Em todas as fases de desenvolvimento de uma startup, contar com uma assessoria jurídica especializada é crucial para garantir o sucesso do empreendimento.
Nesta obra, você encontrará um guia abrangente que aborda os aspectos práticos e jurídicos essenciais para a condução de negócios inovadores.
Com uma abordagem focada na segurança jurídica, o livro apresenta orientações sobre a elaboração de contratos, defesa dos direitos de propriedade intelectual, considerações tributárias e trabalhistas, além da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras questões relevantes.
• NDA, MOU e Vesting
• Escolha do Tipo Societário
• Contrato / Estatuto Social
• Acordo de Sócios / Acionistas
• Tributação
• Investimentos
• Propriedade Intelectual
• Contratos
• LGPD
• Marco Legal das Startups
• Licitações
• Crowdfunding
• Venda - M&A
• Exit - Saídas
SUMÁRIO
1. NDA - ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
1.1. Introdução
1.2. O que é NDA
1.2.1. Tipos de NDA
1.3. Como escrever um NDA
1.3.1. Proteja informações confidenciais antes de assinar o NDA
1.3.2. Escolha o tipo
1.3.3. O que proteger
1.3.4. Elementos do NDA
1.3.5. Gerencie seu NDA
1.4. Vantagens e desvantagens
1.5. Conclusão
2. MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
2.1. Introdução
2.2. O que é o MoU (Memorando de Entendimentos)
2.3. Como escrever um MoU
2.4. Conclusão
3. VESTING
3.1. O que é Vesting
3.2. Como atingir a finalidade do vesting
3.3. Como escrever um vesting
3.4. Conclusão
4. ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO
4.1. Introdução
4.2. O que considerar para escolher um tipo societário
4.3. Conclusão
5. CONTRATO SOCIAL
5.1. Introdução
5.2. Requisitos do Contrato Social
5.3. Como escrever um Contrato Social
5.4. Conclusão
6. ACORDO DE SÓCIOS (QUOTISTAS)
6.1. Introdução
6.2. O que é o Acordo de Sócios (Quotistas)
6.3. Objetivo e principais cláusulas
6.3.1. Definição das responsabilidades e obrigações de cada sócio
6.3.2. Regras de ingresso e exclusão de sócio
6.3.3. Política de governança decisória
6.3.4. Regras de sigilo, não concorrência e propriedade intelectual
6.3.5. Questões sucessórias e de transferência de participação
6.3.6. Regras de liquidação de quotas
6.3.7. Das cláusulas de venda conjunta - Drag Along e Tag Along
6.4. Conclusão
7. ESTATUTO SOCIAL
7.1. Introdução
7.2. Sociedade Anônima vs. Sociedade Limitada
7.3. Como escrever um Estatuto Social
7.4. Conclusão
8. ACORDO DE ACIONISTAS
8.1. Introdução
8.2. O que é o acordo de acionistas
8.3. Prática e importância
8.4. Como escrever um acordo de acionistas
8.4.1. Ações vinculadas ao acordo
8.4.2. Das participações
8.4.3. Restrição de venda
8.4.4. Transferência de ações
8.5. Conclusão
9. CONTRATO DE ADVISOR
9.1. Introdução
9.2. O que é contrato de advisor
9.3. Advisor e Consultor
9.4. Disposições do contrato
9.4.1. Serviços
9.4.2. Compensação
9.4.3. Vesting
9.4.4. Cliff
9.4.5. Dinheiro
9.4.6. Relação de independência
9.4.7. Confidencialidade
9.4.8. Propriedade Intelectual
9.5. Conclusão
10. TRIBUTAÇÃO PARA STARTUPS
10.1. Introdução
10.2. Lei Complementar 167/2019 - Empresa Simples de Crédito (ESC) e o Inova Simples
10.3. Regime Tributário do Simples Nacional
10.4. Conclusão
11. CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
11.1. Introdução
11.2. O que é um contrato de desenvolvimento de software
11.3. Prática e importância
11.4. Obrigações do contratante e contratado(a)
11.5. Retribuição
11.6. Sigilo
11.7. Não concorrência e aliciamento
11.8. Propriedade Intelectual
11.9. Conclusão
12. LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/18
12.1. Introdução
12.2. Objetivos da LGPD
12.3. LGPD para Startups
12.4. Conclusão
13. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E TERMOS DE PRIVACIDADE
13.1. Introdução
13.2. Termos e condições de uso
13.2.1. O que são termos e condições de uso
13.2.2. Finalidade
13.2.3. Cláusulas
13.3. Termos de privacidade
13.4. Conclusão
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANTANGÍVES NAS STARTUPS
14.1. Introdução a Propriedade Intelectual
14.2. Direitos autorais
14.2.1. Noções Gerais
14.2.2. Natureza Jurídica
14.2.3. Anterioridade
14.2.3. Design
14.2.4. Base de dados
14.2.5. Software
14.3. Propriedade industrial
14.3.1. Noções Gerais
14.3.2. Marcas
14.3.3. Patente
14.3.4. Desenho Industrial
14.4. Concorrência Desleal
15. CROWDFUNDING – RESOLUÇÃO CVM 88/2022
15.1. Introdução
15.2. Private Equity
15.3. Diferença entre Private Equity e Venture Capital
15.4. Crowdfunding
15.5. Recompensa ou Reward-Based
15.6. Doação ou Donation-Based
15.7. Empréstimo ou Crowdlending
15.8. Sistema de valores mobiliários ou Equity Crowdfunding
15.9. Compreendendo a resolução nº 58/2022
15.10. Guia para criar sua plataforma de crowdfunding - Registro
15.11. Compliance: Esclarecendo conceitos
15.12. Registrando sua Startup
16. LICITAÇÕES E MARCO LEGAL DAS STARTUPS
16.1. Introdução
16.2. Inovação na administração pública
16.3. Marco Legal das Startups - Lei Complementar 182/21
16.4. Marco Legal de Inovação e Leis Estaduais
16.5. Conclusão
17. INVESTIMENTOS PARA STARTUPS
17.1. Introdução
17.2. Tipos e ciclos de investimentos
17.2.1. Private Equity
17.2.2. Venture Capital
17.2.3. Investimento-anjo (Angel Investment)
17.2.4. Capital-Semente (Seed Capital)
17.2.5. Investimento em Estágio Inicial (Early Stage)
17.2.6. Investimento em Estágio Avançado (Late Stage)
17.3. Players envolvidos (investidores, startup, empresas de fomento e suas intenções)
17.4. As rodadas de investimento
17.5. Contratos, instrumentos específicos e suas peculiaridades
17.5.1. Acordo de Confidencialidade
17.5.2. Term Sheet / Carta de Intenções
17.5.3. Auditoria
17.5.4. Contrato de investimento por subscrição de ações
17.5.5. Contrato de compra e venda de ações
17.5.6. Acordo de acionistas e direitos de ordem econômica: tag along, drag along e o direito de preferência
17.5.7. Cláusulas protetivas
17.5.8. Fechamento do negócio
17.6. Conclusão
18. VENDA DE STARTUPS - M&A
18.1. O que é M&A?
18.2. O M&A pelo empreendedor: o que gaho fazendo um M&A na minha Startup?
18.3. O M&A pelo investidor: Por que fariam um M&A com a minha Startup?
18.4. Quero fazer um M&A. Por onde começo e o que preciso saber?
18.5. Entrevistas
18.6. Conclusão
19. O FIM É O INÍCIO - ÊXIT - SAÍDAS DE UMA STARTUP
19.1. Introdução
19.2. O que é IPO
19.3. Exit nas Startups
19.4. Roadmap das modalidades de Exit
19.5. SPAC - Special purpose acquisition company
19.6. Conclusão
20. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 283
Renata Rodrigues de Souza
Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes/RJ, concursada da Eletrobras S/A há 14 anos atuando na área de contencioso, responsável pela gestão do escritório jurídico na cidade de Florianópolis. Pós graduada pela Escola Brasileira de Direito em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados e Pós Graduanda pela PUC RS em Auditoria, Controladoria e Compliance. Membro da Comissão de Inovação na Advocacia OAB Santa Catarina.
