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Descrição
Ref: LIV-JH-DRFE1-26
Por: Savio Chalita
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 83 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,100g
Dimensões: 14 x 21cm

Compreender o Direito Eleitoral na OAB exige mais do que leitura superficial — exige organização, clareza e domínio dos pontos que realmente são cobrados. A obra Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase, de Savio Chalita, foi concebida para oferecer exatamente esse direcionamento, permitindo que você transforme uma disciplina complexa em um campo de domínio seguro.

Ao longo do material, você encontra uma abordagem técnica e objetiva, que conecta os principais institutos eleitorais à lógica da banca examinadora. Isso significa estudar com foco, evitando dispersões e concentrando esforços nos temas que efetivamente impactam o desempenho — tanto na prova quanto na construção do seu raciocínio jurídico.

Além disso, a organização didática e a integração com o Direito Constitucional fortalecem sua compreensão sistêmica, ampliando sua segurança na interpretação das normas e na resolução de questões. Trata-se de um estudo mais estratégico, que se reflete diretamente na sua confiança e posicionamento profissional.

 

Entre os principais temas abordados, destacam-se:

  • Direitos políticos e fundamentos constitucionais
  • Condições de elegibilidade
  • Inelegibilidades constitucionais
  • Partidos políticos e federações partidárias
  • Coligações partidárias
  • Propaganda eleitoral
  • Fundo Especial de Financiamento de Campanha
  • Regras sobre gastos eleitorais
  • Prestação de contas eleitorais
  • Recurso contra a expedição de diploma

Ao incorporar esse conteúdo à sua preparação, você passa a estudar com mais critério, clareza e eficiência. Trata-se de um material que organiza o conhecimento de forma estratégica, reduz incertezas e fortalece sua capacidade de análise — atributos que fazem diferença não apenas na aprovação, mas na forma como você se posiciona no cenário jurídico.

A preparação para o Direito Eleitoral na OAB exige precisão — especialmente em uma disciplina recente, marcada por múltiplas normas e forte conexão com o Direito Constitucional. É nesse cenário que a obra Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase, de Savio Chalita, se apresenta como um recurso estratégico para a sua reta final de estudos.

Nesta obra, você encontra uma proposta clara: transformar complexidade em compreensão objetiva. Ao longo dos capítulos, o conteúdo foi cuidadosamente estruturado para destacar os temas que efetivamente aparecem na prova, permitindo que você revise com foco, segurança e domínio técnico. Não se trata de ampliar conteúdo, mas de direcionar seu estudo com inteligência.

Com uma abordagem original e linguagem acessível, o livro conecta os principais institutos do Direito Eleitoral à lógica da banca examinadora. Além disso, traz apontamentos jurisprudenciais relevantes, sem perder de vista o perfil mais objetivo da prova, o que contribui diretamente para a sua tomada de decisão durante a resolução das questões.

Fruto de sólida experiência acadêmica e prática, a obra oferece a você um caminho confiável para consolidar conhecimentos, reduzir incertezas e elevar seu nível de preparação em uma disciplina que, muitas vezes, gera insegurança justamente pela sua estrutura normativa fragmentada.

 

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Direitos políticos e sua estrutura constitucional
  • Condições de elegibilidade
  • Inelegibilidades constitucionais
  • Partidos políticos e federações partidárias
  • Coligações partidárias
  • Propaganda eleitoral
  • Fundo Especial de Financiamento de Campanha
  • Regras sobre gastos eleitorais
  • Prestação de contas eleitorais
  • Recurso contra a expedição de diploma

A obra contempla, ainda, a integração entre Direito Eleitoral e Direito Constitucional, refletindo a forma como a banca explora esses conteúdos de maneira interligada.

 

Ao incorporar este material à sua preparação, você passa a estudar com método e clareza. No plano prático, a obra facilita a revisão de temas complexos, organizando o conteúdo de forma objetiva e acessível.

Sob o aspecto acadêmico, o livro consolida os fundamentos do Direito Eleitoral com rigor técnico, permitindo que você compreenda os institutos de forma estruturada. Por outro lado, no campo estratégico, você desenvolve a capacidade de identificar padrões de cobrança e priorizar conteúdos com maior incidência.

Com isso, sua preparação deixa de ser genérica e passa a ser direcionada, o que impacta diretamente sua segurança na prova.

