O livro trata da Usucapião passo a passo desde a teoria a prática, tornando-se um verdadeiro guia fácil, rápido e simplificado para consultas pontuais sobre a Usucapião Judicial e Extrajudicial.
A obra destaca-se por acompanhar um conteúdo de apoio online com modelos práticos adaptáveis para cada espécie de usucapião, facilitando assim o dia-a-dia do Advogado.
A obra aborda ainda alguns pontos importantes como:
- Espécies de Usucapião previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- Requisitos para o pedido de usucapião
- Classificação dos Bens para Efeito de Usucapião
- Competência
- Justo Título
- Identificação do Imóvel
- Reconhecimento do Domínio no Caso de Pendência do Processo Possessório
- Citação do Réu
- Usucapião Especial Rural
- Usucapião Especial Urbana
- Usucapião em face do ex-cônjuge
- Usucapião Coletiva Urbana
- Usucapião Indígena
- Ação Declaratória de Usucapião
- Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião
Sumário
Parte 1
DOUTRINA
Capítulo 1 - introdução
1.1 Oposição
1.2 Período de tempo
Capítulo 2 - posse
2.1 Tipos de posse
2.2 Inversão do título de posse
2.3 Soma do tempo de posses anteriores
Capítulo 3 - usucapião de área comum de condomínio
Capítulo 4 - bens públicos e bens fora de comércio
Capítulo 5 - causas impeditivas da usucapião
Capítulo 6 - usucapião por pessoa jurídica
Capítulo 7 - tipos de usucapião
7.1. Usucapião extraordinária
7.2. Usucapião ordinária
7.3. Usucapião rural ou pro labore
7.4. Usucapião especial urbana ou constitucional urbana ou pro misero ou pró moradia
7.5. Usucapião especial coletiva
7.5.1 Comparação entre usucapião coletiva e artigo 1.228, parágrafos 4º e 5º do Código Civil
7.6. Usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar
7.6.1 Abandono de lar
Capítulo 8 - usucapião extrajudicial ou administrativa
Capítulo 9 - do pedido
9.1 Documentos a serem anexados ao requerimento, conforme o provimento nº 65/2017
9.2 Processamento de acordo com o Provimento nº 65/2017
Capítulo 10 - usucapião de bem móvel
10.1 Atos clandestinos
10.2 Usucapião extrajudicial de bem móvel
Capítulo 11 - ação de usucapião
11.1 Do pedido inicial
11.2 Réu
11.3 Descrição do bem a ser usucapido
11.4 Prova da posse
11.5 Do pedido
11.6 Do valor da causa
Parte 2
PRÁTICA
Modelos 1 - Usucapião extraordinária de imóvel urbano
Modelos 2 - ação de usucapião ordinária
Modelos 3 - usucapião rural pro labore
Modelos 4 - usucapião especial urbano
Modelos 5 - usucapião especial coletiva
Modelos 6 - requerimento de usucapião extrajudicial
Modelos 7 - petição inicial de usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar
Modelos 8 - petição de usucapião de bem móvel
Parte 3
LEGISLAÇÃO
Lei 1 - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
Lei 2 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade
Lei 3 - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei 4 - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos
Lei 5 - Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001
Lei 6 - Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001
Lei 7 - provimento CG nº 58/2015
