A compreensão do Direito Tributário contemporâneo exige mais do que domínio normativo — exige uma leitura crítica capaz de conectar tributação, Constituição e limites do poder estatal. Em Garantismo Tributário, você encontra uma abordagem que reposiciona sua forma de interpretar e aplicar o sistema tributário.
Ao longo da obra, Tiago Scherer propõe uma reflexão estruturada que integra teoria garantista e prática tributária, oferecendo a você instrumentos para construir argumentos mais sólidos, identificar limites constitucionais e atuar com maior precisão no contencioso. O conteúdo não apenas aprofunda conceitos, mas amplia sua capacidade estratégica diante de casos complexos.
Ao incorporar essa visão crítica e fundamentada, você fortalece sua atuação profissional com maior segurança argumentativa e capacidade de análise. Trata-se de um conhecimento que não apenas amplia sua base teórica, mas se traduz em decisões mais consistentes e posicionamento diferenciado em um cenário jurídico cada vez mais exigente.
Repensar o Direito Tributário à luz das garantias constitucionais não é apenas um exercício teórico — é uma necessidade para quem busca atuar com consistência, estratégia e segurança jurídica.
Nesta obra, Garantismo Tributário, você é conduzido a uma reflexão crítica e estruturada sobre os fundamentos da tributação no Estado Democrático de Direito. Fruto de sólida experiência prática e acadêmica de Tiago Scherer, o conteúdo propõe uma releitura do sistema tributário brasileiro a partir da teoria do garantismo jurídico, tradicionalmente aplicada ao Direito Penal, mas aqui reinterpretada com profundidade no campo tributário.
Ao longo de seus capítulos, a obra conecta teoria constitucional, filosofia do direito e prática tributária, oferecendo uma visão que ultrapassa o modelo tradicional de confronto entre Fisco e contribuinte. Com uma abordagem original, o autor propõe a inserção definitiva do garantismo no debate tributário, demonstrando como essa perspectiva pode redefinir a interpretação das normas e a atuação no contencioso.
Com isso, você passa a compreender a tributação não apenas como instrumento arrecadatório, mas como um campo diretamente vinculado à proteção dos direitos fundamentais, à legalidade estrita e aos limites do poder estatal. Trata-se de um conteúdo que consolida conhecimento teórico e oferece base consistente para decisões mais estratégicas e fundamentadas.
Entre os principais temas, destacam-se:
Ao se aprofundar neste conteúdo, você amplia sua capacidade de interpretação normativa, fortalece sua argumentação jurídica e passa a atuar com maior segurança em demandas tributárias complexas.
Do ponto de vista prático, a obra oferece fundamentos que podem ser aplicados diretamente no contencioso, contribuindo para a construção de teses mais consistentes e alinhadas à Constituição. No campo acadêmico, proporciona uma base teórica diferenciada, conectando autores clássicos e debates contemporâneos. Estrategicamente, posiciona você como um profissional capaz de atuar com visão crítica e atualizada em um cenário cada vez mais exigente.
Nesse contexto, a relevância da obra se evidencia. O Direito Tributário contemporâneo demanda uma atuação que vá além da literalidade da norma, exigindo compreensão profunda dos princípios constitucionais e dos limites do poder estatal. Ignorar essa evolução significa atuar com ferramentas insuficientes. Por outro lado, dominar essa abordagem garantista amplia sua capacidade de defesa, argumentação e tomada de decisão.
A obra é especialmente indicada para:
Perguntas frequentes:
A obra é voltada apenas à teoria ou também à prática?
O conteúdo integra teoria e prática, com reflexos diretos na atuação no contencioso tributário.
O que são as teses garantistas-tributárias?
São construções teóricas propostas pelo autor que orientam a interpretação e aplicação das normas tributárias sob a ótica do garantismo.
O livro aborda direitos fundamentais?
Sim. A proteção dos direitos fundamentais é um dos pilares centrais da obra.
O conteúdo é relevante para atuação profissional?
