Divisão e Demarcação de Terras — Atualizações Legislativas e Novos Provimentos (2025)

Domine a Divisão e Demarcação de Terras e eleve sua atuação jurídica a um novo patamar

Em um contexto em que os conflitos fundiários se tornam cada vez mais complexos e frequentes, compreender com profundidade os institutos de divisão e demarcação de terras deixa de ser apenas uma opção e passa a ser um diferencial estratégico para o advogado. Esta obra surge exatamente para oferecer o equilíbrio entre conhecimento teórico, precisão técnica e aplicabilidade prática, tornando-se um verdadeiro aliado no dia a dia profissional.

Fruto de sólida experiência acadêmica e prática, o livro apresenta cada tema de forma detalhada, clara e objetiva, conectando conceitos jurídicos, procedimentos processuais e soluções práticas. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará não apenas a exposição dos direitos e deveres dos envolvidos, mas também a análise de situações concretas e modelos de atuação que facilitam a tomada de decisão no escritório ou no tribunal.

Com uma abordagem original, esta obra consolida jurisprudência atualizada, legislação vigente e procedimentos processuais, permitindo que o profissional atue com segurança e assertividade. Mais do que um estudo teórico, ela é uma ferramenta estratégica para quem deseja se destacar em Direito Civil, Imobiliário e na resolução de conflitos de limites territoriais.

Além disso, o material oferece orientação direta sobre questões práticas que surgem cotidianamente: da elaboração de petições iniciais à condução de perícias, da interpretação de memorial descritivo à organização de quinhões e benfeitorias. Cada capítulo foi pensado para que o advogado economize tempo e amplie seu desempenho, transformando complexidade em praticidade.

Principais tópicos abordados e atualizações

Entre os temas essenciais abordados nesta obra, destacam-se:

• Direito de vizinhança: limitações, interferências e proteção da propriedade.
• Questões práticas envolvendo passagem forçada, árvores limítrofes, perturbação do sossego e conflitos recorrentes.
• Condomínio: voluntário, necessário, edilício e multipropriedade; direitos, deveres e administração.
• Procedimentos de ação de demarcação: cabimento, petição inicial, citação, contestação e fases processuais.
• Perícia judicial: nomeação de peritos, elaboração de laudos, fiscalização e colocação de marcos.
• Conteúdo técnico de plantas e memoriais descritivos.
• Procedimentos de ação de divisão: quinhões, fases processuais, benfeitorias, organização do memorial e cumulação de ações.
• Modelos práticos completos: divisão, demarcação, cumulação e restituição de áreas.
• Jurisprudência selecionada do STJ e STF.
• Legislação correlata integralmente transcrita: CPC, Decreto-Lei nº 9.760/46, Decreto nº 1.775/96.

Por que adquirir esta obra

A obra não é apenas leitura; é investimento estratégico. Ela conecta teoria e prática, oferecendo ao advogado respostas claras para problemas concretos, atualizações legislativas precisas e orientação processual detalhada. Para quem atua em Direito Civil, Imobiliário e Direito Registral, esta obra garante segurança jurídica, economia de tempo e vantagem competitiva ao lidar com litígios de limites e regularização fundiária.

Importância no meio jurídico atual

Em um cenário de crescente judicialização imobiliária, compreender profundamente os procedimentos de divisão e demarcação de terras tornou-se imprescindível. A expansão urbana, o aumento de disputas sobre vizinhança, árvores limítrofes, servidões e confrontações exigem profissionais bem fundamentados, capazes de atuar com eficiência e segurança. Esta obra coloca o advogado à frente, fornecendo informações privilegiadas, práticas e atualizadas que fazem diferença na atuação cotidiana.

Público-alvo

• Advogados especializados em Direito Civil, Imobiliário e conflitos de limites.
• Magistrados, membros do Ministério Público e Defensores Públicos que buscam análise técnica e processual detalhada.
• Peritos judiciais e assistentes técnicos interessados em perícia, plantas e marcos.
• Registradores e tabeliães que necessitam compreender os efeitos registrais e a precisão documental.
• Estudantes, pesquisadores e concurseiros que almejam domínio sólido em Direitos Reais.
• Profissionais de regularização fundiária e gestão territorial.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O livro apresenta modelos práticos de ações?
2. Sim. Contém modelos completos de ações de divisão, demarcação, cumulação e restituição de áreas.
3. O conteúdo está atualizado com a legislação vigente?
4. Sim. Todas as normas aplicáveis, inclusive CPC e decretos correlatos, estão integralmente transcritas e comentadas.
5. A obra é acessível ou exige conhecimento prévio avançado?
6. A linguagem é técnica, mas clara e didática, facilitando compreensão mesmo para quem busca atualização prática.
7. É indicada para concursos públicos ou estudos acadêmicos?
8. Sim. O conteúdo aprofundado em Direitos Reais e Processo Civil é valioso para estudantes, pesquisadores e concurseiros.
9. Como a obra contribui para a prática do advogado no dia a dia?
10. Ela oferece soluções práticas, orientação processual detalhada, modelos aplicáveis e análise de jurisprudência, garantindo eficiência, segurança e assertividade.

Combinando rigor técnico, clareza didática e sólida fundamentação jurisprudencial, esta obra é um recurso indispensável para quem deseja dominar a prática de divisão e demarcação de terras. Cada capítulo foi pensado para transformar desafios cotidianos em decisões seguras e estratégias eficientes, elevando sua atuação profissional e consolidando sua autoridade no meio jurídico.

Garanta seu acesso a um conhecimento atualizado, confiável e diretamente aplicável. Fortaleça sua prática, antecipe soluções e destaque-se com segurança e precisão técnica.