Este livro é fruto de estudo, pesquisa e da experiência dedicada à interface entre o Direito e a Medicina. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo relevante, acessível e prático, que possa auxiliar tanto o iniciante quanto o profissional experiente a navegar com segurança e competência neste campo dinâmico e desafiador.
Ao longo destas páginas, exploraremos os fundamentos teóricos e práticos da perícia médica judicial, desde os aspectos legais que a regem até as metodologias e técnicas utilizadas nas diversas especialidades médicas.
Abordaremos a ética profissional do perito, a elaboração de laudos claros e concisos, a análise crítica de documentos médicos, a atuação em audiências e, sobretudo, a importância da imparcialidade e da independência na emissão de opiniões técnicas que influenciarão decisões judiciais com impacto significativo na vida das pessoas.
Principais Destaques do Livro:
Perícia Médica no Direito é uma obra que se propõe a ser um guia completo para profissionais que atuam na interseção entre a Medicina e o Direito. Com linguagem clara e objetiva, aborda os fundamentos da perícia médica judicial, explorando desde os aspectos legais que regem a atividade pericial até as metodologias e técnicas utilizadas nas diversas especialidades médicas.
A obra está estruturada em cinco partes:
Além disso, o livro oferece apêndices com modelos de laudos periciais, tabelas e classificações médicas relevantes, glossário de termos técnicos e legislação atualizada.
Por que Comprar este Material:
Em um cenário jurídico cada vez mais técnico e especializado, a perícia médica judicial desempenha papel crucial na administração da justiça. Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, médicos, peritos e estudantes que desejam compreender e atuar com excelência na perícia médica no Direito. Ao adquirir esta obra, o profissional estará mais preparado para enfrentar os desafios legais relacionados à saúde, aumentando sua expertise e reconhecimento no mercado.
Resumo do livro PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO:
É com grande satisfação que apresento esta obra dedicada a um campo de conhecimento de importância crescente e inegável interface: a Perícia Médica no Direito. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e técnico, a figura do médico perito emerge como um elo fundamental entre a ciência da saúde e a administração da justiça.
A busca pela verdade nos litígios que envolvem a saúde humana, seja ela física ou mental, individual ou coletiva, demanda um olhar especializado, capaz de traduzir a intrincada linguagem da medicina para o universo normativo. Este livro se propõe a ser um guia abrangente e atualizado para todos aqueles que se interessam ou atuam nessa fascinante área, desde estudantes e profissionais do Direito e da Medicina, até magistrados, promotores, advogados e peritos judiciais.
Ao longo destas páginas, exploraremos os fundamentos teóricos e práticos da perícia médica judicial, desde os aspectos legais que a regem até as metodologias e técnicas utilizadas nas diversas especialidades médicas. Abordaremos a ética profissional do perito, a elaboração de laudos claros e concisos, a análise crítica de documentos médicos, a atuação em audiências e, sobretudo, a importância da imparcialidade e da independência na emissão de opiniões técnicas que influenciarão decisões judiciais com impacto significativo na vida das pessoas.
Acreditamos que a compreensão aprofundada da perícia médica no contexto jurídico é essencial para a construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo. Ao fornecer as ferramentas necessárias para a interpretação e a aplicação do conhecimento médico nos processos judiciais, esta obra busca contribuir para a qualificação do debate, a redução de litígios e a garantia dos direitos dos cidadãos.
Este livro é fruto de estudo, pesquisa e da experiência dedicada à interface entre o Direito e a Medicina. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo relevante, acessível e prático, que possa auxiliar tanto o iniciante quanto o profissional experiente a navegar com segurança e competência neste campo dinâmico e desafiador.
Convidamos você, leitor(a), a mergulhar nestas páginas com a mente aberta e o espírito crítico. Que esta obra possa ser um valioso instrumento em sua jornada de aprendizado e atuação na Perícia Médica no Direito, contribuindo para a excelência da justiça e para a promoção da saúde em nossa sociedade.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Livro e os Assuntos Abordados:
1. Quem pode se beneficiar deste livro?
Advogados, médicos, peritos judiciais, estudantes de Direito e Medicina, magistrados e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na interface entre o Direito e a Medicina.
2. O livro aborda a elaboração de laudos periciais?
Sim, há capítulos dedicados à metodologia da perícia médica, incluindo a estrutura e conteúdo dos laudos periciais.
3. Há conteúdo prático no livro?
Sim, a obra inclui casos práticos, análise de jurisprudência e modelos de laudos periciais.
4. O livro está atualizado com a legislação vigente?
Sim, o livro contempla as normas atuais do Código de Processo Civil, CLT, legislação previdenciária e resoluções do Conselho Federal de Medicina.
5. Há material complementar disponível?
Sim, o livro oferece modelos de petições editáveis como bônus, auxiliando na prática profissional.
