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Ref: LIV-JH-DDM-26
Por: Francini Imene Dias Ibrahin , Patrícia Tuma Martins Bertolin
Edição: 1ª Edição
Publicação: 02/2026
Páginas: 663 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,700g
Dimensões: 16 x 23cm

A atuação jurídica contemporânea exige mais do que domínio técnico: exige compreensão crítica das estruturas que impactam a efetividade dos direitos fundamentais. É exatamente nesse ponto que a obra organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin se destaca, ao oferecer uma análise densa, atual e diretamente conectada à realidade social e jurídica.

Ao percorrer seus capítulos, você amplia sua capacidade de interpretar normas sob uma perspectiva mais completa, incorporando elementos essenciais como interseccionalidade, políticas públicas e jurisprudência contemporânea. Isso se reflete de forma concreta na sua prática: elaboração de peças mais consistentes, argumentação mais qualificada e decisões mais alinhadas às exigências atuais do sistema de justiça.

Com abordagem interdisciplinar e fundamentação sólida, a obra fortalece seu posicionamento profissional, permitindo que você atue com maior segurança técnica em temas sensíveis e cada vez mais presentes no cotidiano jurídico.

Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:

  • Violência de gênero e suas múltiplas formas jurídicas
  • Igualdade salarial e mecanismos normativos de equidade
  • Direitos reprodutivos e sua proteção jurídica
  • Maternidade e impactos no Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Interseccionalidade e aplicação prática no Direito
  • Políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres
  • Sistema penal e enfrentamento da violência contra a mulher
  • Justiça com perspectiva de gênero
  • Educação como instrumento de transformação social
  • Análise de legislação recente e atualizada
  • Diálogo com organismos internacionais de direitos humanos
  • Utilização de dados empíricos na argumentação jurídica

Ao incorporar esse conhecimento à sua atuação, você passa a operar com uma visão mais estratégica e alinhada às transformações do Direito contemporâneo. Trata-se de um conteúdo que não apenas amplia seu repertório, mas qualifica sua prática, posicionando você de forma diferenciada em um cenário jurídico que valoriza técnica, sensibilidade e profundidade analítica.

Compreender os direitos das mulheres no cenário jurídico contemporâneo não é apenas uma questão de atualização — é uma exigência para uma atuação técnica comprometida com a realidade social e com a efetividade dos direitos fundamentais.

Nesta obra, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin, você é conduzido por uma análise profunda, crítica e multidisciplinar sobre as múltiplas dimensões que envolvem os direitos humanos das mulheres. Ao longo dos capítulos, o conteúdo articula doutrina, legislação, dados empíricos e jurisprudência, oferecendo uma leitura que dialoga diretamente com os desafios enfrentados na prática jurídica.

Com uma abordagem original e fundamentada, a obra não se limita à exposição teórica. Ela propõe reflexões estruturadas e aplicáveis, permitindo que você compreenda como temas como violência de gênero, desigualdade estrutural e políticas públicas impactam diretamente sua atuação profissional. Trata-se de um material que amplia sua visão jurídica e fortalece sua capacidade de argumentação em casos concretos.

Fruto da colaboração de especialistas de diversas áreas, o conteúdo apresenta pluralidade de perspectivas e rigor metodológico, consolidando-se como uma fonte confiável para quem busca segurança técnica aliada à sensibilidade social. Ao incorporar essa leitura à sua rotina, você passa a atuar com maior profundidade, consistência e consciência crítica.

