Os negócios imobiliários exigem do advogado muito mais do que domínio conceitual: pedem visão estratégica, segurança contratual e capacidade de antecipar riscos antes que eles se transformem em litígios.
Com uma abordagem que conecta a evolução histórica dos institutos imobiliários às exigências práticas atuais, a obra conduz o leitor por contratos, permutas, compras e vendas de forma lógica e aplicada. Ao longo das páginas, o advogado encontra explicações diretas, reflexões técnicas e instrumentos prontos para uso, capazes de transformar a rotina profissional, facilitar negociações complexas e elevar o nível da atuação consultiva e preventiva.
Mais do que informar, este material forma repertório jurídico. Ele fortalece sua credibilidade diante de clientes, colegas e operadores do mercado, oferecendo respostas seguras para o dia a dia e aprofundamento suficiente para sustentar posicionamentos técnicos com tranquilidade e autoridade.
Principais tópicos abordados:
Destaques:
Trata-se de um material que une técnica, prática e visão estratégica. O conhecimento reunido nesta obra não apenas esclarece, mas capacita, diferencia e fortalece a atuação profissional. Um investimento intelectual que retorna em segurança jurídica, autoridade e eficiência no exercício diário da advocacia imobiliária.
Quando o advogado domina a lógica dos negócios imobiliários, ele deixa de apenas reagir aos conflitos e passa a antecipá-los com segurança técnica.
É exatamente essa virada de chave que esta obra propõe ao leitor que atua — ou deseja atuar — de forma consistente no Direito Imobiliário.
Fruto de uma trajetória prática e reflexiva de décadas, este livro conecta a evolução histórica dos negócios imobiliários às exigências jurídicas contemporâneas, revelando como contratos, permutas, compras e vendas não são meros instrumentos formais, mas expressões diretas da organização social, econômica e patrimonial. Ao longo de seus capítulos, o leitor é conduzido por uma análise clara, progressiva e profundamente aplicada, que dialoga tanto com a teoria quanto com os desafios reais enfrentados no dia a dia da advocacia.
Nesta obra, falo diretamente com você, advogado, que precisa de respostas objetivas, fundamentos seguros e modelos confiáveis. A proposta não é impressionar com linguagem rebuscada, mas oferecer compreensão estratégica: entender o porquê dos institutos, o como aplicá-los corretamente e o quando agir para evitar riscos, nulidades, litígios desnecessários e prejuízos ao cliente.
Mais do que estudar contratos imobiliários, você passará a enxergar o negócio jurídico imobiliário como um sistema integrado — histórico, econômico, registral, tributário e contratual — capaz de transformar sua atuação profissional, ampliar sua autoridade técnica e trazer mais previsibilidade às suas decisões.
Entre os principais tópicos, destacam-se:
Evolução histórica da permuta, troca e compra e venda de imóveis
Distinção prática entre permuta e compra e venda
Contratos imobiliários: requisitos, cuidados e estrutura jurídica
Registro de imóveis e matrícula imobiliária
Permuta com e sem torna: implicações jurídicas e tributárias
Dação em pagamento e suas aplicações estratégicas
Interferência da locação nos negócios imobiliários
Evicção, responsabilidades e inadimplemento contratual
Comissão e honorários do corretor de imóveis
Ganho de capital, lucro na troca e aspectos fiscais
Reforma tributária e reflexos nos contratos imobiliários
Possibilidade de recusa do registro pelo cartório
Aplicação prática do Código Civil e do Código de Processo Civil
Jurisprudência selecionada e atualizada
Parte prática com extensa coletânea de modelos contratuais comentados
Além disso, a obra integra legislação, doutrina, jurisprudência e prática contratual, oferecendo uma visão atualizada e funcional do Direito Imobiliário.
Porque ela foi pensada para facilitar sua vida profissional. Aqui, você encontra não apenas explicações, mas caminhos práticos para estruturar contratos sólidos, orientar clientes com segurança, reduzir riscos jurídicos e atuar com maior previsibilidade em negociações complexas.
Trata-se de um material que economiza tempo, evita erros recorrentes e amplia sua capacidade de análise estratégica, seja no contencioso, seja na advocacia preventiva. A presença de modelos cuidadosamente elaborados permite aplicação imediata, com adaptação consciente à realidade de cada caso.
O mercado imobiliário tornou-se mais sofisticado, fiscalizado e sensível a falhas contratuais. Nesse contexto, o advogado que domina apenas conceitos genéricos fica vulnerável. Esta obra se impõe como um instrumento de atualização jurídica contínua, alinhado às exigências práticas do foro, dos cartórios, da advocacia negocial e da consultoria especializada.
Ter este livro em sua biblioteca é afirmar compromisso com técnica, prudência e excelência profissional. É também um diferencial institucional para o escritório, demonstrando profundidade e seriedade na atuação imobiliária.
Advogados que atuam ou desejam atuar em Direito Imobiliário
Advogados do contencioso cível e da advocacia preventiva
Profissionais que assessoram negócios imobiliários complexos
Advogados que elaboram ou revisam contratos de compra, venda e permuta
Operadores do Direito interessados em aprofundamento técnico com aplicabilidade prática
Escritórios que buscam padronização segura de contratos imobiliários
Esta obra é indicada para quem está iniciando no Direito Imobiliário?
Sim. A abordagem é progressiva, clara e fundamentada, permitindo formação sólida desde os conceitos essenciais até situações mais complexas.
O livro é útil para quem já atua na área?
Sem dúvida. A profundidade dos temas, os detalhes práticos e os modelos contratuais tornam a obra altamente relevante para profissionais experientes.
Os modelos contratuais podem ser usados na prática?
Sim. Os modelos foram elaborados para aplicação real, com estrutura técnica compatível com o mercado e com a legislação vigente.
Há abordagem de aspectos fiscais e registrais?
Sim. A obra trata de ganho de capital, reforma tributária, registro imobiliário e eventuais recusas cartorárias, sempre com enfoque prático.
O conteúdo está alinhado com o Código Civil e o CPC?
Sim. A legislação pertinente é analisada de forma integrada à prática contratual e à jurisprudência.
Se você busca segurança jurídica, clareza técnica e instrumentos práticos para atuar com mais confiança no Direito Imobiliário, esta obra foi escrita para você. Ela não promete atalhos, mas entrega conhecimento aplicado, reflexão madura e ferramentas concretas que elevam sua atuação profissional.
Ao incorporá-la à sua rotina, você não estará apenas adquirindo um livro, mas fortalecendo sua autoridade técnica, sua credibilidade perante clientes e sua tranquilidade no exercício diário da advocacia imobiliária.
SUMÁRIO
PARTE I – DOUTRINA
Capítulo I – Evolução histórica e considerações gerais da permuta e da compra e venda
Capítulo II – Cartório de registro de imóveis e a matrícula do imóvel
Capítulo III – A aquisição do imóvel através da permuta
Capítulo IV – Permuta, troca ou compra e venda
Capítulo V – Contrato de compra e venda
Capítulo VI – Contrato de permuta de imóveis
Capítulo VII – Requisitos básicos para elaboração de contrato particular de permuta de imóveis
Capítulo VIII – Cuidados necessários para permutar imóveis
Capítulo IX – Detalhes que você precisa saber
Capítulo X – Quando a permuta passa a ser compra e venda
Capítulo XI – Dação em pagamento
Capítulo XII – Interferência da locação nesse tipo de negociação
Capítulo XIII – Evicção
Capítulo XIV – Permuta quando há apenas a posse do imóvel
Capítulo XV – Responsabilidades
Capítulo XVI – Comissão e honorários do corretor de imóveis
Capítulo XVII – Lucro na troca e ganho de capital
Capítulo XVIII – Convívio em sociedade
Capítulo XIX – Dos bens imóveis
Capítulo XX – Venda de imóvel com aceitação de permuta
Capítulo XXI – Reforma tributária
Capítulo XXII – Permuta com compensação recíproca
Capítulo XXIII – Inadimplência no contrato de permuta
Capítulo XXIV – Alienação de bens e apuração de ganho de capital
Capítulo XXV – Recusa de registro do contrato de permuta pelo cartório
Capítulo XXVI – Aplicação das regras da compra e venda à permuta
PARTE II – PERGUNTAS E RESPOSTAS
Questões práticas do dia a dia do Direito Imobiliário
PARTE III – MODELOS
Autorização de intermediação de permuta de imóvel
Contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel
Contrato particular de compromisso de permuta de imóveis
Contrato de permuta de imóveis com torna
Instrumento notarial de permuta sem torna
Instrumento notarial de permuta com torna
Contrato preliminar de dação em pagamento
Cláusulas contratuais selecionadas
Autorizações para venda ou permuta com e sem exclusividade
Contrato de locação com caução de imóvel
Aditamento contratual por débitos condominiais
Notificação de interesse de compra ao locatário
Confissão de dívida
Promessa de compra e venda de carteira de clientes de locação
Venda e compra de imóvel urbano com nua propriedade
Venda e compra de imóvel urbano por pessoa jurídica
Promessa de cessão de direitos e obrigações
Contrato de comodato
Contrato de locação comercial com autorização para reforma
Doação de imóvel
Parceria para implantação de loteamento
Promessa de cessão de compromisso de compra e venda
Cessão de direitos hereditários
PARTE IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Código Civil – Negócio jurídico, contratos, direitos reais e posse
Código de Processo Civil – Honorários e disposições aplicáveis
Jurisprudência selecionada
Referências bibliográficas
Instruções para uso dos modelos on-line
Waldemar Reinaldo Biondi é advogado militante desde 1979, com sólida e reconhecida atuação nas áreas do Direito Imobiliário e do Direito do Trabalho. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC), além de Técnico em Ciências Contábeis e Corretor de Imóveis, reunindo formação jurídica, contábil e prática no mercado imobiliário.
Atua como Subdelegado Municipal do CRECI-SP em Campinas, tendo participado ativamente de relevantes iniciativas acadêmicas e institucionais. Foi membro do II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho (PUCC), monitor de disciplinas na Faculdade de Direito da PUCC e membro da criação e implantação da Escola Prática de Advocacia e da Escola Cartorária da 3ª Subseção da OAB-SP – Campinas.
Concluiu Pós-Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior pela UNIFAJ – Jaguariúna (2021/2022), consolidando sua trajetória acadêmica. Exerceu as funções de coordenador e professor do Curso de Direito Imobiliário e de Direito Imobiliário voltado à Venda e Locação de Imóveis pela Faculdade POLICAMP, bem como coordenador e professor do Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário da Faculdade UNISAL/LICEU São José – Campinas. Também foi professor responsável pelo Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário da Faculdade UNIFAJ – UniEduk de Jaguariúna.
Como palestrante, ministra cursos e conferências pelo CRECI-SP sobre diversos temas de Direito Imobiliário, tendo participado, por duas vezes, de palestras conjuntas com o Mestre Dr. Sylvio Capanema de Souza, para um público de aproximadamente 500 pessoas, no auditório da Faculdade UNISAL/LICEU – Campinas.
Além da atuação acadêmica e institucional, possui ampla experiência prática como advogado, corretor de imóveis e loteador de loteamentos populares. Foi Diretor-Presidente da Rede TOTAL de Imóveis de Campinas – SP por 15 anos consecutivos, consolidando-a como a maior rede de imobiliárias do Estado de São Paulo.
