Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.
A obra inicia-se a partir de uma análise histórica, partindo da legislação comparada e de conceitos, avançando para o instituto de sonegados propriamente dito.
No decorrer do trabalho, mostram-se temas de relevância, apontando jurisprudência e doutrina.
A intenção da autora, é a utilização de linguagem simples e acessível utilizando-se sempre dos ensinamentos de grandes mestres do direito das sucessões.
A obra é destinada aos advogados e estudantes do direito, ao Ministério Público, fiscal da lei, e aos Magistrados, incumbidos de promover a composição das lides forenses.
DOUTRINA
INTRODUÇÃO
1. LEGISLAÇÃO COMPARADA
1.1 Direito Romano
1.2 Direito Português
1.3 Direito Francês
1.4 Direito Italiano
1.5 Direito Espanhol
1.6 Direito Argentino
1.7 Direito Chileno
1.8 Direito Venezuelano
2. INSTITUTO DE SONEGADOS - QUADRO COMPARATIVO
2.1 Conceito
2.2 Momento em que se caracteriza a sonegação
2.3 Requisitos para a configuração da sonegação de bens
2.3.1 Elemento Subjetivo
2.3.2 Elemento Objetivo
3. AÇÃO DE SONEGADOS
3.1 Cabimento
3.1.1 Legitimidade Ativa do Fisco
3.2 Legitimidade Passiva
3.2.1 Legitimidade Passiva do Cônjuge-Meeiro
3.3 Ônus da prova atribuível ao autor
3.4 Defesa do Réu – ônus probatório
3.5 Efeitos da Sentença
3.5.1 Penas: Civil e/ou Criminal
3.5.2 Extensão da Pena de Sonegados
3.6 Distribuição de Bens em Vida do de Cujos
3.7 Bens Sonegados Sujeitos à Sobrepartilha
3.8 Da remoção do inventariante
3.9 Foro Competente
3.10 Legitimidade Ativa
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO
Em Breve...