Sim. A obra fortalece a construção de argumentos jurídicos e amplia a segurança na tomada de decisões.
É indicado para quem atua com processos tributários?
Sim. O conteúdo oferece fundamentos estratégicos aplicáveis diretamente à prática forense.
Compreender o garantismo aplicado ao Direito Tributário é dar um passo além na sua formação jurídica.
Ao explorar esta obra, você não apenas atualiza seu conhecimento, mas amplia sua capacidade de atuação com rigor técnico, visão estratégica e compromisso com os princípios constitucionais que sustentam o sistema tributário.
Sumário
Introdução
CAPÍTULO 1
Tributação e Solidariedade
1.1 Fraternidade
1.2 Princípio da solidariedade
1.3 Solidariedade enquanto propósito normativo infraconstitucional
1.4 Custo dos direitos
1.5 Deveres fundamentais
1.6 Poder e dever tributários
1.7 Estado Social-Fiscal
1.8 Direito Financeiro finalista
1.9 Liberdades no Estado Fiscal
1.10 Direito de ser proprietário e a tributação
1.11 Dever de pagar tributos na medida da Lei
1.12 Legalidade tributária enquanto meio para a democratização do sustento dos gastos coletivos
1.13 Reserva de lei
1.14 Há uma crise da legalidade tributária?
1.15 Praticabilidade tributária
CAPÍTULO 2
Garantismo Jurídico
2.1 Surgimento do garantismo
2.2 Acepções do termo garantismo
2.3 Constitucionalismo garantista e constitucionalismo principialista
2.4 Fundamento do garantismo
2.5 Estado de Direito garantista
2.6 Democracia e garantismo
2.7 Garantismo e direitos fundamentais
2.8 Garantias positivas e negativas; primárias e secundárias
2.9 Jurisdição e garantismo
2.10 Garantismo penal
2.11 Axiomas garantistas
A1 Nulla poena sine crimine
A2 Nullum criminen sine lege
A3 Nulla lex (poenalis) sine necessitate
A4 Nulla necessitas sine injuria
A5 Nulla injuria sine actione
A6 Nulla actio sine culpa
A7 Nulla culpa sine iudicio
A8 Nulla judicium sine accusatione
A9 Nulla accusatio sine probatione
A10 Nulla probatio sine defensione
CAPÍTULO 3
Razão e Garantismo Tributário
3.1 Papel da cultura jurídica
3.2 Um ponto de partida garantista
3.3 A teoria garantista se aplicaria ao Direito Tributário?
3.4 A pessoa e o Direito Tributário Garantista
3.5 Direitos fundamentais a abstenções estatais
3.6 Estado de Direito garantista e a liberdade da pessoa
3.7 Garantismo tributário e liberdade econômica
3.8 Garantismo tributário e a propriedade privada
3.9 Direito Tributário como garantia do bem-estar social
3.10 Garantismo, neutralidade e desenvolvimento
3.11 Análise econômica do Direito Tributário Garantista
3.12 Garantismo, carga fiscal e direitos fundamentais
CAPÍTULO 4
Teses Garantistas-Tributárias
4.1 O Direito Tributário é garantista
4.2 Nullum tributum sine lege stricta
4.3 Necessaria non sunt tributanda
4.4 Nullum tributum sine capacitate
4.5 Nullum tributum sine necessitate
4.6 Tributum contra prohibitionem confiscationis nullum est
4.7 Tributum corruit omissa forma legis
4.8 Tributum non laedere debet
4.9 Compliance with tax laws is mandatory
4.10 São indispensáveis garantias secundárias das receitas no Estado Fiscal
Conclusões
Referências
Tiago Scherer
Juiz Federal desde 2002. Atuante em execuções fiscais desde 2003. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestre em Direito Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). Autor de diversos artigos e livros sobre execuções fiscais e cobranças tributárias. Foi Diretor-Geral e professor da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-RS). Professor palestrante na Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), na Teilen Educação e em outras instituições, cursos e eventos.
