O presente trabalho esmiuça a vigente parte geral do sistema Recursal do Código de Processo Civil, analisando, também, cada tipo de recurso em vigor.
Principais tópicos:
Apelação
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Agravo em Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Embargos de Divergência
Ação Rescisória
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Reclamação
RECURSOS NO CPC DE 1973,
INCLUINDO-SE A AÇÃO RESCISÓRIA ........................... 15
Espécies e prazos para interposição ....................................... 15
Efeitos ................................................................................. 15
Abrangência da apreciação do recurso no Tribunal .................. 16
Legitimidade ........................................................................ 16
Preclusão lógica ............................................................... 16
Litisconsortes ou devedores solidários..................................... 16
Recurso adesivo ................................................................... 16
Renúncia ............................................................................. 17
Desistência .......................................................................... 17
Contagem de prazos............................................................. 17
Preparo............................................................................... 17
Preparo desnecessário .......................................................... 17
Dispensa de preparo............................................................. 18
Recurso ex officio (reexame necessário) .............................. 18
Não cabe, porém, o reexame necessário nas seguintes hipóteses ...... 18
APELAÇÃO ....................................................................... 18
Cabimento........................................................................... 19
Matéria a ser alegada ............................................................ 20
Questão de fato.................................................................... 20
Possibilidade do Tribunal julgar a causa diretamente................. 20
Efeitos ................................................................................. 20
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10 Recursos no Novo Código de Processo Civil
Exceções : efeito só devolutivo............................................... 20
Efeito suspensivo na apelação, pelo Relator do recurso, por exceção,
nas hipóteses em que o efeito é somente devolutivo............. 21
Momento último de apreciação , pelo Juiz , dos pressupostos de
admissibilidade do recurso ................................................. 21
Prazo .................................................................................. 21
AGRAVO............................................................................ 21
Regra .................................................................................. 22
Exceção............................................................................... 22
Prazo .................................................................................. 23
Cabimento........................................................................... 23
AGRAVO RETIDO............................................................. 23
Procedimento....................................................................... 23
AGRAVO DE INSTRUMENTO .......................................... 23
Procedimento e conteúdo, inclusive preparo ........................... 23
Inadmissibilidade do agravo ................................................... 24
Providências e poderes do Relator.......................................... 24
Inexistência de recurso contra as liminares concedidas pelo Relator........... 25
Agravo prejudicado............................................................... 26
EMBARGOS INFRINGENTES ........................................... 26
Cabimento........................................................................... 26
Matéria................................................................................ 26
Prazo para interposição e para resposta ................................. 27
Procedimento....................................................................... 27
Preparo............................................................................... 27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...................................... 27
Cabimento........................................................................... 27
Caráter infringente é exceção ................................................ 27
Prazo .................................................................................. 27
Interrupção (e não suspensão) do prazo para interposição de
outros recursos ................................................................. 28
Preparo............................................................................... 28
Protelatórios ........................................................................ 28
RECURSO ORDINÁRIO.................................................... 28
Procedimento....................................................................... 28
Décio Luiz José Rodrigues 11
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões ).......... 29
Efeitos ................................................................................. 29
Hipóteses de cabimento ........................................................ 29
Cabimento no Superior Tribunal de Justiça ............................. 29
RECURSO EXTRAORDINÁRIO........................................ 30
Cabimento........................................................................... 30
Repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso
Extraordinário .................................................................. 30
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões)........... 31
Efeitos ................................................................................. 31
RECURSO ESPECIAL ....................................................... 31
Cabimento........................................................................... 32
Prazo para interposição e para resposta( contra-razões)............ 32
Efeitos ................................................................................. 32
DISPOSIÇÕES COMUNS A ESSES RECURSOS............. 32
Prazo .................................................................................. 33
Efeito .................................................................................. 33
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA....................................... 35
Cabimento........................................................................... 35
Prazo .................................................................................. 35
Procedimento....................................................................... 35
RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RETIDOs (artigo 542, § 3o, do CPC).................................... 36
Destrancamento do Recurso Extraordinário ou do Recurso
Especial retidos .................................................................... 36
PROCESSOS NO TRIBUNAL ........................................... 37
Composição para julgamento ................................................ 37
Revisor................................................................................ 37
Sem revisor.......................................................................... 37
Sustentação oral................................................................... 37
Ordem de julgamento do agravo e da apelação no mesmo caso .... 37
Ementa do Acórdão.............................................................. 38
AÇÃO RESCISÓRIA ......................................................... 38
Cabimento........................................................................... 38
12 Recursos no Novo Código de Processo Civil
Casos .................................................................................. 38
Legitimidade ........................................................................ 39
Petição inicial....................................................................... 39
Depósito para ajuizamento .................................................... 40
Ausência do depósito: conseqüência....................................... 40
Efeito da ação rescisória........................................................ 40
Competência ....................................................................... 40
Procedimento....................................................................... 40
Prazo para ajuizamento da ação............................................. 41
RECURSOS NO NOVO CPC, INCLUSIVE AÇÃO
RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS LEI 13105,
DE 16 DE MARÇO DE 2015 .......................................... 43
Sustentação oral no agravo de instrumento............................. 43
Pedido de vista (inclusive pelo próprio relator) ......................... 43
Sustentação oral por videoconferência ou outro recurso........... 43
Voto vencido........................................................................ 44
Julgamento virtual (eletrônico)................................................ 44
Cabe em julgamento não unânime de..................................... 44
Não cabe ............................................................................. 44
Composição......................................................................... 44
RECURSOS....................................................................... 44
Em regra ............................................................................. 45
Relator ................................................................................ 45
Desistência de recurso........................................................... 45
Preclusão lógica ................................................................ 45
Recurso pelo correio............................................................. 46
Prazo para recursos .............................................................. 46
Dispensa de preparo............................................................. 46
Porte de remessa e retorno ................................................... 46
Complemento de preparo ..................................................... 46
Equívoco do preenchimento da guia de custas ......................... 47
APELAÇÃO ....................................................................... 47
Admissibilidade..................................................................... 51
Efeito da Apelação ............................................................... 51
Décio Luiz José Rodrigues 13
AGRAVO DE INSTRUMENTO ......................................... 53
Prazo ................................................................................. 54
Casos de Cabimento do Agravo de Instrumento ...................... 54
Peças obrigatória do Agravo de Instrumento ........................... 56
AGRAVO INTERNO .......................................................... 57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...................................... 58
Define decisão omissa........................................................... 61
Prazo .................................................................................. 61
Multa nos embargos declatorios manisfestamente protelatórios ..... 62
Reiteração ........................................................................... 62
RECURSO ORDINÁRIO.................................................... 62
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REPETITIVOS .................................................................. 65
Pedido de efeito suspensivo................................................... 68
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 68
Art. 1.029, § 2o ................................................................... 68
Art. 1.030........................................................................... 70
Art. 1.035........................................................................... 72
Art. 1.036, § 3o ................................................................... 73
Art. 1.038, § 3o ................................................................... 74
Art. 1.041, § 2o ................................................................... 74
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO ......................................................... 80
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 82
Art. 1.042, revogando-se, ainda, os incisos I, II, II , o § 1o, incisos
I, II, a) e b). .......................................................................... 82
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ...................................... 83
AÇÃO RESCISÓRIA ........................................................ 85
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 86
Art. 966, incluido os § 5o e §6o ............................................ 92
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS... 93
14 Recursos no Novo Código de Processo Civil
RECLAMAÇÃO.................................................................. 100
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 103
Art. 988, inciso III e IV e § 5o alterado .................................. 103
LEGISLAÇÃO COMPARADA............................................ 109
Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei no 13.105, de
16 de março de 2015) comparado com Código de
Processo Civil de 1973 (Lei no 5.869, de 11 de janeiro
de 1973) ......................................................................... 109
Lei no 13.256 de 04 de Feveireiro de 2016................... 187
MODELOS DE PETIÇÕES................................................ 197
Modelo Ação Recisória ......................................................... 199
Modelo Agravo de Instrumento.............................................. 201
Modelo Agravo em Recurso Especial...................................... 204
Modelo Agravo em Recurso Extraordinário............................. 207
Modelo Agravo Interno ......................................................... 210
Modelo Embargos Declaração em 1a Instância ........................ 212
Modelo Embargos Declaração em 1a Instância com pedido de
efeito modificativo ................................................................ 214
Modelo Embargos Declaração em 2a Instância - Omissão ........ 214
Modelo Embargos Declaração em 2a Instância ........................ 220
Modelo de Reclamação ......................................................... 223
Modelo de Recurso de Apelação ............................................ 225
Modelo de Recurso Especial .................................................. 228
Modelo de Recurso Extraordinário ......................................... 231
Modelo de Recurso Ordinário ................................................ 234
Décio Luiz José Rodrigues
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Turma de 1988;
DESEMBARGADOR do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
JUIZ DE DIREITO desde 1989;Experiência ministrando aulas (MAIS DE TRINTA ANOS DE EXPERIÊNCIA):
PROFESSOR da Egrégia Escola Paulista da MagistraturaPROFESSOR de curso preparatório de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
