Em tempos de intensos debates sobre segurança, violência e justiça criminal, o livro Legítima Defesa, de Marcelo Veiga Vieira, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise sólida e instigante sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Combinando rigor teórico, crítica dogmática e experiência prática, o autor revisita o instituto da legítima defesa sob múltiplos ângulos: normativo, jurisprudencial, legislativo e sociopolítico.
Mais do que apenas conceituar a legítima defesa, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites da sua aplicação, os riscos de interpretações distorcidas — como no caso da chamada "legítima defesa da honra" — e os impactos das recentes propostas de reforma legislativa, como o chamado Projeto "Ana Hickmann". O texto percorre desde os fundamentos clássicos da legítima defesa até as situações concretas vivenciadas por agentes de segurança pública, mulheres vítimas de violência e outros atores sociais.
A obra se diferencia por sua abordagem crítica e multidisciplinar, que conecta teoria penal, casos reais e política legislativa, promovendo uma leitura acessível, reflexiva e essencial para quem atua ou estuda o Direito Penal contemporâneo.
Destaques da obra:
Autor: Marcelo Veiga Vieira
Em meio a debates intensos sobre segurança pública, justiça criminal e direitos fundamentais, o estudo aprofundado da legítima defesa mostra-se mais relevante do que nunca. Nesta obra, o jurista Marcelo Veiga Vieira oferece uma contribuição técnica e crítica sobre um dos institutos centrais do Direito Penal brasileiro, propondo uma reflexão equilibrada entre teoria dogmática, jurisprudência consolidada e propostas legislativas emergentes.
Com base em sólida experiência acadêmica e prática, o autor analisa os fundamentos clássicos da legítima defesa, os desafios interpretativos diante de casos complexos e as implicações de recentes debates jurídicos e sociais, como a legítima defesa da honra, os limites da atuação de agentes de segurança pública, e os efeitos da ADPF 779 no STF.
A obra oferece ao leitor um panorama atualizado e aprofundado, sem perder a objetividade e clareza, permitindo a conexão entre as categorias teóricas e os casos concretos enfrentados diariamente por operadores do Direito Penal. Também apresenta sugestões normativas e críticas aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o que ficou conhecido como Projeto de Lei Ana Hickmann.
A legítima defesa é um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Penal. Trata-se de um ponto de equilíbrio entre a proteção da vida, o controle da violência e os limites do uso da força. Em tempos de polarização e insegurança, compreender profundamente esse instituto é essencial para garantir um sistema de justiça penal democrático, técnico e comprometido com os direitos fundamentais.
A obra de Marcelo Veiga Vieira cumpre esse papel com excelência, contribuindo para o aprimoramento teórico e a qualificação prática daqueles que atuam na formulação, aplicação e crítica do Direito Penal.
1. A obra aborda a legítima defesa da honra?
Sim. O autor analisa criticamente o uso da legítima defesa da honra à luz da ADPF 779 e discute os riscos dessa tese no contexto da violência de gênero.
2. O livro analisa mudanças legislativas recentes ou propostas em tramitação?
Sim. São examinados projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, como o que propõe nova redação ao art. 25 do Código Penal e amplia os limites da legítima defesa.
3. O conteúdo inclui casos práticos?
Sim. São discutidos casos concretos relevantes, como o da apresentadora Ana Hickmann, que servem de base para aplicação prática da teoria.
4. É indicado para profissionais ou estudantes?
Ambos. A linguagem técnica, mas acessível, torna a obra ideal para advogados, membros do Judiciário, estudantes e concurseiros da área penal.
5. A obra está atualizada com a legislação vigente?
Sim. O conteúdo está alinhado com a legislação penal brasileira e com dados recentes, como os do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
Legítima Defesa, de Marcelo Veiga Vieira, é uma obra indispensável para quem deseja dominar, criticar e aplicar com responsabilidade um dos institutos mais debatidos do Direito Penal. Ao unir teoria, jurisprudência e análise legislativa, o autor oferece ao leitor um material completo, comprometido com o rigor acadêmico e a prática forense.
Mais do que uma explicação do que é a legítima defesa, esta obra oferece um convite à reflexão profunda sobre o papel da dogmática penal em uma sociedade democrática.
Apresentação
Prefácio
Resumo
Introdução
CAPÍTULO 1
O Estado da Arte da Legítima Defesa na Dogmática Nacional
1.1 Considerações iniciais
1.2 Fundamentos da Legítima Defesa
1.2.1 Legítima defesa como reação cognitiva
1.2.2 Legítima defesa como reação normativa
1.2.3 Legítima defesa como reação cognitiva e normativa: as teorias mistas ou de duplo fundamento
1.2.4 Legítima defesa como relação intersubjetiva
1.3 Requisitos
1.3.1 Agressão injusta atual ou iminente
1.3.2 Bem jurídico próprio ou de outrem ameaçado pela agressão
1.3.3 Reação com emprego moderado dos meios necessários
1.3.4 Elemento subjetivo
1.4 Erro na reação defensiva
1.5 Legítima defesa por agentes de segurança pública
1.6 Aberratio Ictus na reação defensiva
1.7 Restriçoes à legítima defesa
1.8 O Excesso na legítima defesa
1.9 Não-punibilidade do excesso na legítima defesa
CAPÍTULO 2
O Estado da Arte da Legítima Defesa na Práxis da Jurisprudência Nacional
2.1 Introdução a importância da práxis na construção do Direito Penal
2.2 Legítima defesa putativa e atuação policial: o policial que confundiu uma furadeira manual com uma arma de fogo
2.3 Legítima defesa e excesso: o caso Ana Hickmann
2.4 O caso Eloá Pimental
2.5 O caso Angra dos Reis
2.6 Legítima defesa da honra e a ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal
2.7 Considerações e reflexões
CAPÍTULO 3
Legítima Defesa e as Propostas de Alteração Legislativa
3.1 Introdução da tentativa de modernização às questões ideológicas
3.2 Política legislativa como política criminal
3.3 O papel coadjuvante do Processo Legislativo
3.4 Projeto de Lei 7883/2017 – O Projeto de Lei “Ana Hickmann”
3.5 Proposta de emenda à Constituição 100/2019 – a legítima defesa como direito fundamental
3.6 Projeto de Lei 7104/2014 – a defesa do patrimônio como parte do conceito de legítima defesa
3.7 Projeto de Lei 5219/2019 – a busca pela retirada da moderação como requisito da legítima defesa
3.8 Sugestão de redação de Lege Ferenda
Conclusão
Referências
Juiz de Direito Substituto. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-graduado em Criminologia e Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-Defensor Público. Ex-Delegado de Polícia Civil. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Ex-Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – ESDPE. Professor de Direito Penal do Curso de Pós-graduação do Instituto Imadec. Autor de obras jurídicas.
