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Descrição
Ref: KIT-INVEST-25
Por: Rafael Guimaraes, Danilo Diniz, Richard W Jamberg, Ricardo Calcini e mais..
Edição: 1ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 674 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,900g
Dimensões: 16 x 23cm

Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e saturado de informações desencontradas, o Kit Patrimonial e SISBAJUD | 2025 surge como a bússola definitiva para o advogado que busca precisão, eficiência e resultados concretos na execução patrimonial e recuperação de créditos.

Com conteúdos rigorosamente atualizados e estruturados para facilitar a aplicação prática, este kit elimina o ruído das informações superficiais, oferecendo acesso direto às estratégias e ferramentas que realmente funcionam no cotidiano da advocacia.

Entre os principais tópicos, destacam-se:

  • Técnicas avançadas de investigação patrimonial
  • Utilização estratégica do SISBAJUD com foco na recuperação de ativos
  • Aplicação prática da “teimosinha” para bloqueios eficazes
  • Quebra de sigilo bancário e fundamentação jurídica robusta
  • Integração das principais bases de dados judiciais e extrajudiciais
  • Ferramentas de Pesquisa:
    Básicas: SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD
    Intermediárias: INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, PREVJUD
    Avançadas: SISCOAF, SIMBA, SISBAJUD - Módulo de Afastamento de Sigilo Bancário

  • Investigações Supletivas: Métodos eficazes para localizar bens fora dos sistemas tradicionais.
  • Aspectos Jurídicos: Como a LGPD impacta a investigação patrimonial.
  • Técnicas de Investigação Supletiva: Além dos sistemas tradicionais, o livro também dedica atenção especial às técnicas complementares de pesquisa, essenciais para a localização de bens fora dos métodos convencionais.

Este kit não é apenas um conjunto de obras — é o recurso indispensável para o advogado que não pode se dar ao luxo de errar na fase de execução. Ao garantir domínio sobre os mecanismos mais modernos e seguros de localização e bloqueio de bens, você dá o passo decisivo para garantir o êxito de seus processos e a satisfação do seu cliente.

A oportunidade de elevar seu escritório a um novo patamar de excelência está aqui. Não deixe que a desinformação comprometa sua atuação: tenha em mãos o conhecimento que faz a diferença.

Apresentação Formal e Humanizada da Obra

No universo da execução judicial e da recuperação de créditos, o domínio das ferramentas modernas de investigação patrimonial e o uso estratégico do sistema SISBAJUD são habilidades imprescindíveis para qualquer advogado que almeja excelência e segurança jurídica em seus resultados. O Kit Patrimonial e SISBAJUD | 2025 surge como uma resposta sofisticada a essa demanda, reunindo dois compêndios elaborados por autores de renome, que oferecem uma visão prática, aprofundada e atualizada do cenário contemporâneo da execução patrimonial.

Ao longo de seus capítulos, a obra não apenas expõe as técnicas mais eficazes para localizar e bloquear ativos financeiros, mas também conecta o leitor a um conhecimento que transcende o mero entendimento teórico. Trata-se de um material que confere ao operador do direito a confiança necessária para agir com assertividade diante dos desafios mais complexos, seja no âmbito do SISBAJUD, seja na investigação patrimonial detalhada e multifacetada.

Fruto de uma trajetória prática e reflexiva, o Kit traz uma linguagem clara e objetiva, alinhada às atualizações normativas do CNJ, com modelos práticos que facilitam a aplicação imediata. É, sem dúvida, uma obra que deve ocupar lugar central na biblioteca do advogado que atua com execuções e recuperação de créditos, transformando conhecimento em resultados concretos, estratégias efetivas e diferenciais competitivos no mercado jurídico atual.

