Em um mundo cada vez mais consciente da importância da proteção ambiental, o livro "Defesas nos Crimes Ambientais e Infrações Administrativas" surge como uma ferramenta indispensável para advogados, estudantes de direito e profissionais do setor ambiental.
Esta obra abrangente, escrita com clareza e didática, explora os principais crimes ambientais previstos na legislação brasileira, suas consequências e as defesas jurídicas mais eficazes.
Este livro é uma ferramenta essencial para profissionais que buscam se destacar e traçar as melhores defesas para seus clientes que enfrentam problemas no direito ambiental.
O que o leitor encontrará no livro:
- Abate de animais |
- Doenças que causam danos à agricultura - Emissao de efluentes- Exploração florestal - Exportação ilegal de peles e couros - Garimpo ilegal - Impedir regeneração de florestas - Infração administrativa - Instituiçães florestais e afins - Introdução de animais no país sem licença - Lavra e extração sem licença - Maus tratos a animais - Motosserra sem licença - Pesca com explosivos e substâncias tóxicas - Pesca proibida - Pichação de monumento urbano - Poluição e outros crimes ambientais - Procedimento administrativo falso - Produtos florestais - Programas de regularização ambiental - Punições das infrações administrativas - Queimadas - Regime de proteção da reserva legal - Substância tóxica ao meio ambiente - Tráfico de animais silvestres - Uso de fogo e controle dos incêndios - Utilização dos valores arrecadados com multas |
Transforme sua compreensão sobre a legislação ambiental brasileira com a obra "Defesas nos Crimes Ambientais e Infrações Administrativas".
As defesas em crimes ambientais podem variar e dependem do contexto específico de cada situação. A obra abrange uma gama diversificada de assuntos e destacamos algumas das melhores defesas:
Falta de Dolo ou Culpa: Uma defesa comum é argumentar que não houve intenção (dolo) ou que a conduta foi culposa, ou seja, resultante de negligência ou imprudência, sem a intenção deliberada de causar dano ao meio ambiente. Essa abordagem pode resultar em penas mais leves.
Regularidade das Atividades: Se for possível demonstrar que as atividades estavam em conformidade com as licenças e regulamentações ambientais, isso pode fortalecer a defesa. A falta de autorização ou a violação de normas pode ser contestada se a defesa provar que houve um mal-entendido ou erro administrativo.
Comprovação de Conformidade com Normas Técnicas: A defesa pode incluir a apresentação de laudos técnicos que comprovem que a atividade não causou danos ambientais significativos ou que as medidas de mitigação foram adequadas. Isso é especialmente relevante em casos de poluição ou degradação ambiental.
Este livro é uma ferramenta essencial para profissionais que buscam se destacar e traçar as melhores defesas para seus clientes que enfrentam problemas no direito ambiental.
Este livro é um guia essencial para profissionais do direito, ambientalistas e estudantes que buscam entender e navegar pelas complexas nuances das legislações ambientais e suas aplicações práticas.
Com uma abordagem clara e acessível, a obra fornece uma análise detalhada dos principais tipos de crimes ambientais, suas implicações legais e as defesas mais eficazes que podem ser empregadas.
Principais Tópicos de Destaque:
Por que comprar o livro Defesas em Crimes Ambientais e Infrações Administrativas?
Defesas nos Crimes Ambientais e Infrações Administrativas é uma obra fundamental para quem busca entender e atuar no campo do direito ambiental no Brasil. Invista em seu conhecimento e capacitação e torne-se um defensor eficaz da justiça ambiental. Adquira já o seu exemplar e faça a diferença!
Gilberto Hentz Périas
Jurista Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional.