-8% OFF
R$368,00
R$398,00

Cartão de Crédito
6 x de R$61,33 sem juros
7% de desconto pagando com Pix
Ver mais detalhes

Desconto com Desconto com PIX
Entregas para o CEP:
Frete grátis a partir de
Frete Grátis: Calcule o prazo
Ok
Não sei meu CEP
Descrição
Ref: LIV-RUMO-MPDC-25
Por: Henrique Ferro Sobreiras
Edição: 15ª Edição
Publicação: 08/2025
Páginas: 1400 páginas
Capa: Capa Dura
Peso: 1,200g
Dimensões: 16 x 23cm
Ver páginas

Quando a urgência da prática encontra a precisão da técnica, nasce o Manual do Criminalista

A atuação penal exige respostas rápidas, fundamentadas e tecnicamente seguras. No entanto, muitos profissionais enfrentam o mesmo dilema: falta tempo para estudar e insegurança na hora de agir — seja ao redigir uma peça, sustentar uma tese ou enfrentar o calor da audiência. É aí que o Manual do Criminalista – 15ª Edição se torna indispensável: ele resolve, com objetividade, o problema da dúvida técnica que trava decisões no dia a dia forense.

Com mais de 1.400 páginas, atualizadas pelas Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025, a obra oferece respostas claras, seguras e aplicáveis aos principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Cada capítulo foi pensado para servir como consulta rápida e confiável — com linguagem acessível, análise crítica e modelos práticos prontos para uso. É um material que entrega domínio técnico mesmo sob pressão.

Esse manual não é leitura complementar: é suporte de trabalho. Em vez de perder tempo buscando jurisprudência ou revisando doutrina fragmentada, você terá tudo em um só lugar — estruturado, atualizado e pronto para uso real. Com ele na estante (ou na mesa), o profissional não apenas se atualiza, ele age com confiança e respaldo jurídico.

Principais temas abordados:

  • Habeas Corpus e Liberdade Provisória
  • Crimes Digitais e Lei Anticrime
  • Inquérito Policial e Defesa Prévia
  • Tribunal do Júri e Procedimentos
  • Estelionato, Crimes Sexuais e Hediondos
  • Videoconferência e Audiência Una
  • Princípios Processuais e Recursos
  • Execução Penal e Teoria da Pena
  • Modelos de Peças Práticas

Se você atua ou quer atuar com firmeza no penal, esse é o material que evita erros e fortalece decisões. Não é apenas um manual — é seu instrumento de segurança profissional no processo penal.

 

 

A excelência aplicada à prática penal: um manual para quem atua com seriedade

Fruto de uma trajetória marcada por densidade teórica e vivência prática, o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” se consolida como uma das obras mais respeitadas e completas do Direito Penal e Processual Penal contemporâneo. Redigido com precisão técnica, linguagem acessível e profundo rigor doutrinário, este trabalho foi concebido não apenas como um livro, mas como uma ferramenta de domínio diário indispensável ao advogado criminalista, ao jurista em formação e ao operador do Direito que lida com a dinâmica forense.

Ao longo de mais de 1.400 páginas, o leitor encontra não só conteúdo atualizado, mas também uma estrutura clara e funcional que oferece respostas objetivas às situações reais do processo penal. A obra proporciona uma leitura fluida e direta, sem abrir mão do cuidado científico, tornando-se um verdadeiro aliado no momento decisivo da atuação jurídica: seja na sustentação oral, na elaboração de peças ou na análise de teses defensivas e acusatórias.

Essa edição se destaca por incorporar as inovações legislativas mais recentes — com atualização pelas Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025 —, além de refletir práticas e discussões atuais que vêm moldando o Direito Penal, como a videoconferência e os crimes digitais. Ao fazer isso, ele transforma o conhecimento em confiança, oferecendo ao leitor o domínio seguro da matéria, em qualquer instância e jurisdição.

Mais do que uma coletânea de temas, este manual apresenta um diálogo vivo com o cotidiano forense, valorizando o raciocínio crítico e a prática estratégica. O leitor não adquire apenas um livro; investe em um instrumento de autoridade e precisão para a tomada de decisões que importam.

 

Tópicos centrais e atualizações desta edição

A obra contempla uma ampla variedade de temas relevantes, com destaques para:

  • Atualização conforme as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025
  • Análise da Lei Anticrime e sua repercussão processual
  • Crimes digitais e contrafações na internet
  • Reflexões sobre o uso da videoconferência na instrução penal
  • Modelos práticos de petições aplicáveis à rotina forense
  • Capítulos dedicados a crimes sexuais, crimes contra o Estado Democrático de Direito e crimes hediondos
  • Procedimentos comuns, sumários e sumaríssimos, em sintonia com jurisprudência recente
  • Revisão e aprofundamento teórico em temas como autoria, dolo, prova, princípios processuais e liberdade provisória

Ao todo, são 82 capítulos que cobrem da teoria do delito ao encerramento da execução penal, sempre com enfoque em sua aplicabilidade prática.

 

Por que adquirir esta obra

O “Manual do Criminalista” não é apenas uma leitura recomendada — é um instrumento estratégico de atuação jurídica. Ele oferece:

  • Segurança argumentativa: com análise doutrinária, jurisprudencial e prática integrada;
  • Praticidade imediata: petições-modelo e exemplos reais de aplicação;
  • Abrangência temática: do inquérito policial à sentença penal, com capítulos específicos para cada fase do processo;
  • Atualização normativa constante, essencial diante da velocidade das mudanças legislativas;
  • Autoridade técnica, construída ao longo de sucessivas edições testadas e aprimoradas por quem vive o cotidiano da arena penal.

Em um cenário onde cada detalhe jurídico pode ser decisivo, a posse desta obra é um diferencial competitivo e intelectual.

 

O papel da obra no meio jurídico atual

Em tempos de intensa judicialização, reformas normativas e consolidação de novas práticas digitais, o advogado criminalista precisa de uma base sólida que lhe proporcione clareza, confiança e velocidade de resposta. O “Manual do Criminalista” se posiciona justamente nesse espaço: oferecendo rigor acadêmico com foco na solução prática dos conflitos penais.

Neste momento da advocacia criminal, marcado por decisões em tempo real, mediações complexas e embates técnicos nos tribunais, a ausência de uma obra como esta compromete não apenas o desempenho, mas a própria formação jurídica contínua. Trata-se, portanto, de um investimento na excelência profissional.

 

A quem se destina esta obra

Este manual é voltado, com precisão, para:

  • Advogados criminalistas atuantes que precisam de base teórica sólida aliada à aplicabilidade;
  • Estudantes de Direito em fase de aprofundamento nas disciplinas penais e processuais;
  • Candidatos a concursos públicos de carreiras jurídicas, que exigem domínio doutrinário e jurisprudencial;
  • Defensores públicos, promotores e magistrados que buscam material técnico de consulta ágil;
  • Docentes e pesquisadores interessados em um material atualizado e didaticamente estruturado.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. O livro está atualizado conforme a legislação vigente?

Sim. A 15ª edição contempla as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163, todas de 2025, além de incorporar a jurisprudência recente e os debates doutrinários mais atuais.

2. A obra traz modelos de peças processuais?

Sim. Ao final, há uma seção com modelos práticos de petições que podem ser adaptados à rotina do advogado criminalista.

3. O conteúdo é acessível para quem está começando na área penal?

Sim. Apesar da profundidade, a linguagem é clara e direta, permitindo compreensão mesmo por quem está iniciando os estudos.

4. É indicado para quem vai prestar concurso público?

Com certeza. A obra abrange temas amplamente cobrados em concursos jurídicos, com linguagem técnico-jurídica e fundamentação legal e doutrinária.

5. Qual o diferencial deste manual em relação a outras obras do mercado?

A união entre teoria, prática e atualização contínua, com foco total no cotidiano forense, diferencia esta obra como referência de consulta rápida, profunda e segura.

Um convite à excelência técnica e à confiança jurídica

Adquirir o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” é assegurar-se de estar amparado por uma das obras mais completas e confiáveis do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Seja no exercício da advocacia, na preparação para concursos ou na pesquisa acadêmica, esta obra cumpre, com rigor, o papel de oferecer respostas seguras a problemas complexos.

Mais do que um livro, trata-se de um patrimônio técnico que merece lugar reservado na biblioteca — e na mesa de trabalho — de quem leva a prática penal a sério.