Principais Tópicos Abordados e Atualizações

  • Investigação Patrimonial: definição, metodologia e planejamento estratégico na execução judicial.
  • Fontes oficiais e complementares para pesquisa de ativos (Junta Comercial, DETRAN, SERASA, INPI, Receita Federal, entre outros).
  • Classificação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: básica, intermediária e avançada.
  • SISBAJUD: funcionamento, ordem de bloqueio, “teimosinha”, penhora online, códigos de resposta e estratégias práticas.
  • Diferenças entre BACENJUD e SISBAJUD, incluindo as atualizações da Portaria CNJ nº 04/2024.
  • Técnicas avançadas para afastamento e quebra de sigilo bancário via SISBAJUD e SIMBA.
  • Aplicações práticas dos sistemas RENAJUD, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD e outros.
  • Aspectos legais, estratégicos e éticos da investigação patrimonial, com foco na LGPD.
  • Modelos práticos para petições e requisições, incluindo fundamentação para pedidos estratégicos.
  • Atualização detalhada do novo regulamento do SISBAJUD.
  • Estratégias para investigação patrimonial supletiva e rastreamento de ativos digitais e fiscais.
  • Ferramentas de Pesquisa:
    Básicas: SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD
    Intermediárias: INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, PREVJUD
    Avançadas: SISCOAF, SIMBA, SISBAJUD - Módulo de Afastamento de Sigilo Bancário

Por Que Adquirir Esta Obra

Esta obra não é apenas um compêndio teórico, mas sim um guia estratégico que potencializa a atuação do advogado na execução judicial, tornando-o apto a maximizar a recuperação de créditos com precisão e segurança. A relevância prática do material se traduz em acesso a técnicas atualizadas, exemplos reais e modelos aplicáveis, elementos que, juntos, criam um diferencial incontestável para profissionais que buscam resultados eficientes e rápidos.

Além disso, sua fundamentação acadêmica rigorosa, aliada a uma abordagem pragmática, assegura que o operador do Direito compreenda as nuances jurídicas e procedimentais, fortalecendo a confiança nas ações propostas e ampliando sua autoridade perante clientes e tribunais. O conteúdo estratégico contribui para o desenvolvimento de habilidades que transcendem a rotina, facilitando a antecipação de obstáculos e a elaboração de estratégias vencedoras.

Importância da Obra no Meio Jurídico Atual

No cenário jurídico contemporâneo, a rapidez e a eficácia na recuperação de ativos são determinantes para o sucesso profissional. O Kit Patrimonial e SISBAJUD | 2025 reflete essa exigência, ao fornecer um conhecimento que está alinhado às normas vigentes, às melhores práticas e às tecnologias disponíveis no Poder Judiciário. A obra posiciona o advogado na vanguarda das execuções judiciais, um campo onde o domínio do SISBAJUD e das técnicas de investigação patrimonial faz toda a diferença.

Em complemento, o material traz reflexões fundamentais sobre o impacto da LGPD e o uso ético dos dados, preparando o profissional para atuar com responsabilidade e segurança jurídica. Assim, o Kit torna-se uma referência indispensável para quem deseja consolidar autoridade e destaque no competitivo mercado jurídico, garantindo ao escritório um prestígio diferenciado e maior taxa de sucesso nas execuções.

Público-Alvo Detalhado

  • Advogados que atuam em execuções judiciais, recuperação de crédito, cumprimento de sentença e direito processual civil.
  • Procuradores públicos (municipais, estaduais e federais) responsáveis pela cobrança de dívidas e execuções fiscais.
  • Servidores do Judiciário, como oficiais de justiça, analistas e magistrados, envolvidos diretamente com processos de investigação patrimonial.
  • Estudantes, professores e pesquisadores de Direito interessados em aprofundar-se nos avanços práticos e tecnológicos da execução judicial.
  • Consultores jurídicos e especialistas em direito empresarial que buscam conhecimento avançado em recuperação patrimonial.

FAQ

O que é o SISBAJUD e por que é fundamental para a execução judicial?

O SISBAJUD é o sistema eletrônico que permite a penhora e bloqueio de ativos financeiros de forma célere e segura, substituindo o antigo BACENJUD com maior eficiência e abrangência, essencial para maximizar a recuperação de créditos.

