Há livros que informam. Outros qualificam decisões. Este eleva a sua prática profissional.
Ao reunir vinte anos de evolução da Lei de Recuperação Judicial e Falência, esta obra foi pensada para dialogar diretamente com você, advogado, que lida com cenários complexos, prazos sensíveis e decisões de alto impacto. Cada estudo conecta teoria, jurisprudência e prática forense, oferecendo critérios concretos para estruturar estratégias, sustentar teses e conduzir processos com maior previsibilidade e segurança técnica.
Com uma abordagem madura e profundamente alinhada à realidade dos tribunais, o livro amplia sua capacidade de atuação tanto no dia a dia da advocacia empresarial quanto nas discussões mais sofisticadas da insolvência contemporânea. Ao longo de seus capítulos, você acessa análises que fortalecem sua autoridade profissional, refinam sua leitura dos riscos processuais e ampliam sua visão estratégica sobre recuperação judicial, falência e reestruturação empresarial.
Mais do que atualização normativa, trata-se de um material que entrega repertório qualificado, economia de tempo e vantagem decisória — atributos indispensáveis para quem deseja atuar com consistência, credibilidade e protagonismo no Direito da insolvência.
Principais temas abordados:
Este é o tipo de obra que não apenas ocupa espaço na estante, mas influencia decisões, fundamenta estratégias e consolida autoridade técnica. O conhecimento reunido aqui representa um investimento sólido na sua prática profissional — daqueles que se refletem diretamente na qualidade do trabalho entregue, na confiança do cliente e na segurança das suas escolhas jurídicas.
Há obras que registram a história. Outras, mais raras, moldam a forma como o Direito é praticado. Esta é uma delas.
Ao longo de vinte anos, a Lei de Recuperação Judicial e Falência deixou de ser apenas um diploma normativo para se tornar um verdadeiro sistema de tomada de decisões estratégicas, capaz de definir o futuro de empresas, credores, empregos e mercados inteiros. É exatamente nesse ponto de maturidade que se insere 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças: uma obra construída para dialogar diretamente com você, advogado, que atua — ou deseja atuar com excelência — na insolvência empresarial contemporânea.
Fruto de uma trajetória prática e reflexiva, o livro reúne análises densas, atuais e profundamente conectadas à jurisprudência e à realidade forense. Cada capítulo foi concebido para oferecer não apenas interpretação normativa, mas critérios, parâmetros e caminhos decisórios que auxiliam sua atuação diária, seja na advocacia contenciosa, consultiva ou estratégica. Aqui, a Lei nº 11.101/2005 é examinada como ela efetivamente funciona nos tribunais, nas assembleias de credores e na reestruturação concreta das empresas.
Mais do que uma coletânea de estudos, a obra representa um marco acadêmico e institucional. A homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças — jurista cuja atuação moldou a interpretação dos institutos da recuperação e da falência no Brasil — confere unidade, autoridade e densidade ao conteúdo. Ao percorrer seus capítulos, você acessa não apenas conhecimento técnico, mas a experiência acumulada de quem participou ativamente da construção do sistema recuperacional brasileiro.
Nesse contexto, o livro se apresenta como um instrumento de confiança: uma fonte segura para atualização, reflexão crítica e aplicação prática, capaz de fortalecer sua segurança técnica, ampliar sua capacidade argumentativa e qualificar suas decisões profissionais em cenários de alta complexidade.
Ao longo de seus capítulos, a obra contempla, entre outros temas de alta relevância prática:
Além disso, os textos dialogam diretamente com a jurisprudência recente dos tribunais superiores, oferecendo leitura crítica das tendências decisórias que hoje influenciam o sucesso — ou o fracasso — das estratégias processuais.
Porque ela entrega exatamente o que falta na prática cotidiana: visão sistêmica aliada à aplicação imediata. Ao estudar este material, você amplia sua capacidade de estruturar petições mais consistentes, participar de assembleias com maior domínio técnico, assessorar clientes com previsibilidade e conduzir negociações com base em fundamentos sólidos.
Do ponto de vista acadêmico, a obra consolida debates atuais e oferece bibliografia qualificada para pesquisa, docência e produção científica. Já sob a ótica estratégica, funciona como um verdadeiro mapa de riscos e oportunidades na condução de processos de insolvência, permitindo decisões mais seguras e alinhadas à jurisprudência dominante.
O Direito da insolvência vive um momento de sofisticação técnica sem precedentes. A atuação improvisada já não encontra espaço. Nesse cenário, possuir um material que conecta doutrina qualificada, experiência institucional e leitura crítica das reformas legislativas não é um diferencial — é uma necessidade.
Esta obra se impõe como referência indispensável para quem deseja atuar com autoridade, segurança e profundidade em recuperação judicial e falência. Trata-se de um conteúdo que acompanha a evolução do sistema e prepara você para os desafios que já estão sendo enfrentados nos tribunais e no mercado.
A obra foi pensada especialmente para:
A obra permite leitura pontual por temas específicos?
Sim. Os capítulos são independentes e organizados de forma a permitir consulta direcionada conforme a necessidade prática do leitor.
O conteúdo está atualizado com as reformas legislativas?
Sim. Os estudos incorporam as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 e seus reflexos práticos na jurisprudência.
É um material voltado apenas ao meio acadêmico?
Não. Embora tecnicamente rigorosa, a obra possui forte orientação prática e estratégica, sendo especialmente útil para a atuação profissional.
Auxilia na tomada de decisão em casos concretos?
Sim. Os textos oferecem parâmetros, critérios e análises que impactam diretamente a condução de processos e negociações.
Serve como referência para ensino e pesquisa?
Perfeitamente. O livro reúne autores de reconhecida autoridade e oferece base teórica consistente para aulas, pesquisas e produção científica.
Ao incorporar 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência à sua biblioteca, você não adquire apenas um livro. Você agrega repertório técnico, segurança argumentativa e visão estratégica à sua atuação profissional.
Trata-se de um material que honra o passado, interpreta o presente e prepara você para decidir com mais precisão no futuro do Direito da insolvência. Para quem leva a sério a excelência na advocacia empresarial, esta obra se torna uma presença natural — e indispensável — no escritório e na prática cotidiana.
Apresentação
Daniel Carnio Costa
Nota dos ORGANIZADORES
Prefácio
Ana Frazão
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONFLITOS ENTRE INTERESSES PÚBLICOS
Fábio Ulhoa Coelho
TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: o papel da informação e a reforma pela Lei 14.112/2020
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo | Leonardo Adriano Ribeiro Dias
OS CONTRATOS DE DURAÇÃO COM CLÁUSULA TAKE OR PAY NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Sérgio Campinho
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Manoel Justino Bezerra Filho | Lívia Gavioli Machado
STALKING HORSE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: exame comparado entre a venda de ativos estressados sob a Seção 363 do Bankruptcy Code e a Lei 11.101/05
Adilon Cláver de Resende | Rafael Moreira Faria
A HIGIDEZ DAS GARANTIAS DOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Marcello de Camargo de Teixeira Panella | Mariana de Souza Cabezas | Fernanda Pasinato Naufal
TRANSFORMANDO CRISE EM OPORTUNIDADE: o papel estratégico das fusões e aquisições na recuperação judicial
Rodrigo Domingos Zirpoli | Henrique Barbosa
PANORAMA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO RIO GRANDE DO SUL: 2010-2020
João Pedro Scalzilli | Rodrigo Tellechea | Daniela Fabro
O FINANCIAMENTO DIP NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Juliana Bumachar | Marcella Moreira
EXIGÊNCIA DE CND PARA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
André Santa Cruz | Christiano Marques Caldas
DROP DOWN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: perspectivas à luz da Análise Econômica do Direito
João de Oliveria Rodrigues Filho
DO ABUSO DO DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
Raul Cézar de Albuquerque
CRÉDITOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Hamid Bdine
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: a utilização do stalking horse como ferramenta de eficiência econômica
Pedro de Menezes Carvalho
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA COOBRIGADOS NA CONJUNTURA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Daniel Pressatto Fernandes
A REVISÃO DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA LAGINHA AGROINDUSTRIAL
Nathalia Silva Viana | Helestron Costa | Veridiana Oliveira de Lima
A EMERGÊNCIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ALTERNATIVO PELOS CREDORES: limites e potencialidades no sistema da Lei nº 11.101/2005
Fernando Passos
PERÍCIA PRÉVIA: IMPLICAÇÕES, LIMITES E POLÊMICAS DA PERÍCIA PRÉVIA
Natália Zanata | Henry Atique
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: natureza do processo recuperacional e identificação da incompatibilidade com o procedimento de desconsideração
Ivo Waisberg | Gilberto Gornati
O TRATAMENTO DO CREDOR TITULAR DE CRÉDITO ILÍQUIDO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Marcelo Barbosa Sacramone | Henrique de Oliveira Lima Braga | Paola Ferrari Iaquinta
COMPLIANCE E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Sistemas de Integridade como instrumento de eficiência na reestruturação empresarial
Luiz Fernando Tomasi Keppen | Mariana Tomasi Keppen
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O ESG: sustentabilidade e governança como vetores de longevidade empresarial
Bruno Oliveira Castro
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE M&A: aspectos societários e concorrenciais
Gisele Mariane Alves Costa | Luiz Felipe Monteiro Seixas
OS ADMINISTRADORES JUDICIAIS E O RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: uma postura ativista?
José Afonso Leirião Filho | Carlos Galuban Neto
MERCADO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
Gustavo Ramiro Costa Neto
VINTE ANOS DA LEI 11.101/2005 E A PERSISTENTE CONTROVÉRSIA SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÕES PARA PROPOSITURA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Wagner José Penereiro Armani | Ana Clara Borba Tavares
CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (DEBT-TO-EQUITY): a capitalização de créditos no plano do devedor e no plano alternativo do credor
Luís Armando Saboya | João Ricardo Tavares
DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO STAY PERIOD POR MAIS DE UMA VEZ EM CASOS EXCEPCIONAIS
Filipe Denki | Raoni Barros
CRÉDITOS TRABALHISTAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Suzimaria Maria de Souza Artuzi
CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Márcio Souza Guimarães
A CONSOLIDAÇÃO DA EXTRACONCURSALIDADE DOS CRÉDITOS COM GARANTIA FIDUCIÁRIA: 20 anos da Lei nº 11.101/05 e a evolução jurisprudencial
Paulo Roberto de Souza Junior | Walesca Alves de Noronha
(DES)INCENTIVOS PARA O USO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana | Thomaz Luiz Sant’Ana
ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE DOS CREDORES E CONTROLE JUDICIAL SOBRE O DIREITO DE VOTO: reflexões sobre o abuso do direito e o cram down
Carolina Mansur de Grandis
A VENDA DE UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS (UPIs) NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
Carlos Simão Nimer | Sérgio Carvalho de Aguiar Vallm Filho
A JURISDIÇÃO “NÃO TÃO” VOLUNTÁRIA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: um óbice à desconsideração da personalidade jurídica?
Ivan Vitale Junior | Rodrigo D’Orio Dantas
A EVOLUÇÃO NORMATIVA DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL E OS DESAFIOS DA CULTURA ADVERSARIAL - notas sobre a recuperação judicial da Samarco
Moacyr Lobato de Campos Filho
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: uma análise no âmbito do Direito Comparado e o novo precedente fixado pelo STJ
Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Luiz Fernando Vieira Martins
O Procedimento de Habilitação e Impugnação de Créditos e a Lei n.º 14.112/2020
Eduardo Augusto Mattar | Renata Machado Veloso
FINANCIAMENTO POR DÍVIDA
William Néri Garbi | Giovana Maria Bosso Soares
LEGITIMIDADE ATIVA DE SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA) NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: aplicação do Princípio da Preservação da Empresa e precedentes dos Tribunais
Paulo Roberto Zaidan Maluf
A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NOS GRUPOS SOCETÁRIOS E OS PREJUÍZOS DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL
Pedro Rebello Bortolini | Jáder A. G. Lemos Neto
O TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM CRISE NO BRASIL: um olhar crítico sobre o Regime Especial da Lei 11.101/2005
Henrique Esteves Alves Ferreira
SUPERGARANTIA EM CRISE: uma releitura institucional da garantia fiduciária na recuperação judicial
Pedro Ivo Lins Moreira
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: rumo a um modelo brasileiro de integridade concursal
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos | Júlia Flores Schütt
O TEMPO DA CRISE: recuperações extrajudicial, judicial e o impacto da conversão procedimental na prorrogação dos stay period
Gabriela Totti | Juliana Biolchi | Laís Possebon
COMPROMETIMENTO FISCAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: perspectivas a partir da Análise Econômica do Direito
Manoel Gustavo Neubarth Trindade | Rubia Daiana Gress
CONTROLE JURISDICIONAL DO FINANCIAMENTO DIP
Eduardo Secchi Munhoz
O DIFÍCIL EQUACIONAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO DIP FINANCING
Eduardo da Silva Mattos | José Marcelo Martins Proença
PARIDADE: ponto de partida em um Estado Democrático de Direito
Rodrigo Cahu Beltrão | Tarcísio de Souza Neto
A VENDA DE AÇÕES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NÃO SUCESSÃO NAS OBRIGAÇÕES: um problema prático
Ronaldo Vasconcelos | Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO E FRESH START: apontamentos sobre a mudança de paradigma da falência
André Ericsson de Carvalho | Octavio Weicker Valverde Gutierrez
A (IN)VIABILIDADE DO PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA DE EMPRESAS EXTINTAS DE FATO E QUE NÃO POSSUEM PATRIMÔNIO
Ricardo Viscardi Pires | Manuela Lutke
DA ATUAÇÃO DOS CREDORES EM IDPJ EM PROCESSOS DE FALÊNCIA. DO CENÁRIO ATUAL E DAS PERSPECTIVAS ANTE O PROJETO DE LEI 03/2024
Luiz Fernando Valente de Paiva | Bruno Ferreira Carriço
O PAGAMENTO DE JUROS NA FALÊNCIA
Bruno Valladão Guimarães Ferreira
A REFORMA DA FALÊNCIA EM 30 PONTOS: eficiência e modernização do Regime Falimentar pela Lei 14.112/2020
Victor Barbosa Dutra | Adriano Sintra Santos Pereira | Leonardo Viana Silva | Larissa Bleza Cabral Souza
A inconstitucionalidade do art. 138, da Lei 11.101/05: violação à coisa julgada e às competências jurisdicionais estatuídas na Carta Magna
Victor Lages Altavila Guerra | Luís Manoel Borges do Vale
A INABILITAÇÃO EMPRESARIAL NA FALÊNCIA: limites normativos e efeitos sobre os sócios de responsabilidade
Gustavo Bismarchi Motta | Jansonn Mendonça Batista
A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA EM PERSPECTIVA FUNCIONAL Reflexões sobre a taxatividade do art. 73 da Lei nº. 11.101/2005
Ana Frazão | Angelo Prata de Carvalho
A DESNATURAÇÃO DO INSTITUTO FALIMENTAR E A ABUSIVIDADE DO PEDIDO DE FALÊNCIA NOS CASOS DE EMPRESAS ATIVAS E SOLVENTES
Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho | José Teles Bezerra Junior
O FGTS E A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL
Filipe Aguiar de Barros | Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: regimes processuais aplicáveis a créditos fiscais e não fiscais
Leonardo Gomes de Aquino
O UNIVERSALISMO MODIFICADO E A LEX REI SITAE
Francisco Satiro | Sabrina Maria Fadel Becue
BREVES REFLEXÕES SOBRE HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.112/2020
Daniel Luiz Yarshell | Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia
O REGIME DE RESPONSABILIDADE DAS SAFs E A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Rodrigo de Abreu Pinto
A ESPECIALIZAÇÃO EM MATÉRIA EMPRESARIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Percepções sobre os impactos das Varas Empresariais no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial
Ana Paula Ribeiro Nani
INSOLVÊNCIA EMPRESÁRIA INCIDENTE À DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Gladston Mamede | Eduarda Cotta Mamede | Roberta Cotta Mamede
A INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO SOCIETÁRIO E O DA INSOLVÊNCIA: reflexões e casos práticos
Henrique Del Vecchio Rodrigues | Ana Carolina Goes de A. Mendes Almeida
A MODERNIZAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA COM VISTA À FUNÇÃO SOCIAL DOS ATIVOS EMPRESARIAIS
Marcelo Benacchio | Tatiana de Almeida Campos | Clayton Pereira da Silva
EMPRESAS ESTATAIS SE SUBMETEM À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA? UMA ANÁLISE DO TEMA 1101 DO STF
Amanda Athayde | Laís de Oliveira e Silva | Mariana de Saboya Furtado
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL: o papel do Judiciário e do Ministério Público na defesa da ordem pública e da soberania nacional
Clarissa Someson Tauk | Ronaldo Vieira Francisco
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
Juan Luiz Souza Vazquez
O DIREITO DE RETIRADA COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA: proteção do acionista minoritário e a reorganização da empresa em crise
Érika de Barros Lima Ferraz | Pedro de Menezes Carvalho
A INDUÇÃO DO COMPORTAMENTO POSITIVO POR MEIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Suelen Bianca de Oliveira Sales
O TRATAMENTO JURÍDICO DO CRÉDITO DE CARBONO NO DIREITO BRASILEIRO
Clara Forte Augusto Laranja
A VEDAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Mariana Pinto
Especialização do Sistema de Justiça: pavimentando um caminho para o futuro do direito empresarial
Eduardo Molan Gaban | Juliana Oliveira Domingues
Posfácio
Ivanildo Figueiredo
Advogado com foco estratégico em Direito Civil e Empresarial. Sua atuação é marcada pelo empreendedorismo jurídico, sendo sócio-fundador tanto de escritório de advocacia quanto da Eleven Recuperação de Empresas, o que demonstra expertise prática em reestruturação de negócios.
Uma das figuras mais proeminentes do grupo, com uma carreira que une a advocacia, a magistratura eleitoral e a liderança institucional.
Focado no direito estrutural das empresas. Assim como Erika, possui o título de Mestre em Direito Comercial pela USP. Sua especialização em Direito Contratual e Societário o qualifica para lidar com transações complexas e governança corporativa.
Apresenta um perfil voltado para a docência e consultoria especializada.
Especialista em Direito Civil e Empresarial, com foco técnico na Administração Judicial. Sua formação pela TMA Brasil (Turnaround Management Association) indica uma qualificação específica para atuar em processos de recuperação de empresas sob a ótica da gestão e fiscalização judicial.
Especialista (LLM) com foco duplo: Direito Societário e Recuperação de Empresas. Sua formação combina a visão da FGV com a especialização técnica do Instituto Luís Mário Moutinho, reforçando o coro de especialistas em crises empresariais.
