R$47,00

Cartão de Crédito
7% de desconto pagando com Pix
Ver mais detalhes

Desconto com Desconto com PIX
Entregas para o CEP:
Frete grátis a partir de
Frete Grátis: Calcule o prazo
Ok
Não sei meu CEP
Descrição
Ref: LIV-JH-DHRF-26
Por: Jamile Calissi , Luiz Roberto Carboni Souza
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 78 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,100g
Dimensões: 14 x 21cm

A compreensão sólida dos Direitos Humanos deixou de ser apenas um diferencial acadêmico e passou a ser um elemento central na atuação jurídica contemporânea. A obra Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase, de Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, foi estruturada para oferecer a você uma leitura estratégica, clara e aplicada dessa disciplina essencial.

Com uma abordagem objetiva e tecnicamente consistente, o conteúdo permite que você conecte fundamentos teóricos à prática das provas e à realidade do Direito atual. Isso se traduz em maior segurança na interpretação normativa, melhor desempenho em questões e, sobretudo, em uma formação jurídica mais crítica e consciente.

Além disso, a organização didática favorece revisões eficientes, permitindo que você identifique rapidamente os pontos-chave e compreenda a lógica de cobrança. Trata-se de um estudo que não apenas informa, mas qualifica seu raciocínio jurídico e fortalece seu posicionamento profissional.

 

Entre os principais temas abordados, destacam-se:

  • Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos
  • Evolução histórica e consolidação normativa
  • Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Sistema global de proteção
  • Sistemas regionais de proteção
  • Integração com a Constituição Federal
  • Federalização de crimes contra Direitos Humanos
  • Direito Humanitário
  • Tribunal Penal Internacional
  • Aplicação prática em provas e no contexto jurídico

Ao incorporar esse conteúdo à sua rotina, você passa a operar com maior clareza conceitual, capacidade analítica e segurança técnica. Trata-se de um material que amplia sua visão jurídica, organiza o conhecimento de forma estratégica e posiciona você com mais consistência em um cenário profissional que valoriza, cada vez mais, domínio técnico aliado à compreensão humanista do Direito.

Compreender Direitos Humanos de forma estratégica é um diferencial que ultrapassa a prova da OAB e se projeta diretamente na sua atuação jurídica. A obra Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase, de Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, foi concebida para transformar uma disciplina muitas vezes abstrata em um conhecimento claro, aplicável e decisivo.

Nesta obra, você encontra uma construção lógica que parte dos fundamentos teóricos e avança até a aplicação prática dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico nacional e internacional. Ao longo dos capítulos, o conteúdo conecta conceitos essenciais à forma como são cobrados em prova, permitindo que você compreenda não apenas o “o que”, mas o “como” e o “porquê” da disciplina.

Com uma abordagem original e linguagem acessível, o livro oferece um percurso de estudo que fortalece sua capacidade de interpretação, amplia sua visão crítica e consolida uma base jurídica humanista — elemento cada vez mais valorizado no cenário contemporâneo. Além disso, a organização didática facilita revisões eficientes, especialmente na reta final.

Fruto de sólida experiência acadêmica, a obra se apresenta como uma fonte confiável e atualizada, permitindo que você avance com segurança tanto na prova quanto na construção de uma atuação jurídica mais consciente e qualificada.

 

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos
  • Evolução histórica e consolidação normativa
  • Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Sistema global de proteção
  • Sistemas regionais de proteção
  • Relação entre Direitos Humanos e Constituição Federal
  • Federalização de crimes contra Direitos Humanos
  • Direito Humanitário
  • Tribunal Penal Internacional
  • Aplicação prática dos Direitos Humanos em provas

Ao incorporar este conteúdo à sua preparação, você passa a estudar com profundidade e direção. No plano prático, a obra facilita a compreensão de temas frequentemente confundidos com outras áreas do Direito, permitindo respostas mais seguras e fundamentadas.

Sob o aspecto acadêmico, o livro organiza os pilares da disciplina de forma estruturada, contribuindo para uma formação jurídica mais sólida. Por outro lado, no campo estratégico, você desenvolve uma leitura mais refinada das questões, identificando padrões de cobrança e ampliando sua capacidade analítica.

Com isso, o estudo deixa de ser meramente informativo e passa a ser formativo — um diferencial relevante para sua carreira.

 

No cenário jurídico atual, os Direitos Humanos ocupam posição central, não apenas nos exames, mas na própria atuação profissional do advogado. A crescente internacionalização do Direito e a valorização da dignidade da pessoa humana exigem um domínio técnico que vá além do superficial.

Nesse contexto, contar com um material que organize, simplifique e direcione o estudo é essencial. Esta obra se consolida como um recurso confiável, alinhado às exigências contemporâneas e à realidade das provas, permitindo que você se posicione com mais segurança e autoridade.

 

O conteúdo é especialmente indicado para:

  • Candidatos à 1ª fase da OAB que buscam revisão estratégica
  • Estudantes de Direito que desejam consolidar a disciplina
  • Concurseiros que precisam de base sólida em Direitos Humanos
  • Profissionais que buscam atualização jurídica qualificada
  • Quem deseja compreender a aplicação prática dos Direitos Humanos

Perguntas frequentes

O livro é focado na 1ª fase da OAB?

Sim. O conteúdo foi estruturado com base no perfil de cobrança da prova objetiva.

A obra aborda sistemas internacionais de proteção?

Sim. São analisados tanto o sistema global quanto os sistemas regionais.

É possível utilizá-lo para revisão rápida?

Sim. A linguagem clara e a organização facilitam revisões estratégicas.

O conteúdo tem aplicação prática?

Sim. A abordagem conecta teoria à resolução de questões e à prática jurídica.

O livro trata do Tribunal Penal Internacional?

Sim. Há abordagem específica sobre o tema e sua relevância.

Ao longo da sua preparação, torna-se evidente que dominar Direitos Humanos não é apenas cumprir um requisito de prova, mas adquirir uma base que qualifica toda a sua atuação no Direito. Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase oferece exatamente esse avanço: clareza, estrutura e aplicação.

Se a sua intenção é estudar com consistência, ampliar sua visão jurídica e fortalecer sua segurança técnica, esta obra se apresenta como um recurso relevante para elevar o seu nível de preparação e atuação profissional.

 

Raio-X TEMÁTICO

CAPÍTULO 1

DIREITOS HUMANOS

1 Conceito

2 Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CAPÍTULO 2

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO 3

GERAÇÕES (DIMENSÕES) DE DIREITOS HUMANOS

1 Direitos de Primeira Dimensão

2 Direitos de Segunda Dimensão

3 Direitos de Terceira Dimensão

4 Direitos de Quarta e Quinta Dimensão?

5 Gerações ou Dimensões de Direito?

CAPÍTULO 4

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 Antecedentes à Internacionalização dos Direitos Humanos

2 O Pós-Guerra e a Reconstrução dos Direitos Humanos

3 A Carta das Nações – A Criação da Organização das Nações Unidas

CAPÍTULO 5

CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

1 Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.1 Natureza Jurídica e Força Vincunlante da Declaração

1.2 Conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2 Pacto de Direitos Civis e Políticos e Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

2.1 Pacto de Direitos Civis e Políticos

2.2 Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais

CAPÍTULO 6

MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

1 Mecanismos Monitoramento dos Direitos Consagrados no PDCP 

2 Comitê de Direitos Humanos

2.1 Relatórios Periódicos Reports

2.2 Comunicações Interestatais (Inter-state Communications)

2.3 Sistema de Petição Individual

3 Mecanismos de Monitoramento aos Direitos Consagrados no PDESC

3.1 Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

4 Os Tratados do Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos e o Sistema de Comitês

CAPÍTULO 7

SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

1 O Sistema Global e os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos

2 Sistema Regional Europeu de Direitos Humanos

3 Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos

4 Sistema Regional Africano de Direitos Humanos

CAPÍTULO 8

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

1 Comissão Interamericana de Direitos - COMISSÃO IDH

2 Provocação e Condições de Admissibilidade

3 Conciliação perante a Comissão

3.1 Primeiro e Segundo Informes

CAPÍTULO 9

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

1 Legitimidade Ativa e Passiva na Jurisdição Contenciosa

2 Medidas Provisórias

3 Sentença

capítulo 10

TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

1 Tratados Internacionais

2 O Status Normativo dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

capítulo 11

IDC - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

1 Emenda Constitucional nº 45 DE 2004

2 Deslocamento de Competência

2.1 Elementos do IDC (II. Elementos)

capítulo 12

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) 

1 Origem do Direito Internacional Humanitário

2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV

3 Símbolos do Direito Internacional Humanitário

4 Conteúdo do Direito Internacional Humanitário

capítulo 13

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

1 O Estatuto de Roma

2 A Jurisdição do TPI

3 Princípio da Complementaridade

4 Penas

5 O TPI e a República Federativa do Brasil

Referências

Jamile Calissi

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pós-Doutorado (em andamento) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

Luiz Roberto Carboni Souza

Advogado, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO; especialista em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de pós-graduação do curso de Direito Digital da Legale Educacional; professor de graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Digital e Direitos Humanos. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, Jaú/SP; professor da Faculdade Galileu, Botucatu/SP; professor da Faculdade FGP, Pederneiras/SP; professor da Faculdade Gran Tietê, Barra Bonita/SP.