A complexidade da atividade jurídica criminal, marcada por desafios constantes, demanda uma compreensão abrangente das nuances do sistema legal. Tanto em interações presenciais quanto em cenários virtuais, este livro visa proporcionar aos profissionais do direito uma valiosa ferramenta que facilite e aprimore sua atuação.
O que o leitor encontrará na obra:
• Inquérito Policial
• Habeas Corpus
• Acão Penal
• Mandado de Segurança
• Defesa Preliminar
• Reclamação
• Defesa Técnica
• Recurso de Apelação
• Resposta à Acusação
• Recurso Em Sentido Estrito
• Sustentacão Oral
• Recurso Ordinário
• Liberdade Provisória
• Recurso Extraordinário
• Crimes Próprios e Impróprios
• Recurso Especial
• Fiança
• Revisão Criminal
• Sentença
• Execução Penal
• Princípios Que Regem a Jurisdição
• Lei Anticrime
• Recursos no Processo Penal
• Acordo de Não Persecução Penal
• Alegações Finais
• Cadeia de Custódia
• Carta Testemunhavel
• Medidas Cautelares
• Correição Parcial
• Prisão Preventiva
• Embargos de Declaração
• Juiz das Garantias
• Embargos de Divergência
• Colaboração Premiada
• Embargos do Acusado
• Acordo de Leniência
• Embargos Infringentes
• Contratação de Partido
Índice Sumário
CAPÍTULO I - INQUÉRITO POLICIAL
1.1 Relatório
1.2 Inquérito Policial e seu Arquivamento
1.3 Advogado no Inquérito Policial
CAPÍTULO II - AÇÃO PENAL
CAPÍTULO III - DEFESA PRELIMINAR
3.1 Julgados Selecionados
CAPÍTULO IV - DEFESA PRELIMINAR E DEFESA PRÉVIA
CAPÍTULO V - DEFESA TÉCNICA
CAPÍTULO VI - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
CAPÍTULO VII - SUSTENTAÇÃO ORAL
CAPÍTULO VIII - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
8.1 Espécies de Liberdade Provisória
8.2 Liberdade Provisória Obrigatória
8.3 Liberdade Provisória Permitida
8.4 Liberdade Provisória Vedada
8.5 Força Constitucional da Liberdade Provisória
8.6 A Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos
CAPÍTULO IX - COMPETÊNCIA DO JUÍZO
CAPÍTULO X - CRIMES
CAPÍTULO XI - CRIMES HEDIONDOS
11.1 Crimes Hediondos Alterados pela Lei nº 11.464 de 28 de Março de 2007
CAPÍTULO XII - CRIMES PRÓPRIOS E CRIMES IMPRÓPRIOS
CAPÍTULO XIII - FIANÇA
13.1 Liberdade Provisória com Fiança
CAPÍTULO XIV - FORMAÇÃO DO PROCESSO
14.1 Citação por Edital Completa
14.2 Citação por Edital - Hipóteses
14.3 Suspensão do Processo
CAPÍTULO XV - SENTENÇA
15.1 Requisitos da Sentença Absolutória
15.2 Coisa Julgada no Âmbito Cível
15.3 Intimação da Sentença
15.4 Efeitos da Sentença Condenatória Recorrível
CAPÍTULO XVI - PRINCÍPIOS QUE REGEM A JURISDIÇÃO
CAPÍTULO XVII - PRINCÍPIO DA ORALIDADE E AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17.1 Direito de Presença e Réu Preso
17.2 Princípio da Identidade Física do Juiz
17.3 Exceções à Identidade Física
17.4 Violação ao Princípio da Identidade Física
CAPÍTULO XVIII - RECURSOS NO PROCESSO PENAL
18.1 Alegações Finais
18.2 Carta Testemunhável
18.3 Correição Parcial
18.4 Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
18.5 Embargos de Declaração
18.6 Embargos de Divergência
18.7 Embargos de Terceiro
18.8 Embargos de Terceiros - Perdimento de Bens
18.9 Proveniência Ilícita dos Valores
18.10 Lavagem de Dinheiro
18.11 Sequestro de Bens
18.12 Estelionato
18.13 Embargos Infringentes e de Nulidade
18.14 Recurso de Apelação
18.15 Recurso em Sentido Estrito
18.16 Recurso Ordinário
18.17 Recurso Extraordinário e Recurso Especial
18.18 Recurso Extraordinário
18.19 Recurso Especial
18.20 Revisão Criminal
CAPÍTULO XIX - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
19.1 Revisão Criminal
CAPÍTULO XX - HABEAS CORPUS
20.1 Características do Habeas Corpus
20.2 Habeas Corpus no Brasil
20.3 Natureza Jurídica do Habeas Corpus
20.4 Espécies de Habeas Corpus
20.5 Cabimento do Habeas Corpus
20.6 Condições da Ação
20.7 Polo Ativo
20.8 Polo Passivo
20.9 Interesse de Agir
20.10 Pressupostos Processuais
20.11 Petição de Habeas Corpus
20.12 Competência na Impetração
20.13 Procedimento no Habeas Corpus
20.14 Liminar em Habeas Corpus
20.15 Não Cabimento do Habeas Corpus
CAPÍTULO XXI - MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO XXII - RECLAMAÇÃO
CAPÍTULO XXIII - EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO XXIV - LEI ANTICRIME
CAPÍTULO XXV - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
25.1 Condições Exigidas para o Acordo
25.2 Prestação de Serviços à Comunidade ou a Entidades Públicas
25.3 Não Aplicação do Acordo
25.4 Formalização e Homologação do Acordo
CAPÍTULO XXVI - ALIENAÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS
26.1 Perdimento de Obras de Arte ou de Outros Bens
26.2 Avaliação e a Venda dos Bens em Leilão
26.3 Utilização de Bens
26.4 Provas Ilícitas
CAPÍTULO XXVII - CADEIA DE CUSTÓDIA
27.1 Audiência de Custódia
CAPÍTULO XXVIII - MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO XXIX - PRISÃO E GARANTIA DE LIBERDADE
CAPÍTULO XXX - PRISÃO PREVENTIVA
30.1 Fundamentação da Prisão Preventiva
30.2 Revogação da Prisão Preventiva
30.3 Inobservância de Prazo Nonagesimal e Revogação Automática de Prisão Preventiva
CAPÍTULO XXXI - JUIZ DAS GARANTIAS
CAPÍTULO XXXII - COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA E CONTRATAÇÃO DE PARTIDO
32.1 Delação Premiada
32.2 Natureza Jurídica da Negociação Premiada
32.3 Colaboração Premiada e a Legislação Brasileira
32.4 Investigação Criminal
32.5 A Colaboração Premiada e a Lei 12.850/2013
32.6 Colaboração Premiada e Delação Premiada
32.7 Acordo de Leniência
32.8 Requisitos do Acordo de Leniência
32.9 Acordo de Leniência no Direito Brasileiro
32.10 Contratação de Partido
32.11 Modelos Práticos
32.12 Alegações Finais
32.13 Princípio da Insignificância
32.14 Abuso de Autoridade - Denúncia
32.15 Abuso de Autoridade - Habeas Corpus
32.16 Ação Penal Originária pelo STF
32.17 Adiamento de Audiência
32.18 Agravo de Instrumento Criminal
32.19 Agravo de Instrumento Razões
32.20 Alegação Preliminar de Defesa
32.21 Alegações Preliminares em Entorpecentes
32.22 Apelação
32.23 Apelação Criminal
32.24 Apelação Criminal Entorpecentes
32.25 Apelar em Liberdade - Habeas Corpus
32.26 Habeas Corpus Bafômetro
32.27 Habeas Corpus Busca de Prisão Especial ou Domiciliar
32.28 Carta Testemunhável
32.29 Comutação de Pena – Art. 105 CF - Recurso Especial
32.30 Conversão de Liberdade Provisória Mediante Fiança para Liberdade Provisória sem Fiança
32.31 Defesa Preliminar em Resposta à Acusação
32.32 Defesa Preliminar Tóxicos
32.33 Defesa Prévia
32.34 Defesa Prévia - Prova Insuficiente
32.35 Habeas Corpus - Prazo Esgotado para Instrução
32.36 Habeas Corpus Entorpecentes
32.37 Lesão Corporal - Desclassificação - Alegações Finais
32.38 Liberdade Provisória sem Fiança
32.39 Mandado de Segurança
32.40 Pedido de Liberdade Provisória
32.41 Prescrição Executória
32.42 Prisão Preventiva - Revogação
32.43 Progressão de Regime Prisional
32.44 Recurso de Apelação - Petição de Interposição
32.45 Recurso de Apelo
32.46 Recurso em Sentido Estrito
32.47 Razões do Recurso em Sentido Estrito
32.48 Recurso em Sentido Estrito
32.49 Recurso Especial Criminal - Entorpecentes
32.50 Relaxamento de Flagrante
32.51 Relaxamento de Prisão
32.52 Revisão Criminal
32.53 Revisão Criminal - Assalto
32.54 Revogação da Prisão Preventiva
32.55 Suspensão Condicional da Pena - Sursis
32.56 Suspensão Condicional do Processo
32.57 Unificação de Penas
32.58 Embargos de Declaração
32.59 Agravo Regimental
32.60 Recurso Extraordinário
32.61 Recurso Ordinário
32.62 Agravo de Instrumento
32.63 Embargos de Nulidade
32.64 Embargos Infringentes
32.65 Bibliografia
Adriano Martinez de Freitas
Não contém informações sobre o Autor.
