Nesta obra, o advogado encontra um guia completo e sofisticado para atuar com precisão no universo do planejamento previdenciário, urbano e rural. Com abordagem prática e fundamentação jurídica sólida, cada capítulo conecta teoria, legislação e estratégias aplicáveis, permitindo decisões seguras e eficientes para seus clientes.
O leitor terá acesso a análises detalhadas, modelos de cálculos, pareceres e simulações atualizadas pós-Reforma da Previdência, garantindo não apenas compreensão técnica, mas vantagem estratégica no exercício da advocacia. É um material que consolida confiança, autoridade e domínio de um tema essencial para profissionais que buscam excelência.
Entre os principais tópicos abordados:
Este livro não é apenas leitura, é uma ferramenta indispensável que transforma conhecimento em resultado prático. Para o advogado que deseja atuar com segurança, estratégia e autoridade, ter este material na biblioteca é estar um passo à frente no mercado jurídico.
O advogado previdenciarista, mais do que qualquer outro profissional do Direito, lida diariamente com vidas que dependem de sua estratégia. Cada cálculo, cada prazo e cada interpretação normativa pode significar não apenas um benefício maior, mas, muitas vezes, a própria dignidade de uma família. Essa obra foi concebida exatamente para atender a essa necessidade vital: oferecer uma compreensão aprofundada, técnica e aplicada do planejamento previdenciário urbano e rural, em toda sua complexidade, sem abrir mão da clareza necessária para que a prática seja precisa e segura.
Ao longo de seus capítulos, o leitor encontrará muito mais do que doutrina e jurisprudência. Terá em mãos um instrumento de trabalho indispensável, construído a partir da junção entre experiência prática, rigor acadêmico e análise crítica da legislação previdenciária — especialmente após as transformações trazidas pela Reforma da Previdência.
Este não é um simples compêndio jurídico. É um verdadeiro mapa estratégico de atuação, que capacita o advogado a conduzir seus clientes com confiança, blindando sua prática de riscos e fortalecendo sua imagem como autoridade no mercado. Cada parecer, cálculo, simulação e modelo prático reunido nesta obra foi pensado para elevar o patamar da advocacia previdenciária, permitindo decisões técnicas seguras e soluções sob medida.
O profissional que tem acesso a este material não apenas domina o presente, mas também antecipa o futuro da previdência no Brasil. Trata-se de uma fonte de referência que, além de guiar, inspira a consolidar a advocacia previdenciária como campo de excelência.
Porque o advogado previdenciarista que deseja ocupar posição de destaque não pode atuar às cegas. Este material oferece a segurança técnica para sustentar teses, elaborar pareceres e conduzir atendimentos de forma assertiva. Além disso:
O cenário previdenciário pós-Reforma é marcado por instabilidade, complexidade normativa e jurisprudência em constante evolução. Nesse contexto, possuir uma obra que reúna fundamentos, cálculos, jurisprudência e prática aplicada não é um luxo, é uma necessidade estratégica.
Este livro ocupa lugar de destaque porque dialoga diretamente com a realidade do advogado previdenciário: o cliente que chega sem documentos, o segurado que não compreende sua situação contributiva, o servidor que teme perder direitos, o trabalhador rural que enfrenta obstáculos de prova. Para cada um desses casos, o material entrega respostas técnicas claras e aplicáveis.
1. O que é planejamento previdenciário e por que ele é indispensável?
É a análise estratégica da vida contributiva do segurado, com simulações e orientações para otimização de benefícios. Sem planejamento, o cliente corre risco de prejuízos irreversíveis.
2. A obra está atualizada com a Reforma da Previdência?
Sim. Inclui não apenas as alterações da EC nº 103/2019, mas também suas repercussões práticas, regras de transição e tendências jurisprudenciais.
3. O livro traz modelos prontos para aplicação no dia a dia?
Sim. Contém modelos de pareceres, petições, requerimentos administrativos e planilhas de cálculo, economizando tempo do advogado.
4. Há conteúdo específico sobre previdência rural?
Sim. Um capítulo inteiro é dedicado ao planejamento previdenciário rural, contemplando segurado especial, aposentadoria híbrida, documentação e jurisprudência.
5. Para quem está iniciando na advocacia previdenciária, a obra é indicada?
Sem dúvida. Embora seja aprofundada, a obra conduz o leitor desde os fundamentos até a prática aplicada, tornando-se referência tanto para iniciantes quanto para especialistas.
Em um mercado cada vez mais competitivo, em que cada detalhe jurídico pode ser decisivo, esta obra se consolida como um patrimônio intelectual indispensável para o advogado previdenciarista. Mais do que conhecimento, ela entrega autoridade, segurança e confiança — elementos que transformam a prática profissional em referência de excelência.
Ter este material em sua biblioteca é estar um passo à frente, preparado para oferecer ao cliente não apenas uma resposta, mas a melhor solução. É, em essência, investir na consolidação de sua advocacia como sinônimo de competência e credibilidade.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 13
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 15
CAPÍTULO II – MODALIDADES DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 31
CAPÍTULO III – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PRÁTICA 53
CAPÍTULO IV – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA 73
CAPÍTULO V – CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS 95
CAPÍTULO VI – JURISPRUDÊNCIA SOBRE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 119
CAPÍTULO VII – MODELOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 133
CAPÍTULO VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS 145
CAPÍTULO IX – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO RURAL 155
CAPÍTULO X – PASSO A PASSO DE COMO FAZER UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 171
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 189
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro 191
Sobre o Autor
Guilherme de Souza é Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ao longo de sua carreira acadêmica e profissional, consolidou ampla experiência em Direito Previdenciário, combinando estudo teórico e prática jurídica.
Atualmente, é professor universitário nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito com uma abordagem prática e fundamentada na legislação vigente.
Como advogado previdenciarista, Guilherme atua na orientação e defesa de segurados em processos relacionados a aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS. Sua prática é marcada pelo planejamento previdenciário estratégico, sempre atento às mudanças legislativas e às necessidades individuais de cada cliente.
Além disso, possui especialização em Direito da Seguridade Social e continua a se aperfeiçoar na área de Direito Previdenciário por meio de cursos de pós-graduação, reforçando seu compromisso com atualização contínua e excelência profissional.