Nascida da inquietação com os limites da imparcialidade judicial tradicional, esta obra propõe uma releitura crítica e profunda do papel do julgador no processo civil contemporâneo. A autora defende a imparcialidade como fenômeno dinâmico, sensível às desigualdades estruturais e comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais.
Principais tópicos abordados:
Por que ler?
Leitura essencial para quem acredita que o processo civil deve ser um instrumento de justiça social.
Esta obra nasceu da inquietação da autora diante dos limites da concepção tradicional de imparcialidade judicial no contexto do processo civil contemporâneo. Ao observar as tensões entre teoria e prática, entre a norma e a realidade social dos jurisdicionados, a autora propõe uma releitura profunda e crítica desse princípio tão central ao exercício da jurisdição.
Imparcialidade Dinâmica parte da compreensão de que a neutralidade absoluta do julgador é, muitas vezes, uma ficção que ignora desigualdades estruturais e as particularidades dos litígios em sociedades complexas. A proposta aqui não é abandonar a imparcialidade, mas reconceituá-la: vê-la como um fenômeno sensível, ativo e comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais.
A obra convida o leitor a revisitar os fundamentos filosóficos e constitucionais do processo civil, e apresenta o julgador não como uma figura inerte, mas como um agente consciente de seu papel na promoção da justiça material. Ao longo da leitura, o jurista encontrará bases teóricas sólidas e reflexões práticas, que o auxiliarão a atuar com técnica, sensibilidade e responsabilidade social.
Imparcialidade Dinâmica representa um avanço teórico e prático no modo como o Direito brasileiro compreende a função jurisdicional. Em tempos de reconstrução democrática e de busca por efetividade na aplicação dos direitos, é indispensável repensar o papel do julgador à luz das transformações sociais.
Este livro é leitura obrigatória para quem compreende que o processo civil não pode ser neutro diante das desigualdades estruturais da sociedade. Ao propor um novo paradigma, a obra se posiciona como referência para a construção de um sistema de justiça mais acessível, equitativo e coerente com os princípios constitucionais.
1. O livro é indicado para aplicação prática ou estudo teórico?
Ambos. A obra alia rigor conceitual com aplicabilidade prática, sendo indicada tanto para quem deseja aprofundar seus estudos quanto para quem atua diretamente em processos judiciais.
2. Quais diplomas legais e referências são utilizados?
A autora utiliza como base a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil de 2015, a Emenda Constitucional n.º 45/2004, além de documentos internacionais e referências filosóficas que enriquecem a análise.
3. O que torna este livro diferente de outras obras sobre imparcialidade?
A proposta da imparcialidade como um fenômeno dinâmico rompe com a visão tradicional que limita o juiz à neutralidade formal. A obra oferece um modelo mais sensível às realidades sociais e jurídicas do país, sem abrir mão da técnica processual.
4. Quem deve ler este livro?
Juízes, advogados, promotores, defensores públicos, professores, estudantes e pesquisadores que atuam ou estudam Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais e Constituição.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO 1
Uma Contextualização Necessária
1.1 Do salão dos passos perdidos à Constituição da República Federativa de 5 de outubro de 1988
1.2 Do plano global de acesso à justiça
1.3 Da Emenda Constitucional nº. 45
1.4 Do II Pacto Republicano
CAPÍTULO 2
O Compromisso do Código de Processo Civil na busca da Justiça Social
2.1 Um novo panorama instituído com o advento do atual Código de Processo Civil ao reafirmar os valores, os fundamentos e os objetivos da Constituição da República Federativa do Brasil
2.1.1 Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
2.1.2 Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
2.2 A constituição e o processo
2.3 O Direito Constitucional Processual Versus O Direito Processual Constitucional
CAPÍTULO 3
Como os Valores Estabelecidos nos Artigos 1º. ao 4º da Constituição da República Federativa do Brasil Permeiam o Processo Civil e o Princípio da Imparcialidade
3.1 Um novo olhar sobre o direito de ação
3.2 Acesso à justiça como uma das faces do direito de ação
3.3 Do papel da defensoria pública na promoção do acesso à Justiça.
3.4 Do devido processo legal em convergência à proposta sobre o princípio da imparcialidade
3.5 Uma nova construção do contraditório e da ampla defesa à luz da imparcialidade dinâmica
CAPÍTULO 4
Um Novo Olhar Sobre o Princípio da Imparcialidade
4.1 Do princípio da imparcialidade neste cenário instituído
4.2 Princípio da Imparcialidade. Conceito Clássico.
4.3 Princípio da Imparcialidade. A Construção de um Novo Conceito
4.3.1 Da imparcialidade formal e material: a imparcialidade dinâmica como consectário do aspecto material da imparcialidade
4.4 Os permissivos normativos existentes no atual Código de Processo Civil que corroboram a mudança de paradigma proposta.
4.5 Parâmetros Práticos que balizarão o princípio da imparcialidade dinâmica.
4.5.1 Das questões envolvendo direitos indisponíveis como requisito de aplicação do princípio do princípio da imparcialidade dinâmica
4.5.2 Das questões de ordem pública
4.5.3 Da litigância habitual ou profissional
4.5.4 Dos idosos (Estatuto do Idoso)
4.5.5 Das relações envolvendo incapazes, menores e igualmente os direitos tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
4.5.6 Das situações em que uma das partes tenha hipossuficiência social, financeira, econômica, cultura, política, tecnológica
4.5.7 Das relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor)
4.5.8 Das relações regidas pelo sistema dos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais e Federais
4.6 Limitadores ou Balizadores. Os Princípios e Valores estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil que devem limitar a imparcialidade dinâmica e a atividade jurisdicional do Processo Civil.
4.6.1 Da fundamentação das decisões judiciais
4.6.2 Do juiz natural como princípio balizador e limitador do princípio da imparcialidade dinâmica
4.6.3 Do duplo grau de jurisdição
4.6.4 Publicidade
4.6.5 Das Provas como construção participativa do órgão julgador na construção do contraditório.
CAPÍTULO 5
Do Princípio da Imparcialidade Dinâmica como um Corolário da Função Social do Processo
5.1 A formação do conceito de função social do Processo Civil
5.2 Uma análise pragmática do processo
5.3 Uma análise sistêmica do processo
5.4 Um panorama sobre a função social do processo no Tribunal Supranacional da União Europeia
5.5 A concepção publicista do processo e a sua função social: o papel do juiz
5.6 O processo como instrumento de exercício da cidadania
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Pós-Doutoranda no programa do Centro Universitário Unicuritiba (2024). Doutora (2023) e Mestre (2015) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bolsista CNPq e CAPES, respectivamente. Especialização em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Equipe Editorial da Revista do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Direitos Democráticos Estado Moderno. Atuação como Coordenadora de assuntos estratégicos, bem como do contencioso cível, trabalhista e tributário, direito contratual, direito do consumidor, direito societário, incorporação imobiliária, bancário e telecomunicações. Professora concursada no Centro Universitário Fundação Santo André nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração e Design. Professora Convidada no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca.
