Com a experiência consolidada na prática advocatícia e no ensino jurídico, Adriano R. Vancim apresenta a 3ª edição de sua já reconhecida obra Manual Prático das Ações Imobiliárias, agora ainda mais atualizada e abrangente. Em meio a um cenário de intensa judicialização dos conflitos patrimoniais e frequentes mudanças legislativas, esta obra oferece ao leitor um guia completo, confiável e funcional sobre o direito imobiliário brasileiro.
Ao longo de seus capítulos, o autor conjuga, com precisão, teoria jurídica, prática processual e modelos concretos, possibilitando ao leitor transitar com segurança pelas diversas ações, contratos e procedimentos que envolvem bens imóveis. A obra se destaca pela linguagem clara, pelo olhar técnico e pela capacidade de traduzir temas complexos em soluções aplicáveis ao cotidiano forense, notarial e contratual.
O grande mérito desta obra está na sua proposta eminentemente prática, sem abrir mão da profundidade conceitual. Vancim oferece uma abordagem didática, mas juridicamente robusta, que articula os fundamentos dos direitos reais, obrigacionais e registrários com a realidade dos tribunais e cartórios. A terceira edição incorpora ainda as inovações trazidas pelo Marco Legal das Garantias, reafirmando o livro como referência essencial para quem deseja aliar conhecimento técnico à atuação segura no mercado imobiliário.
Atual, sistemática e orientada para a prática, esta obra é leitura indispensável para advogados, estudantes, magistrados, registradores e demais operadores do direito que atuam no segmento imobiliário. Mais do que um livro, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho, capaz de facilitar decisões, impulsionar teses e sustentar juridicamente negociações e litígios complexos. Um material essencial para quem busca segurança jurídica e eficiência técnica no trato das questões envolvendo bens imóveis.
Atualizada, ampliada e cuidadosamente estruturada, a terceira edição do Manual Prático das Ações Imobiliárias reafirma sua posição como referência indispensável no campo do direito imobiliário, aliando rigor técnico e objetividade prática. Esta obra é fruto da sólida experiência do autor na advocacia e na docência jurídica, sendo voltada especialmente aos profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança em litígios e contratos envolvendo bens imóveis.
Com uma abordagem didática e linguagem acessível, o livro oferece uma análise completa das ações judiciais e das estruturas contratuais mais recorrentes nas relações imobiliárias, explorando desde os fundamentos do direito real até as inovações trazidas pelo Marco Legal das Garantias. Tudo isso sem perder de vista a aplicação prática, o que o torna extremamente útil tanto para o advogado atuante quanto para o estudante que busca dominar o tema.
A obra combina teoria jurídica consistente com exemplos reais e modelos práticos prontos para utilização, facilitando a atuação profissional com clareza, precisão e respaldo legal. São mais de 600 páginas organizadas de forma funcional, com ampla cobertura da jurisprudência atual e dispositivos legais pertinentes ao direito civil, registral e contratual.
Além de servir como ferramenta de atualização, este manual é um verdadeiro guia de consulta permanente para operadores do direito que atuam em um mercado dinâmico, competitivo e altamente judicializado como o imobiliário brasileiro.
O Manual Prático das Ações Imobiliárias oferece mais do que teoria: entrega aplicabilidade imediata para quem lida com contratos, litígios e registros de imóveis. O leitor encontrará fundamentos sólidos para embasar petições, negociações e estratégias jurídicas com segurança, agilidade e respaldo normativo atualizado. Além disso, o livro inclui modelos personalizáveis que economizam tempo e reduzem riscos processuais.
Sua abordagem prática, sistematizada e voltada à solução de problemas concretos torna esta obra um verdadeiro diferencial competitivo — seja para quem advoga em direito imobiliário, seja para quem atua em áreas conexas como direito contratual, registral ou societário.
Num cenário marcado por crescente litigiosidade, alterações legislativas e novas formas de transação imobiliária (como multipropriedade, fundos e garantias fiduciárias), compreender os mecanismos jurídicos aplicáveis ao setor tornou-se um imperativo. Esta obra se destaca justamente por oferecer uma visão panorâmica e funcional da matéria, conectando o direito real à sua expressão prática nos tribunais, nos cartórios e nas negociações privadas.
1. A obra é indicada apenas para advogados?
Não. Embora voltada ao profissional da advocacia, a obra também atende magistrados, registradores, estudantes e operadores do direito em geral.
2. O livro inclui modelos práticos de petições e contratos?
Sim. São mais de 30 modelos atualizados de peças, notificações, escrituras e contratos, todos prontos para adaptação prática.
3. A obra trata das recentes mudanças legislativas no setor imobiliário?
Sim. A terceira edição contempla o Marco Legal das Garantias e demais atualizações do Código Civil e legislação especial.
4. É possível utilizar o conteúdo em provas ou concursos?
Certamente. A estrutura conceitual e a linguagem clara tornam o material útil também para estudos preparatórios.
5. O conteúdo é aplicável a negócios extrajudiciais?
Sim. Há capítulos inteiros dedicados à adjudicação compulsória extrajudicial, notificações e registros.
Com mais de 670 páginas de conteúdo jurídico estruturado, atualizado e funcional, o Manual Prático das Ações Imobiliárias é um investimento indispensável para quem atua ou deseja atuar com excelência no campo do direito imobiliário. Um verdadeiro instrumento de consulta, aprendizado e diferenciação no mercado jurídico. Adquira já e eleve sua atuação com segurança técnica e domínio prático da matéria.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS LEGAIS
Negócios
Ato jurídico
Requisitos do ato jurídico
Nulidade
Fato jurídico
CAPÍTULO 2 - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Do compromisso de compra e venda
Da evicção
Troca ou permuta (escambo ou barganha
CAPÍTULO 3 - DOMÍNIO E POSSE
CAPÍTULO 4 - BENS IMÓVEIS
CAPÍTULO 5 - DOS DIREITOS REAIS
Direito real de garantia
I - Propriedade
II - A superfície
III - As servidões
IV - O usufruto
V - O uso
VI - A habitação
VII - O direito do promitente comprador do imóvel
VIII - O penhor
IX - A hipoteca
Da execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca
X - A anticrese
XI - Ações judiciais oriundas desses direitos
XII - Da laje
XIII - Noções gerais do condomínio
Objeto do condomínio
Da extensão do condomínio
Das restrições do condomínio
Da extinção do condomínio
Da administração do condomínio
XIV - Condomínio em multipropriedade ou “time sharing”
XV - Fundo de investimento
CAPÍTULO 6 - GARANTIAS CAMBIAIS E CONTRATUAIS DE TRANSFERÊNCIAS
Aval
Do endosso
Penhora
Da fiança
Do contrato de administração fiduciária de garantias
Adjudicação compulsória extrajudicial
Requerimento inicial
Da notificação
Da concordância do proprietário vendedor
Da discordância motivada do proprietário vendedor
Da ausência de resposta do proprietário vendedor
Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor
Da qualificação e do registro
CAPÍTULO 7 - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
CAPÍTULO 8 - DIREITO IMOBILIÁRIO
CAPÍTULO 9 - DAS ALIENAÇÕES
Das cessões
CAPÍTULO 10 - TUTELA DA PROPRIEDADE IMÓVEL
CAPÍTULO 11 - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Posse
Ação de manutenção de posse
Ação de reintegração de posse
Aspectos processuais
CAPÍTULO 12 - DA TUTELA PENAL
Responsabilidade penal
CAPÍTULO 13 - FRAUDE NAS ALIENAÇÕES IMOBILIÁRIAS
CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO
CAPÍTULO 15 - DA MORA
CAPÍTULO 16 - MULTAS
PARTE 2 DOS CONTRATOS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL
PRELIMINARES
CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO
Princípios contratuais
CAPÍTULO 2 - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 4 - VALIDADE DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 5 - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
CAPÍTULO 6 - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 7 - EFEITOS DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 8 - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 9 - DO DISTRATO
CAPÍTULO 10 - DAS ARRAS
CAPÍTULO 11 - CLÁUSULA PENAL
CAPÍTULO 12 - OUTRAS CLÁUSULAS
CAPÍTULO 13 - ADITAMENTO OU ADITIVO
Pactos
CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
CAPÍTULO 15 - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
CAPÍTULO 16 - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO 17 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS
Compra e venda
Das cláusulas especiais a compra e venda
Do compromisso
Do contrato preliminar
Do direito do promitente comprador
Troca ou permuta
Do contrato estimatório
Da doação
Do comodato
Do mútuo
CAPÍTULO 18 - DO MANDATO
CAPÍTULO 19 - DA COMISSÃO
CAPÍTULO 20 - DA CORRETAGEM
PARTE 3 O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
CAPÍTULO 1 - O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
Introdução
Constitucionalidade
Campo de aplicação
Previsão contratual: requisito da execução extrajudicial
Opção pela via extrajudicial
Início da execução extrajudicial
A ordem do procedimento
PARTE 4 ASPECTOS PRÁTICOS CONTRATUAIS
CAPÍTULO 1 - MEIOS LEGAIS COMPROBATÓRIOS
Documentação imobiliária
Do instrumento
Documentos necessários nos negócios imobiliários
Certidões
Certidões exigíveis nos negócios imobiliários (principais)
Títulos de propriedade do imóvel (principais)
Títulos de aquisição da propriedade imóvel
Do registro de imóveis
Atos principais do registro de imóveis
Retificação do registro
Livros do cartório de registro de imóveis
Principais alterações territoriais da matrícula e do registro
Das escrituras
Das procurações
Direitos hereditários
Contratos particulares
Notificações
PARTE 5 MODELOS PRÁTICOS
Modelo 1 - Modelos de aditamento
Modelo 2 - Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
Modelo 3 - Modelo de escritura de venda e compra
Modelo 4 - Modelo de escritura de cessão de posse
Modelo 5 - Modelo de escritura de comodato (empréstimo3
Modelo 6 - Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
Modelo 7 - Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
Modelo 8 - Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
Modelo 9 - Modelo de escritura de cessão de direitos hereditários
Modelo 10 - Modelo de contrato particular de dação em pagamento
Modelo 11 - Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
Modelo 12 - Modelo básico geral por instrumento público (procuração)
Modelo 13 - Modelo de procuração para administração geral
Modelo 14 - Modelo de procuração para administrar propriedade rural
Modelo 15 - Modelo de procuração para assembleia de condomínio
Modelo 16 - Modelo de procuração para venda de imóvel
Modelo 17 - Modelo de procuração para comprar imóvel
Modelo 18 - Modelo de procuração entre cônjuges, com amplos poderes
Modelo 19 - Modelo de ação anulatória de venda de imóvel
Modelo 20 - Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel
Modelo 21 - Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel
Modelo 22 - Modelo de ação rescisória de contrato
Modelo 23 - Modelo de ação de reintegração de posse
Modelo 24 - Modelo de ação de venda de coisa comum indivisível
Modelo 25 - Modelo de ação de evicção
Modelo 26 - Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)
Modelo 27 - Modelo de notificação a inquilino
Modelo 28 - Modelo de notificação a inquilino
Modelo 29 - Modelo de notificação, nos casos de extinção de usufruto ou
fideicomisso (Lei nº 8.245/91, art. 7º)
Modelo 30 - Modelo de notificação em caso de separação, divórcio ou dissolução
de sociedade concubinária (Lei nº 8.245/91, art. 12)
Modelo 31 - Modelo de notificação para cessão, sublocação ou empréstimo
do imóvel locado (Lei nº .245/91, art. 13)
Modelo 32 - Modelo de notificação para o exercício de preferência para
adquirir o imóvel (Art. 27 e 28 da Lei nº 8.245/91)
Modelo 33 - Modelo de notificação, pedindo substituição do fiador por
motivo de falecimento (Art. 40, I da Lei nº 8.245/91)
Modelo 34 - modelo de notificação para constituir o devedor em mora
BIBLIOGRAFIA
Adriano Roberto Vancim é um jurista brasileiro com sólida atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Digital e Direito Registral.Reconhecido por sua abordagem prática e linguagem acessível, Vancim é autor de diversas obras jurídicas que visam facilitar a compreensão e aplicação do direito no cotidiano dos profissionais da área.
Além de sua produção bibliográfica, Vancim contribui para o meio acadêmico com artigos publicados em revistas especializadas e participa de eventos jurídicos, compartilhando sua experiência e conhecimento com estudantes e profissionais do direito.
Sua trajetória evidencia um compromisso com a disseminação do conhecimento jurídico de forma clara e aplicada, tornando-o uma referência para aqueles que buscam compreender e atuar eficazmente nas diversas áreas do direito brasileiro.
