Índice Sumário
Capítulo I
Abandono do Processo
Capítulo II
Aborto
Capítulo III
Absolvição Sumária
Capítulo IV
Abuso de Autoridade
Capítulo V
Ação Civil Ex Delicto
Capítulo VI
Ação Penal
Capítulo VII
Adiamento da Audiência
Capítulo VIII
Alegações Finais Orais
Capítulo IX
Ameaça
Capítulo X
Audiência Una de Instrução e Julgamento
Capítulo XI
Autoria e Coautoria
Capítulo XII
Calúnia, Injúria e Difamação
Capítulo XIII
Carta Testemunhável
Capítulo XIV
Citação com Hora Certa
Capítulo XV
Códigos Criminais
Capítulo XVI
Competência de Juízo
Capítulo XVII
Concurso de Pessoas
Capítulo XVIII
Conexão de Infrações
Capítulo XIX
Contrafação e Plágio na WEB
Capítulo XX
Contravenções Penais
Capítulo XXI
Crimes
Capítulo XXII
Crime Cibernético
Capítulo XXIII
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Capítulo XXIV
Crimes Hediondos
Capítulo XXV
Crimes Próprios e Impróprios
Capítulo XXVI
Crimes Sexuais
Capítulo XXVII
Defesa Preliminar e Defesa Prévia
Capítulo XXVIII
Direito de Punir
Capítulo XXIX
Direito Processual no Brasil
Capítulo XXX
Dolo
Capítulo XXXI
Embargos de Declaração e Infringentes
Capítulo XXXII
Emendatio libelli
Capítulo XXXIII
Erro no Direito Penal
Capítulo XXXIV
Escrito ou Objeto Obsceno
Capítulo XXXV
Estelionato
Capítulo XXXVI
Execução Penal
Capítulo XXXVII
Crime de Extorsão
Capítulo XXXVIII
Falso Testemunho e Falsa Perícia
Capítulo XXXIX
Fiança
Capítulo XL
Formação do Processo
Capítulo XLI
Crime de Furto
Capítulo XLII
Habeas Corpus
Capítulo XLIII
Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional
Capítulo XLIV
Inquérito Policial
Capítulo XLV
Interrogatório do Acusado
Capítulo XLVI
Juizados Especiais Criminais
Capítulo XLVII
Júri
Capítulo XLVIII
Lei Anticrime
Capítulo XLIX
Lei Maria da Penha
Capítulo L
Lesões Corporais
Capítulo LI
Liberdade Provisória com ou sem Fiança
Capítulo LII
Ministério Público
Capítulo LIII
Mutatio Libelli
Capítulo LIV
Norma Penal
Capítulo LV
Número de Testemunhas e Desistência
Capítulo LVI
Omissão de Socorro
Capítulo LVII
Pedofilia
Capítulo LVIII
Princípio da Oralidade e Audiência Una de Instrução e Julgamento
Capítulo LIX
Princípios que regem a Jurisdição
Capítulo LX
Prisão
Capítulo LXI
Procedimentos
Capítulo LXII
Procedimento Comum Ordinário e Sumário e Suas Alterações
Capítulo LXIII
Procedimento Sumário
Capítulo LXIV
Procedimento Sumaríssimo
Capítulo LXV
Prova
Capítulo LXVI
Queixa-Crime
Capítulo LXVII
Reabilitação Criminal
Capítulo LXVIII
Recebimento da Denúncia e Queixa
Capítulo LXIX
Recursos no Processo Penal
Capítulo LXX
Regime Disciplinar Diferenciado
Capítulo LXXI
Requerimento de Diligências
Capítulo LXXII
Resultado Diverso do Pretendido
Capítulo LXXIII
Ritos Processuais
Capítulo LXXIV
Rixa
Capítulo LXXV
Roubo
Capítulo LXXVI
Sentença Criminal
Capítulo LXXVII
Sequestro Relâmpago
Capítulo LXXVIII
Teoria da Pena
Capítulo LXXIX
Termo de Audiência
Capítulo LXXX
Tóxicos
Capítulo LXXXI
Videoconferência
Capítulo LXXXII
Vida
Modelos de Petições
Bibliografia
Índice Alfabético
Acesso ao Conteúdo online
Henrique Ferro Sobreiras
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista - UNIP
Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes
Extensão em Direito Processual Penal sobre o Novo Júri pela
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAP