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Descrição
Ref: LIV-JH-40JEF-26
Por: Manoela Gonçalves Silva , Mércia Cardoso de Souza
Edição: 1ª Edição
Publicação: 02/2026
Páginas: 854 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,900g
Dimensões: 16 x 23cm

A atuação jurídica contemporânea exige uma compreensão que vá além da norma escrita, alcançando as dinâmicas institucionais e sociais que moldam a efetividade dos direitos. Nesse cenário, conhecer a evolução da participação feminina no sistema de justiça torna-se um elemento estratégico para interpretar, argumentar e decidir com maior profundidade.

A obra organizada por Manoela Gonçalves Silva e Mércia Cardoso de Souza oferece ao leitor uma leitura qualificada sobre a construção histórica e institucional da presença feminina no Direito brasileiro. Ao reunir dados, análises e experiências concretas, o conteúdo contribui diretamente para o fortalecimento da sua segurança técnica e para o desenvolvimento de uma visão mais ampla e estratégica da prática jurídica.

Mais do que um registro histórico, o livro permite compreender como a atuação coletiva e a articulação institucional impactam políticas públicas, decisões judiciais e a própria configuração das carreiras jurídicas. Esse entendimento se traduz, na prática, em uma atuação mais consciente, fundamentada e alinhada às demandas contemporâneas.

 

Principais tópicos abordados:

  • Evolução histórica da participação feminina nas carreiras jurídicas
  • Atuação institucional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica
  • Políticas públicas voltadas à igualdade de gênero
  • Enfrentamento jurídico da violência contra mulheres
  • Representatividade feminina no sistema de justiça
  • Incidência em direitos humanos e direitos fundamentais
  • Estrutura e atuação de comissões estaduais e regionais
  • Participação em congressos e articulações nacionais
  • Atuação internacional e cooperação jurídica
  • Avanços legislativos e institucionais recentes (2015–2025)
  • Formação política e fortalecimento institucional

O domínio desses temas amplia sua capacidade de leitura do sistema jurídico, permitindo identificar fatores institucionais que influenciam diretamente a aplicação do Direito. Isso se reflete em estratégias mais consistentes, argumentações mais qualificadas e decisões mais alinhadas à realidade social.

Trata-se de um conhecimento que agrega valor concreto à sua trajetória profissional, fortalecendo sua posição em um ambiente jurídico cada vez mais exigente e competitivo, no qual compreensão crítica e visão estratégica são diferenciais indispensáveis.

Em um cenário jurídico cada vez mais exigente, compreender a evolução institucional e o papel estratégico da atuação coletiva tornou-se um diferencial real na prática profissional.

Nesta obra, 40 anos da ABMCJ – Uma Jornada de Empoderamento Feminino no Cenário Jurídico Brasileiro, você é conduzido por uma narrativa consistente, construída a partir de experiências concretas, registros históricos e reflexões críticas que conectam passado, presente e futuro da atuação feminina no Direito. Organizada por Manoela Gonçalves Silva e Mércia Cardoso de Souza, a publicação traduz, com profundidade técnica e sensibilidade institucional, a trajetória da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ao longo de quatro décadas.

Ao longo de seus capítulos, a obra não apenas documenta fatos, mas revela como a articulação estratégica, a formação contínua e a presença qualificada em espaços de poder impactam diretamente a construção de um sistema de justiça mais equilibrado e representativo. Trata-se de um conteúdo que dialoga com a sua prática, oferecendo uma leitura que vai além da teoria e se aproxima da realidade institucional.

Com uma abordagem que integra memória, análise e projeção, o livro se apresenta como uma fonte confiável para quem busca compreender os movimentos estruturantes do Direito contemporâneo sob a perspectiva de gênero. Ao mesmo tempo, fortalece sua visão crítica e amplia sua capacidade de atuação em temas sensíveis e atuais.

Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, esta obra consolida conhecimento que não se limita ao registro histórico, mas se posiciona como instrumento de formação estratégica para profissionais do Direito.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • A evolução institucional da ABMCJ e sua atuação nacional e internacional
  • A consolidação da perspectiva de gênero no sistema de justiça
  • A participação em políticas públicas e incidência legislativa
  • O enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
  • A representatividade feminina nos tribunais e espaços decisórios
  • A atuação em congressos nacionais e na Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica
  • A adaptação institucional e mobilização social em contextos desafiadores, como a pandemia
  • Relatórios detalhados de comissões estaduais, coordenadorias regionais e diretoria nacional

Além disso, a obra contempla uma análise estruturada do período mais recente (2014–2025), permitindo que você compreenda tendências atuais e direções futuras da atuação institucional no Direito.