Entre os principais temas, destacam-se:

A análise jurídica da violência de gênero em suas múltiplas formas

A desigualdade salarial e os mecanismos de promoção da equidade

Os direitos reprodutivos e sua proteção normativa

A maternidade e seus reflexos no Direito do Trabalho e Previdenciário

A interseccionalidade e seus impactos na aplicação do Direito

O papel das políticas públicas na promoção da igualdade material

A atuação do sistema penal em casos de violência contra a mulher

A justiça com perspectiva de gênero e sua aplicação prática

A educação como instrumento de transformação social

A análise de legislação recente, incluindo normas sobre equidade salarial

O diálogo com organismos internacionais e direitos humanos

A utilização de dados empíricos na construção de argumentos jurídicos

Ao incorporar esse conteúdo à sua atuação, você passa a contar com uma base sólida para interpretar e aplicar normas sob uma perspectiva mais completa e alinhada às demandas atuais. A obra facilita a construção de teses mais consistentes, contribui para decisões mais fundamentadas e fortalece sua atuação em áreas sensíveis e em constante evolução.

Sob o ponto de vista acadêmico, o material oferece aprofundamento teórico consistente e atualizado. No aspecto prático, permite que você compreenda como aplicar esses conceitos em casos concretos, especialmente em contextos que exigem leitura crítica e domínio interdisciplinar. Estratégicamente, trata-se de um diferencial relevante em um mercado que valoriza profissionais capazes de unir técnica e visão social.

Nesse contexto, a importância da obra se torna ainda mais evidente. O Direito contemporâneo exige uma abordagem que vá além da literalidade normativa, incorporando perspectivas que garantam a efetividade dos direitos fundamentais. A crescente valorização da igualdade material e da justiça com perspectiva de gênero reforça a necessidade de domínio técnico qualificado sobre esses temas.

A obra se insere como um instrumento essencial para essa nova realidade, permitindo que você atue com segurança, sensibilidade e autoridade em um campo que exige preparo técnico e consciência crítica.

Este conteúdo é especialmente direcionado a:

Advogados e advogadas que atuam em Direito Constitucional, Penal, Trabalhista, Previdenciário e Direitos Humanos

Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública

Profissionais que atuam na formulação e execução de políticas públicas

Pesquisadores, docentes e estudiosos das áreas jurídicas e sociais

Estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento técnico e crítico

Profissionais envolvidos na promoção e proteção dos direitos fundamentais

Perguntas frequentes:

A obra aborda apenas violência doméstica?

Não. O conteúdo abrange diversas dimensões dos direitos das mulheres, incluindo trabalho, educação, políticas públicas e direitos reprodutivos.

Há análise de legislação atualizada?

Sim. A obra contempla normas recentes e relevantes, além de dialogar com jurisprudência e instrumentos internacionais.

O livro possui aplicação prática?

Sim. Os temas são tratados com enfoque que permite aplicação direta na atuação jurídica e na construção de argumentos.

Existe abordagem interdisciplinar?

Sim. O conteúdo integra Direito, Sociologia, Ciência Política e estudos de gênero, oferecendo visão ampla e estruturada.

A obra utiliza dados empíricos?

Sim. Diversos capítulos são fundamentados em pesquisas e dados oficiais, fortalecendo a análise jurídica.

Ao final, você encontra mais do que um estudo doutrinário: um instrumento que qualifica sua atuação e amplia sua capacidade de compreender e enfrentar questões complexas com profundidade técnica. Em um cenário jurídico que exige preparo, sensibilidade e atualização constante, este conteúdo se apresenta como um aliado estratégico para uma atuação mais consciente, consistente e alinhada às transformações sociais.

Sumário 

 

Apresentação 

Ana Virginia Moreira Gomes 

 

CAPÍTULO 1 

A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA 

Carolina Alves de Souza Lima |  Francini Imene Dias Ibrahin  

1 Introdução 

2 Violência Contra as Mulheres: Conceito e Tipologias 

2.1 Violência Física 

2.2 Violência Psicológica 

2.3 Violência Sexual 

2.4 Violência Patrimonial 

3 Educação como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência de Gênero 

4 Educação em Direitos Humanos como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência de Gênero 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 2 

DIREITOS EDUCACIONAIS E O GÊNERO FEMININO NA PERSPECTIVA DE NÍSIA FLORESTA  

Audra Pires Silveira Thomaz 

1 Panorama histórico dos direitos das mulheres: um caminho árduo  

2 A representatividade feminina nos direitos educacionais brasileiros: Nísia Floresta a maior educadora feminista do Brasil 

