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Descrição
Ref: LIV-JH-DIRF-26
Por: Jamile Calissi , Luiz Roberto Carboni Souza
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 67 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,100g
Dimensões: 14 x 21cm

Compreender o Direito Internacional com precisão estratégica é um diferencial que se projeta além da prova e alcança diretamente a sua atuação profissional. É essa a proposta central da obra de Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza: entregar a você um conteúdo objetivo, tecnicamente consistente e alinhado ao que efetivamente é exigido na 1ª fase da OAB.

Ao unir clareza conceitual com foco direcionado à prática, o material permite uma revisão inteligente dos principais fundamentos do Direito Internacional, eliminando excessos e priorizando o que realmente impacta seu desempenho. Com isso, você ganha não apenas agilidade nos estudos, mas também segurança jurídica para interpretar e resolver questões com maior assertividade — uma habilidade que se estende para além do exame e fortalece seu raciocínio técnico.

  • Conceito e fundamentos do Direito Internacional
  • Evolução histórica e կառուցção da ordem jurídica internacional
  • Sujeitos de Direito Internacional e suas competências
  • Fontes do Direito Internacional: tratados, costumes e princípios gerais
  • Normas internacionais e critérios de aplicação prática
  • Organizações Internacionais e suas funções jurídicas
  • Tratados Internacionais: formação, validade e efeitos
  • Relações entre Direito Internacional Público e Privado
  • Incidência prática dos temas conforme padrão da OAB
  • Estrutura otimizada para revisão rápida e memorização eficiente

Ao direcionar seu estudo com base em um conteúdo estruturado e estrategicamente selecionado, você transforma a revisão em um verdadeiro instrumento de diferenciação. Trata-se de um conhecimento que potencializa seu desempenho imediato e, ao mesmo tempo, consolida uma base jurídica mais sólida, refletindo diretamente na sua segurança e posicionamento profissional.

A diferença entre revisar e realmente estar preparado para a OAB está na forma como você organiza o conhecimento. É exatamente essa virada estratégica que esta obra propõe: transformar conteúdos amplos de Direito Internacional em domínio objetivo, claro e aplicável à prova.

Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, o livro Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase, de Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, foi estruturado para falar diretamente com você que precisa revisar com precisão, sem perder tempo com excessos teóricos. Aqui, cada tema é apresentado com intencionalidade: consolidar o que realmente importa e alinhar sua leitura ao perfil da banca examinadora.

Nesta obra, você encontrará uma abordagem que conecta os fundamentos do Direito Internacional à prática da prova. A linguagem é acessível, mas tecnicamente consistente, permitindo que você compreenda rapidamente conceitos essenciais e, ao mesmo tempo, desenvolva segurança para enfrentar questões objetivas com maior assertividade. Com isso, o estudo deixa de ser apenas revisão e passa a ser estratégia.

Ao longo de seus capítulos, o conteúdo foi organizado para facilitar a memorização e a consulta rápida, respeitando o ritmo exigido na reta final. Além disso, a seleção dos temas segue rigorosamente o histórico de incidência na OAB, o que reforça a confiabilidade do material e direciona sua preparação de forma inteligente.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Conceito e fundamentos do Direito Internacional
  • Evolução histórica e formação da ordem jurídica internacional
  • Sujeitos de Direito Internacional
  • Fontes do Direito Internacional (tratados, costumes e princípios)
  • Normas internacionais e sua aplicação
  • Organizações Internacionais e suas funções
  • Tratados Internacionais e seus efeitos jurídicos
  • Relações entre Direito Internacional Público e Privado
  • Aplicação prática dos institutos em questões da OAB

Por que considerar esta obra na sua preparação?

Porque ela facilita sua prática ao condensar conteúdos complexos em uma estrutura lógica e objetiva, permitindo revisões mais produtivas. Além disso, oferece conhecimento estratégico, alinhado ao padrão da prova, o que amplia sua capacidade de identificar padrões de cobrança e responder com maior precisão. Em complemento, trata-se de uma fonte confiável que consolida os fundamentos essenciais sem dispersão, algo decisivo na reta final.

No cenário jurídico atual, compreender o Direito Internacional deixou de ser apenas uma exigência acadêmica e passou a representar um diferencial relevante na formação do profissional do Direito. Questões envolvendo tratados, direitos humanos e relações internacionais estão cada vez mais presentes, tanto na prova quanto na prática jurídica. Nesse contexto, dominar esses temas com clareza e objetividade fortalece não apenas sua aprovação, mas também sua base profissional.

O público ao qual esta obra se destina é claro e estratégico:

  • Estudantes de Direito em fase final de preparação para a 1ª fase da OAB
  • Candidatos que buscam revisão direcionada e eficiente
  • Quem precisa consolidar rapidamente os fundamentos de Direito Internacional
  • Estudantes que desejam compreender o padrão de cobrança da banca
  • Aqueles que procuram segurança e clareza na resolução de questões

Perguntas frequentes:

O conteúdo é específico para a 1ª fase da OAB?

Sim. A obra foi desenvolvida com foco exclusivo na prova objetiva.

É possível utilizá-la como revisão de última hora?

Sim. A estrutura foi pensada justamente para revisões rápidas e estratégicas.

O material acompanha o perfil da banca examinadora?

Sim. Os temas e a abordagem seguem o histórico de cobrança da OAB.

A obra aborda teoria e aplicação prática?

Sim. O conteúdo equilibra fundamentos teóricos com foco na resolução de questões.

É indicada para quem ainda não estudou a disciplina?

Não é o foco principal. O melhor aproveitamento ocorre para quem já possui base e busca revisão.

Ao incorporar este conteúdo à sua rotina de estudos, você passa a revisar com método, compreender com clareza e responder com confiança. Trata-se de um material que se posiciona como um suporte técnico relevante na sua preparação, contribuindo diretamente para uma atuação mais segura, estratégica e competitiva no Direito.

 

RAIO-X TEMÁTICO

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ORIGEM HISTÓRICA

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2.1 Voluntaristas

2.2 Objetivistas

CAPÍTULO 3

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

CAPÍTULO 4

TEORIAS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL VERSUS DIREITO INTERNO (EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA)

4.1 Dualismo

4.2 Monismo

4.3 Correntes Conciliatórias

CAPÍTULO 5

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

CAPÍTULO 6

ATOS INTERNACIONAIS

6.1 Atos Internacionais em Espécie

CAPÍTULO 7

TRATADOS INTERNACIONAIS

7.1 Como se Elabora um Tratado Internacional?

7.2 Como se Incorpora e se Aplica um Tratado Internacional no Brasil?

7.3 A Cláusula de Abertura Constitucional do Parágrafo 2º do Artigo 5º da Constituição Federal

7.4 Fases de Internalização dos Tratados Internacionais

7.4.1 Fases para internalização de um tratado comum

7.5 Fases para Internalização de um Tratado de Direitos Humanos

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ELEMENTOS DE CONEXÃO

CAPÍTULO 2

ELEMENTOS DE COMPETÊNCIA

Jamile Calissi

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pós-Doutorado (em andamento) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

Luiz Roberto Carboni Souza

Advogado, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO; especialista em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de pós-graduação do curso de Direito Digital da Legale Educacional; professor de graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Digital e Direitos Humanos. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, Jaú/SP; professor da Faculdade Galileu, Botucatu/SP; professor da Faculdade FGP, Pederneiras/SP; professor da Faculdade Gran Tietê, Barra Bonita/SP.