O Código Tributário Nacional comentado e atualizado é a chave para transformar sua atuação profissional em Direito Tributário. Com uma abordagem clara, precisa e atualizada, este material conecta o advogado tanto às questões práticas do dia a dia quanto aos fundamentos teóricos mais complexos do sistema tributário brasileiro. Ao acompanhar as mudanças da Reforma Tributária de 2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, você terá em mãos uma leitura estratégica que facilita decisões, análises e orientações seguras para clientes e instituições.
Mais do que interpretação legal, esta obra oferece autoridade e confiança. Ela permite compreender a transição entre o sistema antigo e o novo, antecipando impactos, detalhando obrigações acessórias e oferecendo embasamento sólido para planejamento tributário, contencioso e consultoria. Ao investir neste conhecimento, você estará preparado para atuar com eficiência em um cenário fiscal que exige visão estratégica e domínio atualizado da legislação.
Entre os principais tópicos abordados estão:
Este material é um investimento incomparável para o advogado que busca profundidade de conhecimento, autoridade no tema e praticidade na aplicação diária da lei. Ter essa obra à disposição é garantir que cada decisão, parecer ou orientação seja pautada por análise sólida, atualizada e estratégica, tornando-a indispensável em qualquer biblioteca jurídica.
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O Código Tributário Nacional e a Nova Era da Tributação Brasileira
Poucas obras têm o poder de atravessar gerações jurídicas com tanta relevância quanto o Código Tributário Nacional (CTN). Instituído em 1966 e recepcionado como lei complementar pela Constituição de 1988, o CTN é o alicerce do sistema tributário brasileiro. Nesta nova edição, o texto ganha vida renovada à luz da Reforma Tributária de 2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, oferecendo ao advogado contemporâneo uma leitura precisa, atualizada e essencial para compreender a profunda transformação que se desenha no direito tributário nacional.
Com uma linguagem técnica, porém acessível, esta obra convida o profissional do Direito a revisitar o CTN sob uma ótica moderna, interpretando seus dispositivos em diálogo direto com as mais recentes emendas constitucionais. Mais do que uma simples atualização legislativa, trata-se de uma ferramenta de transição, que traduz a complexidade da nova estrutura fiscal — sem perder de vista os fundamentos clássicos que sustentam o sistema tributário brasileiro.
Ao mergulhar nestas páginas, o leitor encontrará segurança interpretativa, clareza conceitual e respaldo doutrinário para enfrentar um cenário em que o antigo e o novo convivem em harmonia provisória. Esta obra foi pensada para o advogado que deseja não apenas acompanhar a mudança, mas liderar a adaptação. Afinal, compreender a transição do CTN sob o impacto das reformas é antecipar-se à realidade que moldará o contencioso, o planejamento tributário e a atuação estratégica dos próximos anos.
Entre os temas de maior destaque, o leitor encontrará:
Adquirir este material é investir em autoridade técnica e segurança jurídica. A obra oferece ao advogado tributarista — ou a qualquer operador do direito público — um guia interpretativo sólido em meio à maior reforma fiscal desde a Constituição de 1988. Mais do que um instrumento de consulta, o CTN atualizado se torna um diferencial competitivo, permitindo que o profissional antecipe impactos, elabore pareceres consistentes e oriente seus clientes com base em informações precisas e contextualizadas.
Trata-se de um material indispensável para quem busca praticidade na aplicação das novas normas e domínio sobre a transição entre regimes tributários, com análises objetivas e embasadas.
Em um momento de redefinição do sistema tributário brasileiro, esta obra consolida-se como referência obrigatória para quem atua no contencioso, no consultivo ou na academia. O CTN, lido à luz das recentes reformas, deixa de ser apenas um marco histórico e passa a ser o fio condutor da transformação fiscal. Com base segura, o advogado não apenas compreende o que muda, mas entende como aplicar essas mudanças na prática diária.
Ao dominar os novos conceitos — como a incidência do IBS e da CBS, a reestruturação federativa e as novas competências tributárias — o leitor ganha um olhar estratégico sobre o futuro da tributação no país, tornando-se fonte de confiança para seus clientes e pares.
Esta obra foi pensada especialmente para:
1. Esta obra substitui o texto do CTN original?
Não. Ela preserva o texto integral do CTN, complementando-o com comentários e interpretações à luz das recentes reformas constitucionais e infraconstitucionais.
2. O livro já contempla a Lei Complementar nº 214/2025?
Sim. A obra traz análise minuciosa dessa lei, abordando sua aplicação prática e as diretrizes do Comitê Gestor do IBS.
3. Qual o diferencial desta edição para advogados em atuação?
Ela oferece leitura direta e prática sobre as novas obrigações tributárias, permitindo decisões mais seguras em consultorias e contenciosos.
4. É um material útil para concursos públicos?
Sem dúvida. A atualização legislativa e a abordagem didática tornam a obra valiosa tanto para candidatos quanto para profissionais em exercício.
5. O livro aborda a convivência entre o sistema antigo e o novo?
Sim. A transição é tratada de forma detalhada, com explicações sobre os impactos práticos dessa coexistência até o término do período de adaptação.
O Código Tributário Nacional comentado e atualizado com a Reforma Tributária é mais do que um livro: é um instrumento de poder intelectual para o advogado que deseja dominar o novo cenário fiscal brasileiro.
Em tempos de transformação, informação é autoridade — e compreender a nova tributação é estar um passo à frente.
Permita-se essa vantagem. Atualize sua biblioteca, fortaleça sua atuação e torne-se referência em Direito Tributário.
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966
Introdução
Disposição Preliminar (Art. 1º)
LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Marcelo Ribeiro é uma das principais referências no estudo e na aplicação do Direito Tributário e Constitucional no Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Com trajetória marcada pela sólida integração entre academia e prática profissional, atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando disciplinas de Direito Tributário e Constitucional para advogados, contadores, auditores e gestores públicos.
Exerce também a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, o que lhe confere uma visão direta e aplicada da jurisprudência administrativa e das práticas fiscais cotidianas.
Além da atuação acadêmica e institucional, Marcelo Ribeiro é advogado e consultor, com ampla experiência em planejamento tributário, contencioso e análise de reformas estruturais. Sua abordagem une profundidade teórica e aplicabilidade estratégica, resultando em obras que traduzem com clareza os desafios e impactos do novo modelo tributário brasileiro.
A trajetória do autor confere a este livro credibilidade, rigor técnico e relevância prática, tornando-o uma referência indispensável para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar, com segurança e excelência, as regras da reforma tributária.
