Nova Lei de Racismo - Injúria Racial, Apologia ao Racismo e Outros Temas Relevantes (2023)

O preconceito e o racismo no Brasil, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades.

As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo estrutural constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracismo.

A obra estuda a Lei 14.532/23, que muda o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89.

Impõe-se o estudo da Lei 14.532/23, que muda consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial.

Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o “status quo” do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral.

Tópicos em destaque:

- Histórico da Injúria Racial – legislação e jurisprudência
- Racismo – Terminologia – Preconceito – Discriminação – Segregação
- Novo tratamento da Injúria Racial
- Novos aumentos de pena
- Novo tratamento da Apologia ao Racismo
- A polêmica do Racismo Reverso
- Injúria Preconceito no Código Penal
- Assistência Jurídica às Vítimas de Racismo


Principais dúvidas pesquisadas:
O Racismo é crime inanfiançável e imprescritível?
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei

O que é o Racismo Reverso?
Racismo reverso é um termo usado para descrever atos de discriminação realizados por minorias raciais ou grupos étnicos historicamente oprimidos contra indivíduos pertencentes à maioria racial ou grupos étnicos historicamente dominantes.

O Racismo é institucional e estrutural?
Alguns sociólogos distinguem racismo institucional de racismo estrutural.
Estrutural é o termo dado ao conjunto das formas de racismo, incluindo o individualista e o institucional, que estruturam a sociedade e naturalizam no imaginário coletivo.