Fruto de uma trajetória que alia vivência prática e rigor acadêmico, o Manual dos Contratos: Teoria e Prática surge em um momento crucial, em que o Direito Contratual ganha protagonismo diante da multiplicidade de relações comerciais e civis da atualidade. Com linguagem acessível, sem abrir mão da profundidade conceitual, a obra de [Autor] se propõe a ser mais que um livro: um verdadeiro guia jurídico para quem precisa navegar com segurança no universo contratual.
Com uma estrutura didática e progressiva, o leitor é conduzido desde os fundamentos teóricos da contratação — como autonomia da vontade, boa-fé objetiva e função social do contrato — até os contratos em espécie e as modalidades mais complexas do mundo empresarial contemporâneo. Ao longo de seus capítulos, a obra combina análise doutrinária, interpretação legislativa e enfoque prático, preparando o leitor para tomar decisões técnicas com clareza e confiança.
Por que comprar o Manual dos Contratos (2025)?
O que torna este manual único é sua proposta de aliar a teoria contratual clássica às necessidades do profissional moderno. A obra oferece um conteúdo atualizado com as legislações vigentes, enriquecido com modelos práticos, quadros explicativos e uma seleção de petições editáveis. Com isso, transforma-se em um instrumento eficaz tanto para consulta quanto para aplicação imediata no exercício da advocacia, da gestão empresarial e na mediação de conflitos contratuais.
Tópicos abordados
Entre os principais temas, destacam-se:
Mais do que uma leitura técnica, o Manual dos Contratos: Teoria e Prática é um convite ao domínio inteligente do Direito Contratual. Obra indispensável para quem deseja atuar com segurança jurídica, ampliar sua performance profissional e construir soluções contratuais sólidas, éticas e eficazes. Uma referência atual e confiável para todos que lidam com contratos no dia a dia jurídico e empresarial.
Em um cenário de crescente complexidade nas relações negociais, o Manual dos Contratos: Teoria e Prática, de autoria reconhecida e experiência sólida no campo jurídico, surge como um guia essencial para compreender, elaborar e gerir contratos com segurança e eficiência. A obra alia rigor conceitual à aplicação prática, com uma linguagem acessível e organização pedagógica, ideal tanto para profissionais já atuantes quanto para estudantes em formação.
Ao longo de seus capítulos, o leitor encontrará uma verdadeira jornada pelo Direito Contratual, partindo das noções fundamentais até as modalidades específicas, passando por aspectos centrais como validade, efeitos, inadimplemento e resolução. A abordagem clara e direta, sustentada por vasta experiência teórica e prática, permite a rápida assimilação de conceitos e o domínio técnico necessário à atuação profissional qualificada.
O diferencial da obra
O grande trunfo do Manual dos Contratos está na sua combinação equilibrada entre teoria jurídica e utilidade prática. A obra não apenas explica os institutos do Direito Contratual com profundidade e clareza, mas também oferece modelos editáveis de contratos e petições, além de orientações aplicáveis a casos reais, o que transforma a leitura em uma experiência instrumental para o cotidiano forense e empresarial. Mais que um livro, trata-se de uma verdadeira ferramenta de trabalho.
Tópicos abordados
O leitor encontrará:
Público-alvo
Destinado a advogados, empresários, empreendedores, gestores e estudantes de Direito, este livro atende tanto a quem atua na advocacia contratual quanto a quem lida com contratos em outras áreas. Sua abordagem abrangente e acessível o torna ideal para quem busca aprofundamento técnico, atualização prática ou orientação segura na análise contratual.
Conclusão
Manual dos Contratos: Teoria e Prática é leitura indispensável para quem deseja não apenas entender contratos, mas dominá-los com excelência. Seja você um profissional que busca se destacar na advocacia, um empreendedor que quer evitar riscos legais, ou um estudante construindo sua base jurídica, esta obra será seu maior aliado. Mais que um livro, é um investimento na sua segurança e competência profissional.
FAQ
Este livro é indicado para iniciantes no Direito?
Sim. A linguagem clara, os conceitos bem estruturados e os exemplos práticos permitem uma compreensão segura mesmo para quem está começando.
Posso usar os modelos do livro diretamente no meu dia a dia?
Sim. Os modelos foram pensados para uso prático e vêm em formato editável, prontos para personalização conforme o caso.
O conteúdo está atualizado com as normas mais recentes?
Sim. A obra contempla as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais até o ano de 2025, oferecendo um panorama jurídico atual e confiável.
SUMÁRIO
DOUTRINA
PARTE I
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL
1.1 Conceito de Contrato: Natureza Jurídica e Distinções Fundamentais
1.2 Autonomia da Vontade e Liberdade Contratual: Limites e Princípios
1.3 Funções do Contrato: Instrumento de Troca e Cooperação
1.4 Classificação dos Contratos: Critérios e Implicações
CAPÍTULO 2
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
2.1 Proposta e Aceitação: Requisitos e Momentos
2.2 Negociações Preliminares: Boa-Fé e Responsabilidade Pré-Contratual
2.3 Formação Eletrônica dos Contratos: Validade e Eficácia
2.4 Contratos Atípicos: Inovação e Tipicidade
CAPÍTULO 3
REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS
3.1 Capacidade das Partes: Incapacidade Absoluta e Relativa
3.2 Consentimento: Vícios do Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Lesão, Estado de Perigo)
3.3 Objeto: Requisitos, Determinação e Possibilidade
3.4 Forma: Regra Geral e Exceções (Contratos Formais e Informais)
CAPÍTULO 4
EFEITOS DOS CONTRATOS
4.1 Força Obrigatória dos Contratos: “Pacta Sunt Servanda”
4.2 Relatividade dos Efeitos: Exceções e Terceiros
4.3 Execução dos Contratos: Adimplemento e Inadimplemento
4.4 Exceção de Contrato Não Cumprido: Direito de Reter a Prestação
CAPÍTULO 5
INADIMPLEMENTO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS
5.1 Inadimplemento Voluntário e Involuntário: Impossibilidade da Prestação
5.2 Mora: Requisitos, Efeitos e Purgação
5.3 Resolução por Inadimplemento: Requisitos e Consequências
5.4 Cláusula Resolutória: Condição Resolutiva Expressa
CAPÍTULO 6
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
6.1 Cumprimento Integral: Forma Normal de Extinção
6.2 Distrato: Rescisão Bilateral
6.3 Resilição Unilateral: Direito de Arrependimento
6.4 Morte de uma das Partes: Exceções e Transmissibilidade
PARTE II
CONTRATOS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 7
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
7.1 Natureza Jurídica e Características
7.2 Obrigações do Vendedor e do Comprador
7.3 Vícios Redibitórios e Evicção
7.4 Modalidades Especiais de Compra e Venda
CAPÍTULO 8
CONTRATOS DE LOCAÇÃO
8.1 Locação de Coisas: Requisitos e Obrigações
8.2 Locação de Imóveis Urbanos: Lei do Inquilinato
8.3 Locação de Imóveis Rurais: Estatuto da Terra
8.4 Despejo: Causas e Procedimentos
CAPÍTULO 9
CONTRATOS DE DOAÇÃO
9.1 Natureza Jurídica e Aceitação
9.2 Doação Pura e Condicional
9.3 Revogação da Doação: Causas e Efeitos
9.4 Doação de Órgãos e tecidos
CAPÍTULO 10
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO
10.1 Mútuo: Empréstimo de Coisas Fungíveis
10.2 Comodato: Empréstimo de Coisas Infungíveis
10.3 Juros: Limites e Capitalização
10.4 Obrigações do Mutuário e do Comodatário
PARTE III
CONTRATOS EMPRESARIAIS
CAPÍTULO 11
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO
11.1 Agência e Distribuição: Distinções
11.2 Concessão: Exclusividade e Território
11.3 Franquia: Formatação e Regulamentação
11.4 Obrigações das Partes e Rescisão Contratual
CAPÍTULO 12
CONTRATOS DE PARCERIA
12.1 Joint Venture: Colaboração Empresarial
12.2 Consórcio: Reunião de Empresas
12.3 Acordo de Cotistas: Regras Societárias
12.4 Contratos de Investimento: Capital de Risco
CAPÍTULO 13
CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
13.1 Licenciamento de Marcas e Patentes
13.2 Transferência de Tecnologia
13.3 Direitos Autorais: Proteção de Obras
13.4 Software: Contratos de Desenvolvimento
PARTE IV
TÓPICOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 14
CONTRATOS DE SEGURO
14.1 Natureza Jurídica e Riscos
14 Manual dos Contratos
14.2 Apólice: Coberturas e Exclusões
14.3 Obrigações do Segurado e da Seguradora
14.4 Sinistro: Aviso e Indenização
CAPÍTULO 15
CONTRATOS BANCÁRIOS
15.1 Abertura de Conta Corrente
15.2 Crédito Rotativo e Cheque Especial
15.3 Empréstimos e Financiamentos
15.4 Cartão de Crédito
CAPÍTULO 16
CONTRATOS DE TRANSPORTE
16.1 Transporte de Pessoas: Responsabilidade Civil
16.2 Transporte de Coisas: Avaria e Extravio
16.3 Transporte Multimodal: Documentos e Regras
16.4 Transporte Aéreo: Convenção de Varsóvia
PARTE V
LITÍGIOS CONTRATUAIS
CAPÍTULO 17
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
17.1 Meios Extrajudiciais: Negociação, Mediação e Arbitragem
17.2 Ações Judiciais: Cumprimento de Obrigação, Rescisão e Indenização
17.3 Provas nos Contratos: Documentos, Testemunhas e Perícias
17.4 Honorários Advocatícios e Custas Processuais
CAPÍTULO 18
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
18.1 Código Civil
18.2 Lei do Inquilinato
18.3 Código de Defesa do Consumidor
18.4 Lei de Arbitragem
MODELOS DE CONTRATOS
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de Locação Residencial
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Trabalho
Contrato de Cessão de Cotas Empresariais
Contrato de Cessão de Quotas Sociais
Contrato de Comodato
Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado
Contrato de Construção por Empreitada de Mão-de-Obra
Contrato de Corretagem
Contrato de Doação
Contrato de Empréstimo de Dinheiro
Contrato de Locação Comercial
Contrato de Locação de Automóvel por Prazo determinado
Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Prestação de Serviço de Diarista
Contrato de Prestação de Serviço - Terceirizado - Área da Saúde
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte
Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Honorários Advocatícios
Contrato Individual de Trabalho Com Cláusula de Proteção d e Dados Pessoais
Contrato Individual de Trabalho - Experiência
Contrato Individual de Trabalhadora Doméstica
Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários
Contrato Social de Sociedade Limitada
Termo de Aditamento Contratual
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Nelson Malzoni é um dos mais prolíficos e respeitados juristas e intelectuais do Brasil contemporâneo. Advogado, jurista e autor de 58 obras publicadas, sua trajetória é marcada por uma impressionante dedicação ao saber, à justiça e à cultura. Com um currículo multidisciplinar, Malzoni acumula Mestrado em Educação, Doutorado em Teologia, quatro graduações, quatorze pós-graduações e certificações em mais de 300 cursos, que o habilitam para o exercício de 22 profissões distintas — um verdadeiro exemplo de erudição aplicada.
Homenageado como Cidadão Emérito de Sorocaba/SP e laureado com títulos como Comendador (10 vezes) e Doutor Honoris Causa (6 vezes), Malzoni também ocupa posição de destaque em mais de 20 Academias de Letras nacionais e internacionais. Detentor de honrarias como Embaixador Cultural da Paz, Cônsul Honorário no Estado de São Paulo e Paladino da Justiça de Paz, sua influência transcende o campo jurídico, estendendo-se ao cenário cultural, histórico e educacional.
Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil — instituição que congrega mais de 160 expoentes da cultura nacional — e membro ativo de dezenas de instituições culturais e científicas no Brasil e no exterior, Nelson Malzoni é uma referência na produção de conhecimento jurídico acessível e transformador. Sua atuação parlamentar, acadêmica e literária reafirma seu compromisso inabalável com a promoção da justiça, da ética e da educação cidadã.