Perícia Médica no Direito é uma obra fundamental para quem busca excelência na atuação pericial, proporcionando conhecimento técnico e prático para enfrentar os desafios da perícia médica judicial.
SUMÁRIO
PARTE I: FUNDAMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO
CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO À PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL
1.1 Conceito e histórico da perícia médica no contexto jurídico.
1.2 O papel do perito médico e sua importância no processo judicial.
1.3 Ética e responsabilidade profissional do perito.
CAPÍTULO 2: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PERÍCIA MÉDICA
2.1 Normas do Código de Processo Civil (CPC) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
2.2 Legislação previdenciária (Lei nº 8.213/91 e outras normas pertinentes).
2.3 Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros órgãos reguladores.
CAPÍTULO 3: METODOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 Nomeação do perito, quesitos e prazos.
3.2 Anamnese, exame físico e análise de exames complementares.
3.3 Elaboração do laudo pericial: estrutura e conteúdo.
3.4 Como impugnar um laudo pericial.
CAPÍTULO 4: DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E SUA RELEVÂNCIA
4.1 Prontuário médico, atestados e relatórios.
4.2 Importância da documentação para a perícia.
4.3 Sigilo médico e acesso aos documentos.
PARTE II: PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 5: ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL
5.1 Conceitos e legislação aplicável.
5.2 Nexo causal entre trabalho e lesão/doença.
5.3 Avaliação da capacidade laboral e sequelas.
CAPÍTULO 6: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
6.1 Critérios técnicos para caracterização dos riscos.
6.2 Avaliação dos agentes nocivos e seus efeitos à saúde.
6.3 Elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade.
CAPÍTULO 7: OUTRAS DEMANDAS TRABALHISTAS
7.1 Assédio moral e sexual: avaliação dos danos psicológicos.
7.2 Discriminação e readaptação profissional.
7.3 Perícia em casos de invalidez e óbito.
PARTE III: PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO 8: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
8.1 Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
8.2 Critérios para concessão dos benefícios.
8.3 Avaliação da incapacidade laboral e suas repercussões.
CAPÍTULO 9: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
9.1 Critérios para concessão do BPC para pessoas com deficiência.
9.2 Avaliação da deficiência e do comprometimento da capacidade funcional.
9.3 A importância do contexto social na avaliação.
CAPÍTULO 10: REVISÃO DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS DE CONTROLE
10.1 Procedimentos para revisão de benefícios por incapacidade.
10.2 Perícias de controle e acompanhamento da evolução do quadro clínico.
10.3 A importância da documentação para manter o benefício.
PARTE IV: PERÍCIA MÉDICA EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
CAPÍTULO 11: DIREITO CIVIL
11.1 Perícia em casos de erro médico e responsabilidade civil.
11.2 Avaliação de danos corporais e sequelas em acidentes.
11.3 Interdição e curatela: avaliação da capacidade civil.
CAPÍTULO 12: DIREITO PENAL
12.1 Perícia em casos de lesão corporal e violência doméstica.
12.2 Avaliação da capacidade mental do acusado.
12.3 Perícia em casos de crimes sexuais.
CAPÍTULO 13: DIREITO ADMINISTRATIVO
13.1 Perícias em concursos públicos, para avaliar a capacidade física e mental de candidatos.
13.2 Perícias para concessão de licenças e aposentadorias especiais para servidores públicos.
13.3 Avaliação de incapacidade para o serviço público.
PARTE V: TEMAS AVANÇADOS E CASOS PRÁTICOS
CAPÍTULO 14: NOVAS TECNOLOGIAS E PERÍCIA MÉDICA
14.1 Telemedicina e perícia médica remota.
14.2 Inteligência artificial e análise de dados médicos.
14.3 Desafios e perspectivas da perícia médica no futuro.
CAPÍTULO 15: CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA
15.1 Análise de casos reais e decisões judiciais relevantes.
15.2 Discussão de temas controversos e desafios da prática pericial.
15.3 Como a jurisprudência pode impactar na perícia.
CAPÍTULO 16: ELABORAÇÃO DE QUESITOS E IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS
16.1 Dicas para elaborar quesitos eficazes.
16.2 Como identificar falhas em laudos periciais.
16.3 Estratégias para impugnar laudos e defender os direitos das partes.
APÊNDICES
- Modelos de laudos periciais.
- Tabelas e classificações médicas relevantes.
- Glossário de termos técnicos.
- Legislação completa e atualizada.
Nelson Malzoni
Dr. Nelson Malzoni, 42 anos, é Advogado, Jurista, Escritor, Assessor Parlamentar e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado em Educação, Doutorado em Teologia, 4 graduações e 14 pós-graduações.
É Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, homenageado assim pelo vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Pr. Luís Santos.
Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu ao menos 10 vezes o Título de Comendador e 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa.
É também Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região.
Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, Gabinete de Leitura Sorocabano, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA).
É Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.