 

 

Índice Sumário

Capítulo I

Abandono do Processo

Capítulo II

Aborto

Capítulo III

Absolvição Sumária

Capítulo IV

Abuso de Autoridade

Capítulo V

Ação Civil Ex Delicto

Capítulo VI

Ação Penal

Capítulo VII

Adiamento da Audiência

Capítulo VIII

Alegações Finais Orais

Capítulo IX

Ameaça

Capítulo X

Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo XI

Autoria e Coautoria

Capítulo XII

Calúnia, Injúria e Difamação

Capítulo XIII

Carta Testemunhável

Capítulo XIV

Citação com Hora Certa

Capítulo XV

Códigos Criminais

Capítulo XVI

Competência de Juízo

Capítulo XVII

Concurso de Pessoas

Capítulo XVIII

Conexão de Infrações

Capítulo XIX

Contrafação e Plágio na WEB

Capítulo XX

Contravenções Penais

Capítulo XXI

Crimes

Capítulo XXII

Crime Cibernético

Capítulo XXIII

Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo XXIV

Crimes Hediondos

Capítulo XXV

Crimes Próprios e Impróprios

Capítulo XXVI

Crimes Sexuais

Capítulo XXVII

Defesa Preliminar e Defesa Prévia

Capítulo XXVIII

Direito de Punir

Capítulo XXIX

Direito Processual no Brasil

Capítulo XXX

Dolo

Capítulo XXXI

Embargos de Declaração e Infringentes

Capítulo XXXII

Emendatio libelli

Capítulo XXXIII

Erro no Direito Penal

Capítulo XXXIV

Escrito ou Objeto Obsceno

Capítulo XXXV

Estelionato

Capítulo XXXVI

Execução Penal

Capítulo XXXVII

Crime de Extorsão

Capítulo XXXVIII

Falso Testemunho e Falsa Perícia

Capítulo XXXIX

Fiança

Capítulo XL

Formação do Processo

Capítulo XLI

Crime de Furto

Capítulo XLII

Habeas Corpus

Capítulo XLIII

Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional

Capítulo XLIV

Inquérito Policial

Capítulo XLV

Interrogatório do Acusado

Capítulo XLVI

Juizados Especiais Criminais

Capítulo XLVII

Júri

Capítulo XLVIII

Lei Anticrime

Capítulo XLIX

Lei Maria da Penha

Capítulo L

Lesões Corporais

Capítulo LI

Liberdade Provisória com ou sem Fiança

Capítulo LII

Ministério Público

Capítulo LIII

Mutatio Libelli

Capítulo LIV

Norma Penal

Capítulo LV

Número de Testemunhas e Desistência

Capítulo LVI

Omissão de Socorro

Capítulo LVII

Pedofilia

Capítulo LVIII

Princípio da Oralidade e Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo LIX

Princípios que regem a Jurisdição

Capítulo LX

Prisão

Capítulo LXI

Procedimentos

Capítulo LXII

Procedimento Comum Ordinário e Sumário e Suas Alterações

Capítulo LXIII

Procedimento Sumário

Capítulo LXIV

Procedimento Sumaríssimo

Capítulo LXV

Prova

Capítulo LXVI

Queixa-Crime

Capítulo LXVII

Reabilitação Criminal

Capítulo LXVIII

Recebimento da Denúncia e Queixa

Capítulo LXIX

Recursos no Processo Penal

Capítulo LXX

Regime Disciplinar Diferenciado

Capítulo LXXI

Requerimento de Diligências

Capítulo LXXII

Resultado Diverso do Pretendido

Capítulo LXXIII

Ritos Processuais

Capítulo LXXIV

Rixa

Capítulo LXXV

Roubo

Capítulo LXXVI

Sentença Criminal

Capítulo LXXVII

Sequestro Relâmpago

Capítulo LXXVIII

Teoria da Pena

Capítulo LXXIX

Termo de Audiência

Capítulo LXXX

Tóxicos

Capítulo LXXXI

Videoconferência

Capítulo LXXXII

Vida

Modelos de Petições

Bibliografia

Índice Alfabético

Acesso ao Conteúdo online

 

 

Henrique Ferro Sobreiras

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista - UNIP

Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes

Extensão em Direito Processual Penal sobre o Novo Júri pela

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP

Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas

Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG

Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAP