A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos oferece ao advogado uma oportunidade única de compreender um dos procedimentos mais relevantes do Direito Notarial, Registral e Agrário de forma prática e estratégica. Ao longo da obra, você terá acesso a uma análise precisa da estremação, explorando desde os fundamentos legais até os impactos econômicos, permitindo atuar com segurança, reduzir riscos e tomar decisões fundamentadas no cotidiano das serventias extrajudiciais.
Com uma abordagem que conecta teoria e prática, o livro não apenas esclarece os requisitos e limites do procedimento, mas também demonstra como a estremação pode desjudicializar conflitos, valorizar propriedades rurais e fortalecer a função social da terra. A leitura é pensada para ampliar seu conhecimento técnico, consolidar sua autoridade profissional e fornecer ferramentas aplicáveis a cada desafio enfrentado no meio rural.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Este livro é uma ferramenta estratégica que transforma conhecimento em ação. Mais do que compreender a estremação, você adquirirá domínio técnico, visão prática e autoridade no tema, tornando-se apto a atuar com segurança e precisão em cada operação no meio rural. Investir neste material é ampliar sua capacidade de atuação profissional e garantir uma vantagem concreta no universo jurídico agrário e registral.
A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos: Um instrumento estratégico para o advogado
A obra A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos apresenta uma análise minuciosa e tecnicamente fundamentada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Notarial, Registral e Agrário contemporâneo. Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, o livro oferece ao advogado a oportunidade de compreender não apenas a legislação vigente, mas também os impactos econômicos e sociais do procedimento de estremação no contexto rural, com foco especial na realidade normativa de Goiás.
Ao longo de seus capítulos, a autora conduz o leitor por uma leitura estratégica que articula fundamentos legais, aspectos procedimentais e efeitos econômicos, demonstrando como a estremação atua como instrumento de desjudicialização e segurança jurídica. A obra conecta teoria e prática, permitindo ao profissional antecipar desafios, interpretar normas complexas e aplicar soluções eficientes em serventias extrajudiciais, tornando o trabalho mais seguro, rápido e confiável.
Com clareza e objetividade, o livro evidencia o papel da estremação na valorização patrimonial, na efetivação da função social da propriedade e no fortalecimento do agronegócio, oferecendo uma visão integrada que conecta cada etapa do procedimento à realidade prática das serventias. Os casos práticos selecionados reforçam a aplicabilidade imediata, permitindo ao advogado atuar com precisão e confiança em cada operação.
Em complemento, A Estremação de Imóveis Rurais destaca-se como fonte de conhecimento estratégico, conferindo ao leitor autoridade e segurança para lidar com um instituto jurídico em constante evolução, além de facilitar a tomada de decisões assertivas no ambiente rural.
Principais tópicos abordados e atualizações
Por que adquirir a obra
Este livro vai além da teoria: oferece ferramentas que aumentam a eficiência do advogado e fortalecem sua tomada de decisão. Ele proporciona:
Importância da obra no meio jurídico atual
Em um cenário marcado pela necessidade de desjudicialização e pela complexidade normativa, dominar o procedimento de estremação é essencial. A obra conecta teoria, prática e análise econômica, oferecendo ao advogado vantagem estratégica, segurança jurídica e atualização relevante para atuação eficiente no direito agrário e registral.
Público-alvo
FAQ – Perguntas Frequentes
O livro apresenta casos práticos do procedimento de estremação?
Sim. Inclui exemplos reais que facilitam a compreensão da aplicação nos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis.
A obra trata dos impactos econômicos da estremação?
Sim. Analisa valorização patrimonial, segurança jurídica, acesso ao crédito rural e desenvolvimento do agronegócio.
O foco normativo é apenas de Goiás?
O foco principal é o Código de Normas do Estado de Goiás, mas a obra permite reflexões aplicáveis em outros estados brasileiros.
A obra é útil para profissionais que buscam desjudicializar conflitos fundiários?
Sim. Destaca-se pelo papel da estremação na desjudicialização e na promoção do acesso à justiça.
O livro integra teoria e prática de forma aplicada?
Sim. Conecta fundamentos jurídicos, aspectos procedimentais e impactos econômicos, oferecendo uma visão completa e estratégica.
A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos é leitura indispensável para o advogado que deseja atuar com confiança, precisão e visão estratégica no contexto fundiário. Ao investir neste conhecimento, você amplia sua capacidade de atuação, fortalece a segurança jurídica das operações e se posiciona como referência no direito agrário e registral. Uma obra que transforma teoria em prática e assegura vantagem competitiva em sua atuação profissional.
Sumário
Introdução
Capítulo 1
A Estremação de Imóveis Rurais
1.1 Contextualização Histórica e Base Normativa
1.2 Hipótese de Cabimento: Condomínio Pro Diviso
1.3 Requisitos da Estremação de Imóveis Rurais
1.4 Escritura Pública de Estremação
1.5 Registro da Escritura Pública de Estremação
Capítulo 2
As Serventias Extrajudiciais Como Efetivação do Acesso à Justiça e da Desjudicialização
1.6 Conceito de Acesso à Justiça
1.7 O Acesso à Justiça Via Serventias Extrajudiciais
1.8 Justiça Multiportas
1.9 Restrições ao Acesso à Justiça
1.10 Desjudicialização Pelas Serventias Extrajudiciais e Seu Viés Econômico
Capítulo 3
Limites, Desafios e Aspectos Econômicos da Estremação
2.1 Limites da Estremação e o Papel do Notário e do Registrador na Tentativa de Superação
2.2 Desafios da Estremação Oriundos da Ausência de Lei Federal
2.3 A Estremação e a Ordem Econômica
2.4 Aspectos Econômicos da Estremação
2.4.1 Segurança Jurídica e Valorização Patrimonial
2.4.2 Acesso ao Crédito e Financiamentos Rurais
2.4.3 Regularidade Ambiental e Tributária
2.5 Casos Práticos
2.5.1 Imóveis Rurais em Condomínio
2.5.2 Imóveis Rurais Estremados Objetos de Vendas Posteriores
2.5.3 Imóvel Rural “Em Condomínio”, Objeto de Estremação, com Impugnação de Confrontante Remetida às Vias Ordinárias
2.5.4 Imóvel Rural em Condomínio, Objeto de Estremação, com Impugnação Remetida ao Juiz Corregedor Permanente
2.5.5 Impugnação a Respeito da Indicação de Confrontante
Considerações Finais
Referências
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AOS ANEXOS ON-LINE DESTE LIVRO
Anexo A – CCIR
Anexo B – Certidão de Inteiro Teor - Matrícula 1.057
Anexo C – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 17.259
Anexo D – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 17.282
Anexo E – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 19.123
Anexo F – Certidão De Escritura Pública De Estremação – Livro 263-D, Fls. 179-185
Anexo G – Decisão Do Registrador – Estremação Antonio Borges Ferreira
Anexo H – Decisão Do Registrador – Estremação Geny Rodrigues Sousa
Anexo I – Decisão Do Registrador E Sentença Do Juiz – Estremação Sinval Rodrigues Dos Santos
Darleide Teixeira Borges Alves
Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa – Universidade Alves Faria; Especialista e bacharel em Direito Civil e Processual Civil pela Universo – Universidade Salgado de Oliveira; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Legale; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Unyleya; Especialista em Teologia e Educação Cristã pela Faculdade Sudoeste; Tabeliã do Tabelionato de Notas e de Protestos – Tabelionato Borges Alves de Caiapônia-GO; Ex- servidora pública do TJGO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