3 Conclusões 

Referências 

 

 

CAPÍTULO 3 

EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA E IGUALDADE DE GÊNERO: desafios brasileiros 

Larissa Pizzotti Faiçal | Suellen Elissa Zaparoli Pedroso 

1 Introdução 

2 Compromisso internacional com a educação 

2.1 30 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher: a Plataforma de Ação de Pequim 

2.2 Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) 

3 Educação não discriminatória: desafios brasileiros 

3.1 O enfoque necessário na educação infantil 

3.2 Material didático não discriminatório e a questão política brasileira 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 4 

MULHERES NA EDUCAÇÃO: desafios para transição justa na nova era tecnológica  

Monica Sapucaia Machado | Fernanda Salgueiro Borges 

1 Introdução 

2 Educação, Gênero e Desenvolvimento: a Trajetória da Inclusão Feminina no Ensino e seus Desafios na Revolução 4.0 

2.1 Acesso à educação e a luta por direitos das mulheres 

2.2 A autonomia das mulheres 

2.3 A importância da educação superior para igualdade de gênero 

3 Mulheres na nova era tecnológica da indústria 4.0 

3.1 Mulheres brasileiras nas carreiras de STEM e os desafios da Revolução 4.0 

3.2 O impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho e as desigualdades de gênero no Brasil 

4 Direito à transição justa em face dos riscos da indústria 4.0   

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 5 

LEI Nº 14.611/2023: os desafios à efetivação da equidade salarial no Brasil 

Patrícia Tuma Martins Bertolin | Tamires Torres Alves 

1 Introdução 

2 A aprovação e a regulamentação da Lei nº 14.611/2023 (Lei de Equidade Salarial) 

3 Obstáculos à aplicação da Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) 

4 Conclusões  

Referências 

 

CAPÍTULO 6 

PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NOS SINDICATOS 

Fabiana Larissa Kamada 

1 Introdução 

2 Dificuldades da participação feminina no movimento sindical  

3 Representatividade das mulheres nos sindicatos e a importância de uma pauta identitária 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 7 

QUANDO O ALVO É A MULHER: as múltiplas faces do assédio moral laboral  

Anna Paola Lorusso Martino 

1 Introdução 

2 O assédio moral laboral 

3 Proteção legal contra o assédio moral  

4 A dificuldade probatória 

5 Conclusões 

Referências 

Acórdãos:  

 

CAPÍTULO 8 

DEVERES DE CUIDADO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: a discriminação de gênero e a construção de uma política global de desenvolvimento 

Bárbara Livio | Monique Ribeiro de Carvalho Gomes 

1 Introdução  

2 Entre Bourdieu, Federici e Hirata - o cuidado como trabalho feminino 

2.1 Divisão Sexual do Trabalho e Feminização da Pobreza  

3 O Direito Internacional público e a promoção dos direitos das mulheres no trabalho: a criação de um macrossistema global 

4 Conclusões  

Referências 

 

CAPÍTULO 9 

DESPROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS MULHERES ACENTUADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 2019: reflexões sobre cuidado, direitos e desigualdades 

Regina Stela Corrêa Vieira |  Taísi Rosa Rodrigues Oliveira 

1 Introdução 

2 O cuidado enquanto trabalho não-remunerado e a desigualdade no emprego 

3 No salário ou na aposentadoria, mulheres trabalham mais e ganham menos 

4 Impactos trazidos pela Reforma da Previdência de 2019 

4.1 Aposentadoria aos 62 anos de idade e um cálculo desvantajoso 

4.2 Limitações à pensão por morte e a predominância de mulheres beneficiárias 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 10 

A MULHER E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: um retrato do abandono da mulher idosa 