 

No cenário jurídico atual, o Direito Eleitoral ganhou espaço relevante no Exame de Ordem, exigindo do candidato não apenas conhecimento normativo, mas também capacidade de interpretação integrada com o Direito Constitucional.

Nesse contexto, torna-se essencial contar com materiais que ofereçam clareza e direcionamento. Esta obra se consolida como uma fonte confiável de atualização e revisão, alinhada ao perfil da prova e às exigências contemporâneas da formação jurídica.

 

O conteúdo é especialmente indicado para:

  • Estudantes de Direito em fase final de preparação para a OAB
  • Bacharéis que necessitam revisar Direito Eleitoral com objetividade
  • Candidatos que buscam segurança em uma disciplina recente e estratégica
  • Quem possui pouco tempo e precisa de um material direcionado
  • Futuros advogados que desejam clareza e domínio técnico na prova

Perguntas frequentes

O livro é focado na 1ª fase da OAB?

Sim. O conteúdo foi estruturado especificamente para a prova objetiva.

A obra aborda jurisprudência relevante?

Sim. São destacados entendimentos importantes, alinhados ao perfil da banca.

É possível utilizar para revisão de última hora?

Sim. A organização facilita revisões rápidas e estratégicas.

O livro trata da relação com o Direito Constitucional?

Sim. A integração entre as disciplinas é considerada ao longo do conteúdo.

A linguagem é acessível?

Sim. A abordagem é clara, objetiva e voltada à compreensão eficiente.

Ao longo da sua preparação, você percebe que o diferencial está na forma como o conteúdo é organizado e aplicado. Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase oferece exatamente esse direcionamento: clareza, foco e segurança.

Se a sua meta é enfrentar a prova com domínio técnico e leitura estratégica, esta obra se apresenta como uma aliada consistente para qualificar sua preparação e fortalecer sua trajetória no Direito.

 

 

RAIO-X TEMÁTICO

Introdução ao Direito Eleitoral

1.1 Conceito

1.2 Fontes

1.3 Competência para legislar sobre Direito Eleitoral

1.4 Princípios do Direito Eleitoral

Capítulo 2

Direitos Políticos

2.1 Instrumentos de exercício dos direitos políticos

2.1.1 Instrumentos Diretos

2.1.2 Instrumentos Indiretos

2.2 Condições de Elegibilidade

2.3 Inelegibilidades e Perda de Direitos Políticos

2.3.1 Hipóteses constitucionais

2.3.2 Hipóteses infraconstitucionais ou legais

2.4 Convenção Partidária

2.5 Registro de Candidatura

2.5.1 Substituição de candidatos

2.6 Arguição de Inelegibilidade

Capítulo 3

Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral

3.1 Tribunal Superior Eleitoral

3.2 Tribunal Regional Eleitoral

3.3 Juiz Eleitoral

3.4 Junta Eleitoral

3.5 Ministério Público

Capítulo 4

Sistemas Eleitorais no Brasil

4.1 Majoritário

4.2 Proporcional

Capítulo 5

Partidos Políticos e Federações Partidárias

5.1 Fundo Partidário

5.2 Acesso gratuito ao rádio e à televisão (direito de antena)

5.3 Coligações Partidárias

5.4 Federações Partidárias

5.5 Fidelidade partidária

5.5.1 Carta de anuência partidária

5.5.2 EC 91/2016 e a “janela partidária”: eficácia exaurida

Capítulo 6

Propaganda Política e Financiamento de Campanhas

6.1 Propaganda eleitoral

6.2 Propaganda na internet

Capítulo 7

Financiamento de Campanhas Eleitorais

7.1 Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

7.2 Prestação de contas

7.3 Gastos em campanha e sua contabilização

Capítulo 8

Condutas vedadas aos agentes públicos

Capítulo 9

Crime e processo penal eleitoral

9.1 Do processo das infrações (arts. 355 ao 364 do Código Eleitoral)

Capítulo 10

Ações e Recursos Eleitorais

10.1 AIJE

10.2 AIME – Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

10.3 RCED – Recurso contra Expedição de Diploma

REFERÊNCIAS

 

 

Savio Chalita

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais, Difusos Coletivos pela Universidade Salesiana de São Paulo. Professor Universitário (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor convidado em cursos de Pós-graduação Lato Sensu (Damásio Educacional - IBMEC, EBRADI, LFG, Meu Curso). Professor do curso Estratégia OAB e Estratégia Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas e palestrante.