Indispensável aos estudantes e profissionais do Direito Imobiliário!
A Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022, alterou a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1972.
Nesta obra, disponibilizamos aos Operadores do Direito, doutrina, legislação e jurisprudência sobre a matéria que envolve:
- Associação e Taxas de Manutenção
- Averbação do Condomínio
- Extratos Eletrônicos
- Infraestrutura do Condomínio
- Loteamento de Acesso Controlado
- Loteamento e Desmembramento
- Loteamento Fechado
- Loteamento Irregular
- Melhoramentos Públicos
- Núcleo Congelado
- Organização de Quadra
- Parcelamento de Área Rural
- Perímetro Fechado e Portaria
- Regularização Fundiária em Áreas Rurais
- Regularização Rural em Área Urbana
- REURB
- Usucapião Extrajudicial
Capítulo I
Condomínio
Capítulo II
Condomínio de Lotes
Condomínio de Lotes
Condomínio Urbano Simples
Loteamento de Acesso Controlado
Código Nacional de Matrícula
Capítulo III
Condomínio de Lotes e Loteamento
Capítulo IV
Organização da Quadra
Capítulo V
Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de Lotes
Capítulo VI
Loteamento e Condomínio
Regimes Jurídicos de Loteamento e Condomínio
Capítulo VII
Parcelamento do Solo com Perímetro Fechado e Portaria
Capítulo VIII
Requisitos do Parcelamento do Solo
Capítulo IX
Loteamento e Desmembramento
Capítulo X
Aprovações e Registros
Capítulo XI
Regularização Fundiária
Exercício do Poder de Polícia
Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa
Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de
Multa
Desapropriação para Reforma Agrária
Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993
Acordo Administrativo
Propriedade Produtiva
Intercalação de Culturas
Vedação a Desapropriação
Destinação da Área
Distribuição de Imóveis Rurais
Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária
Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de ssentamento
Distribuição de Lotes
Processo de Seleção
Pontuação dos Candidatos
Cultivo Familiar
Alienação do Imóvel Rural
Ocupação de Lotes
Terras pertencentes à União (INCRA)
Documentação a ser Apresentada
Liquidação de Créditos aos Assentados
Regularização Fundiária em Terras da União
Ocupações Passíveis de Regularização
Regularização Fundiária em Áreas Rurais
Casos de Conflito
Abertura da Matrícula
Avaliação do Imóvel
Requisitos da Regularização Fundiária
Cláusula de Condição Resolutiva
Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira
Concessão de Direito Real de Uso a Particulares
Área Retitulada e Área Expropriada
Outorga do Título de Domínio
Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio
Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros
Volume de Títulos da Dívida Agrária
Ocupação de lote sem autorização do Incra
Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados
Exploração Direta e Indireta
Empreendimentos Familiares Rurais
Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária
Georreferenciamento
Demétrius Emiliasi
Jurista e Advogado
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA
Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP
Governador do Lions Clube Internacional AL2016-17
Embaixador da Paz da Associação Comercial de São Paulom - ACSP
Comendador da Ordem do Mérito Coninter
Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos pelo Seminário São João Apóstolo
Mérito Jurídico pela Câmara Municipal de Campinas - SP
Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida
Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA
Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional
