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Descrição
Ref: LIV-IMP-PLPR-25
Por: Guilherme de Souza
Edição: 1ª Edição
Publicação: 08/2025
Páginas: 212 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,300g
Dimensões: 16 x 23cm

Domine o Planejamento Previdenciário com Segurança e Estratégia

Nesta obra, o advogado encontra um guia completo e sofisticado para atuar com precisão no universo do planejamento previdenciário, urbano e rural. Com abordagem prática e fundamentação jurídica sólida, cada capítulo conecta teoria, legislação e estratégias aplicáveis, permitindo decisões seguras e eficientes para seus clientes.

O leitor terá acesso a análises detalhadas, modelos de cálculos, pareceres e simulações atualizadas pós-Reforma da Previdência, garantindo não apenas compreensão técnica, mas vantagem estratégica no exercício da advocacia. É um material que consolida confiança, autoridade e domínio de um tema essencial para profissionais que buscam excelência.

Entre os principais tópicos abordados:

  • Planejamento previdenciário urbano e rural
  • Regras pós-Reforma da Previdência (EC 103/2019)
  • Benefícios previdenciários e regras de transição
  • Cálculos, simulações e modelos práticos
  • Jurisprudência atualizada e tendências futuras

Este livro não é apenas leitura, é uma ferramenta indispensável que transforma conhecimento em resultado prático. Para o advogado que deseja atuar com segurança, estratégia e autoridade, ter este material na biblioteca é estar um passo à frente no mercado jurídico.

A Solidez do Conhecimento que Gera Autoridade

O advogado previdenciarista, mais do que qualquer outro profissional do Direito, lida diariamente com vidas que dependem de sua estratégia. Cada cálculo, cada prazo e cada interpretação normativa pode significar não apenas um benefício maior, mas, muitas vezes, a própria dignidade de uma família. Essa obra foi concebida exatamente para atender a essa necessidade vital: oferecer uma compreensão aprofundada, técnica e aplicada do planejamento previdenciário urbano e rural, em toda sua complexidade, sem abrir mão da clareza necessária para que a prática seja precisa e segura.

Ao longo de seus capítulos, o leitor encontrará muito mais do que doutrina e jurisprudência. Terá em mãos um instrumento de trabalho indispensável, construído a partir da junção entre experiência prática, rigor acadêmico e análise crítica da legislação previdenciária — especialmente após as transformações trazidas pela Reforma da Previdência.

Este não é um simples compêndio jurídico. É um verdadeiro mapa estratégico de atuação, que capacita o advogado a conduzir seus clientes com confiança, blindando sua prática de riscos e fortalecendo sua imagem como autoridade no mercado. Cada parecer, cálculo, simulação e modelo prático reunido nesta obra foi pensado para elevar o patamar da advocacia previdenciária, permitindo decisões técnicas seguras e soluções sob medida.

O profissional que tem acesso a este material não apenas domina o presente, mas também antecipa o futuro da previdência no Brasil. Trata-se de uma fonte de referência que, além de guiar, inspira a consolidar a advocacia previdenciária como campo de excelência.

 

Principais Tópicos Abordados e Atualizações

  • Fundamentos jurídicos e constitucionais do planejamento previdenciário
  • Análise completa dos regimes previdenciários (RGPS, RPPS e complementar)
  • Atualizações trazidas pela EC nº 103/2019 e seus reflexos na prática diária
  • Estratégias de planejamento em benefícios previdenciários urbanos e rurais
  • Passo a passo detalhado para elaboração de um planejamento previdenciário
  • Modelos de pareceres, petições, cálculos e simulações
  • Jurisprudência atualizada sobre temas centrais: direito adquirido, tempo especial, revisão da vida toda, entre outros
  • Planejamento específico para servidores públicos, autônomos, MEI, segurados especiais e deficientes
  • Técnicas de cálculo previdenciário com fórmulas e tabelas auxiliares
  • Capítulo exclusivo dedicado ao planejamento previdenciário rural, com critérios, documentos e jurisprudência

Por que adquirir esta obra?

Porque o advogado previdenciarista que deseja ocupar posição de destaque não pode atuar às cegas. Este material oferece a segurança técnica para sustentar teses, elaborar pareceres e conduzir atendimentos de forma assertiva. Além disso:

  • Na prática: serve como ferramenta imediata de trabalho, com modelos e simulações prontos para aplicação.
  • No campo acadêmico: é uma fonte sólida de estudo, ideal para concursos, especializações e atualização constante.
  • Na estratégia profissional: fortalece a autoridade do advogado perante seus clientes, transformando conhecimento em confiança e resultados.

Importância da obra no meio jurídico atual

O cenário previdenciário pós-Reforma é marcado por instabilidade, complexidade normativa e jurisprudência em constante evolução. Nesse contexto, possuir uma obra que reúna fundamentos, cálculos, jurisprudência e prática aplicada não é um luxo, é uma necessidade estratégica.

Este livro ocupa lugar de destaque porque dialoga diretamente com a realidade do advogado previdenciário: o cliente que chega sem documentos, o segurado que não compreende sua situação contributiva, o servidor que teme perder direitos, o trabalhador rural que enfrenta obstáculos de prova. Para cada um desses casos, o material entrega respostas técnicas claras e aplicáveis.

 

Público-Alvo

  • Advogados previdenciaristas em busca de aprofundamento técnico e prática refinada
  • Escritórios de advocacia que desejam padronizar e elevar a qualidade de seus pareceres e petições
  • Contadores e consultores que atuam na seara previdenciária
  • Servidores públicos ligados à área de benefícios e contribuições
  • Estudantes de graduação e pós-graduação interessados em especialização previdenciária
  • Profissionais que necessitam de material atualizado sobre previdência rural

FAQ – Perguntas Frequentes

1. O que é planejamento previdenciário e por que ele é indispensável?

É a análise estratégica da vida contributiva do segurado, com simulações e orientações para otimização de benefícios. Sem planejamento, o cliente corre risco de prejuízos irreversíveis.

2. A obra está atualizada com a Reforma da Previdência?

Sim. Inclui não apenas as alterações da EC nº 103/2019, mas também suas repercussões práticas, regras de transição e tendências jurisprudenciais.

3. O livro traz modelos prontos para aplicação no dia a dia?

Sim. Contém modelos de pareceres, petições, requerimentos administrativos e planilhas de cálculo, economizando tempo do advogado.

4. Há conteúdo específico sobre previdência rural?

Sim. Um capítulo inteiro é dedicado ao planejamento previdenciário rural, contemplando segurado especial, aposentadoria híbrida, documentação e jurisprudência.

5. Para quem está iniciando na advocacia previdenciária, a obra é indicada?

Sem dúvida. Embora seja aprofundada, a obra conduz o leitor desde os fundamentos até a prática aplicada, tornando-se referência tanto para iniciantes quanto para especialistas.

 

Em um mercado cada vez mais competitivo, em que cada detalhe jurídico pode ser decisivo, esta obra se consolida como um patrimônio intelectual indispensável para o advogado previdenciarista. Mais do que conhecimento, ela entrega autoridade, segurança e confiança — elementos que transformam a prática profissional em referência de excelência.

Ter este material em sua biblioteca é estar um passo à frente, preparado para oferecer ao cliente não apenas uma resposta, mas a melhor solução. É, em essência, investir na consolidação de sua advocacia como sinônimo de competência e credibilidade.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 13

CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 15

  1. Planejamento Previdenciário e o Ordenamento Jurídico Brasileiro 15
  2. Princípios Constitucionais Relevantes 15
  • 2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III, CF/88) 16
  • 2.2 Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança 17
  • 2.3 Princípio da Eficiência (Art. 37, caput, CF/88) 19
  • 2.4 Princípio da Isonomia (Art. 5º, caput, CF/88) 21
  1. Base Legal e Infraconstitucional 23
  • 3.1 Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios) 23
  • 3.2 Lei nº 8.212/1991 (Lei de Custeio) 24
  • 3.3 Emenda Constitucional nº 103/2019 25
  • 3.4 Decretos e Normas Complementares 26
  1. Planejamento e o Dever de Informação 28
  2. Planejamento como Direito do Segurado 29

CAPÍTULO II – MODALIDADES DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 31

  1. Regime Geral de Previdência Social – RGPS 32
  • 1.1 Natureza Jurídica e Finalidade 33
  • 1.2 Categorias de Segurados 33
  • 1.3 Abrangência e Benefícios 34
  1. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS 35
  • 2.1 Características principais 37
  • 2.2 Benefícios 38
  • 2.3 Controle e regras locais 39
  1. Regime de Previdência Complementar 41
  • 3.1 Fundamento legal 42
  • 3.2 Características 43
  • 3.3 Planejamento específico 44
  1. Regime de Acumulação e Totalização 45
  • 4.1 Regra de contagem recíproca (Art. 201, §9º, CF) 46
  • 4.2 Aposentadoria híbrida 47
  1. Planejamento e as Regras de Transição 48
  • 5.1 Regras de transição do RGPS 49
  • 5.2 Regras de transição dos RPPS 51
  1. Doutrina Aplicada aos Regimes Previdenciários 52

CAPÍTULO III – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PRÁTICA 53

  1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição 54
  • 1.1 Conceito e base legal 54
  • 1.2 Requisitos (antes da EC 103/2019) 55
  • 1.3 Reflexo no planejamento 56
  1. Aposentadoria por Idade 57
  • 2.1 Requisitos (antes da EC 103/2019) 57
  • 2.2 Requisitos (pós-EC 103/2019) 58
  • 2.3 Regra de transição 58
  • 2.4 Reflexo no planejamento 59
  1. Aposentadoria Especial 60
  • 3.1 Conceito e base legal 60
  • 3.2 Requisitos (antes da EC 103/2019) 61
  • 3.3 Requisitos (após EC 103/2019) 61
  • 3.4 Reflexo no planejamento 62
  1. Aposentadoria por Invalidez / Incapacidade Permanente 62
  • 4.1 Base legal 62
  • 4.2 Requisitos 63
  • 4.3 Valor do benefício 64
  • 4.4 Reflexo no planejamento 64
  1. Pensão por Morte 65
  • 5.1 Conceito 65
  • 5.2 Requisitos 65
  • 5.3 Valor do benefício (pós-reforma) 66
  • 5.4 Reflexo no planejamento 66
  1. Auxílio por Incapacidade Temporária 67
  • 6.1 Requisitos 67
  • 6.2 Valor do benefício 67
  • 6.3 Reflexo no planejamento 68
  1. Salário-Maternidade 68
  • 7.1 Benefício pago à segurada gestante 68
  • 7.2 Reflexo no planejamento 69
  1. Planejamento com Benefícios Simultâneos ou Sucessivos 70
  2. Conclusão 70

CAPÍTULO IV – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA 73

  1. Etapas do Planejamento Previdenciário 74
  • 1.1 Fase 1 – Coleta e Organização Documental 74
  • 1.2 Fase 2 – Análise Técnica do Histórico Contributivo 75
  • 1.3 Fase 3 – Simulação de Cenários Previdenciários 77
  • 1.4 Fase 4 – Definição da Estratégia Previdenciária 81
  • 1.5 Fase 5 – Elaboração do Relatório e Parecer Previdenciário 83
  1. Tipos de Planejamentos Especiais 85
  • 2.1 Planejamento para servidores públicos 85
  • 2.2 Planejamento para MEI e autônomos 87
  • 2.3 Planejamento rural e híbrido 88
  • 2.4 Planejamento para deficientes 89
  1. Erros Comuns no Planejamento Previdenciário 90
  2. Aspectos Éticos e Contratuais no Planejamento Previdenciário 91
  3. Conclusão 92

CAPÍTULO V – CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS 95

  1. Conceitos Fundamentais 96
  2. Fórmulas Legais Aplicáveis 98
  • 2.1 Fórmula do Salário de Benefício (pós-2019) 98
  • 2.2 Aplicação da alíquota de cálculo da RMI (EC 103/2019) 100
  1. Fator Previdenciário (regras anteriores à EC 103/2019) 103
  2. Simulação de Regras de Transição 105
  • 4.1 Regra dos Pontos (Art. 15 da EC 103/2019) 107
  1. Conversão de Tempo Especial 109
  • 5.1 Fórmula de conversão (até 13/11/2019) 111
  1. Cálculo de Recolhimento em Atraso 111
  • 6.1 Fórmula do valor devido 113
  1. Atualização Monetária de Contribuições e Benefícios 113
  • 7.1 Índices de Correção 115
  1. Modelos de Tabelas Auxiliares 116
  • 8.1 Tabela de Pontuação Progressiva (2020–2033) 116
  1. Dicas Técnicas Práticas 116
  2. Conclusão 117

CAPÍTULO VI – JURISPRUDÊNCIA SOBRE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 119

  1. Direito Adquirido e Regra de Transição 120
  2. Reconhecimento de Tempo Especial 122
  3. Recolhimento em Atraso e Segurado Facultativo 124
  4. Cômputo de Contribuições no RPPS e RGPS 125
  5. Desaposentação e Reaposentação 127
  6. Revisão da Vida Toda 127
  7. Simultaneidade de Atividades e Cômputo de Contribuições 128
  8. Súmulas Relevantes 130
  9. Tendências Jurisprudenciais Pós-Reforma 130
  10. Conclusão 131

CAPÍTULO VII – MODELOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 133

  1. Checklist Inicial de Atendimento 133
  2. Modelo de Planejamento Previdenciário – Estrutura Padrão 134
  3. Modelo de Parecer Técnico Previdenciário 138
  4. Modelo de Requerimento Administrativo ao INSS 139
  5. Modelo de Petição Inicial – Ação de Concessão de Aposentadoria com Tempo Especial 141
  6. Planilha Padrão de Cálculo de Tempo de Contribuição 144

CAPÍTULO VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS 145

  1. Planejamento como ferramenta de cidadania 146
  2. O futuro da advocacia previdenciária: tecnologia e personalização 147
  3. Possível unificação dos regimes e novas reformas 148
  4. A importância da educação previdenciária 150
  5. O papel do advogado como planejador e defensor da dignidade do segurado 151

CAPÍTULO IX – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO RURAL 155

  1. Introdução 155
  2. Fundamentos do Planejamento Previdenciário Rural 156
  3. Doutrina Jurídica sobre Previdência Rural 157
  4. Objetivos do Planejamento Previdenciário Rural 158
  5. Quem pode se beneficiar? 159
  6. Legislação Previdenciária Rural 161
  7. Documentos mais importantes 163
  8. Tipos de aposentadoria possíveis 165
  9. Jurisprudência Aplicável 167
  10. Erros comuns que o planejamento evita 168
  11. Importância da Aposentadoria Híbrida 170
  12. Considerações Finais 170

CAPÍTULO X – PASSO A PASSO DE COMO FAZER UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO 171

  1. O que é planejamento previdenciário? 171
  2. Como funciona o planejamento previdenciário? 172
  3. Como elaborar um planejamento previdenciário? 173
  4. Reúna documentos e informações 173
  5. Entreviste o cliente 174
  6. Avalie o histórico contributivo do cliente 175
  7. Considere as regras de aposentadoria 176
  8. Simule e calcule cenários de aposentadoria 177
  9. Planeje as contribuições futuras 178
  10. Revise e atualize os registros 179
  11. Sempre se atualize 180
  12. Entregue o planejamento e explique tudo para o cliente 181
  13. Documentos necessários 182
  14. Etapas do planejamento 183
  15. Quem pode fazer planejamento previdenciário? 184
  16. Vantagens de fazer o planejamento previdenciário 185
  17. Valor para fazer um planejamento previdenciário 186
  18. Conclusão 187

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 189

Instruções para uso dos modelos on-line deste livro 191

Sobre o Autor

Guilherme de Souza é Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ao longo de sua carreira acadêmica e profissional, consolidou ampla experiência em Direito Previdenciário, combinando estudo teórico e prática jurídica.

Atualmente, é professor universitário nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito com uma abordagem prática e fundamentada na legislação vigente.

Como advogado previdenciarista, Guilherme atua na orientação e defesa de segurados em processos relacionados a aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS. Sua prática é marcada pelo planejamento previdenciário estratégico, sempre atento às mudanças legislativas e às necessidades individuais de cada cliente.

Além disso, possui especialização em Direito da Seguridade Social e continua a se aperfeiçoar na área de Direito Previdenciário por meio de cursos de pós-graduação, reforçando seu compromisso com atualização contínua e excelência profissional.