Ao longo de seus capítulos, COMBATE revela como fraudes, distorções processuais e a judicialização predatória afetam diretamente a segurança jurídica e a eficiência do Judiciário e dos departamentos jurídicos. A obra apresenta soluções práticas — jurídicas, estratégicas e tecnológicas — para mitigar os danos causados por condutas abusivas, oferecendo ferramentas para reconhecer padrões de má-fé, reagir com inteligência processual e transformar o jurídico em um agente estratégico dentro das organizações.
A obra se destaca por sua abordagem setorial e aplicada, analisando em profundidade os impactos da litigância abusiva em setores como bancário, saúde suplementar, varejo, energia elétrica, aviação civil e áreas regulatórias. Também traz discussões atuais sobre práticas como o uso de aplicativos oportunistas (“abutres”), captação temerária de clientes e o crescimento de demandas infundadas. Com uma linguagem acessível e foco na aplicação prática, integra ainda metodologias contemporâneas como Legal Ops, Legal Design e Inteligência Artificial, tornando-se um guia indispensável para os profissionais do Direito que atuam no combate à má-fé processual.
Destaques da obra:
Como enfrentar a litigância abusiva e proteger a integridade do sistema de justiça e dos departamentos jurídicos
A obra COMBATE surge da urgência em compreender, enfrentar e mitigar os efeitos da litigância abusiva no ordenamento jurídico brasileiro. Organizada por Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Deborah Fonseca Araujo, Deise Queiroz de Oliveira e Emanuele de Brito Chaves Pinheiro, a obra reúne uma equipe multidisciplinar de juristas, advogados e especialistas que analisam, de forma técnica e aplicada, os impactos das condutas processuais abusivas sobre o Judiciário, as empresas e a própria credibilidade do sistema de justiça.
Este livro foi concebido com um propósito claro: oferecer uma abordagem concreta e estratégica para combater a judicialização predatória, que compromete não apenas a eficiência jurisdicional, mas também os princípios da boa-fé, da economia processual e da função social do processo.
Mais do que uma compilação teórica, COMBATE é um guia técnico e prático. Cada capítulo traz reflexões fundamentadas, estudos de caso, análise de jurisprudência e soluções aplicáveis ao cotidiano de quem lida com contencioso de alta complexidade. Com especial atenção à litigância de má-fé nos setores mais impactados — como o bancário, trabalhista, varejista, regulatório, aéreo, elétrico e saúde suplementar — a obra fornece instrumentos de reação, prevenção e governança jurídica.
A litigância de má-fé, quando sistemática e instrumentalizada, representa uma ameaça não apenas à economia processual, mas à própria estabilidade do sistema jurídico. COMBATE atua como um instrumento essencial de resistência e enfrentamento a esse fenômeno, oferecendo aos operadores do Direito ferramentas teóricas e práticas para restaurar a integridade processual e fortalecer a atuação profissional com ética, eficiência e inovação.
Ao reunir especialistas em diferentes ramos do Direito e integrar soluções tecnológicas ao debate jurídico, esta obra se posiciona como leitura obrigatória para todos aqueles comprometidos com a defesa da boa-fé, da legalidade e da sustentabilidade institucional.
1. Esta obra é mais teórica ou voltada à prática?
É uma obra aplicada, com sólida fundamentação jurídica e abordagem prática. Reúne casos concretos, análises setoriais, jurisprudência e soluções estratégicas para uso no cotidiano de departamentos jurídicos e escritórios.
2. O livro trata da litigância de má-fé conforme o Código de Processo Civil?
Sim. A obra aborda a litigância abusiva sob o prisma do CPC/2015, destacando suas consequências jurídicas, inclusive sanções previstas e jurisprudência recente.
3. Há soluções tecnológicas aplicadas ao combate da litigância abusiva?
Sim. São exploradas soluções como Legal Design, Legal Operations, Inteligência Artificial e outras ferramentas voltadas à eficiência do contencioso e à mitigação de riscos.
4. O conteúdo inclui análises específicas por setor?
Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise de práticas abusivas em setores estratégicos como bancário, trabalhista, saúde suplementar, aéreo, elétrico e varejista.
5. Quem deve ler este livro?
Advogados, gestores jurídicos, magistrados, promotores, servidores do Judiciário, consultores em compliance, profissionais de legal ops e estudantes de pós-graduação que atuam ou pesquisam temas ligados à judicialização e litigância de má-fé.