Ao se aprofundar neste conteúdo, você percebe rapidamente por que esta obra se torna relevante na sua rotina profissional. Ela oferece uma base sólida para tomada de decisões mais conscientes, fortalece argumentos jurídicos com perspectiva contemporânea e amplia sua leitura sobre o funcionamento das instituições.

Do ponto de vista prático, o livro contribui para:

  • Refinar sua atuação em temas relacionados a direitos humanos e igualdade de gênero
  • Ampliar sua compreensão sobre articulação institucional e influência jurídica
  • Sustentar posicionamentos com base histórica, normativa e estratégica
  • Desenvolver uma visão crítica alinhada às transformações sociais e jurídicas

Sob o aspecto acadêmico, a obra se destaca como material de referência para estudos aprofundados, pesquisas e produção científica. Já no campo estratégico, representa um diferencial competitivo ao oferecer conhecimento que ainda não está amplamente sistematizado em outras fontes.

Nesse contexto, compreender o papel de instituições como a ABMCJ é essencial para acompanhar a evolução do Direito brasileiro. A crescente valorização da diversidade, da equidade e da representatividade nos espaços jurídicos exige profissionais preparados — não apenas tecnicamente, mas também institucionalmente.

A obra se insere, portanto, em um momento em que o Direito demanda mais do que conhecimento normativo: exige compreensão de contexto, historicidade e capacidade de atuação estratégica.

Este conteúdo é especialmente relevante para:

  • Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar em direitos humanos e igualdade de gênero
  • Magistradas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
  • Professores e pesquisadores na área jurídica
  • Estudantes de graduação e pós-graduação
  • Profissionais envolvidos em políticas públicas e organizações da sociedade civil
  • Operadores do Direito que buscam aprofundamento institucional e visão estratégica

Perguntas frequentes:

A obra aborda o enfrentamento à violência contra a mulher?

Sim. O conteúdo analisa avanços legislativos, estratégias institucionais e iniciativas concretas voltadas à proteção de mulheres e meninas.

Há conteúdo técnico com fundamentação jurídica?

Sim. A obra apresenta base normativa consistente, incluindo referências constitucionais e análise de políticas públicas.

O livro traz dados institucionais detalhados?

Sim. Inclui relatórios de gestão, atividades das comissões estaduais e coordenadorias regionais, além de registros de eventos e atuação internacional.

É útil para a prática profissional ou apenas acadêmica?

Ambos. O conteúdo conecta teoria e prática, oferecendo subsídios aplicáveis à atuação jurídica cotidiana.

O livro contribui para atualização profissional?

Sem dúvida. Ele oferece uma visão atualizada sobre temas centrais do Direito contemporâneo, especialmente no que se refere à perspectiva de gênero e atuação institucional.

Ao final, esta obra se apresenta como mais do que um registro histórico: ela é uma ferramenta de posicionamento profissional. Ao incorporá-la à sua rotina de estudo e consulta, você amplia sua capacidade de análise, fortalece sua atuação e se conecta a uma dimensão mais estratégica do Direito.

Trata-se de um material que agrega valor real à sua trajetória jurídica, contribuindo para uma atuação mais consciente, fundamentada e alinhada às transformações do cenário atual.

Sumário

Mensagens Alusivas aos 40 Anos da Abmcj

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo

40 Anos - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj)

Christiane Leitão

Por Um País de Igualdade entre Mulheres e Homens

Cida Gonçalves

Abmcj – 40 Anos

Delaíde Alves Miranda Arantes

40 Anos da Abmcj

Diana Azevedo

Rememorando Uma Luta

Elcely Franklin

A Importância da Abmcj na Luta pelos Direitos das Mulheres de Carreira Jurídica

Laudelina Inácio da Silva

Homenagem aos 40 Anos da Abmcj – Brasil

Maria José das Neves Duarte

Abmcj – Um Farol para o Mundo Jurídico Feminino

Marilma Torres Gouveia de Oliveira

“Entesoura Teu Poder”

Solange Menezes Holanda

Capítulo I

Análise Detalhada das Atividades e Projetos Desenvolvidos

pelas Comissões Estaduais da Abmcj de 2014 a 2025

1. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj) - Comissão Acre

1.1 Atividades

2. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Alagoas

3. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj) - Comissão amapá

A Força Amazônida na Construção da Justiça: O Renascimento da Abmcj no Amapá

3.1 Um Sonho que Cruzou o Atlântico

3.2 o Dia que Mudou a História

3.3 Renascimento com Propósito

3.4 Um Coletivo Diverso e Poderoso

3.5 Café & Prosa: O Início de Um Novo Tempo

3.6 Uma Missão Transformadora

3.7 Perspectivas e Compromissos

3.8 o Futuro Se Escreve Hoje

4. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Comissão Amazonas

Relatórios de Atividades Gestão: 2020-2024

4.1 a Diretoria do Triênio de 2020 a 2023 Foi Assim Composta:

4.2 Principais Atividades Realizadas em 2020:

4.3 Principais Atividades Realizadas em 2021:

4.4 Principais Atividades Realizadas em 2022:

4.5 a Diretoria do Triênio de 2020 a 2023 É Composta

4.6 Principais Atividades 2023

4.7 Principais de Atividades Realizadas em 2024

5. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Bahia

Elian Pires

5.1 História da Abmcj Bahia

6. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Ceará

6.1 Diplomação e Assinatura da Ata de Refundação da Comissão do Estado do Ceará da Abmcj Ceará Triênio 2020/2023

6.2 Participação no 3º Encontro da Região Nordeste

6.3 Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

6.4 Apoio a Campanha Projeto Valentina – Paridade Já! Da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Oab

6.5 Participação da Abmcj/Ce na Solenidade Alusiva aos 35 Anos da Abmcj Nacional

6.6 Reunião Administrativa – Diretoria da Abmcj/Ce (Triênio 2020/2022)

6.7 Criação da Campanha em Prol da Dignidade Menstrual

7. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Distrito Federal (Abmcj/Df)

7.1 Gestão: 2020-2023

8. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão no Estado do Espírito Santo

8.1 Gestão da Presidenta Vera Carly Lopes (2017/2020)

8.2 Gestão da Presidenta Catarina Cecin Gazele (2020/2023)

8.3 Gestão da Presidenta Maria Teresa Colli Rosindo (2023/2026)

8.4 Associadas com Relevante Atuação na Abmcj/Es que Faleceram no Período de 2019 a 2025

8.5 Publicações Livros e Capítulos de Livros - Associadas Abmcj/Es

9. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj) - Comissão Goiás

Análise das Ações da Abmcj/Go (2017-2023): Impacto e Contribuições na Defesa dos Direitos das Mulheres

10. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Maranhão

10.1 2019 – Ano da Reativação da Comissão Maranhão

10.2 Junho de 2019. Palestra Lei Maria da Penha nas Escolas

11. Associação Brasileira de Mulheres Decarreira Jurídica – Comissão Mato Grosso

12. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão de Mato Grosso do Sul

13. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Minas Gerais

Trajetória dos Últimos 10 Anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Minas Gerais (Abmcj/Mg)

13.1 Apresentação

13.2 Gestões 2014-2024

13.3 Principais Realizações

13.4 Espaço de Interatividade das Ações Desenvolvidas pelos Estados Componentes da Abmcj Sudeste em Suas Respectivas Gestões

13.5 Gestão 2024-2026

Referências

14. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão da Paraíba

14.1 Reativada a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão da Paraíba. 24 de Maio de 2021

14.2 Dia do Jurista, Promovido pela Oab Subseção de Campina Grande. 12 de Agosto de 2022

15. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Paraná

15.1 Ano 2019

16. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Pernambuco

17. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Piauí

História da Abmcj – Comissão Piauí

Rosana Maria da Silva Juvêncio

17.1 Criação no Piauí – de 1985 a 1989

17.2 a Reativação com Nova Formação e Mandato 2019 a 2021

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Rio de Janeiro (Abmcj/Rj)

Um Legado de Compromisso e Inspiração

18.1 Um Pouco da História da Abmcj/Rj

18.2 Breve Memória da Comissão Estadual do Rio de Janeiro

18.3 Compromisso com a Responsabilidade Social

18.4 Participação Ativa das Mulheres Jurídicas

18.5 Combate ao Preconceito, Discriminação e Violência

18.6 Relatório de Atividades da Abmcj/Rj: Encontros e Debates

18.7 Abmcj/Rj e o Empoderamento Feminino

18.8 Ana Tereza Basílio: Um Marco de Inspiração e Liderança

19. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Rio Grande do Norte

19.1 9ª Gestão – 2014-2016

19.2 10ª Gestão – 2017-2019

19.3 11ª Gestão – 2020 a 2022

19.4 12ª Gestão – 2023-2025

20. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Rio Grande do Sul

Trajetória da Comissão Estadual da Abmcj no Rio Grande do Sul

Neusa Elaine Couto Ledesma

21. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Rondônia

22. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Roraima

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão São Paulo

23.1 Relatório de Atuação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj) de São Paulo (2023-2026)

24. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão do Tocantins

Capítulo Ii

Atividades Desenvolvidas pelas Coordenadorias Regionais

24. Região Norte

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Abmcj

24.1 Registros Fotográficos dos Eventos da Coordenação Nacional da Abmcj Região Norte

25. Região Nordeste

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (Abmcj)

26. Região Centro-Oeste

Relatório Atividades Desenvolvidas pela Coordenadora da Região Centro-Oeste

Ana Emília Sotero

27. Região Sudeste

28. Região Sul

Relatório Atividades da Região Sul

Ana Lúcia Kaercher Piccoli

Capítulo Iii

Atividades Desenvolvidas pela Diretoria Nacional

1. Gestão 2017-2020

Abmcj Nacional – Relatório de Gestão 2017–2020

Laudelina Inácio da Silva

1.1 Introdução

1.2 Expansão Territorial e Fortalecimento Institucional

1.3 Modernização Administrativa e Regularização Institucional

1.4 Produção Científica, Educação e Difusão de Conhecimento

1.5 Eventos Nacionais e Internacionais

1.6 Representação Institucional e Conquistas Políticas

1.7 Legado e Continuidade

2. Gestão 2020-2023

Abmcj: Gestão 2020-2023

3. Gestão 2023-2026

Abmcj: Gestão 2023-2026

Capítulo Iv

Congressos Nacionais

1. Congresso Nacional - Salvador, BA

2. Congresso Nacional – Belo Horizonte, MG

Comemoração dos 40 Anos da Fundação da Abmcj

Capítulo V

Participação da Abmcj na Federação Internacional

de Mulheres de Carreira Jurídica (Fifcj)

1. Abmcj e Sua Presença na Fifcj na Última Década

Laudelina Inácio da Silva

1.1 Introdução

1.2 Primeiros Marcos: 2013 e a Retomada Brasileira

1.3 Buenos Aires, 2016: Articulação e Transição

1.4 Maputo, 2017: Presença Acadêmica e Intervenção Brasileira no Conselho Alargado

1.5 Lisboa, 2018: Lusofonia e Internacionalização

1.6 Nápoles, 2019: Reunião do Bureau e Transição de Liderança

1.7 Brasil, 2019: O Protagonismo da Abmcj na Fifcj Era Iniciado

1.8 Pandemia e Reuniões On-Line (2020–2021)

1.9 Congresso de Luanda (2022)

1.10 Barcelona e o Retorno Presencial (2024)

1.11 Brasil, 2025: O Reencontro em Solo Nacional

1.12 a Participação no Cndm

1.13 Paraguai, 2025: Instalação de Uma Nova Associação Nacional

1.14 Conclusão

2. Relatório de Gestão da Fifcj

Fifcj – a Voz Global das Mulheres Juristas

Manoela Gonçalves Silva

3. Relatório de Gestão da Fifcj

Capítulo Vi

Avanço na Defesa dos Direitos das Mulheres

1. Atuação da Abmcj na Última Década: Um Balanço de Sucesso e Realizações

Alice Bianchini

Capítulo Vii

O Papel da Abmcj na Formulação e Promoção de Políticas Públicas e Legislação Voltada para a Igualdade de Gênero e o Combate à Violência contra a Mulher

1. Abmcj e os Destaques Alcançados com Relação às Políticas Públicas

1.1 A Abmcj se Fez Presente, pela Primeira Vez, na V Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres

2. Os Avanços Legislativos Relacionados aos Direitos das Mulheres no Brasil (2015–2025): Violência contra a Mulher

Mércia Cardoso de Souza

2.1 Avanços Legislativos no Período 2015–2025

Epílogo

Manoela Gonçalves Silva

Galeria de Ex-Presidentes da Abmcj

Abmcj Presidentes e Coordenadoras Regionais 2017- 2019

Abmcj Presidentes e Coordenadoras Regionais 2020-2023

Abmcj Presidentes e Coordenadoras Regionais 2023-2026

Manoela Gonçalves Silva

Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); Presidente da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ); Doutora em Direito Privado - Universidad del Museo Social Argentino ; Mestre em Direito Empresarial – Universidade de Franca – São Paulo; Pós-graduação em Direito Processual Civil (UFG); Pós-graduação em Direito Civil (UFG); Pós-graduação em Direito Penal (UFG); Professora Universitária desde 1984; Advogada desde 1983.

Mércia Cardoso de Souza

Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor); Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales - Universidad Loyola Andalucía, Sevilla (2015-2016); Mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela Unifor; Pós-graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília; Internship (estagiária bolsista de ação afirmativa) da Missão Permanente do Brasil para a ONU-Genebra (Delbrasgen), como parte do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos (apoio da SEPPIR/PR, ABC e PNUD, 2011); Pesquisadora convidada do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha, Espanha (2015-2016); Pesquisadora, professora, escritora e organizadora de livros, com destaque para “Reflexões crítica acerca da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres: estudos em homenagem à professora Sílvia Pimentel, editado pela Lutz em 2022. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Ceará, membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação e da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial, ambas do TJCE. Foi consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2022) – tema: “Tráfico de Pessoas”.