Roberta Soares da Silva | Ester Moreno de Miranda Vieira  

1 Introdução 

2 Assistência Social no Brasil: evolução histórica, fundamentos e diretrizes 

3 A Proteção à Pessoa Idosa na Legislação Assistencial 

3.1 Mas como funcionam as políticas públicas de assistência social e atenção à pessoa idosa? 

3.2 Mas o que compreende o SUAS? 

4 Envelhecimento e Gênero: a condição da mulher idosa 

5 A abandono da mulher idosa e as insuficiências das políticas públicas 

6  Matricialidade familiar: “Família Unipessoal” ou Solidão Invisibilizada? 

7 Considerações finais 

Referências 

 

CAPÍTULO 11 

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE 

Beatriz Hlavai Mattos 

1 Introdução 

2 Das Organizações Sociais Patriarcal e Capitalista – Divisão Sexual do Trabalho  

3 A igualdade formal entre homens e mulheres e a previsões legais sobre pensão alimentícia para ex-cônjuge  

4 Conclusões  

Referências 

 

CAPÍTULO 12 

ENTRE MÃES E AMIGAS: direitos da maternidade  

Karen Machado Freire | Amanda Oliveira Calazans 

1 Introdução  

2 Não se trata de privilégio: a garantia de direitos na maternidade 

3 Aleitamento materno 

4 Maternidade e o mercado de trabalho: diversidade e lucratividade 

5 O combate à violência obstétrica requer conhecimento  

6 Maternidade como uma questão da coletividade  

7 Conclusões  

Referências 

 

CAPÍTULO 13 

CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E IGUALDADE DE GÊNERO: olhares cruzados 

Denise Almeida de Andrade 

1 Introdução 

2 Reflexões introdutórias sobre discriminação de gênero, maternidade e parentalidade  

3 A corresponsabilidade parental como uma alternativa para a ressignificação dos papéis do homem e da mulher 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 14 

DIREITOS REPRODUTIVOS E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: uma análise sob a  

perspectiva de gênero 

Gabryella Cardoso da Silva | Giovanna Bolletta Perez 

1 Introdução 

2 A divisão sexual do trabalho e o controle reprodutivo das mulheres 

3 Direitos reprodutivos e autonomia feminina  

4 Direitos reprodutivos e a mão de obra na economia do cuidado 

5 Considerações finais 

Referências 

 

CAPÍTULO 15 

RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ASSISTÊNCIA MÉDICA AO PARTO: medidas para prevenir e combater a violência obstétrica 

Giulia Stolfi 

1 Introdução  

2 Definição de violência obstétrica  

3 O movimento para a humanização do parto e a promoção dos direitos humanos das mulheres   

4 Leis e políticas públicas para combater a violência obstétrica  

5 Conclusões 

 Referências 

 

CAPÍTULO 16 

SAÚDE MENTAL SOB A ÓTICA DE GÊNERO: quais os caminhos para a saúde mental das mulheres em uma cultura marcada por hierarquias de gênero? 

Laura Tuma Martins Bertolin 

1 Introdução 

2 Desigualdades entre homens e mulheres em uma sociedade gendrada 

3 Violências a que as mulheres estão permanentemente submetidas 

4 Saúde mental das mulheres no Brasil 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 17 

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL E O ESTUPRO DE MULHERES NO BRASIL  

Mariana da Silva Ferreira 

1 Introdução 

2 Violência sexual em números 

3 Impacto da Lei do Minuto Seguinte 

4 Atuação médico-legal e a prova técnico pericial 

5  Revitimização   

6 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 18 

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA AS MULHERES: das vias de fato ao feminicídio 