Quais as principais atualizações do SISBAJUD para 2025?

Entre as principais estão a Portaria CNJ nº 04/2024, que regula procedimentos como a “teimosinha” (reiteração programada da ordem), novas funcionalidades de bloqueio e sigilo, além do aprimoramento da interface com bancos e instituições financeiras.

Como a investigação patrimonial contribui para o sucesso da execução?

A investigação patrimonial detalhada permite identificar ativos ocultos ou fraudes, assegurando que a penhora recaia sobre bens efetivamente disponíveis, tornando a execução mais eficaz e segura.

Quais ferramentas complementares ao SISBAJUD estão disponíveis para o advogado?

Sistemas como RENAJUD, CNIB, SIMBA, SISCOAF, INFOJUD e SERASAJUD ampliam a capacidade investigativa, oferecendo dados essenciais para localizar e garantir bens do devedor.

O Kit inclui modelos práticos para uso imediato?

Sim, o material traz modelos de petições, fundamentações e requisições que facilitam a aplicação prática e imediata dos conhecimentos adquiridos.

Conclusão

O Kit Patrimonial e SISBAJUD | 2025 é mais do que uma aquisição: é um investimento estratégico na sua capacidade profissional. Ao oferecer uma combinação única de conhecimento técnico, atualização normativa e aplicabilidade prática, ele se apresenta como o recurso essencial para o advogado que deseja atuar com excelência, confiança e autoridade no campo da execução patrimonial. Enriquecer sua biblioteca com este material é garantir uma ferramenta sofisticada para enfrentar os desafios da recuperação de créditos com precisão e eficácia. Prepare-se para elevar sua atuação e assegurar resultados contundentes – o seu escritório merece esse diferencial.




Sumário do Primeiro Livro

Capítulo I – Investigação Patrimonial

  1. Breves noções e metodologia
  2. 1.1 Definição da investigação patrimonial na execução judicial
  3. 1.2 Momento adequado para deflagrar a investigação patrimonial
  4. 1.3 Delimitação do marco temporal da investigação patrimonial
  5. 1.4 Planejamento básico
  6. Estrutura básica da investigação patrimonial
  7. 2.1 Conhecendo o investigado
  8. 2.2 Ramo de atuação
  9. 2.3 Estudo dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado
  10. 2.4 Observação da atividade empresarial: empresa ativa ou inativa?
  11. 2.5 Estudo do histórico processual pregresso
  12. 2.6 Pesquisa em sítios eletrônicos de acesso livre na internet

Capítulo II – Sistema Extrajudicial de Investigação Patrimonial

  1. Introdução
  2. Fontes de pesquisa de dados cadastrais
  3. 2.1 Junta Comercial do Estado
  4. 2.2 Portal da REDESIM
  5. 2.3 SINTEGRA
  6. 2.4 Cadastro de pessoas jurídicas e composição societária em sites públicos
  7. 2.5 Serasa
  8. Fontes de pesquisa de ativos patrimoniais
  9. 3.1 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  10. 3.2 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF
  11. 3.3 Consulta de fontes de pagadoras do devedor pessoa natural
  12. 3.4 Registro de aeronave
  13. 3.5 Créditos perante o Poder Público
  14. 3.6 Rastreamento de patrimônio através de consultas processuais
  15. 3.7 Consulta de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física – IRPF
  16. 3.8 Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
  17. 3.9 Localização de direito minerário
  18. 3.10 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
  19. 3.11 Consulta de Bens de Candidatos no TSE
  20. Fontes de pesquisa complementares
  21. 4.1 Central de protesto - CENPROT
  22. 4.2 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
  23. 4.3 Registro de atos e negócios jurídicos em geral
  24. 4.4 Wayback Machine
  25. 4.5 Whois - Registro.Br
  26. 4.6 LEME Forense

Capítulo III – Introdução ao Estudo das Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial

  1. Introdução
  2. Classificação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: básica, intermediária e avançada
  3. Compreendendo o uso lógico e progressivo das ferramentas eletrônicas. Proposta de roteiro básico

Capítulo IV – Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica

  1. Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD
  2. 1.1 Visão geral
  3. 1.2 Funcionalidades
  4. 1.3 SISBAJUD como meio exclusivo
  5. 1.4 Dinâmica de varredura e bloqueio
  6. 1.5 Repetição programada da ordem (“teimosinha”)
  7. 1.6 Bloqueio de todos os ativos financeiros pelo CNPJ raiz
  8. 1.7 Bens, direitos e valores atingidos pelo SISBAJUD
  9. 1.7.1 Conta de depósito à vista (contas corrente e salário)
  10. 1.7.2 Conta poupança
  11. 1.7.3 Demais bens, direitos e valores (BDVs)
  12. 1.8 Resultado das ordens de bloqueio de ativos e de requisição de informações: códigos de resposta
  13. 1.8.1 Código de resposta de ativo não precificado
  14. 1.9 “Não resposta” e o combate à inadimplência das instituições
  15. 1.10 Identificação do mecanismo fraudulento de interposição de pessoas: “não é cliente”
  16. Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RENAJUD
  17. 2.1 Visão geral
  18. 2.2 Funcionalidades
  19. 2.3 Modalidades de restrições (cumulativas e diversas)
  20. 2.4 Registro da penhora no sistema
  21. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
  22. 3.1 Visão geral
  23. 3.2 Funcionalidades
  24. 3.3 Abrangência territorial
  25. 3.4 Procedimentos e desdobramentos da ordem protocolada na CNIB
  26. 3.5 Direito de prelação ou de preferência
  27. 3.6 Emolumentos cartorários
  28. Penhora Online (ARISP)
  29. 4.1 Visão geral
  30. 4.2 Funcionalidades
  31. 4.3 Abrangência territorial
  32. Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR
  33. 5.1 Visão geral e funcionalidades
  34. 5.2 Aplicação prática
  35. IdAgro máquinas
  36. 6.1 Visão geral
  37. 6.2 Funcionalidades e aplicações práticas
  38. SERASAJUD
  39. 7.1 Visão geral
  40. 7.2 Funcionalidades
  41. 7.3 Aplicações práticas
  42. Sistema de Informações Eleitorais - SIEL
  43. 8.1 Visão geral
  44. 8.2 Funcionalidades
  45. 8.3 Aplicações práticas
  46. PORTAL JUD VIVO
  47. 9.1 Visão geral e funcionalidades
  48. INFOTIM
  49. 10.1 Visão geral e funcionalidades

Capítulo V – Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Intermediária

  1. Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD
  2. 1.1 Visão geral
  3. 1.2 Funcionalidades
  4. 1.3 Estudo de casos práticos
  5. Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça - INFOSEG
  6. 2.1 Visão geral
  7. 2.2 Funcionalidades e aplicações práticas
  8. Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER
  9. 3.1 Visão geral
  10. 3.2 Funcionalidades e aplicações práticas
  11. Sistema de Informação e Automação Previdenciária - PREVJUD
  12. 4.1 Visão geral
  13. 4.2 Funcionalidades e aplicações práticas
  14. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
  15. 5.1 Visão geral e funcionalidades
  16. 5.2 Aplicações práticas
  17. Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
  18. 6.1 Visão geral
  19. 6.2 Funcionalidades
  20. 6.3 Aspectos controvertidos do CCS e a quebra do sigilo bancário
  21. 6.4 Roteiro sistematizado de pesquisa e desdobramento dos resultados obtidos no CCS
  22. 6.5 Aplicações práticas
  23. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
  24. 7.1 Visão geral
  25. 7.2 Funcionalidades
  26. 7.3 Aplicações práticas
  27. Serviço Eletrônico dos Registros Públicos - SERP-JUD
  28. 8.1 Visão geral
  29. 8.2 Funcionalidades
  30. Central de Informações do Registro Civil - CRCJUD
  31. 9.1 Visão geral
  32. 9.2 Funcionalidades
  33. 9.3 Aplicação prática
  34. Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SACI
  35. 10.1 Visão geral
  36. 10.2 Funcionalidades
  37. 10.3 Aplicação prática

Capítulo VI – Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Avançada

  1. Sistema do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF
  2. 1.1 Visão geral
  3. 1.2 Dinâmica de elaboração do Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
  4. 1.3 Conteúdo do RIF e seus impactos na persecução patrimonial executiva
  5. 1.4 Maximizando o resultado da pesquisa no SISCOAF
  6. 1.5 Marco temporal da requisição e extração de informações no SISCOAF
  7. 1.6 O juiz da execução pode indeferir o uso do SISCOAF, por entender inaplicável à execução judicial?
  8. 1.7 Como realizar o tratamento de dados do RIF do SISCOAF na execução
  9. 1.8 Aplicações práticas
  10. Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA
  11. 2.1 Visão geral
  12. 2.2 Aspectos normativos e parâmetros para a quebra do sigilo bancário
  13. 2.3 Mecanismos práticos autorizativos da utilização do sistema
  14. 2.4 Funcionalidades
  15. 2.5 Aplicações práticas
  16. SISBAJUD - Módulo de afastamento de sigilo bancário
  17. 3.1 Visão geral e funcionalidades

Capítulo VII – Investigação Patrimonial Supletiva

  1. Noções gerais da investigação patrimonial supletiva
  2. Técnicas investigativas para localizar ativos financeiros fora do alcance do SISBAJUD
  3. Técnicas investigativas para localizar veículos fora do alcance do RENAJUD
  4. Técnicas investigativas para obtenção de dados fiscais fora do alcance do INFOJUD
  5. 4.1 Comunicação por meio de ofício com a Receita Federal do Brasil
  6. 4.1.1 Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)
  7. 4.1.2 Operações realizadas com criptoativos
  8. 4.1.3 Declaração eletrônica de bens do viajante (e-DBV)
  9. 4.1.4 Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie (DME)
  10. 4.2 Comunicação por meio de ofício com a Receita Estadual
  11. 4.3 Comunicação por meio de ofício com a Receita Municipal
  12. 4.4 Restituição tributária
  13. Rastreabilidade e penhora de semoventes
  14. Rastreabilidade e penhora de milhas aéreas
  15. Rastreabilidade e penhora de crédito em plataformas digitais

Capítulo VIII – Temas Complementares de Pesquisa Patrimonial

  1. Como aumentar a performance das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial
  2. Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência no processamento dos requerimentos de pesquisa patrimonial
  3. Impactos da LGPD na atividade jurisdicional executiva de pesquisa e investigação patrimonial à luz dos princípios constitucionais
  4. Cooperação judiciária na execução: compartilhamento de investigação patrimonial entre os órgãos do Poder Judiciário
  5. Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) nas Justiças do Trabalho e Comum
  6. 5.1 Aspectos introdutórios
  7. 5.2 Principais atribuições dos NPPs
  8. 5.3 Conteúdo dos relatórios circunstanciados de pesquisa patrimonial avançada
  9. 5.4 Dinâmica da cooperação judiciária entre NPP e a Vara do Trabalho solicitante
  10. 5.5 Consulta ao banco de dados desenvolvido pelo NPP
  11. 5.6 Relatórios circunstanciados e a Recomendação nº 01/2020 da CGJT
  12. 5.7 Centrais de Pesquisa Patrimonial: Iniciativas na Justiça Comum

Referências

 

Sumário do Segundo Livro

O que Você Encontrará Neste Livro

Por que Você Precisa Conhecer o SISBAJUD?

Divergências nos Tribunais sobre o uso do SISBAJUD

Objeções Comuns do Poder Judiciário

Um Adendo sobre a Justiça do Trabalho

O SISBAJUD Começa onde o BACENJUD Terminou

  1. O BacenJud
  2. Do BacenJud ao SisbaJud

Segmentos Alcançados e Segmentos Não Alcançados pelo SISBAJUD

  1. O coração do Sisbajud: CCS bacen
  2. Um exemplo de funcionalidade do CCS Bacen
  3. Segmentos alcançados: conhecendo as instituições
  4. Consultando instituições alcançadas pelo Sisbajud
  5. Instituições que aderem ao pix
  6. Consulte seu próprio Registrato
  7. Protocolo digital e BC Correio

Bloqueio de Ativos

  1. Penhora Eletrônica ou Penhora Online?
  2. A operacionalização da ordem de bloqueio
  3. Tipos de Contas Sujeitas a Bloqueio e Bloqueio de Aplicação Financeira
  4. O que o Bloqueio NÃO Alcança
  5. Obrigações Solidárias
  6. Conta-salário
  7. Executado Titular de Múltiplas Contas
  8. Desbloqueio do excedente ou do impenhorável
  9. O Enigma do CNPJ raiz no SisbaJud
  10. 9.1 O Conceito do CNPJ Raiz
  11. 9.2 A Eficiência do Comando de Penhora pelo CNPJ Raiz
  12. 9.3 Estratégia de investigação de CNPJ: Redesim
  13. 9.4 Estratégia de investigação de CNPJ: Google
  14. 9.5 A fundamentação do pedido: por que a matriz e filial respondem?
  15. 9.6 Modelo de Fundamentação para o Pedido de Penhora pela Raiz do CNPJ
  16. Reiteração Programada da Ordem (“Teimosinha”)
  17. 10.1 O bloqueio permanente através de ofício em papel
  18. 10.2 “Teimosinha”: funcionamento detalhado
  19. 10.3 Modelo para o Pedido de uso da Repetição Programada da Ordem (“Teimosinha”)
  20. Agendamento da Ordem de Bloqueio
  21. Sigilo da Ordem de Bloqueio
  22. 12.1 Protocolo sigiloso do pedido de bloqueio de dinheiro pelo SisbaJud
  23. 12.2 Sigilo interno da ordem no SisbaJud
  24. 12.3 Sigilo do ato judicial e do protocolo da ordem no PJe
  25. Códigos de Resposta
  26. 13.1 Conhecendo os Códigos de Resposta
  27. 13.2 Compreendendo detalhes sobre os Códigos de Resposta
  28. Reiteração de penhora pelo SisbaJud – pode pedir de novo?

Requisição de Informações

  1. Requisição de Informações no SISBAJUD e sua Ligação com o CCS
  2. Informações que podem ser resgatadas pelo SisbaJud
  3. 2.1 Relação de aplicações e contas
  4. 2.2 Saldo em conta
  5. 2.3 Endereços

Afastamento ou Quebra de Sigilo Bancário

  1. Regulamentação Específica do Afastamento de Sigilo Bancário pelo SISBAJUD
  2. Para que Serve o Afastamento de Sigilo Bancário?
  3. Como fazer o pedido de afastamento?
  4. Quem pode solicitar?
  5. Observação importante

SISBAJUD e seu papel no Processo Eletrônico

  1. Requerimento eletrônico e acesso às funcionalidades
  2. Verificação da documentação necessária
  3. Visão geral da tramitação da ordem
  4. Peticionamento ao SisbaJud

Análise Crítica

  1. Benefícios do SISBAJUD
  2. Limitações e desafios

 

Rafael Guimaraes

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-coordenador do Programa SOS Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, da Escola do Ministério Público do Trabalho e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro de Ensino Trabalhista - CETRAB/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional/SP, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

 

Danilo Diniz

Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

 

Richard Wilson Jamberg

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Coordenador do Programa SOS Execução e Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro Universitário FMU/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.

 

Ricardo Calcini

Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.

 

Luiz Carlos de Assis Junior

Defensor Público/BA. Mestre e Doutor em Direito/UFBA.