Sumário
CAPÍTULO 1
Aspectos gerais da Litigância Abusiva
Bruna Cândido Diniz | Carlos Roberto de Souza Júnior | Deise Queiroz de Oliveira | Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa | Murilo Nieto Gomes
1.1 Principais Conceitos: Definição da Judicialização Abusiva
1.2 A Cultura da Judicialização no Brasil
1.2.1 A Importância de Diferenciar as Demandas Massificadas e a Judicialização Abusiva
1.2.2 Impactos no Judiciário e como os Tribunais têm se Posicionado no Combate à Judicialização Abusiva
Capítulo 2
Litigância Abusiva no Cenário Criminal e Ético-Disciplinar
Cristiane Maria de Souza Gugel | Deborah Fonseca Araujo | Donyzetth César Santos do Nascimento | Leonardo Fonseca Araújo
2.1 Introdução
2.2 A Evolução das Fraudes Documentais
2.3 A Relação Entre Demandas Abusivas e o Aumento das Operações Especiais
2.4 A Litigância Abusiva e os Crimes dela Decorrentes
2.5 A Perspectiva da OAB e as Infrações Ético-Disciplinares Praticadas
2.6 O Papel da OAB e o Posicionamento dos Tribunais Estaduais
2.7 Conclusão
CAPÍTULO 3
A Litigância Abusiva no Segmento Bancário
Caio Vitor de Souza | Esther Caroline Reis Brandão da Rosa | Francielly Gonçalves de Oliveira | Willy Nascimento Lanza
3.1 Por que o segmento bancário se tornou alvo da litigância abusiva? Fatiamento de ações e principais fraudes praticadas
3.2 O impacto das demandas frívolas no tocante ao desconhecimento dos contratos firmados e a consequente aplicação de litigância de má-fé
3.3 A litigância abusiva disfarçada de ações revisionais e cautelares de exibição
3.4 Da atuação cautelosa do judiciário frente à crescente das demandas litigância abusiva. Recomendação do nº 159/2024 do CNJ
CAPÍTULO 4
Litigância Abusiva no Âmbito Trabalhista
Breno Paiva Penteado | Camila Fraga de Souza
4.1 Introdução
4.2 Principais situações de litigância abusiva identificadas
4.2.1 Ações Repetitivas e Fatiamento de Demandas
4.2.2 Testemunhas Profissionais e Provas Inidôneas
4.2.3 Fabricação de Demandas e Responsabilização Subsidiária
4.2.4 Compra de Créditos em Processos Próprio e Conflito de Interesse
4.2.5 Multiplicação de Ações, Pedidos Genéricos e Exagerados
4.3 Pontos de Atenção para o Combate à Litigância Abusiva na Esfera Trabalhista
4.3.1 Conclusão
CAPÍTULO 5
Litigância Abusiva no Segmento de Varejo
Fabiana Cristina Amaral Wagner
5.1 Introdução
5.2 A judicialização abusiva das demandas que versam sobre negativação indevida
5.3 Da percepção do Judiciário
5.4 Dos procedimentos adotados por meio do Método MBA
5.5 Conclusão
CAPÍTULO 6
Litigância Abusiva em Âmbito Regulatório e como Combatê-la
Aline Gabriela Barbosa Perez
6.1 Introdução
6.2 Litigância Abusiva no Âmbito Regulatório
6.3 Gatilhos de Fiscalização
6.4 O Impacto no Judiciário
6.4.1 Penalidades aplicadas
6.4.2 Dos argumentos para judicialização
6.5 A Importância do Relacionamento Institucional
6.6 Conclusão
CAPÍTULO 7
À Caça de Litígios: Como os Aplicativos “Abutres” Impactam o Setor Aéreo Brasileiro
Camila Faria Gonçalves
7.1 Introdução
7.2 O surgimento dos Aplicativos “Abutres” e a sua atuação
7.3 Conclusão
CAPÍTULO 8
Litigância Abusiva no Setor Elétrico: Contexto, Captação de Clientes e Medidas de Combate
Lênina Armôa
8.1 Resumo
8.2 Introdução
8.3 Contexto Geral da Litigância Abusiva
8.4 Captação Temerária de Clientes
8.5 O Caminho das Ações no Judiciário
8.6 Método MBA de Combate
8.7 Conclusão
CAPÍTULO 9
A Judicialização Excessiva e Temerária no Setor de Seguros e Saúde Suplementar
Édila Valéria Cardoso | Vitória Rodrigues Gonçalves
9.1 Introdução
9.2 A Origem do Seguro e a Judicialização
9.3 A Judicialização Temerária e Excessiva na Saúde Suplementar
CAPÍTULO 10
Como Soluções Criativas e a Tecnologia Auxiliam no Combate à Litigância Abusiva
Anderson Wladis Borges Ferreira | Carlos Roberto de Souza Júnior | Emanuele de Brito Chaves Pinheiro | Robert Nixon Santana Toledo
10.1 Introdução
10.2 Contencioso de Volume e Litigância abusiva: A Atuação do time de Legal OPS
10.2.1 Automação e Inteligência de Dados: Eficiência e Estratégia no Contencioso Massificado
10.2.2 Data Lake: O grande Lago de Dado
10.2.3 A Harmonia entre Tecnologia e Advocacia
10.2.4 Inteligência Artificial, Segurança e Compliance: Inovação com Responsabilidade
10.3 Legal design: conceito e definições
10.3.1 Qual é o papel do legal design no combate a litigância abusiva?
10.4 Conclusão
CAPÍTULO 11
Compilado de Notas Técnicas Emitidas pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Bruna Rotta Franco
11.1 Introdução
11.2 Litigância abusiva
11.3 Painel CNJ - litigância abusiva – Notas técnicas e decisões
11.4 Perfil das demandas abusivas
11.5 Objetivos e sugestões
Denner Barbosa é um advogado com sólida formação e atuação no Direito Civil. É especialista pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e sócio majoritário do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados, com liderança desde 1996. Sua carreira inclui uma forte ligação com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), onde exerceu diversas funções institucionais, como:
Deborah Araujo é advogada com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Atua com destaque em:
Deise Oliveira é advogada com sólida formação em áreas centrais do Direito:
Emanuele Pinheiro atua na interseção entre Direito, design e inovação. É:
