Esta obra oferece ao advogado uma análise profunda e atualizada do Direito dos Seguros, combinando rigor técnico e aplicabilidade prática.
A partir de uma abordagem clara e estruturada, o livro conduz o leitor desde os fundamentos históricos e teóricos do contrato de seguro até as complexidades das questões processuais e das particularidades dos seguros de danos e de vida.
É uma ferramenta estratégica para quem deseja atuar com segurança e autoridade, proporcionando domínio sobre as principais nuances do tema.
O conteúdo contempla aspectos essenciais como a formação e interpretação dos contratos, o papel dos intervenientes, as modalidades de seguro, além de abordar as atualizações legislativas e jurisprudenciais que impactam diretamente a prática jurídica.
Com foco na resolução de conflitos e na atuação eficiente em processos envolvendo seguradoras, o material torna-se indispensável para quem busca excelência no exercício profissional.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Integrar esta obra à biblioteca do advogado significa incorporar um recurso valioso que amplia a segurança e a confiança na atuação jurídica. Com este conhecimento, o profissional estará preparado para enfrentar os desafios do Direito dos Seguros com expertise, agregando valor ao seu escritório e garantindo resultados mais precisos e estratégicos.
Nesta obra, o advogado encontra uma análise minuciosa e atualizada do contrato de seguro, um dos temas mais complexos e essenciais do Direito Privado contemporâneo.
A partir de sólida experiência acadêmica e prática, o conteúdo apresenta não apenas as bases conceituais, mas também a aplicação estratégica dos principais institutos, combinando teoria e prática de forma clara e objetiva.
O material é cuidadosamente estruturado para que o operador do Direito possa compreender a dinâmica do seguro em suas diversas modalidades e suas nuances jurídicas, preparando-o para atuar com segurança e excelência.
Ao longo dos capítulos, o leitor é conduzido por uma jornada que abarca desde a história do seguro até as questões processuais atuais, passando pela análise detalhada dos atores envolvidos, dos contratos de danos e vida, e das peculiaridades do procedimento judicial que envolve as seguradoras.
Com isso, a obra conecta o advogado às mudanças legislativas, às decisões jurisprudenciais e às práticas de mercado que impactam diretamente na advocacia especializada.
Este livro não é apenas uma fonte de conhecimento, mas uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com autoridade, confiança e profundidade na área do Direito dos Seguros, agregando valor real ao escritório e garantindo um diferencial estratégico na condução dos casos.
Este material oferece relevância prática ímpar, traduzindo conceitos complexos em orientações jurídicas aplicáveis no dia a dia do advogado. Além disso, a obra sustenta-se em análise acadêmica rigorosa, permitindo compreender os fundamentos do Direito dos Seguros sob a luz das normas vigentes e da jurisprudência consolidada. A obra propicia uma visão estratégica para o exercício da advocacia, ajudando a antecipar riscos e a estruturar defesas e demandas com base sólida e atualizada.
Diante do crescimento do mercado segurador e da crescente complexidade das relações contratuais, o domínio profundo do Direito dos Seguros tornou-se diferencial competitivo. Este livro oferece o suporte técnico necessário para o profissional acompanhar a evolução normativa e jurisprudencial, atender clientes com excelência e fortalecer sua atuação em litígios e consultorias especializadas. É uma obra que consolida a autoridade do advogado no tema, transformando-o numa referência para colegas e clientes.
1. Esta obra aborda apenas contratos de seguro tradicionais?
Não, contempla tanto contratos de seguro de danos quanto seguros sobre a vida e aspectos processuais relacionados, incluindo seguros coletivos e resseguro.
2. O material traz atualizações legislativas recentes?
Sim, incorpora as mais recentes alterações normativas e decisões jurisprudenciais que impactam diretamente o Direito dos Seguros.
3. O conteúdo é acessível para quem não é especialista no tema?
Sim, o texto alia profundidade técnica a uma linguagem clara e objetiva, facilitando o entendimento mesmo para profissionais em início de atuação.
4. Inclui análise prática de litígios envolvendo seguradoras?
Sim, dedica capítulos específicos às questões processuais e estratégias jurídicas para atuação eficiente em demandas contra seguradoras.
5. A obra serve para uso em consultoria jurídica?
Com certeza, oferece fundamentos sólidos e orientações práticas essenciais para consultores e assessores jurídicos que atuam no setor.
Esta obra representa um investimento indispensável para o advogado que busca excelência e autoridade no Direito dos Seguros. Com uma abordagem clara, atualizada e fundamentada, ela agrega valor prático imediato e confiança para a atuação jurídica. Integrar este material à sua biblioteca é garantir uma fonte confiável e sofisticada de consulta e atualização, elevando seu patamar profissional e estratégico. O conhecimento aprofundado e aplicado que este livro oferece não é apenas um diferencial — é uma necessidade no ambiente jurídico contemporâneo.
Introdução
CAPÍTULO 1
O CONTRATO DE SEGURO
1.1 Uma história do seguro
1.1.1 Origens do seguro
1.1.2 Seguros no Brasil
1.2 Teoria geral dos contratos
1.2.1 Contratos
1.2.2 Força obrigatória dos contratos pacta sunt servanda
1.2.3 Função social do contrato
1.2.4 Boa-fé objetiva
1.2.5 Contrato de adesão
1.3 Formação do contrato
1.3.1 Oferta ao público
1.3.2 Oferta no Código de Defesa do Consumidor
1.3.3 Aceitação
1.3.4 O momento em que o contrato é considerado concluído
1.3.5 Local da celebração do contrato
1.4 Do contrato de seguro
1.4.1 Regulamentação e âmbito de aplicação
1.4.2 Conceituação e definição legal
1.4.3 Elementos do contrato de seguro
1.4.3.1 Do risco
1.4.3.1.1 Do sinistro
1.4.3.2 Do prêmio
1.4.3.2.1 Da mora
1.4.3.3 Do Interesse segurável
1.4.4 Classificação do contrato de seguro
1.4.5 Interpretação do contrato de seguro
1.4.5.1 Interpretação do contrato – generalidades
1.4.5.2 Contrato de adesão
1.4.5.3 Interpretação específica do contrato de seguro
1.4.6 Formação e Duração do Contrato de Seguro
1.4.6.1 Da Formação do Contrato
1.4.6.2 Da duração do contrato
1.4.6.3 Da prova do contrato
CAPÍTULO 2
DOS ATORES E INTERVENIENTES DO CONTRATO DE SEGURO E INSTITUTOS CORRELATOS
2.1 A SUSEP
2.2 A companhia seguradora
2.3 Os intervenientes no contrato
2.3.1 O corretor de seguro
2.4 Do seguro em favor de terceiro
2.5 Do cosseguro e do seguro cumulativo
2.5.1 Do cosseguro
2.5.2 Do seguro cumulativo
2.5.3 Do resseguro
2.6 Da regulação e da liquidação de sinistros
CAPÍTULO 3
DOS SEGUROS DE DANO
3.1 Generalidades
3.2 Do Seguro de responsabilidade civil
3.3 Da transferência do Interesse
CAPÍTULO 4
DOS SEGUROS SOBRE A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA
4.1 Generalidades
4.2 Carência
4.3 Suicídio
4.4 Hipóteses de nulidade de cláusula exoneratória
4.5 Impenhorabilidade do capital segurado
4.6 Seguros coletivos
4.7 Recusa na renovação
CAPÍTULO 5
QUESTÕES PROCESSUAIS
5.1 Trazendo a seguradora para dentro do processo
5.1.1 Da denunciação da lide à seguradora
5.1.2. Do chamamento ao processo da seguradora
5.1.3 Vedação à intervenção de terceiros nas ações que envolvem relação de consumo e o chamamento ao processo da seguradora
5.2 Trazendo a resseguradora para o processo em que a seguradora-cedente é demandada
5.3 Cosseguros e a substituição processual
5.4 Ação direta contra a seguradora, no seguro de responsabilidade civil, movida pelo prejudicado
5.5 Prescrição
5.6 Competência
5.7 Seguro de vida como título executivo extrajudicial
5.8 Impenhorabilidade do seguro de vida
5.9 Arbitragem
Referências
ANEXO
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