Celeste Leite dos Santos 

1 Introdução 

2 Violência de Gênero: Definição e Tipos 

2.1 Conceito de Violência de Gênero 

2.2 Tipos de Violência de Gênero 

3 A Violência Física como Expressão da Violência de Gênero 

3.1 Características e Manifestações da Violência Física 

3.2 Impactos da Violência Física na Saúde e Bem-Estar das Vítimas 

4 Legislação Brasileira e Políticas Públicas de Enfrentamento 

4.1 Marco Legal Brasileiro sobre Violência de Gênero 

4.2 Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência de Gênero  

4.3 Lei Antifeminicídio  

4.4 O Projeto de Lei de Estatuto da Vítima  

5 Fatores de Risco e Causas da Violência de Gênero 

5.1 Fatores Socioculturais 

5.2 Desigualdade de Gênero e Machismo 

6 Percepções Sociais e Estereótipos Relacionados à Violência de Gênero 

6.1 Percepções sobre a Violência Física 

6.2 Estereótipos de Gênero e sua Influência na Violência 

7 Desafios e Avanços no Combate à Violência de Gênero no Brasil 

7.1 Desafios Institucionais 

7.2 Avanços na Sensibilização e Educação 

8 Estudos e Pesquisas sobre Violência de Gênero no Brasil 

8.1 Principais Estudos e Dados Epidemiológicos 

8.2 Metodologias de Pesquisa e Coleta de Dados 

9 Conclusões e Recomendações 

Referências 

 

CAPÍTULO 19 

A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS SOCIEDADES COLONIZADAS 

Luanda Pires | Luciana Terra 

1 Introdução  

2 A objetificação dos corpos femininos  

3 Caça às bruxas e dias atuais 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 20 

DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: políticas públicas salvam vidas! 

Alice Bianchini 

1 Introdução 

2 Desigualdade de gênero e violência de gênero 

3 Divisão sexual do trabalho: impacto na sub-representação e na dependência financeira das mulheres  

4 A neutralidade, quando estamos diante de um quando de injustiça, de discriminação e de preconceitos, representa sua horrenda manutenção  

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 21 

TRÁFICO DE PESSOAS NO CONTEXTO DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: desafios ao enfrentamento do crime em cadeias globais de valor  

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian |  Izabela Zonato Villas Boas  

1 Introdução  

2 Tráfico de pessoas nas cadeias globais de valor: reflexos da escravidão moderna no setor privado 

3 Tráfico de pessoas em cadeias de valor sob a ótica do UNODC 

4 A responsabilidade de empresas frente ao crime de tráfico de pessoas em cadeias de valor 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 22 

CONTORNOS FEMININOS NA MIGRAÇÃO DE BRASILEIROS PARA PORTUGAL 

Iara Lemos 

1 Introdução 

2 As mulheres brasileiras no contexto migratório português 

3 Discriminação às mulheres migrantes brasileiras em Portugal 

4 Concepção da ideia de gênero e interseccionalidade 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 23 

SUBEMPREGADAS DOMÉSTICAS: uma análise sobre a tardia regulamentação e a exclusão das diaristas da proteção laboral 

Bruna Salles Carneiro 

1 Introdução 

2 Retratos das trabalhadoras domésticas no Brasil 

2.1 Contornos para a divisão racial do trabalho doméstico 

3 Breve panorama da conquista de direitos pelas trabalhadoras domésticas 

4 Diaristas como “subempregadas” domésticas e os conflitos normativos 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 24 

ENCARCERAMENTO DE TRAVESTIS E MULHERES TRANS NO BRASIL: mitos e fatos 

Fernanda dos Santos Ueda | Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira 

1 Introdução 

2 Contexto histórico e jurídico 

2.1 Regulamentos nacionais 

2.2 Desafios na implementação das normas 

3 Mitos e fatos 

3.1 Trans em presídios femininos 

3.2 Excesso de direitos da população LGBTQIPAN+ 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 25 

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MULHERES INDÍGENAS: notas sobre a jurisprudência da Corte IDH e a investigação policial sob perspectiva interseccional 

Araceli Martins Beliato 

1 Introdução 

2 A violência sexual contra meninas e mulheres indígenas: interseccionalidade e invisibilidade 

3 Padrões interamericanos sobre violência sexual contra meninas e mulheres indígenas: análise jurisprudencial da Corte IDH 

3.1 Caso Rosendo Cantú e outra vs. México (2010) 

3.2 Caso Inés Fernández Ortega vs. México (2010) 

3.3 Massacres na Guatemala e a violência sexual contra mulheres indígenas como instrumento de extermínio 

3.4 Caso Campo Algodonero vs. México (2009) 

3.5 Caso Contreras e outra vs. El Salvador (2011) 

3.6 Caso Veliz Franco vs. Guatemala (2014) 

3.7 Caso V.R.P. e V.P.C. vs. Nicarágua (2018) 

4 Investigação policial sob perspectiva interseccional: a experiência da 6ª DDM de São Paulo 

5 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 26 

CIDADANIA APAGADA. COMO (SOBRE)VIVEM AS MULHERES QUILOMBOLAS? 

Luciana Maria Penna Dupré Rabello 

1 Introdução 

2 Saberes, fazeres e lutas das mulheres quilombolas 

3 Precisamos falar sobre violência 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 27 

DEFICIÊNCIA E GÊNERO EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: o caso Sônia Maria de Jesus 

Anna Paula Vencato | Fernanda Jorge Maciel 

1 Quebra-cabeças da história 

2 Marcos Legais  

3 Cruzando dados - para uma análise interseccional 

4 Conclusões – como não reiterar tantas formas de exclusão 

Referências 

 

CAPÍTULO 28 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA CASERNA 

Mariana Aquino 

1 Introdução 

2 A mulher militar 

3 Crimes militares de maior ocorrência contra mulheres 

4 Crimes militares extravagantes 

5 Aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na justiça militar 

6 Conclusões 

Referências  

 

CAPÍTULO 29 

MULHERES QUE ACOLHEM: reflexões e transbordamentos da política pública para mulheres a partir da perspectiva da história oral 

Fernanda Rocha de Moraes | Marta Gouveia de Oliveira Rovai 

1 Introdução 

2 Os Direitos Humanos das Mulheres e as Políticas Públicas de Enfrentamento às Violências contra Mulheres no Brasil e Entes Subnacionais 

3 A Secretaria Municipal das Mulheres de Embu das Artes/SP: resistências e desafios para realização de políticas pública de estado e não de governo 

4 A Experiência na Execução de Políticas Públicas Expressa em Narrativas Orais 

5 Reflexões inconclusivas 

Referências 

 

CAPÍTULO 30 

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO 

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez | Camilla Hage 

1 Introdução 

2 Conceito de gênero 

3 Influências do gênero na dinâmica da investigação criminal 

4 Perspectiva de gênero em casos de violência doméstica, abuso e crimes sexuais 

5 Atendimento humanizado e entrevistas com vítimas 

6 Importância da capacitação e treinamento de profissionais de segurança 

7 Desafios e limitações da perspectiva de gênero na investigação criminal 

8 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 31 

IGUALDADE DE GÊNERO PROCESSUAL 

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand 

1 Introdução 

2 Igualdade de Gênero 

3 Igualdade de Gênero no Direito Processual Civil 

4 Conclusões 

Referências 

 

CAPÍTULO 32 

UMA EXPERIÊNCIA COLETIVA DE REESCRITA DE DECISÕES JUDICIAIS COM  

PERSPECTIVA FEMINISTA 

Ela Wiecko V. de Castilho | Lorena Pacheco Brandão | Raquel Martins de Arruda Neves 

1 Introdução 

2 Por que escolhemos a reescrita?  

3 Por que escolhemos decisões do STJ? 

4 A Decisão no Caso Aline 

5 A Decisão no Caso Bruna 

6 Conclusões 

Referências 

Epílogo 

Francini Imene Dias Ibrahin

Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

Patrícia Tuma Martins Bertolin

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com Estágio Pós-Doutoral na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e líder o grupo de pesquisa (CNPq) “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”. Sócia da Consultoria Equidade LAB.