Com mais de duas décadas de experiência na área empresarial, o advogado Fernando Brandariz compartilha em Offshore – Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial uma visão clara, prática e jurídica sobre o uso estratégico de estruturas internacionais para proteção de bens. Publicado pela Editora Mizuno, o livro é um verdadeiro guia para profissionais e investidores que buscam soluções legais e eficazes para preservar, organizar e perpetuar patrimônios em um cenário cada vez mais exposto a riscos.
Longe de reforçar mitos ou práticas ilegais, a obra desmistifica o conceito de “offshore” e mostra como essas estruturas, quando utilizadas corretamente, representam uma ferramenta legítima para o planejamento patrimonial e sucessório. A partir de exemplos concretos e análises de riscos, Brandariz explica como empresários podem evitar a confusão patrimonial, prevenir responsabilizações indevidas e se proteger da volatilidade jurídica e econômica com o uso de jurisdições internacionais adequadas.
A obra se destaca por sua linguagem acessível, enfoque prático e abordagem transparente, tornando-se leitura essencial para todos que desejam dominar o uso de offshores com segurança jurídica, ética e inteligência estratégica.
Destaques da obra:
A proteção patrimonial, quando estruturada de forma lícita, estratégica e preventiva, é um dos pilares da segurança econômica e sucessória de famílias e empresas. Nesta obra, Fernando Brandariz, com mais de 20 anos de experiência na área empresarial, oferece uma análise aprofundada, técnica e acessível sobre o uso legítimo de estruturas internacionais — especialmente as offshore — para organizar, proteger e perpetuar o patrimônio.
Ao contrário do senso comum, o livro não trata de práticas ilícitas ou evasão fiscal. Ao contrário, busca esclarecer mitos, derrubar preconceitos e demonstrar como a utilização adequada de empresas offshore pode ser uma ferramenta jurídica válida, eficiente e plenamente compatível com a legislação nacional e internacional.
A obra orienta o leitor sobre como proteger ativos diante de riscos típicos da atividade empresarial e da desorganização patrimonial familiar, explorando estratégias legais, riscos contratuais, e questões de sucessão e responsabilidade. É leitura essencial para quem deseja uma visão clara, segura e estratégica sobre gestão patrimonial em um cenário globalizado.
Em um mundo cada vez mais regulado e integrado, entender o papel das estruturas offshore na organização patrimonial é uma necessidade — não apenas uma alternativa. A globalização dos ativos, os riscos operacionais e a crescente judicialização das relações empresariais exigem soluções legais robustas, preventivas e alinhadas às boas práticas de governança.
Offshore – Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial cumpre esse papel ao proporcionar um guia técnico e acessível para profissionais que buscam planejar, proteger e perpetuar o patrimônio em conformidade com os princípios jurídicos e fiscais.
1. O livro ensina a ocultar patrimônio ou praticar evasão fiscal?
Não. A obra orienta exclusivamente sobre o uso lícito e transparente de estruturas offshore, com foco em conformidade fiscal e legalidade internacional.
2. Quais profissionais podem se beneficiar com o conteúdo?
Advogados, consultores, empresários, investidores, gestores de patrimônio, contadores, membros de family offices e estudantes da área jurídica.
3. O livro aborda as obrigações fiscais no Brasil?
Sim. Trata das obrigações declaratórias, do papel do beneficiário final, e da necessidade de adequação aos regimes de transparência fiscal.
4. A obra contém exemplos práticos?
Sim. São apresentados casos concretos e situações reais vivenciadas pelo autor, com aplicação prática das estratégias patrimoniais discutidas.
5. Offshore é o único tema abordado?
Não. O livro também trata de estruturas nacionais, planejamento sucessório, grupo econômico, responsabilidade dos sócios e simulação de atos jurídicos, oferecendo um panorama completo da proteção patrimonial.
Offshore – Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial é uma leitura essencial para quem deseja compreender com profundidade e segurança as possibilidades jurídicas de proteção e planejamento patrimonial no cenário atual. Com abordagem clara, embasamento técnico e foco estratégico, a obra capacita profissionais a atuarem com responsabilidade, transparência e eficiência no Brasil e no exterior.
É uma ferramenta de trabalho e estudo indispensável para quem atua na intersecção entre Direito, finanças e governança patrimonial.
Introdução
CAPÍTULO 1
Planejamento Patrimonial e Sucessório com Bens no Exterior
CAPÍTULO 2
International Business Companies (I.B.C.) – OFFSHORE
1. Evasão fiscal e elisão fiscal
2. O que não é proibido é autorizado
3. Análise dos paraísos fiscais
4. Ações ao portador e ações nominativas
5. L.L.C. – Limited Liability Companies
6. S.A. – Sociedade Anônimas
6.1 Representatividade
6.2 Algumas Jurisdições
6.2.1 Sociedades Uruguaias
6.2.2 Sociedades Panamenhas
6.2.2.1 Principais Características das Empresas Panamenhas
6.2.2.2 Confidencialidade
6.2.2.3 Movimento de Fundos
6.2.2.4 Requisitos Corporativos
6.2.3 Sociedade de Belize
6.2.3.1 Destaques das Empresas de Negócios de Belize (BC)
6.2.3.2 Confidencialidade
6.2.3.3 Requisitos Corporativos
6.2.3.4 Impostos
6.2.3.5 Taxas e limites de imposto
6.2.3.6 Propriedade Intelectual
6.2.4 Sociedade de Ilhas Virgens Britânicas
6.2.4.1 Dados de Empresas Comerciais Bvi (“BC”)
6.2.4.2 Requisitos Corporativos
6.2.5 Sociedade de Bahamas
6.2.6 Sociedade de Bermudas
CAPÍTULO 3
Da Penhorabilidade das Ações das Sociedades
1. Anônimas Fechadas Internacionais
CAPÍTULO 4
Das Obrigações das Sociedades Estrangeiras para Operar no Brasil
1. Poderes e Responsabilidades do Representante no Brasil
CAPÍTULO 5
Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
1. Brasil
2. Sociedade Limitada
2.1 Administração da Sociedade
2.2 Responsabilidade dos Administradores
2.3 Responsabilidade dos Sócios
3. Sociedade Anônima
3.1 Constituição da Sociedade Anônima
3.2 Requisitos Preliminares
3.3 Formalidades Complementares
3.4 Responsabilidade Dos Acionistas
3.5 Órgãos De Administração Da Companhia
3.6 Conselho De Administração
3.7 Diretoria
3.8 Responsabilidade Dos Administradores
CAPÍTULO 6
Desconsideração da Personalidade Jurídica
1. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
2. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Trabalhistas
CAPÍTULO 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
CAPÍTULO 8
Grupo Econômico Empresarial
CAPÍTULO 9
Simulação de Atos Negociais
CAPÍTULO 10
Fraude a Credores
CAPÍTULO 11
Fraude à Execução
1. Elementos constitutivos
CAPÍTULO 12
Operações que Podem Trazer Responsabilidades Para o Patrimônio
1. Contrato de Trespasse
2. Sucessão Empresarial
3. Investidor-Anjo
CAPÍTULO 13
Cautelar Fiscal
CAPÍTULO 14
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
CAPÍTULO 15
Países ou Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados
CAPÍTULO 16
Do Beneficiário Final
CAPÍTULO 17
Tentativas de Proteção Patrimonial no Brasil
CAPÍTULO 18
Sistemas de Busca de Bens no Brasil
CAPÍTULO 19
Sistema de Buscas de Ativos no Exterior
CAPÍTULO 20
Atos Executórios e Expropriatórios de Bens Situados no Exterior
Referências
Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."
